Festa do Distrito do Carmo em Belmonte marcada por solidariedade

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) garantiu a continuidade da tramitação do projeto de lei que atualiza o piso salarial dos professores da rede estadual. 

Em votação realizada durante a Reunião Plenária desta quarta-feira (21), um recurso apresentado pelo líder do Governo na Casa, Izaías Régis (PSDB), foi aprovado por 25 votos a 15. Esse recurso teve o objetivo de derrubar os pareceres das Comissões de Finanças e de Educação, que haviam rejeitado o Projeto de Lei (PL) nº 712/2023 proposto pelo Executivo.

Segundo o Regimento Interno da Alepe, quando duas comissões técnicas rejeitam um projeto, ele é arquivado de forma terminativa. No entanto, esse arquivamento pode ser evitado mediante um recurso assinado por pelo menos 10 deputados, que precisa ser votado em Plenário. Após ter sido obstruída na última segunda-feira (19), a votação do recurso ocorreu hoje, resultando favoravelmente ao Governo.

O presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), anunciou durante a reunião que o PL 712 será apreciado em Plenário na próxima terça-feira (27). Confira a lista dos parlamentares favoráveis ao requerimento:

Adalto Santos (PP); Antonio Moraes (PP); Claudiano Martins Filho (PP); Cleber Chaparral (União); Dannilo Godoy (PSB); Débora Almeida (PSDB); France Hacker (PSB); Gustavo Gouveia; (Solidariedade); Henrique Queiroz Filho (PP); Izaías Regis (PSDB); Jarbas Filho (PSB); Jeferson Timóteo (PP); João de Nadegi (PV); Joaquim Lira (PV); Joãozinho Tenório (Patriota); Joel da Harpa (PP); Lula Cabral (Solidariedade); Mário Ricardo (Republicanos); Nino de Enoque (PL); Pastor Cleiton Collins (PP); Pastor Júnior Tércio (PP); Renato Antunes (PL); Romero Sales Filho (União); Simone Santana (PSB); e William Brígido (Republicanos).

Na manhã desta quarta-feira (18), a Justiça Eleitoral deu início à Sessão Solene de diplomação dos eleitos nas eleições de 6 de outubro de 2024, no município de Ingazeira-PE. O juiz da 50ª Zona Eleitoral, Dr. João Paulo dos Santos Lima, acompanhado pelo Promotor Dr. Renan Fernandes de Souza, conduziu a cerimônia na Câmara de Vereadores.

O prefeito reeleito Luciano Torres (PSB) e o vice-prefeito Djalma do Minadouro (PSB) foram diplomados, assim como os nove vereadores que foram reeleitos e eleitos para compor a nova legislatura. A solenidade, marcada para às 9 horas, simboliza a oficialização do compromisso dos novos gestores com a população de Ingazeira.

Luciano Torres expressou sua gratidão pelo apoio recebido durante a campanha e destacou a importância do trabalho em equipe para o desenvolvimento do município. “Estamos prontos para enfrentar os desafios que virão e honrar a confiança depositada em nós pelos cidadãos”, afirmou o prefeito reeleito.

Do Conjur.com.br

Ao se negar a cumprir uma liminar em Habeas Corpus, substituindo a”normalidade” pelo “equívoco das pretensões individuais”, o juiz federal Sergio Moro autoriza a sociedade a fazer a mesma coisa. Foi o que disse neste sábado (28/4) o presidente da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Ney Bello, ao colega de Curitiba.

Ele se referia a recusa de Sergio Moro a cumprir Habeas Corpus de juiz do TRF-1 que suspendeu a extradição do empresário português Raul Schmidt, investigado na “lava jato”, ao Brasil. Para Moro, como a decisão foi tomada por membros do TRF-1 e ele é lotado na 4ª Região, a corte não tem jurisdição sobre suas decisões. Com o argumento, manteve a ordem de extradição do empresário. “É inimaginável, num Estado Democrático de Direito, que a Polícia Federal e o Ministério da Justiça sejam instados por um juiz ao descumprimento de decisão de um tribunal, sob o pálido argumento de sua própria autoridade”, disse Bello em nota.

Nessa sexta-feira (27/4), o juiz federal Leão Aparecido Alves, do TRF-1, concedeu liminar para suspender o procedimento de transferência do empresário para o país. Na visão dele, a condição de português nato do empresário impede que o Brasil peça sua extradição de Portugal. Fazê-lo faria com que o Brasil violasse o princípio da reciprocidade, já que o país não extradita seus nacionais, conforme prevê o artigo 5º, inciso LI, da Constituição.

