Fernando Bezerra faz balanço de giro pelo Estado

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Patriota fala da Expoagro, ações no município e também temas ligados à pauta da Amupe, como o Pacto Federativo. Ele responde às perguntas dos ouvintes por telefone, WhatsApp e Internet.

Há também muita expectativa para ouvir Patriota sobre as recentes críticas do ex-prefeito Totonho Valadares ao processo sucessório na Frente Popular e condução do gestor neste debate.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo.

*Por Renan Walisson de Andrade

As relações jurídicas devem ser realizadas sob o respeito mútuo, lastreadas na boa-fé, sob o enfoque da ética, transformando vidas, convivências e mudando a realidade social de um povo.

As relações sociais, atualmente, ou desde longo tempo, estão, na concepção de Zigman Baumer, líquidas. Isto porque a sociedade evolui, e com ela novas situações surgem trazendo ao ser humano novos desafios e novas concepções.

Com a instituição do Estado Democrático de Direito, o qual surge para controlar a convivência humana, através de seus Poderes constituídos, a sociedade passou por diversas transformações que dependeram e dependem, ou estão dependendo, de novas ações de controle por parte do Poder Público. E estas ações devem ser pautadas na ética.

Em 2020, diante de tantos problemas já enfrentados por nosso povo, fomos surpreendidos pela pandemia causa pelo novo Coravirus causador da Covid-19, o mundo está vivendo uma situação atípica, sobretudo porque as outras epidemias regionais e pandemias mundiais surgiram em tempos radicalmente diferentes dos atuais. Hoje, o acesso à informação é disponível a todos. As informações são transmitidas num piscar de olhos. O medo e o pânico são compartilhados com muita facilidade. Informações falsas surgem tão rápido que sequer dar tempo de controla-las. A identificação dos possíveis responsáveis, nem sempre é possível.

Diante de tal quadro, surge a importância do Estado para controlar, salvar e resgatar vidas, seres, economias etc.

A ética, que deve estar presente nas relações sociais, encontra-se ausente em alguns casos. Diariamente, verifica-se que os noticiários trazem informações de Chefes de Estado preocupados com sua permanência no Poder, em detrimento da recuperação e resgate das vidas de muitos. Governos que desrespeitam os Poderes da República, que levam pânico à população e não enxergam sob o olhar da ética.

Para Aristóteles a felicidade é o bem de todos os homens. E ser feliz, em tempos de pandemia, é realizar ações concretas.

Percebe-se que esta ausência de ética nas ações sociais e governamentais está indo às pessoas e gerando situações de intrigas, discórdias e desatendimento as recomendações das autoridades sanitárias, ocasionando num aumento singular do número de mortos e de pessoas infectadas com a doença. Há, a meu ver, uma ausência de liderança ética e responsável para conduzir as ações e transmitir à população mais segurança. Sem liderança, tudo fica solto. As pessoas desacreditam na ciência, nos médicos, no outro. E, só param para acreditar quando o pior acontecer e algum parente ou amigo próximo falece.

Ademais, bem disse Mário Sérgio Cortella: “É necessário cuidar da ética para não anestesiarmos a nossa consciência e começarmos a achar que tudo é normal”. Que cada um faça sua parte em prol do bem de todos, acreditando na ciência, respeitando a dor do próximo e provocando uma consciência crítica coletiva para que possamos atingir a felicidade plena, e vivermos numa sociedade ética que transforme a realidade social das pessoas.

*Renan Walisson de Andrade é acadêmico de Direito na faculdade de Integração do Sertão – FIS e Chefe de Gabinete da Prefeitura de Carnaíba.

A economista Tatiane Tenório da Gama Leite foi a vencedora na categoria Monografia de Graduação no XXIII Prêmio Brasil de Economia, organizado pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon), cujo resultado foi divulgado na última quarta-feira (30/08).

Formada pela UFRPE, Tatiane Tenório foi premiada pela monografia “O Uso da Tributação Ótima para Fomentar o Emprego no Nordeste”, desenvolvida no curso de Bacharelado em Ciências Econômicas da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), sob a orientação da professora Livia Rodrigues de Lima.

Com a conquista, a ex-aluna da UFRPE receberá uma premiação no valor de R$ 3.000,00. A entrega será feita durante o XXII Congresso Brasileiro de Economia, a ser realizado de 6 a 8 de setembro, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Neste ano, Tatiane já havia vencido o Prêmio Pernambucano Economista Dirceu Pessoa, do Conselho Regional de Economia de Pernambuco (Corecon PE), também na categoria de melhor monografia. Atualmente, Tatiane é aluna do mestrado em Economia Aplicada, da Universidade Federal de Alagoas.

