Fernando Bezerra passa por “batismo” com primeiro discurso no Senado

A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, visita nesta quarta-feira (24) a cidade do Recife. O estado de Pernambuco registra o maior número de casos de microcefalia possivelmente associados à infecção pelo vírus Zika –182 casos da malformação confirmados e 1.203 em investigação.

A previsão é que Margaret Chan, acompanhada da diretora da Organização Pan-Americana de Saúde e diretora regional da OMS paras as Américas, Carissa Etienne, conheça o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira. A instituição foi um dos primeiros estabelecimentos de saúde de Pernambuco a ser credenciado para atender a crianças com microcefalia.

A diretora-geral da OMS chegou ao Brasil nessa terça-feira (23). Em Brasília, foi recebida pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto e participou de reuniões com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, e com as demais pastas envolvidas na resposta brasileira à epidemia de Zika. O encontro ocorreu no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres.

No início do mês, a OMS declarou emergência em saúde pública de interesse internacional em razão do aumento de casos de infecção pelo Zika em diversos países e de uma possível relação da doença com quadros de malformação congênita e síndromes neurológicas. A decisão foi tomada após reunião de um comitê de emergência em Genebra.

O Ministério da Saúde investiga pelo menos 3.935 casos suspeitos de microcefalia possivelmente associados ao vírus. Até o dia 13 de fevereiro, 508 casos foram confirmados e 837 descartados de um total de 5.280 notificações. Desde a última quinta-feira (18), a notificação de casos suspeitos de infecção pelo Zika é obrigatória no Brasil. Todos os casos suspeitos deverão ser comunicados semanalmente às autoridades sanitárias.

Por outro lado nem tudo é terra arrasada. Outros sete municípios do estado terão aumento do repasse do FPM, que ocorrerá de forma integral já a partir do próximo semestre.

São eles Bezerros, Cumaru, Itaíba, São João, Serra Talhada e Tacaimbó. Outros municípios já tiveram atualização das receitas no levantamento anterior, de 2000, que mudou a projeção de algumas cidades.

Serra, por exemplo, saiu do coeficiente 2.8 para o coeficiente 3.0 ao ir para 92.228 habitantes.

Foi o caso de Afogados da Ingazeira, que teve a partir do aumento da projeção do número de habitantes em 2000 o aumento do repasse da cota de FPM, de 1.6 para 1.8, o que representou um incremento mensal de R$ 250 mil. “Já entrei no governo com esse acréscimo”, comemorou o prefeito Sandrinho Palmeira. Já São José do Egito, apesar da queda da população de 1,83%, chegando a 31.004 pessoas mantém a mesma cota do FPM.

Já Tabira chegou a 27.681 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 4,71% em comparação com o Censo de 2010, mas manteve-se na faixa de 23.773 a 30.564. Mantém-se com o coeficiente 1.4.

O vereador do município de Salgueiro Emmanuel Sampaio (DEM) teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) após uma série de acusações constatadas contra ele. As informações são do Blog do Magno.

Emmanuel foi investigado por abuso de poder econômico e corrupção eleitoral no pleito municipal de 2020, conforme provas colhidas pela Polícia Federal (PF). As informações são da Folha de Pernambuco.

Pela primeira vez em sua história, a Câmara de Salgueiro tem um vereador cassado por irregularidades eleitorais. O suplente de Emmanuel, Auremar Barros, já está pronto para assumir a vaga.

Em nota, o vereador informou que os seus advogados já interpuseram recurso e tem plena convicção de que a “injusta condenação” será revertida no Tribunal Regional Eleitoral, e a verdade em breve será restabelecida.

O Grupo de Trabalho criado através de decreto da governadora Raquel Lyra (PSDB) para reestruturar o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) realizou, nesta quarta-feira (5), a sua primeira reunião. Presidido pela secretária de Administração, Ana Maraíza, a reunião teve a presença de diversas entidades e trouxe proposições sobre o Sistema.

