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Fernando Monteiro apresenta projeto de lei para a criação da Zona Franca do Sertão do São Francisco

Por Nill Júnior

O deputado federal Fernando Monteiro (PP), protocolou, na noite desta terça-feira (02), Projeto de Lei propondo a criação da Zona Franca do Sertão do São Francisco.

O objetivo é estimular o desenvolvimento da vitivinicultura, da fruticultura e do enoturismo na região, que hoje é a maior exportadora de frutas e segunda maior produtora de vinhos do país, estimulando o desenvolvimento, a geração de emprego e de renda na região do Sertão do São Francisco.

Como área de livre comércio de importação e exportação, a Zona Franca deverá isentar parte dos impostos de toda esta cadeia produtiva. O projeto abrange os municípios pernambucanos de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Orocó, Petrolândia, Afrânio, Santa Filomena, Dormentes e Cobrobó, além de Juazeiro, Curaçá, Sento Sé, Rodelas, Glória, Paulo Afonso e Casa Nova, na Bahia.

“Os maiores beneficiados serão justamente os pequenos produtores (com propriedades de até 20 hectares), que correspondem a 94% dos empreendimentos do setor. Além disso, cerca de 70% do custo da produção do vinho está justamente na mão-de-obra”, pontua Fernando Monteiro.

Nas pequenas propriedades, pelo fato de que boa parte do trabalho é desempenhado pelo próprio vinicultor e pelos seus familiares, o custo de produção dessa faixa de empreendimento é muito menor frente ao de grandes produtores, dessa forma, “um alívio nos custos originados pela elevada carga tributária que afeta tais produtores será de grande valia e estímulo para que esses dois setores cresçam de forma vertiginosa”, completa o deputado federal.

Ainda de acordo com o parlamentar, tal crescimento trará grande impacto econômico para a região, aumentando a geração de empregos e, consequentemente, fortalecendo a economia das cidades envolvidas. “A Zona Franca também possui um alto potencial de gerar um aumento da arrecadação por parte do Estado, pois a efetivação dessa zona de incentivos atrairá novos empreendimentos para a região”, atesta Fernando Monteiro.

Outras Notícias

Arcoverde: obras de construção do canal do Coliseu e de saneamento no São Cristóvão são vistoriadas

Na manhã desta terça-feira (13), a gestão municipal de Arcoverde esteve vistoriando as obras de construção do canal do Coliseu, além de obras de saneamento que estão sendo promovidas no bairro do São Cristóvão. A vistoria foi feita pelo prefeito Wellington Maciel, acompanhado do secretário executivo de Administração, Francisco Cláudio Nunes, e do engenheiro Kleber […]

Na manhã desta terça-feira (13), a gestão municipal de Arcoverde esteve vistoriando as obras de construção do canal do Coliseu, além de obras de saneamento que estão sendo promovidas no bairro do São Cristóvão.

A vistoria foi feita pelo prefeito Wellington Maciel, acompanhado do secretário executivo de Administração, Francisco Cláudio Nunes, e do engenheiro Kleber Back.

“As obras, como observamos, estão bem adiantadas e logo estarão possibilitando o Coliseu e São Cristóvão, serviços fundamentais que estamos realizando em outras localidades de Arcoverde, visando sempre garantir o bem estar da nossa população”, afirmou o prefeito Wellington.

Governo de Pernambuco anuncia mudanças na Adepe

O Governo de Pernambuco anuncia, nesta quinta-feira (22), que a advogada Roberta Andrade Figueirôa vai assumir a diretoria Geral de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), respondendo interinamente também pela presidência do órgão. A advogada substituirá Ana Luiza Ferreira, que deixa o Governo para voltar a se dedicar […]

O Governo de Pernambuco anuncia, nesta quinta-feira (22), que a advogada Roberta Andrade Figueirôa vai assumir a diretoria Geral de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), respondendo interinamente também pela presidência do órgão. A advogada substituirá Ana Luiza Ferreira, que deixa o Governo para voltar a se dedicar à iniciativa privada.

“Guiada e inspirada por duas forças da natureza, Raquel Lyra e Priscila Krause, vivi um período transformador, sempre ao lado de pessoas extraordinárias. Juntos, ajudamos a dar uma nova cara ao desenvolvimento sustentável de Pernambuco, integrando economia, meio ambiente e justiça social”, destacou Ana Luiza em mensagem enviada aos servidores da Adepe.

A governadora agradeceu a dedicação de Ana Luiza reforçando que “desde o início do nosso governo, como secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha e em seguida como a primeira mulher presidente da Adepe, Ana Luiza teve compromisso com Pernambuco que tenho certeza que levará para seus novos projetos na iniciativa privada”, destacou.

