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TSE pode revogar decisão de suspender campanha

Por André Luis

Segundo o Blog do Magno, o candidato à Prefeitura de Catende pelo PSC, Rinaldo Barros, que também é advogado, apelou ao Tribunal Superior Eleitoral para derrubar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que suspendeu, ontem, os atos presenciais de campanha no Estado. 

O recurso se deu através de um mandado de segurança com pedido de medida liminar de urgência. Segundo ele, a decisão do pleno é “abusiva e teratológica”.

Na sua interpretação, a decisão vai de encontro aos atos democráticos do período de campanha e fere, principalmente, as candidaturas que necessitam ir às ruas para obter votos. 

“É o período no qual a democracia reverbera seu apogeu que o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco traz à tona uma Resolução que promove acintes diretos aos princípios caros ao Direito Eleitoral e à democracia, mormente porque subverte a lógica da normalidade das campanhas eleitorais com a imposição extremada e inconsequente de atos de exceção em ambiente virtual. Sustente-se, por seu turno, que a Resolução nº 372/2020 vai além de todas as medidas sanitárias impostas pelo Governo do Estado e pelo Municípios, para impor um protótipo de lockdown de cariz político, especificamente para silenciar as campanhas que necessitam ir às ruas para a consecução inexorável de oxigenar o regime democrático” diz um trecho da contestação.

A decisão foi parar nas mãos do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, designado relator. Clique aqui e confira o documento na íntegra.

Outras Notícias

Assistência Social promove capacitação em Carnaíba 

A Secretaria de Assistência e Inclusão Social promoveu a capacitação “A Interface do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, SUAS e o Sistema de Justiça”, ministrada pelo psicólogo Anderson Alves, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA). A secretária de Assistência Janiele Mabele, esteve presente. Participaram do treinamento, orientadoras […]

A Secretaria de Assistência e Inclusão Social promoveu a capacitação “A Interface do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, SUAS e o Sistema de Justiça”, ministrada pelo psicólogo Anderson Alves, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA). A secretária de Assistência Janiele Mabele, esteve presente.

Participaram do treinamento, orientadoras sociais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Criança Feliz, CREAS, conselheiros tutelares e do CMDCA, além de convidados das secretarias de Saúde e Educação. 

Na ocasião, foram realizados estudos de casos, com base na atual legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Covid: 43,9% da população acima de 12 anos estão totalmente imunizadas

Neste domingo (19), o país ultrapassou a marca de 80 milhões de brasileiros totalmente vacinados contra a Covid-19. Com isso, dados sobre a Campanha Nacional de Imunização mostram que 43,9% da população com 12 anos ou mais no país está totalmente imunizada contra a doença, ou seja, já receberam duas doses ou a vacina de […]

Neste domingo (19), o país ultrapassou a marca de 80 milhões de brasileiros totalmente vacinados contra a Covid-19.

Com isso, dados sobre a Campanha Nacional de Imunização mostram que 43,9% da população com 12 anos ou mais no país está totalmente imunizada contra a doença, ou seja, já receberam duas doses ou a vacina de dose única.

O número corresponde a 80.285.227 dos quase 182 milhões de brasileiros nesta faixa etária, com o ciclo vacinal completo.

No total, 141.623.847 pessoas receberam ao menos uma dose, o que corresponde a 77,4% da população com 12 anos ou mais. Já a dose de reforço foi aplicada em 300.628 pessoas. Somando a primeira, a segunda e a dose única, são 222.209.007 doses aplicadas no total.

Atualmente o país possui quatro vacinas à disposição no combate à doença. Os laboratórios CoronaVac, Oxford/AstraZeneca e Pfizer/BioNTech recomendam a aplicação de duas doses de seus imunizantes. Já a Janssen prevê apenas uma aplicação para completa imunização.

As informações são do consórcio de imprensa, que é composto pelos veículos G1, O Globo, Extra, Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e UOL.

Efetividade das barreiras no Pajeú no Pajeú continua em xeque

Mesmo no feriado, as barreiras sanitárias de municípios como Tabira e Afogados da Ingazeira funcionaram normalmente. Em Carnaíba, as barreiras não atuaram ontem. “Parece até que na Terra de Zé Dantas, o vírus tirou uma folga no dia de Corpus Christi”, questionou o radialista Anchieta Santos em seu boletim de notícias. Outro problema é quando […]

Mesmo no feriado, as barreiras sanitárias de municípios como Tabira e Afogados da Ingazeira funcionaram normalmente. Em Carnaíba, as barreiras não atuaram ontem.

