Notícias

Fernando Bezerra quer mais investimentos em Suape e novo marco regulatório para setor elétrico

Por André Luis

Líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu, nesta terça-feira (11), mais investimentos à Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco. Ao fazer um balanço do contexto econômico nacional e regional, o senador lembrou que os altos índices de desemprego atingiram fortemente o Nordeste (60%) e o estado (17%). E destacou que a expansão da refinaria, conforme pretende a Petrobras, resultará no reaquecimento da economia local a partir do crescimento do volume de processamento de óleo e na consequente criação de novos postos de trabalho. “O que vai aumentar, e muito, a movimentação de carga, logística, serviços, empregos e negócios em Suape”, ressaltou Fernando Bezerra, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado.

Conforme observou o parlamentar, a ampliação dos investimentos na Refinaria Abreu e Lima dobrará a capacidade de processamento de óleo, saltando de aproximadamente 115 mil para 230 mil barris por dia. O senador também defendeu a conclusão do processo de autorização, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da venda da Petroquímica Suape. A medida, segundo ressaltou Fernando Bezerra, aumentará a produção de fios de poliéster, atraindo a indústria têxtil para Pernambuco. “Assim, iniciaremos uma nova fase em um polo que é muito importante para o estado”, afirmou Bezerra Coelho.

O senador pontuou, ainda, que a crise econômica dos últimos anos, ao afetar a Petrobras, também repercutiu na indústria pernambucana da construção naval. “Nós temos dois importantes estaleiros no estado e, por falta de encomendas ou cancelamento de compras feitas pela Petrobras, isso significou a demissão de milhares de empregados”, lamentou. “Pernambuco amargou, digamos assim, o pão que o diabo amassou, nesses últimos anos”, acrescentou Fernando Bezerra.

Horizontes – Ao avaliar que a economia pernambucana “começa a dar sinais de recuperação” – a exemplo de novos investimentos e contratações pela fábrica de veículos Fiat, Jeep e Chrysler – o senador voltou a defender a redução sustentada da Selic (a taxa básica de juros) como também a diferenciação dos juros dos Fundos Constitucionais de Financiamento.

“Que devem ser distintos dos juros do BNDES”, insistiu Fernando Bezerra Coelho. “Existe uma decisão, na Constituição, de que os recursos do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e dos outros dois fundos (do Norte/FNO e do Centro-Oeste/FCO) precisam ser administrados de forma diferenciada, com juros diferenciados, para atingirem o objetivo deles: promover o desenvolvimento regional”, completou.

Setor elétrico – Outra medida que irá impulsionar a economia, na avaliação do senador Fernando Bezerra, será o estabelecimento de um novo marco regulatório para o setor elétrico. A iniciativa, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), está em construção por meio de consulta pública aberta pelo MME, na última quarta-feira (5), e que poderá receber contribuições até o dia 4 do próximo mês de agosto.

“A judicialização no setor elétrico ultrapassa a marca dos R$ 100 bilhões, gerando insegurança, incerteza e falta de previsibilidade para a realização dos novos investimentos; sobretudo agora, quando a economia brasileira dá sinais de retomada do crescimento”, explicou o líder. “Além de diminuir ou eliminar esta alta judicialização, o novo marco legal do setor elétrico dará mais segurança aos investidores, permitindo a retomada do realismo tarifário e, portanto, beneficiando o consumidor”, afirmou Fernando Bezerra.

Outras Notícias

Abastecimento de combustível começa a voltar ao normal no país

Bloqueios ainda afetam circulação em oito estados Os caminhoneiros continuam fazendo protestos em rodovias do país nesta quarta-feira (30), o 10º dia da greve. Há manifestações em pelo menos 18 estados e no Distrito Federal, mas os bloqueios à passagem de veículos de carga ou caminhões-tanque só ocorrem em 8 deles: Bahia, Ceará, Maranhão, Mato […]

Bloqueios ainda afetam circulação em oito estados

Os caminhoneiros continuam fazendo protestos em rodovias do país nesta quarta-feira (30), o 10º dia da greve.

