Fernando Bezerra faz balanço de giro pelo Estado

O movimento A Ordem É Para Todos anunciou o apoio à candidatura do advogado trabalhista Jefferson Calaça para presidência e Raíssa Braga para vice da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) nesta terça-feira (15), no Bistrô & Boteco, no Recife Antigo. Na ocasião, o Movimento apresentou duas mil assinaturas de advogados do Estado que apoiam essa decisão.

Jefferson Calaça é formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e é advogado trabalhista desde 1990. Raíssa Braga é advogada criminal, formada pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (Asces), professora universitária e advoga no agreste do Estado, em Cidades como Caruaru, Belo Jardim e São Bento do Una.

“A paridade já começou. Além de representar o interior do Estado, Raíssa simboliza a mulher na linha de frente da advocacia. Estamos honrados e muito orgulhosos de representar nossa classe. Vamos trazer a OAB de volta para os advogados militantes e com isso, dar vez e voz aos que estão na base da pirâmide da nossa classe”, afirmou Calaça.

Raíssa afirma que será o elo entre o interior e a capital, pois os profissionais do interior estão totalmente desprezados pela entidade de classe. “Vamos fazer a real defesa das nossas prerrogativas e combater a precarização da dos advogados, assim como, combater o preconceito existente contra a mulher na advocacia”, finalizou a vice.

Nesta segunda (19) tem sessão do Cineclube Alternativo São José a partir das 19h, os filmes serão “V de Vingança” ou “Watchmen” no final você escolhe o filme.

V de vingança (2006) do diretor James McTeigue o filme tem como pano de fundo uma Inglaterra do futuro, onde está em vigor um regime totalitário, nele vive Evey Hammond, ela é salva de uma situação de vida ou morte por um homem mascarado, conhecido apenas pelo codinome V, que é extremamente carismático e habilidoso na arte do combate e da destruição.

Watchmen (2009) do diretor Zack Snyder que se passa em 1985, ano em que o mundo vive o clima da Guerra Fria, no qual um ataque nuclear pode acontecer a qualquer momento, vindo dos Estados Unidos ou da União Soviética, e é neste clima de tensão política que o Comediante é assassinado, em seu funeral comparecem seus antigos companheiros, entre eles está Rorschach, que acredita que sua morte seja o indício da existência de um assassino de mascarados.

Os filmes tem classificação indicativa 18 anos. Lembrando que as sessões do Cineclube Alternativo São José acontecem sempre a partir das 19h00 no Cine São José e tem entrada gratuita. Para saber mais acesse nossa fanpagewww.facebook.com/cineclubesaojose.

O projeto conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, e incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco.

A Prefeitura de Afogados concluiu na semana passada a etapa da escuta comunitária, onde aconteceram reuniões nos bairros e zona rural do município. 

As duas últimas reuniões dessa etapa aconteceram nas comunidades rurais de Pau Ferro e Carapuça. 

No Pau Ferro, a Prefeitura reuniu representantes das associações e moradores das comunidades de Barreiros, Fundões, Covoadas I e II, Cajazeiras dos Marques, Gameleira e Pau Ferro, que apresentaram suas sugestões para composição do documento do novo plano diretor.

Na Carapuça, participaram moradores e representantes das associações das comunidades de Minador, Umbuzeiro, Leitão, Baxio e Carapuça. 

“Quero agradecer a toda população pela excelente participação nessa etapa comunitária, essencial para a construção de um plano diretor verdadeiramente democrático e participativo, como determinou o nosso Prefeito Alessandro Palmeira,” afirmou Fernando Moraes, coordenador do Plano Diretor. 

Fernando destacou ainda que no prazo máximo de quinze dias todas as contribuições das reuniões comunitárias estarão no site do plano diretor, que pode ser acessado pelo site oficial da Prefeitura de Afogados: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br 

Participaram das reuniões o vereador César Tenório, a coordenadora da Ouvidoria Municipal, Maria José Cerquinha, e as facilitadoras da Secretaria de Agricultura, Valéria Soares e Vilsomary Marques.

Segundo o Blog do Magno, o candidato à Prefeitura de Catende pelo PSC, Rinaldo Barros, que também é advogado, apelou ao Tribunal Superior Eleitoral para derrubar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que suspendeu, ontem, os atos presenciais de campanha no Estado. 

O recurso se deu através de um mandado de segurança com pedido de medida liminar de urgência. Segundo ele, a decisão do pleno é “abusiva e teratológica”.

Na sua interpretação, a decisão vai de encontro aos atos democráticos do período de campanha e fere, principalmente, as candidaturas que necessitam ir às ruas para obter votos. 

“É o período no qual a democracia reverbera seu apogeu que o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco traz à tona uma Resolução que promove acintes diretos aos princípios caros ao Direito Eleitoral e à democracia, mormente porque subverte a lógica da normalidade das campanhas eleitorais com a imposição extremada e inconsequente de atos de exceção em ambiente virtual. Sustente-se, por seu turno, que a Resolução nº 372/2020 vai além de todas as medidas sanitárias impostas pelo Governo do Estado e pelo Municípios, para impor um protótipo de lockdown de cariz político, especificamente para silenciar as campanhas que necessitam ir às ruas para a consecução inexorável de oxigenar o regime democrático” diz um trecho da contestação.

A decisão foi parar nas mãos do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, designado relator. Clique aqui e confira o documento na íntegra.

Por unanimidade, a segunda câmara do Tribunal de Contas do Estado – TCE julgou ilegais 175 (cento e setenta e cinco) contratações temporárias, realizadas pela Prefeitura Municipal de Arcoverde, sob o comando da socialista Madalena Britto (PSB), no exercício 2017. As nomeações ilegais foram para as funções de Auxiliar de Creche, Cuidador de Estudante com Deficiência, Professor I e Professor II.

Segundo o relator, Conselheiro substituto Marcos Nóbrega, as contratações não foram motivadas por situação caracterizada como de excepcional interesse público, em desacordo com o artigo 37, IX, da Constituição Federal. Ainda segundo o relator, as contratações também não foram precedidas de processo de seleção pública, em total afronta aos princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade, moralidade administrativa e publicidade; Ou seja, as pessoas foram escolhidas a dedo.

O relator ainda constata que as contratações do Anexo II, aonde constam as nomeações de professores, foram efetivadas em preterição a pessoas aprovadas em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Arcoverde no exercício de 2014.

No Anexo I do processo TCE-PE N° 1724203-4, existem 79 contratos, sendo 37 de cuidador de criança com deficiência, 41 de auxiliar de creche e 01 de professor formador. Todos os contratos feitos entre fevereiro e abril e término em dezembro de 2017. Já no Anexo II tem 96 contratos, sendo todos de professores. A prefeitura fez sua defesa, mas nenhum dos argumentos sustentados pelo governo foram acatados pelos conselheiros do Tribunal de Contas.

Com os votos favoráveis dos conselheiros Teresa Duere e Ranilson Ramos e do conselheiro presidente,Valdecir Pascoal, a 1ª Câmara do TCE julgou pela ilegalidade das nomeações através de contratação temporária, objeto dos autos, não concedendo, consequentemente, o registro dos respectivos atos dos servidores listados nos Anexos I e II do processo.

O TCE ainda aplicou uma multa no valor de R$ 8.033,50 a prefeita Madalena Britto (PSB), que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta Decisão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, por intermédio de boleto bancário a ser emitido no sítio da internet desta Corte de Contas. A prefeitura de Arcoverde entrou com um recurso que deverá ser julgado pelo Conselheiro Ranilson Ramos, adiando a decisão final da corte de contas. O recursos ainda não foi julgado.