O objetivo do Prêmio Brasil de Economia, organizado pelo Conselho Federal de Economia, é estimular a reflexão crítica sobre a Economia como ramo de conhecimento, primando por seu caráter aplicado, especialmente nas questões ligadas a aspectos econômicos, sociais e regionais da sociedade brasileira e a sua inter-relação com o exercício da profissão de economista.

O resultado final do XXIII Prêmio Brasil de Economia nas categorias monografia, dissertação e tese pode ser conferido NESTE LINK.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a condenação de usuários do Instagram por divulgação de vídeo manipulado durante as eleições municipais de 2024 em Garanhuns, envolvendo o então prefeito e candidato à reeleição Izaias Régis. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Eleitoral nº 0600243-98.2024.6.17.0056, conforme acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

O caso teve origem em representação ajuizada por coligação adversária, que apontou a circulação, em perfis pessoais da rede social Instagram, de vídeo editado a partir de gravação original de Izaias Régis. Segundo os autos, o material suprimiu o numeral “5” do número de urna “45”, mantendo apenas o “40”, número associado ao candidato adversário, preservando imagem e voz originais, mas alterando o destinatário do pedido de voto.

Em primeira instância, o juízo da 56ª Zona Eleitoral reconheceu a prática de propaganda eleitoral irregular e aplicou multa individual de R$ 5 mil a cada um dos representados. Inconformados, os condenados recorreram, alegando ausência de prova da manipulação do vídeo, necessidade de apresentação do arquivo original, de ata notarial ou de certificação técnica, além de sustentarem que o conteúdo estaria amparado pela liberdade de expressão.

Ao analisar o recurso, o TRE-PE rejeitou os argumentos da defesa. O Tribunal entendeu que a legislação eleitoral admite a comprovação da divulgação de conteúdo irregular por qualquer meio idôneo e que, no caso, o conjunto probatório — incluindo prints das postagens e determinação judicial de remoção do conteúdo à plataforma Meta — foi suficiente para demonstrar a existência e a autoria da divulgação.

No mérito, a Corte considerou incontroversa a edição do vídeo e concluiu que a supressão do numeral “5” alterou de forma substancial o sentido da mensagem, induzindo o eleitor a erro quanto ao destinatário do pedido de voto. Para o Tribunal, a conduta configurou divulgação de informação manifestamente inverídica, com potencial de comprometer a integridade informacional do processo eleitoral, enquadrando-se no artigo 57-D da Lei nº 9.504/1997.

No voto, o relator destacou que a manipulação preservou a imagem e a voz de Izaias Régis, mas modificou o conteúdo essencial da mensagem, levando o eleitor a acreditar que o candidato pedia votos em favor do adversário ou que seu número de urna seria outro. O magistrado ressaltou ainda que a liberdade de expressão não abrange a difusão de conteúdo sabidamente falso ou manipulado.

Por unanimidade, o TRE-PE negou provimento ao recurso, mantendo integralmente a sentença que reconheceu a propaganda eleitoral irregular e aplicou a multa individual de R$ 5 mil aos recorrentes.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e pré-candidato Totonho Valadares (MDB) foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Totonho alternou moderação e mais contundência.  Foi moderado ao falar de sua  condição de pré-candidato e da relação com o prefeito José Patriota, do PSB.

Ele disse deve ter uma conversa hoje com o prefeito e que eles não tem se encontrado como ele gostaria pela agenda do gestor, que ainda tem Amupe e sua saúde para cuidar.

Valadares mostrou confiança de que Patriota conduza como sempre aconteceu o processo sucessório em Afogados da Ingazeira.  E reclamou que a Frente não se reuniu mais. “A última vez foi para escolher o vice”. Também destacou a  “responsabilidade” de Patriota no processo.

Sobre a pesquisa Opinião,  que movimentou o cenário local, disse que continua avaliando positivamente pois não tem mandato a sete anos, ao tempo que o vice-prefeito Alessandro Palmeira “pelo que noticia a imprensa”, vive ocupando protagonismo na agenda.

Totonho ainda falou sobre ações que considera paradas, citando o sistema de saneamento da cidade, a falta de laboratório para o curso de engenharia do IFPE e a sequência do Sistema Viário de contorno. Mas disse que  “cada um tem seu estilo”.

Reclamou que  não houve referência a Mendonça Filho,  seu candidato ao Senado, na assinatura da ordem de serviço da nova escola Dom Mota. E disse que o fato de ter votado em Bolsonaro não terá influência no debate local. “Temos é que unir forças”.

Sobre o governo Paulo Câmara,  disse que a levar em conta as críticas feitas em alguns programas  na Rádio Pajeú, é uma gestão péssima.  Citou a demora para concluir as entradas da cidade,  que garante terem sido pactuadas no fechar de seu apoio a Waldemar Borges.