“Estamos aqui com o objetivo de formular propostas normativas necessárias à reestruturação administrativa e financeira do Sassepe. A ordem da governadora Raquel Lyra é fortalecer o Sistema de Saúde e garantir que os beneficiários tenham um plano sustentável e com qualidade no serviço”, explicou a secretária de Administração, Ana Maraíza.

Na ocasião, o presidente do Instituto de Recursos Humanos (IRH), João Victor Falcão, apresentou um diagnóstico da situação do plano. Entre os pontos destacados estavam os desafios para a reconstrução do que foi encontrado. “Precisamos atualizar a legislação que rege o Sassepe. Mas principalmente melhorar a saúde financeira. A receita média mensal do Sassepe é de cerca de R$ 50 milhões, enquanto a despesa chega a R$ 70 milhões, considerando os custos de R$ 54 milhões com a rede credenciada e R$ 16 milhões com a rede própria”, explica João Victor.

Além disso, há um passivo financeiro de R$ 229 milhões, referente à dívida deixada pela gestão passada. Número que era ainda maior contando que neste ano R$ 111 milhões já foram pagos.

Para o presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas de Pernambuco (Sindhospe), George Trigueiro, a transparência nos dados é de extrema importância para que volte a se ter credibilidade no Sassepe. “O que vi aqui nos dá a certeza de que há, de fato, vontade em se resolver o problema”. Do mesmo pensamento compactuou o presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Walber Steffano. “Vamos dar um voto de confiança. Queremos contribuir e ajudar a reerguer o Sassepe”.

Sobre os pagamentos da produção de janeiro às credenciadas (as notas são pagas a cada 90 dias) foi garantido que todos serão pagos, alguns de forma parcial. “Na próxima reunião do GT, marcada para o próximo dia 19, a perspectiva é que as secretarias da Fazenda e de Planejamento tragam dados sobre a disponibilidade de recursos para montarmos o cronograma de débitos em atraso“, finalizou Falcão.

Participam do GT e estiveram presentes à reunião, representantes da SAD; IRH; Secretaria da Fazenda; Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional; Secretaria da Casa Civil; Secretaria da Controladoria-Geral do Estado; Procuradoria Geral do Estado; Simepe; e Sindhospe. 

O Conselho Deliberativo do Sassepe, o Fórum dos Servidores do Estado de Pernambuco e a Associação de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco, não indicaram e não mandaram representantes.

G1

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que questionava a atuação do juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso no Paraná.

Desta vez, os advogados argumentavam que Lula é alvo de apurações sobre os mesmos fatos no Supremo e em Curitiba, e pediu que três inquéritos que estão sob condução de Moro fossem suspensos e enviados à Suprema Corte.

Conforme a reclamação protocolada, nas investigações no Paraná Lula é tratado como “arquiteto” do esquema criminoso que atuava na Petrobras. Em pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que Lula seja incluído no inquérito no STF que investiga se existiu uma organização criminosa na Petrobras, a defesa afirmou que o procurador disse que o esquema “jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”.

Os advogados de Lula negaram as suspeitas do envolvimento do ex-presidente, mas disseram que as apurações tratam de “fatos idênticos”, o que é proibido pelo princípio do “bis in idem”, segundo o qual ninguém pode ser duplamente punido ou processado pelo mesmo ato.

“Malgrado tais e bilaterais afirmações não possuírem qualquer lastro de veracidade, em tudo se correspondem, justamente por se tratarem de procedimentos que apuram fatos idênticos e em relação aos quais essa Excelsa Corte já afirmou sua competência.”

O pedido de Janot para Lula ser incluído no inquérito no Supremo foi feito em maio. Em junho, o ministro Teori Zavascki questionou a Procuradoria sobre se queria manter ou alterar o pedido para incluir Lula e mais 28 pessoas na apuração. Desde então, Janot avalia o caso porque pretende pedir a divisão do inquérito conforme a atuação de cada partido para facilitar a apuração. Na prática, atualmente, Lula ainda não é alvo deste inquérito no STF.

O ministro Teori Zavascki negou conhecimento ao pedido de Lula, ou seja, considerou que não houve a comprovação de ato do juiz Sérgio Moro contrário à competência do Supremo.