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Fernando Filho condenado por propaganda antecipada

Por Nill Júnior

O deputado federal por Pernambuco Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM), ex-ministro de Minas e Energia do governo Michel Temer (MDB) e candidato à reeleição, foi condenado  por propaganda eleitoral antecipada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado.

De acordo com a sentença em primeira instância, o parlamentar terá de pagar multa de R$ 5 mil. Cabe recurso da decisão.

Fernando Coelho Filho foi acusado de fazer propaganda eleitoral na reinauguração de um hospital no município de Orobó, no agreste de Pernambuco, em maio. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), o candidato instalou no evento um “cartaz de grande dimensão contendo sua imagem e (seu) nome”.

Procurado pela reportagem para comentar a acusação, o ex-ministro não foi localizado.

Em sua sentença, a desembargadora eleitoral Karina Albuquerque Aragão de Amorim declarou que o caso configura crime eleitoral argumentando que, se o uso de “outdoor ou assemelhado” é proibido durante a campanha, também é irregular na pré-campanha.

De acordo com o TRE-PE, Fernando Coelho Filho foi notificado três vezes sobre o processo, mas não apresentou defesa.

Outras Notícias

Prefeito anuncia construção de escola padrão MEC em Tuparetama

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres anunciou em nota que visitou a área onde será construída a nova Escola Francisco Chaves Perazzo, com 12 salas de aula, no Bairro Novo. A escola medirá 100 metros de comprimento por 80 de largura. Os recursos são do Ministério da Educação com contra-partida da prefeitura. O Ministério da Educação […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres anunciou em nota que visitou a área onde será construída a nova Escola Francisco Chaves Perazzo, com 12 salas de aula, no Bairro Novo.

A escola medirá 100 metros de comprimento por 80 de largura. Os recursos são do Ministério da Educação com contra-partida da prefeitura. O Ministério da Educação vai aplicar pouco mais de R$ 4  milhões.

“Os recursos foram liberados por o Deputado Federal Mendonça Filho quando foi Ministro da Educação e por o Deputado Federal Ricardo Teobaldo”, disse Sávio.

A escola faz parte do projeto padrão do Ministério da Educação. Além das 12 salas de aula, terá uma quadra poliesportiva coberta, área de recreação, biblioteca, sala dos professores e laboratórios de informática. A previsão das obras vai até o final de 2019.

O prédio absorverá os alunos da Escola Francisco Chaves Perazzo,  vai funcionar em tempo integral e terá capacidade para 390 alunos,  do 1º ao 5º ano. Uma outra escola, com seis salas de aula, no Bairro Bom Jesus, absorverá alunos da Escola Francisco Zeferino Pessoa.

Pernambuco confirma 920 novos casos e 73 óbitos por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (16), 920 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 761 (83%) são casos leves e 159 (17%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Agora, Pernambuco totaliza 46.427 casos confirmados, sendo 17.405 graves e 29.022 leves. O boletim também registra mais 1.873 […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (16), 920 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 761 (83%) são casos leves e 159 (17%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Agora, Pernambuco totaliza 46.427 casos confirmados, sendo 17.405 graves e 29.022 leves. O boletim também registra mais 1.873 pacientes curados da doença, totalizando 30.767 pessoas que se recuperaram do novo coronavírus. Além disso, foram confirmados 73 óbitos, ocorridos desde 18 de abril. Com isso, o estado totaliza 3.959 mortes pela doença.

Itapetim: Prefeitura diz que erro no sistema gerou distorção nos valores do IPTU

A Prefeitura de Itapetim emitiu nota reconhecendo que houve erro na emissão dos boletos do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano no município.  Os boletos que chegaram aos contribuintes tinham aumento de até 600% em relação ao ano anterior. O blog recebeu um boleto que de um ano para o outro variou de R$ […]

A Prefeitura de Itapetim emitiu nota reconhecendo que houve erro na emissão dos boletos do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano no município.  Os boletos que chegaram aos contribuintes tinham aumento de até 600% em relação ao ano anterior.

O blog recebeu um boleto que de um ano para o outro variou de R$ 108,16 para R$ 722,89. Claro, houve muitas queixas e a prefeitura percebeu o problema. Agora, emitiu nota em redes sociais e nos carros de som informando que houve um erro no sistema que emite os boletos, que já está sendo corrigido.

