TSE pode revogar decisão de suspender campanha
Segundo o Blog do Magno, o candidato à Prefeitura de Catende pelo PSC, Rinaldo Barros, que também é advogado, apelou ao Tribunal Superior Eleitoral para derrubar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que suspendeu, ontem, os atos presenciais de campanha no Estado.
O recurso se deu através de um mandado de segurança com pedido de medida liminar de urgência. Segundo ele, a decisão do pleno é “abusiva e teratológica”.
Na sua interpretação, a decisão vai de encontro aos atos democráticos do período de campanha e fere, principalmente, as candidaturas que necessitam ir às ruas para obter votos.
“É o período no qual a democracia reverbera seu apogeu que o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco traz à tona uma Resolução que promove acintes diretos aos princípios caros ao Direito Eleitoral e à democracia, mormente porque subverte a lógica da normalidade das campanhas eleitorais com a imposição extremada e inconsequente de atos de exceção em ambiente virtual. Sustente-se, por seu turno, que a Resolução nº 372/2020 vai além de todas as medidas sanitárias impostas pelo Governo do Estado e pelo Municípios, para impor um protótipo de lockdown de cariz político, especificamente para silenciar as campanhas que necessitam ir às ruas para a consecução inexorável de oxigenar o regime democrático” diz um trecho da contestação.
A decisão foi parar nas mãos do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, designado relator. Clique aqui e confira o documento na íntegra.



A Secretaria de Assistência e Inclusão Social promoveu a capacitação “A Interface do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, SUAS e o Sistema de Justiça”, ministrada pelo psicólogo Anderson Alves, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA). A secretária de Assistência Janiele Mabele, esteve presente.

Mesmo no feriado, as barreiras sanitárias de municípios como Tabira e Afogados da Ingazeira funcionaram normalmente. Em Carnaíba, as barreiras não atuaram ontem.

O prefeito de Solidão Djalma Alves, o vice-prefeito José Nogueira, os vereadores e os secretários Damiana Nogueira (Saúde) e Claudeci Paulino (Obras), assinam nesta sexta-feira (10), a Ordem de Serviço para o início das obras da Nova Unidade Básica de Saúde, do porte 1, no Centro da cidade.












Você precisa fazer login para comentar.