“Parece até que na Terra de Zé Dantas, o vírus tirou uma folga no dia de Corpus Christi”, questionou o radialista Anchieta Santos em seu boletim de notícias.

Outro problema é quando as barreiras são ausentes mesmo presentes. Não são poucos os casos emque, mesmo com baixo fluxo, as barreiras siomplesmente existem mas não atuam.

Essa queixa é de hoje: “Essa historia de barreira sanitária é balela. Fui pra Afogados semana passada nem policia tinha, quanto mais barreiras sanitária”, reclamou um internauta. O mesmo se aplica em outras cidades. A impressão é que nesses casos, a efetividade das barreiras depende da equipe no plantão. Umas fazem bem o serviço, outras não.

Governo Temer suspende atividades da Receita em Afogados e afeta 12 cidades no Pajeú

O primeiro ato do governo Temer que mexe diretamente com a região do Pajeú não mostra um bom cartão de visitas: uma portaria publicada hoje no Diário Oficial da União suspende as atividades da Agência da Receita Federal em Afogados da Ingazeira por, pelo menos, dois anos. Segundo a portaria, os superintendentes regionais da Receita […]

Agência, gerida por Chrystiano Flávio de Moraes, será fechada
Agência, gerida por Chrystiano Flávio de Moraes, será fechada
O primeiro ato do governo Temer que mexe diretamente com a região do Pajeú não mostra um bom cartão de visitas: uma portaria publicada hoje no Diário Oficial da União suspende as atividades da Agência da Receita Federal em Afogados da Ingazeira por, pelo menos, dois anos.

Segundo a portaria, os superintendentes regionais da Receita ficarão responsáveis por adotar as providências necessárias para a transferência de competências das unidades e das atribuições de seus titulares.

Ficam também obrigados de informar à receita os nomes dos servidores à Coordenação Geral de Gestão de pessoas a relação dos nomes a serem removidos. Além de Afogados, cidades como Timbaúba também foram atingidas pelos efeitos da Portaria.

A unidade da Receita Federal em Afogados da Ingazeira foi inaugurada em maio de 2008,  e possui jurisdição sobre 12 (doze) Municípios sertanejos: Iguaraci, Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Tabira, Solidão, São José do Egito, Santa Terezinha, Tuparetama, Itapetim, Brejinho e Afogados da Ingazeira, onde encontra-se sediada.

Em 2013,  o Agente da Receita Federal em Afogados da Ingazeira-PE, Chrystiano Flávio de Moraes Gomes, será homenageado pela Superintendência do Ministério da Fazenda em Pernambuco com o Prêmio de Desempenho Funcional 2013.

Há um receio de que medidas similares sejam tomadas em relação a outros órgãos federais, como o INSS.

Solidão: Prefeitura assina Ordem de Serviço para construção de UBS

O prefeito de Solidão Djalma Alves, o vice-prefeito José Nogueira, os vereadores e os secretários Damiana Nogueira (Saúde) e Claudeci Paulino (Obras), assinam nesta sexta-feira (10), a Ordem de Serviço para o início das obras da Nova Unidade Básica de Saúde, do porte 1, no Centro da cidade. A obra está orçada em R$ 555.146,33 […]

O prefeito de Solidão Djalma Alves, o vice-prefeito José Nogueira, os vereadores e os secretários Damiana Nogueira (Saúde) e Claudeci Paulino (Obras), assinam nesta sexta-feira (10), a Ordem de Serviço para o início das obras da Nova Unidade Básica de Saúde, do porte 1, no Centro da cidade.

A obra está orçada em R$ 555.146,33 e a construção segue os moldes do Ministério da Saúde, com uma estrutura moderna e ampla para melhor atender aos moradores.

A Secretária de Saúde destacou o compromisso da gestão municipal com a melhoria dos serviços de saúde. “Essa ação faz parte do planejamento da administração. O prefeito Djalma Alves vem lutando muito pelo município e vamos dar esse importante passo, para fazer a saúde avançar ainda mais. O prédio vai oferecer todos os espaços necessários para que a equipe realize um melhor atendimento aos solidanenses”, afirmou Damiana.

“Quero agradecer ao Deputado Federal Gonzaga Patriota pela destinação dos recursos, pelos gestos para com nosso povo. Agradeço aos vereadores e também quero pedir que a empresa vencedora da licitação se possível, compre os materiais em nosso comércio e que priorize a mão de obra local, pois assim vamos ajudar os comerciantes e gerar trabalho para as pessoas do município”, disse o prefeito Djalma Alves.

Devido à pandemia do novo coronavírus a solenidade será restrita. Para acompanhar, basta acessar as redes sociais da Prefeitura no Facebook e Instagram.