“A prefeitura de Itapetim, comunica a toda população itapetinense que, após verificar erro no sistema que gerou o IPTU 2017, todos os boletos emitidos serão suspensos para não haver nenhum prejuízo para a população”, diz a nota.

Segundo a municipalidade, novos boletos com a taxa referente aos valores do ano passado serão emitidos. “Quem já havia realizado o pagamento, deve procurar o setor de Finanças da Prefeitura de Itapetim para modificações dos valores”, afirmou.

Ciro retorna ao Brasil e evita manifestações sobre segundo turno

Ciro passou quase três semanas na Europa e desembarcou nessa sexta-feira (26) em Fortaleza Da Agência Brasil Derrotado no primeiro turno, o candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, desembarcou no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza em meio à festa de correligionários e simpatizantes. Nada disse sobre política, nem eleições. O candidato […]

Ciro passou quase três semanas na Europa e desembarcou nessa sexta-feira (26) em Fortaleza

Da Agência Brasil

Derrotado no primeiro turno, o candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, desembarcou no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza em meio à festa de correligionários e simpatizantes. Nada disse sobre política, nem eleições. O candidato do PT ao Palácio do Planalto, Fernando Haddad, afirmou que um gesto de apoio de Ciro o ajudará neste domingo (28) durante a votação.

Após passar quase três semanas na Europa, Ciro Gomes chegou nessa sexta-feira (26) à noite a Fortaleza com a mulher, Gisele Bezerra. Estavam presente na recepção a Ciro o presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo (CE), e o presidente nacional, Carlos Lupi.

Há previsão de uma reunião política ainda neste sábado, em Fortaleza, da cúpula do PDT para definir uma posição pública sobre o segundo turno das eleições. No último dia 10, o partido anunciou “apoio crítico” à candidatura de Haddad. Desde então, o petista faz elogios à legenda e a Ciro Gomes.

Candidato em 2022

Internamente, no PDT, há consenso que, diante da votação de Ciro Gomes no primeiro turno, obtendo 12,50% dos votos válidos, ele será candidato à sucessão presidencial em 2022.

Prefeitura de Sertânia aposta em medidas mais sérias para conter o avanço do novo coronavírus no município

A Prefeitura de Sertânia publicou, nesta quarta-feira (25), o Decreto Nº 042/2020, que reforça as medidas que serão adotadas para quem descumprir as regras de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus descritas no Decreto Nº 041/2020, publicado nesta terça-feira (24). A iniciativa é uma forma de contribuição para diminuir o número de pessoas nas ruas […]

A Prefeitura de Sertânia publicou, nesta quarta-feira (25), o Decreto Nº 042/2020, que reforça as medidas que serão adotadas para quem descumprir as regras de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus descritas no Decreto Nº 041/2020, publicado nesta terça-feira (24). A iniciativa é uma forma de contribuição para diminuir o número de pessoas nas ruas em tempos de pandemia da Covid-19.

A nova publicação define que aqueles estabelecimentos comerciais que ao realizarem a venda de bebidas alcoólicas não coibirem o consumo “in loco”, bem como no caso de festas de qualquer natureza sejam em clubes, casas de festas, bares e restaurantes estarão sujeitos a fiscalização da Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal com o apoio da Polícia Militar podendo realizar a dispersão dos presentes, bem como apreender os equipamentos de som e bebidas encontradas no local. Durante as operações, os agentes públicos devem observar se os responsáveis estão respeitando a não realização de práticas que facilitem a aglomeração de pessoas.

Caso as determinações não sejam cumpridas, a Prefeitura poderá cassar o alvará de funcionamento, aplicar multas e fechar temporariamente o local. Quanto à utilização de brinquedos em áreas públicas, parques de diversões, atividades esportivas nas quadras e ginásios, além de estádios e campos de futebol, a Polícia Militar e/ou a Guarda Civil Municipal poderão realizar a dispersão dos presentes. As medidas temporárias elencadas no Decreto Nº 041/2020 passam a contar a partir do dia 27 de novembro e valem por 20 dias.