Fernando Bezerra quer regulamentar fundações estatais de direito privado

JC Online

Subiu para 132 o número de vítimas das chuvas em Pernambuco desde o último dia 25 de maio. A 132ª pessoa morta em consequência das enchentes foi o agricultor Elísio Corrêia Costa, 64 anos.

Ele morava em Iati, no Agreste do Estado. Morreu domingo passado (03). Segundo testemunhas, foi desobstruir os bueiros de uma ponte no Sítio Trapiá, na zona rural, e acabou arrastado pela correnteza. O corpo foi encontrado cerca de dois quilômetros do local onde ele estava.

Na manhã desta terça-feira (05) foi achado o corpo do funcionário público Alex Fernando Silva, 20 anos, em Jaqueira, na Zona da Mata Sul. Ele estava desaparecido desde sábado (02). Como no caso de Iati. Alex teria sido arrastado pela correnteza. A suspeita é que antes tenha levado um choque elétrico.

Uma terceira vítima ainda está sendo procurada no município de Catende, Mata Sul. Identificado como José Roberto da Silva, 34 anos, ele pulou de uma ponte no sábado à tarde e segue desaparecido. O Corpo de Bombeiros está realizando buscas na tentativa de achá-lo.

Conforme a Secretaria de Defesa Social, em decorrência das chuvas no Estado, iniciadas em 25 de maio, foram 132 óbitos. Do total, 64 foram em ocorrências em Jaboatão dos Guararapes; 50 faleceram no Recife; 7 mortes foram registradas em Camaragibe, 6 em Olinda e uma em Paulista, todas cidades da Região Metropolitana.

No interior houve mortes em Limoeiro (1), Bom Conselho (1), Jaqueira (1) e Iati (1).

Mais de 10 mil tiveram que sair de casa por causa das chuvas em Pernambuco

Mais de 10 mil pessoas estão desalojadas ou desabrigadas em Pernambuco por causa das fortes chuvas que caíram na Zona da Mata e Agreste do Estado no último fim de semana. Balanço mais recente da Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado, divulgado às 17h desta terça-feira (05), informa que são 1.446 desabrigados e 8.640 desalojados.

Conforme o governo estadual, as prefeituras que registraram danos e prejuízos foram: Águas Belas, Água Preta, Altinho, Angelim, Barreiros, Belém de Maria, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Capoeiras, Canhotinho, Catende, Correntes, Cortês, Escada, Gameleira, Garanhuns, Iati e Itaíba.

Integram a lista ainda Jaqueira, Jucati, Jurema, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Maraial, Palmares, Palmerina, Panelas, Paranatama, Quipapá, Rio Formoso, Saloá, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, São João, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Terezinha e Xexéu.

Ainda conforme a Defesa Civil de Pernambuco, dessas cidades, 38 já encaminharam os Decretos Municipais de Situação de Emergência ao governo estadual. Faltam os municípios de Escada, Palmares e São Bento do Una.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 02291.000.550/2021, instaurado para apurar denúncias graves feitas por um agente de combate a endemias contra a gestão da Secretaria de Saúde de Arcoverde. 

A decisão, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23), fundamenta-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que compete à Justiça do Trabalho julgar questões relacionadas à segurança e saúde no ambiente de trabalho, mesmo no caso de servidores públicos estatutários.

Entenda o caso: 

A denúncia, registrada anonimamente em dezembro de 2021, relatava: ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como protetor solar, botas e luvas; jornada de trabalho excessiva sob sol forte, sem respeito às normas previstas em lei federal; ameaças de corte do adicional de insalubridade; ambiente de trabalho considerado hostil, com supostos abusos de autoridade por parte do então secretário Isaac Alisson Salles Ferreira; carga de trabalho superior à recomendada pelo Ministério da Saúde; suposta contratação irregular de mais de 10 profissionais em funções que deveriam ser preenchidas exclusivamente por concursados.

Apesar da gravidade das acusações, o MPPE entendeu que, por se tratar de tema relacionado à tutela do meio ambiente do trabalho, a competência para analisar o caso é da Justiça do Trabalho. A promotoria destacou que o Supremo Tribunal Federal já pacificou esse entendimento no julgamento da ADI 3.395/DF, sob relatoria da ministra Rosa Weber.

Investigação parcial prossegue

Antes da decisão de arquivamento, a Promotoria havia determinado a continuidade das investigações sobre a ausência de EPIs e a necessidade de elaboração de laudos técnicos como LTCAT, PPRA e PCMSO, que são exigidos para definir o percentual de insalubridade devido aos agentes.

No entanto, após nova análise, o MPPE entendeu que a matéria extrapola sua esfera de competência, cabendo à Justiça do Trabalho qualquer apuração ou responsabilização relativa às violações descritas.

Direito de manifestação

O MPPE informou ainda que, conforme previsto na Resolução nº 003/2019 do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMP), qualquer interessado pode apresentar razões contrárias ao arquivamento até a sessão do CSMP que homologará a decisão.

Situação dos agentes segue indefinida

A decisão do MPPE encerra a apuração no âmbito do Ministério Público Estadual, mas não resolve a situação enfrentada pelos agentes de combate a endemias de Arcoverde, que seguem reivindicando melhores condições de trabalho e o respeito às normas legais que regem a categoria. A expectativa agora recai sobre uma eventual judicialização do caso na esfera trabalhista. As informações são do Causos & Causas.

Dessa vez, surpreendeu a decisão em cima da hora do candidato do PODEMOS, Luciano Moreira, de não vir ao Super Debate, da Rádio Pajeú, gerado em rede para a Cidade FM e YouTube da emissora.