Há manifestações em pelo menos 18 estados e no Distrito Federal, mas os bloqueios à passagem de veículos de carga ou caminhões-tanque só ocorrem em 8 deles: Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Pará, Paraná e Santa Catarina. No Sudeste, não há mais rodovias bloqueadas.

Durante uma coletiva pela manhã, Raul Jungmann, ministro de Segurança Pública, disse que são 540 pontos de “aglomerações” pelo país, que há apenas 2 pontos de obstrução total, e que eles estão “cuidando de removê-los”. Jungmann não especificou onde seriam estes pontos.

Na terça (29), o presidente Michel Temer afirmou que pode reexaminar a política de preços da Petrobras.

A declaração obrigou o Palácio do Governo a enviar uma nota nesta quarta, dizendo que o governo vai “preservar” a política de preços da empresa, um dos pontos criticados pela greve dos caminhoneiros.

Desde julho do ano passado, a estatal promove os reajustes com base na variação do dólar e dos preços do petróleo no mercado internacional.

Márcia Conrado anuncia concurso público para 2025 em Serra Talhada

A prefeita Márcia Conrado, de Serra Talhada, confirmou a realização de um concurso público ainda este ano. Segundo a gestora, os preparativos já estão avançados para atender diversas áreas do município. “Sim, esse ano a gente terá sim concurso público. A gente passou esses últimos quarenta e cinco dias muito voltado pra ver o impacto […]

A prefeita Márcia Conrado, de Serra Talhada, confirmou a realização de um concurso público ainda este ano. Segundo a gestora, os preparativos já estão avançados para atender diversas áreas do município.

“Sim, esse ano a gente terá sim concurso público. A gente passou esses últimos quarenta e cinco dias muito voltado pra ver o impacto desse aumento salarial, mas o corpo do nosso concurso público já tá meio que desenhado e, se Deus quiser, esse ano teremos sim pra várias áreas do município concurso público”, afirmou Márcia Conrado.

Além disso, o presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Enfermeiro, em entrevista na última semana, destacou a intenção de realizar um concurso público na Casa Legislativa e afirmou que há possibilidade de unir esforços com a Prefeitura para organizar os certames de forma conjunta. As informações são do Vilabelaonline.

TCE-PE investiga irregularidades de transição em 80 das 184 cidades

G1PE O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) está investigando possíveis irregularidades de transição de gestões em 80 das 184 prefeituras do estado. Por causa desses problemas, municípios enfrentam descontinuidades em serviços de transporte escolar, coleta de lixo e atendimento em unidades de saúde, por exemplo. De acordo com o presidente do tribunal, Carlos Porto, […]

indiceG1PE

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) está investigando possíveis irregularidades de transição de gestões em 80 das 184 prefeituras do estado. Por causa desses problemas, municípios enfrentam descontinuidades em serviços de transporte escolar, coleta de lixo e atendimento em unidades de saúde, por exemplo.

De acordo com o presidente do tribunal, Carlos Porto, cerca de 60% dessas denúncias têm relação com a falta de pagamento de servidores. “O grande problema é o salário de dezembro. Muitos gestores acabaram pagando o 13º, para cumprir os prazos, e deixaram os vencimentos do mês para a atual administração, uma vez que o vencimento ocorre no dia 10”, observou.

As investigações e problemas na transição entre administrações será um dos temas do IV Seminário de Novos Gestores Municipais, que será realizado na terça-feira (10) na sede do TCE-PE, na área central do Recife. No dia 24, é a vez de um encontro semelhante com os presidentes de câmaras de vereadores.

Durante o evento, segundo o presidente Carlos Porto, o tribunal terá a oportunidade de abordar questões de grande importância para as administrações municipais. “Teremos especialistas para tratar de saúde, educação e licitações”, comentou.

No seminário, será apresentado aos participantes o Índice de Convergência Contábil dos Municípios (ICCPe). É um estudo feito pelo Tribunal de Contas para verificar até que ponto os órgãos públicos cumprem o que determina a lei em relação ao processo de divulgação de informações contábeis e orçamentárias em suas prestações de contas.

O diagnóstico tem como objetivo aferir o nível mínimo dessas informações, que permite garantir fidelidade aos fenômenos orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações escrituradas pelos segmentos de contabilidade dos órgãos fiscalizados pelo TCE, tomando como base as prestações de contas de 2015.

