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Fernando Monteiro apresenta projeto de lei para a criação da Zona Franca do Sertão do São Francisco

Por Nill Júnior

O deputado federal Fernando Monteiro (PP), protocolou, na noite desta terça-feira (02), Projeto de Lei propondo a criação da Zona Franca do Sertão do São Francisco.

O objetivo é estimular o desenvolvimento da vitivinicultura, da fruticultura e do enoturismo na região, que hoje é a maior exportadora de frutas e segunda maior produtora de vinhos do país, estimulando o desenvolvimento, a geração de emprego e de renda na região do Sertão do São Francisco.

Como área de livre comércio de importação e exportação, a Zona Franca deverá isentar parte dos impostos de toda esta cadeia produtiva. O projeto abrange os municípios pernambucanos de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Orocó, Petrolândia, Afrânio, Santa Filomena, Dormentes e Cobrobó, além de Juazeiro, Curaçá, Sento Sé, Rodelas, Glória, Paulo Afonso e Casa Nova, na Bahia.

“Os maiores beneficiados serão justamente os pequenos produtores (com propriedades de até 20 hectares), que correspondem a 94% dos empreendimentos do setor. Além disso, cerca de 70% do custo da produção do vinho está justamente na mão-de-obra”, pontua Fernando Monteiro.

Nas pequenas propriedades, pelo fato de que boa parte do trabalho é desempenhado pelo próprio vinicultor e pelos seus familiares, o custo de produção dessa faixa de empreendimento é muito menor frente ao de grandes produtores, dessa forma, “um alívio nos custos originados pela elevada carga tributária que afeta tais produtores será de grande valia e estímulo para que esses dois setores cresçam de forma vertiginosa”, completa o deputado federal.

Ainda de acordo com o parlamentar, tal crescimento trará grande impacto econômico para a região, aumentando a geração de empregos e, consequentemente, fortalecendo a economia das cidades envolvidas. “A Zona Franca também possui um alto potencial de gerar um aumento da arrecadação por parte do Estado, pois a efetivação dessa zona de incentivos atrairá novos empreendimentos para a região”, atesta Fernando Monteiro.

Outras Notícias

FHC: “recebi de empresas para fazer palestras”

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta terça-feira (23) que não há nenhum problema em seu instituto, o iFHC, receber recursos de empreiteiras investigadas pela Operação Lava a Jato, como a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. O tucano afirmou que o dinheiro é para promover seminários e palestras. Perguntado sobre qual a diferença entre ele, […]

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta terça-feira (23) que não há nenhum problema em seu instituto, o iFHC, receber recursos de empreiteiras investigadas pela Operação Lava a Jato, como a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. O tucano afirmou que o dinheiro é para promover seminários e palestras.

Perguntado sobre qual a diferença entre ele, Fernando Henrique, receber dinheiro para dar palestras e o ex-presidente Lula ser remunerado pela mesmo motivo, afirmou: “A minha palestra eu dou e vocês assistem…”

“Muita gente deu recurso [para o iFHC], mas aqui o recurso é para fazer o que nós estamos fazendo –não tem nenhuma relação com política, partido”, disse Fernando Henrique. Segundo ele, “foi dito que o instituto recebeu em dinheiro, e pode receber, e que o presidente Lula recebeu por palestra, também pode receber”. “Se houve desvio para fins políticos eu não sei”, afirmou.  (Do Portal BR 247)

PF vê elementos para indiciar Michelle Bolsonaro no caso das joias

A Polícia Federal já tem elementos suficientes para indiciar Michelle Bolsonaro no caso das joias. Segundo investigadores ouvidos pelo blog da Andréia Sadi, ela será ouvida, mas não há pressa para convocá-la para depor justamente por já ser possível dar andamento ao indiciamento com os elementos existentes. “Com toda certeza vai ser indiciada. Sem dúvida […]

A Polícia Federal já tem elementos suficientes para indiciar Michelle Bolsonaro no caso das joias. Segundo investigadores ouvidos pelo blog da Andréia Sadi, ela será ouvida, mas não há pressa para convocá-la para depor justamente por já ser possível dar andamento ao indiciamento com os elementos existentes.