Ontem a assessoria jurídica de Moreira havia confirmado o debate, mas hoje pela manhã, foi surpreendida com a informação do próprio candidato de que não viria. O blog apurou que o entorno do candidato era entusiasta de sua participação. Mas em cima da hora, Luciano Moreira emitiu um comunicado anunciando ausência.

“Infelizmente, não comparecerei, nesta data, ao debate promovido por essa respeitável emissora, por razões imprevisíveis de agenda. Apesar de comunicado previamente sobre a data e hora deste encontro, surgiram atos de campanha inadiáveis, optei, neste momento, está em contato direto com o povo. Renovo minha admiração e respeito a Rádio Pajeú”. A informação foi confirmada com um de seus coordenadores, Fabrício Ferreira.

Com a decisão, Luciano Torres, claro, correu solto em uma sabatina. A pergunta mais polêmica tratava de sua eventual presença na lista de gestores com contas rejeitadas no TSE. “Não tenho nenhuma conta rejeitada. Essa pergunta é de pessoa fictícia”.

No mais, Luciano falou rigorosamente de propostas de governo. A maior dela, em parceria com o Governo do Estado, de fazer sair do papel a pavimentação entre Ingazeira e o 49, seguindo para a PE 275. “A PE 283 o Estado já fez o conserto dos buracos”. Ainda prometeu atenção aos moradores de Santa Rosa e comunidades rurais, geração de emprego e renda e parcerias com o governo Federal de quem disse não ser inimigo. “Não votei em Bolsonaro mas desejo o melhor pra ele”. Quando perguntado sobre a “paternidade” da Barragem de Ingazeira, Luciano disse que teria que ser justo. “Não é porque não está em meu palanque que eu não vou dizer da importância de Fernando Bezerra Coelho”. Também destacou o governador Eduardo Campos.

Luciano negou ter dito que recebera ameaça de Luciano Moreira ou que estaria andando de colete a prova de balas. “Isso é uma Fake News de meu adversário. Ingazeira nunca teve isso. Disputei duas campanhas com Mário Viana e não houve isso. Já acionei a Polícia Civil de Pernambuco para saber de onde isso veio”. Criticou mais de uma vez Moreira pela ausência. “Ele devia estar aqui debatendo as propostas para o povo de Ingazeira. Mas fugiu do debate, se escondeu”.

A pergunta do grupo Fé e Política foi feita pelo Padre Luizinho, que destacou o fato de Ingazeira ser a cidade entre as mais desmatadas da região. Também tratou do uso de agrotóxicos da Barragem da Ingazeira e dos problemas com rios e nascentes. “Não podemos retirar a pessoa da atividade sem dar uma alternativa. Vamos trabalhar com projetos de psicultura e outras atividades para que ele deixe essa atividade”, disse, se comprometendo com a  pauta ambiental caso eleito.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (09/03), 2.980 casos da Covid-19.

Entre os confirmados hoje, 16 (0,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.964 (99,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 855.083 casos confirmados da doença, sendo 57.796 graves e 797.287 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente 11 óbitos (7 masculinos e 4 femininos), ocorridos entre os dias 02/12/2020 e 06/03/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Aliança (1), Belo Jardim (1), Camutanga (1), Granito (1), Recife (6) e São Vicente Ferrer (1). Com isso, o Estado totaliza 21.177 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 57 e 96 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (1), 70 a 79 (4) e 80 e mais (6). Do total, dez tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (6), diabetes (3), câncer (2), doença neurológica (2), doença renal (1), doença respiratória (1) e etilismo (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um segue em investigação.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 17.325.383 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 7.979.584 aplicações (cobertura de 89,91%). Do total, 6.798.571 pernambucanos (76,60%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.625.445 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.126 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 2.547.228 (cobertura de 38,56%).

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada inaugurou na tarde deste sábado (14) a pavimentação das ruas Luiz Delfino e Cecílio Tiburtino, no distrito de Bernardo Vieira.

Foram 1.424 M² de ruas pavimentadas, com investimento de R$109.713,35 proveniente da receita municipal através da arrecadação do IPTU.

Na ocasião, foi assinada ainda a ordem de serviço para a implantação de 36 Sistemas de Melhorias Sanitárias Domiciliares, Tipo 4, módulos com vaso sanitário, banheiro, lavatório, reservatório elevado, tanque de lavar roupa, pia de cozinha, tanque séptico e sumidouro, com um investimento total de aproximadamente 400 mil reais, recursos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e contrapartida do município.

O valor total investido nas obras de pavimentação e melhorias sanitárias é de mais de meio milhão de reais. “Estamos entregando mais duas ruas pavimentadas com recursos próprios, graças à contribuição da população, uma obra muito aguardada pelos moradores de Bernardo Vieira, que também vão receber trinta e seis banheiros domiciliares, melhorando a questão do saneamento básico para essas famílias, com recursos próprios e de emenda do deputado Gonzaga Patriota, a quem agradecemos pelo apoio”, afirmou o prefeito Luciano Duque.

Estiveram no evento, além do prefeito Luciano Duque, o vice-prefeito Márcio Oliveira; o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes; o deputado federal Kaio Maniçoba; o presidente da Câmara de Vereadores, Nailson Gomes, e os vereadores Alice Conrado, Manoel Enfermeiro, José Raimundo, Ronaldo de Dja e Agenor de Melo; o secretário de Serviços Públicos, Nildinho Pereira; a secretária de Saúde, Márcia Conrado; e o presidente da CDL, Marcos Godoy.