ASSERPE dá sequência a encontros de preparação para o Fala Norte Nordeste 2024

Do site Asserpe O presidente da ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco, Nill Júnior, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Deputado Álvaro Porto, na tarde desta terça, 12 de março. Ainda a participação do Deputado Estadual José Patriota, que atuou na articulação do encontro, e das representantes […]

Do site Asserpe

O presidente da ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco, Nill Júnior, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Deputado Álvaro Porto, na tarde desta terça, 12 de março.

Ainda a participação do Deputado Estadual José Patriota, que atuou na articulação do encontro, e das representantes do Escritório de Mídia, braço comercial e de projetos da entidade, Andrea Canto e Gorete Vieira.

Foi apresentado ao presidente o projeto do Fala Norte Nordeste 2024, que acontece de 27 a 29 de novembro no Recife ExpoCenter, na capital pernambucana. Na oportunidade, ele foi convidado para participar da abertura oficial do encontro, na noite do dia 27.

Também foi discutida a importância de cada vez maior interlocução da entidade com a sociedade pernambucana através do rádio e da TV, dada sua penetração e protagonismo.

Na agenda, ainda houve apresentação do projeto ao Superintendente do SEBRAE Pernambuco, Murilo Guerra. O encontro discutiu, além do apoio institucional, parcerias para o desenvolvimento de projetos dentro do evento, como o estímulo à formação na área de produção de conteúdo, dentre outros temas.

A entidade também articula encontros com outros entes governamentais e entidades que possam contribuir com o sucesso do evento, que promete ser o maior encontro da radiodifusão pernambucana no calendário anual.

Serra: TCE-PE julga irregular contratação de consultoria pedagógica pela Prefeitura em 2019

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a contratação da empresa Atrattiva Locações e Serviços Ltda. pela Prefeitura de Serra Talhada, referente a serviços de consultoria pedagógica realizados no exercício de 2019. A decisão foi tomada por unanimidade durante a 23ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada no último dia 15 de […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a contratação da empresa Atrattiva Locações e Serviços Ltda. pela Prefeitura de Serra Talhada, referente a serviços de consultoria pedagógica realizados no exercício de 2019.

A decisão foi tomada por unanimidade durante a 23ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada no último dia 15 de julho, e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (21).

De acordo com o Acórdão nº 1401/2025, relatado pelo conselheiro Rodrigo Novaes, a empresa vencedora do Pregão Presencial não comprovou qualificação técnica para a execução dos serviços contratados, descumprindo exigência expressa no edital (item 7.3.3). O TCE apontou a ausência de atestados de capacidade técnica ou notas fiscais que comprovassem experiência prévia na área de atuação.

Outra irregularidade grave identificada foi a violação ao princípio da segregação de funções: a então secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, participou de múltiplas fases do processo — desde a solicitação da licitação até o atesto da execução dos serviços. Para o relator, tal conduta compromete a imparcialidade e a lisura do procedimento administrativo.

Apesar das falhas, o Tribunal entendeu que não ficou comprovada a total ausência da prestação dos serviços, motivo pelo qual não houve imputação de débito à gestora. No entanto, ela foi responsabilizada pelas irregularidades detectadas e teve sua conduta julgada como irregular.

Recomendações e providências

O TCE também emitiu uma série de recomendações aos atuais e futuros gestores da Prefeitura de Serra Talhada:

Exigir atestados de capacidade técnica em licitações de serviços de consultoria pedagógica;

Evitar contratar serviços já prestados por outras entidades no município, mesmo que de forma gratuita;

Alimentar corretamente o sistema LICON com as informações e documentos relativos ao processo licitatório, antes da publicação do edital ou expedição do convite.

Além disso, o Tribunal determinou o encaminhamento do processo ao Ministério Público de Contas (MPCO), que poderá, caso considere pertinente, enviar cópia dos autos ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), uma vez que há indícios de que a empresa contratada pode possuir características de “empresa de fachada”.

Participaram da sessão os conselheiros Carlos Neves e Eduardo Lyra Porto, que acompanharam o voto do relator, e o procurador do MPCO, Cristiano Pimentel.