Na opinião de Bello, o juiz que relata o HC entendeu que atos administrativos a respeito da possível extradição, da Polícia Federal e do Ministério da Justiça em Brasília, sujeitavam-se à sua jurisdição. O juiz Alves já perguntou formalmente ao Superior Tribunal de Justiça quem é competente para decidir sobre o caso. Quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidirem sobre o mesmo caso o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia, em procedimento denominado Conflito de Competência. Tal conflito é julgado, em casos como o da extradição, pelo STJ. “Não é minimamente razoável que um dos juízes arvore-se por competente e decida por si só, sem aguardar a decisão da Corte Superior”, afirma Bello.

Na visão dos advogados do empresário, Diogo Malan e Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), a liminar proferida por Alves é “muito bem fundamentada” e “juridicamente irrepreensível”. “Trata-se decisão de TRF-1, portanto hierarquicamente superior à 13ª Vara Federal, que não tem competência para revogá-la e muito menos para determinar o seu descumprimento”, disseram.

Raul Schmidt teve a prisão decretada pelo juiz federal Sergio Moro, no âmbito da operação “lava jato”. Naturalizado português, ele é alvo de duas ações penais, sob acusação de ter pagado propina a ex-diretores da Petrobras em troca de benefícios a empresas estrangeiras em contratos com a estatal.

No último sábado (22), a prefeita de Serra Talhada e secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Márcia Conrado, participou do Grande Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado em Salgueiro. Convidada como palestrante, Márcia abordou o tema “A Valorização da Mulher nos Espaços de Poder”, compartilhando sua trajetória e reforçando a importância de ampliar a presença feminina em cargos de liderança e decisão.  

Durante sua fala, Márcia destacou os desafios enfrentados pelas mulheres na política e o compromisso de sua gestão com o fortalecimento da representatividade feminina. “Ocupamos espaços que nos pertencem por direito, e a nossa luta segue firme para que mais mulheres possam abrir caminhos e fortalecer suas vozes. A busca por uma sociedade mais justa e igualitária é diária, e juntas estamos avançando”, afirmou.  

Ao longo do evento, Márcia Conrado também conversou com lideranças políticas e parlamentares, ressaltando ações promovidas em Serra Talhada e pela Amupe em prol das mulheres, no tocante ao incentivo à pauta das mulheres. “Reafirmo que a luta por respeito e oportunidades iguais deve continuar sendo prioridade nos municípios pernambucanos e em todo o Brasil”, frisou a prefeita.

Afogados da Ingazeira e Itapetim confirmaram novos óbitos

Seis municípios não divulgaram boletim nesta quinta-feira

Por André Luis

Nesta quinta-feira (03.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 57 novos casos positivos de Covid-19, 47 recuperados e 3 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Com o feriado de Corpus Christi, alguns municípios não publicaram seus boletins.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 27.576 casos confirmados, 25.985 recuperados (94,23%), 529 óbitos e 1.062 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 1 caso recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 4.765 casos confirmados, 4.435 recuperados, 62 óbitos e 268 casos ativos. O 62º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 44 anos, autônomo, histórico de problema renal, foi a óbito em 02/06 no Hospital Regional Emília Câmara em decorrência de complicações da covid -19. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 676 casos confirmados, 615 recuperados, 19 óbitos e 42 casos ativos. 

Calumbi  registrou 6 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 476 casos confirmados, 456 recuperados, 3 óbitos e 17 casos ativos da doença.

Carnaíba  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.671 casos confirmados, 1.503 recuperados, 32 óbitos e 136 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim. O município conta com 882 casos confirmados, 815 recuperados, 30 óbitos e 37 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 671 casos confirmados, 633 recuperados, 23 óbitos e 15 casos ativos. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 356 casos confirmados, 346 recuperados, 5 óbitos e 5 casos ativos.  

Itapetim registrou 8 novos casos positivos, 5 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 1.036 casos confirmados, 978 recuperados, 25 óbitos e 33 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre os óbitos ocorridos.

Quixaba não divulgou boletim. O município conta com 423 casos confirmados, 387 recuperados, 13 óbitos e 23 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 535 casos confirmados, 511 recuperados, 15 óbitos e 9 casos ativos.

Santa Terezinha não divulgou boletim. O município permanece com 860 casos confirmados, 825 recuperados, 25 óbitos e 10 casos ativos. 

São José do Egito registrou 22 novos casos positivos e 29 recuperados. O município conta com 2.158 casos confirmados, 2.036 recuperados, 44 óbitos e 78 casos ativos. 

Serra Talhada não divulgou boletim. O município conta com 8.849 casos confirmados, 8.513 recuperados, 147 óbitos e 165 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 538 casos confirmados, 515 recuperados, 3 óbitos e 20 casos ativos. 

Tabira registrou 18 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 2.450 casos confirmados, 2.268 recuperados, 35 óbitos e 147 casos ativos. 

Triunfo não divulgou boletim. O município conta com 804 casos confirmados, 759 recuperados, 24 óbitos e 21 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim. O município conta com 426 casos confirmados, 390 recuperados, 22 óbitos e 14 casos ativos da doença.