“Com toda certeza vai ser indiciada. Sem dúvida alguma”, diz um policial federal, sem apontar por quais crimes. A investigação apura ilegalidades como peculato (que é o desvio de recursos públicos) e lavagem de dinheiro.

Na sexta-feira (11), a PF deflagrou uma operação para investigar a suposto desvio de presentes oficiais recebidos pelo governo Bolsonaro. A suspeita é que pessoas ligadas ao ex-presidente da República tenham vendido ilegalmente esses itens, que pertencem à União.

Entre os investigadores, a apuração tem sido comparada a comer mingau quente – pelas beiradas. Na primeira fase da operação, foram alvos: o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro tenente-coronel do Exército, Mauro Cid; o pai dele, general da reserva do Exército, Mauro Cesar Lorena Cid; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e tenente do Exército Osmar Crivelatti; e o advogado Frederick Wassef, que já defendeu Bolsonaro e familiares em diversos processos na Justiça.

A PF pediu a quebra dos sigilos bancários de Michelle e do ex-presidente. Os dados podem corroborar a suspeita de que ela seja uma das beneficiárias dos eventuais desvios.

Os investigadores aguardam, também, o resultado de diligências que estão sendo feitas pelo FBI, nos Estados Unidos, sobre as vendas dos bens.

O caso tem mexido com o humor do entorno de Bolsonaro. Na sexta-feira (11), quando PF cumpriu mandados contra militares ligados a Bolsonaro, a ex-primeira-dama reagiu ao ser provocada sobre o assunto. O maquiador que a acompanhava jogou um copo de gelo contra uma mulher que os filmava. As informações são do g1.

Silvio Costa Filho critica proposta da reforma tributária sobre a taxação de 20% sobre lucros e dividendos

Avaliação do deputado é de que a proposta do ministro Paulo Guedes representa um aumento da carga tributária, o que poderia afastar investidores O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) faz críticas à segunda fase da reforma tributária, enviada pessoalmente à Câmara Federal pelo ministro da Economia Paulo Guedes.  O deputado republicano, que foi integrante […]

Avaliação do deputado é de que a proposta do ministro Paulo Guedes representa um aumento da carga tributária, o que poderia afastar investidores

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) faz críticas à segunda fase da reforma tributária, enviada pessoalmente à Câmara Federal pelo ministro da Economia Paulo Guedes. 

O deputado republicano, que foi integrante da comissão mista que discutia a reforma, defende que se retire a proposta de taxação de 20% sobre lucros e dividendos. 

Para Silvio, a segunda fase da reforma tributária gerou preocupação em empresários e investidores. 

“O PL 2337/2021 propõe a taxação de 20% sobre lucros e dividendos, o que pode afetar o rendimento de quem investe de olho na divisão dos rendimentos das empresas. Além de aumentar impostos, isso vai prejudicar o crescimento econômico e a geração de emprego e renda. É uma proposta que vai na contramão da necessidade do estímulo à economia”, pontua. 

A taxação proposta pelo governo é uma contrapartida ao aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que passaria de R$ 1.900 para R$ 2.500. O deputado considera que a atualização do IRPF é positiva, entretanto, a taxação de dividendos em 20% representa um aumento da carga tributária, prejudica o setor produtivo, além de engessar o crescimento e a retomada da economia.

Silvio diz ainda que o ideal será buscar um ponto de equilíbrio e aprofundar o debate. “Na minha avaliação, está provado que o correto é encaminhar uma proposta única sobre reforma tributária”, afirma. “O que a gente está vendo são propostas que estão chegando, mas sem fazer um debate mais profundo com a sociedade e com o setor produtivo”, acrescenta.

“O ministro da Economia Paulo Guedes precisa remodelar a proposta da reforma tributária. Da forma que se encontra, dificilmente será aprovada pelo Congresso Nacional. Infelizmente, as propostas apresentadas frustraram a maioria do parlamento”, conclui.