CURRÍCULO – Advogada, Roberta Andrade é especialista em contratos pela Universidade Federal de Pernambuco, em Direito Contratual e em Direito e Mercado Imobiliário pelo Instituto Luiz Mário Moutinho.

Passo importante para migração: TCU aprova metodologia de outorga de FM

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou  a metodologia proposta pelo Ministério das Comunicações para definir o preço fixo de uma outorga de radiodifusão sonora em frequência modulada. A metodologia leva em conta variáveis econômicas e geográficas (como tamanho do município) e potencial comercial de frequência. Os cálculos propostos pelo MiniCom e aprovados pelo […]

AM-PARA-FM

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou  a metodologia proposta pelo Ministério das Comunicações para definir o preço fixo de uma outorga de radiodifusão sonora em frequência modulada. A metodologia leva em conta variáveis econômicas e geográficas (como tamanho do município) e potencial comercial de frequência.

Os cálculos propostos pelo MiniCom e aprovados pelo TCU constam em uma proposta de edital de concorrência de concessão de FM em Anápolis (GO). Apesar de a decisão do TCU ter sido aplicada sobre o caso específico do município goiano, o edital servirá de parâmetro para que o Ministério das Comunicações promova novos processos licitatórios e viabilize a migração do rádio AM para o FM.

A definição dos valores das novas outorgas para a migração do rádio AM é aguardada ansiosamente pelo setor. Desde que a migração foi aprovada em 2013, em decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, a Abert vem cobrando do Ministério das Comunicações e  do Tribunal de Contas da União a definição dos custos das novas concessões.

Dados da Abert mostram que quase 900 rádios AM já poderiam estar operando na faixa de Frequência Modulada, mas estão impedidas por conta da indefinição.

Os valores de outorga das rádios AM que solicitaram a adaptação terão como base a diferença entre o preço mínimo de uma concessão de AM e FM. A Agência Nacional de Telecomunicações já destinou canais de FM para rádios AM em 23 estados e no Distrito Federal.

A Abert diz em nota que não poupará esforços para que o Ministério das Comunicações defina rapidamente o menor preço possível para as novas outorgas.

PF já lavrou 1.261 autos de prisão e apreensão de golpistas

Até o início da noite de ontem, eram 727 presos segundo a PF O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Paulo Pimenta, afirmou nesta quarta-feira (11) pelo Twitter que a Polícia Federal (PF) já lavrou 1.261 autos de prisão e apreensão em decorrência dos atos golpistas que ocorreram no último domingo (8), […]

Até o início da noite de ontem, eram 727 presos segundo a PF

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Paulo Pimenta, afirmou nesta quarta-feira (11) pelo Twitter que a Polícia Federal (PF) já lavrou 1.261 autos de prisão e apreensão em decorrência dos atos golpistas que ocorreram no último domingo (8), em Brasília. Até o início da noite de ontem (10), eram 727 presos segundo a PF.

“O momento que estamos atravessando faz com que qualquer gesto que contrarie a democracia seja punido com o rigor da lei”, destacou Pimenta.

A PF informou que, na segunda-feira (9), mais de 1,5 mil pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos foram conduzidas para a Academia Nacional de Polícia, em Brasília, após a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na decisão, o magistrado mencionou sete crimes que podem ter sido cometidos pelos militantes bolsonaristas, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito e a soberania nacional.

Por questões humanitárias, 599 detidos foram liberados. O grupo incluía idosos, pessoas com problemas de saúde, em situação de rua, pais e mães acompanhados de crianças.

Rogaciano volta aos braços de Evandro

O Presidente da Câmara de São José do Egito, Rogaciano Jorge, anunciou rompimento com o grupo de Romério Guimarães e anunciou apoio a Evandro Valadares do PSB. Ele tinha rompido com Evandro em meados de março com a possibilidade de ser candidato a vice prefeito na chapa do médico Romério Guimarães, o que acabou não […]

O Presidente da Câmara de São José do Egito, Rogaciano Jorge, anunciou rompimento com o grupo de Romério Guimarães e anunciou apoio a Evandro Valadares do PSB.

Ele tinha rompido com Evandro em meados de março com a possibilidade de ser candidato a vice prefeito na chapa do médico Romério Guimarães, o que acabou não acontecendo.

Depois de muito diálogo, o vereador e atual presidente da Câmara de São José do Egito oficializou sua volta ao grupo da Frente Popular na noite desse sábado (14), véspera da eleição.

Rogaciano Jorge não é candidato nessas eleições. Em 2016 foi o quinto vereador mais votado com 1.109 votos. Ele cumpre mandato até 31 de dezembro como presidente do Poder Legislativo Municipal.