Apesar de atraso, Cunha mantém votação para 14h de domingo

G1 Apesar dos atrasos na sessão de discursos dos partidos, que já dura mais de 24 horas, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou neste sábado (16) que está mantida para domingo (17), a partir das 14h, a sessão para votar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A maratona dos […]

G1

Eduardo-CunhaApesar dos atrasos na sessão de discursos dos partidos, que já dura mais de 24 horas, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou neste sábado (16) que está mantida para domingo (17), a partir das 14h, a sessão para votar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A maratona dos trabalhos para analisar o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) teve início às 8h55 de sexta-feira (15). Cada uma das 25 legendas com representantes na Casa tem até uma hora para discursar. Até as 10h deste sábado, 18 siglas haviam se pronunciado: PMDB, PT, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTB, PDT, SD, PTN, PCdoB, PSC, PPS, PHS e PV.

A ordem das manifestações é da legenda com maior bancada para a menor.“Sem dúvida nenhuma [está mantida a sessão para as 14h]. A gente vota o requerimento de encerramento de discussão”, afirmou Cunha ao se dirigir para o plenário na manhã deste sábado.

Ainda falta a manifestação de sete partidos. Diante disso, Cunha calcula que a parte do tempo para os partidos terminará por volta das 22h. “Se for isso, até 10 da noite acaba. Aí, começa imediatamente a discussão individual e amanhã de manhã encerra”, afirmou.

A demora para concluir a fase dos partidos se deve às manifestações de deputados que pedem para usar o tempo de liderança para discursar, algo que está previsto pelo regimento.

O resultado é que essa etapa acabou atrasando, empurrando para a frente o cronograma inicial da Câmara, que previa para as 11h deste sábado o início de uma nova sessão para os discursos individuais dos deputados.

No total, a lista de inscritos reúne 249 parlamentares, sendo que 170 se registraram para defender o afastamento da petista e outros 79, para pedir o arquivamento do processo. Cada um terá até três minutos na tribuna.

Pelas regras, ao contrário da fase dos discursos dos partidos, que não pode ser interrompida, a etapa dos debates individuais pode ser encerrada caso se aprove um requerimento no plenário depois de três terem falado contra e outros três a favor.

“[O atraso] Está dentro do previsto. Se, eventualmente, os atrasos se sucederem, esgotando a parte dos partidos, quando começar a discussão individual a gente vai ter um requerimento de encerramento de discussão”, explicou Cunha.

Prefeita Márcia Conrado visita prefeita Nicinha Melo em Tabira

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo recebeu, na manhã dessa quarta-feira (20), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado e sua comitiva. O vereador e líder do governo na Câmara de Vereadores, Edmundo Barros, esteve presente no encontro. Na oportunidade, a prefeita Márcia Conrado visitou a feira de Gado em Tabira, considerada uma das melhores […]

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo recebeu, na manhã dessa quarta-feira (20), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado e sua comitiva. O vereador e líder do governo na Câmara de Vereadores, Edmundo Barros, esteve presente no encontro.

Na oportunidade, a prefeita Márcia Conrado visitou a feira de Gado em Tabira, considerada uma das melhores do Pajeú. 

Nicinha falou da importância desse encontro. “É um prazer em receber a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, para mim é uma honra, a sua presença trocando ideias. É muito importante essa rede de ajuda mútua, acredito que teremos uma relação de parcerias e amizade, visando o crescimento de nossas cidades” afirmou Nicinha Melo.

A prefeita Márcia Conrado avaliou o encontro de forma positiva. “Essa troca de experiência é fundamental, os mesmos problemas que são vivenciados em Tabira, também vivenciamos em Serra Talhada, a gente tem que estar unidos, com um único objetivo que é servir cada vez mais a nossa população, e assim buscar soluções, eu vim procurar soluções aqui em Tabira, que a gente permaneça sempre trocando essas experiências.” Finalizou Márcia Conrado.