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TSE pode revogar decisão de suspender campanha

Por André Luis

Segundo o Blog do Magno, o candidato à Prefeitura de Catende pelo PSC, Rinaldo Barros, que também é advogado, apelou ao Tribunal Superior Eleitoral para derrubar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que suspendeu, ontem, os atos presenciais de campanha no Estado. 

O recurso se deu através de um mandado de segurança com pedido de medida liminar de urgência. Segundo ele, a decisão do pleno é “abusiva e teratológica”.

Na sua interpretação, a decisão vai de encontro aos atos democráticos do período de campanha e fere, principalmente, as candidaturas que necessitam ir às ruas para obter votos. 

“É o período no qual a democracia reverbera seu apogeu que o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco traz à tona uma Resolução que promove acintes diretos aos princípios caros ao Direito Eleitoral e à democracia, mormente porque subverte a lógica da normalidade das campanhas eleitorais com a imposição extremada e inconsequente de atos de exceção em ambiente virtual. Sustente-se, por seu turno, que a Resolução nº 372/2020 vai além de todas as medidas sanitárias impostas pelo Governo do Estado e pelo Municípios, para impor um protótipo de lockdown de cariz político, especificamente para silenciar as campanhas que necessitam ir às ruas para a consecução inexorável de oxigenar o regime democrático” diz um trecho da contestação.

A decisão foi parar nas mãos do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, designado relator. Clique aqui e confira o documento na íntegra.

Outras Notícias

Marconi Santana e Gilberto Ribeiro prestigiaram ExpoCarnaíba

O pré-candidato a Deputado Estadual Marconi Santana prestigiou a 5ª ExpoCarnaíba, promovido pelo Clube dos Diretores Lojistas no Pátio de Eventos Milton Pierre, no centro de Carnaíba. Marconi foi recepcionado por parte de um grupo de base como os suplentes de vereador Missa de Lulu, Juniano Ângelo, o empresário Toninho de Maninho, o Advogado Elzir […]

O pré-candidato a Deputado Estadual Marconi Santana prestigiou a 5ª ExpoCarnaíba, promovido pelo Clube dos Diretores Lojistas no Pátio de Eventos Milton Pierre, no centro de Carnaíba.

Marconi foi recepcionado por parte de um grupo de base como os suplentes de vereador Missa de Lulu, Juniano Ângelo, o empresário Toninho de Maninho, o Advogado Elzir Ferreira, Diego Geraldo entre outros.

“Com muita alegria e entusiasmo, estive ao lado de Lucila na 5ª ExpoCarnaíba, um evento grandioso realizado pela CDL de Afogados da Ingazeira, NDL Carnaíba e Prefeitura de Carnaíba, com o apoio do Sebrae-PE”.

“Registro aqui minha gratidão pela receptividade calorosa e parabenizo os organizadores por promoverem uma feira que fortalece o comércio, o empreendedorismo e o desenvolvimento da nossa região. Carnaíba mostrou mais uma vez sua força e união. Saio daqui renovado e ainda mais confiante na caminhada que seguimos juntos”, concluiu.

Morte de jovem afogadense comove e repercute nas redes sociais

Sepultamento será esta manhã Em Afogados da Ingazeira, luto e repercussão nas redes sociais da morte da jovem Silmara Oliveira, que não resistiu às complicações de um transplante de figado, realizado esta semana no Imip. Silmara trabalhava na Escola Gizelda Simões e estudou no Colégio Normal Estadual, onde integrou a banda marcial da escola. Esta manhã, seu […]

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Em Afogados da Ingazeira, luto e repercussão nas redes sociais da morte da jovem Silmara Oliveira, que não resistiu às complicações de um transplante de figado, realizado esta semana no Imip. Silmara trabalhava na Escola Gizelda Simões e estudou no Colégio Normal Estadual, onde integrou a banda marcial da escola. Esta manhã, seu coração parou de bater.

Silmara era recém casada e tinha apenas 18 anos. O corpo está sendo velado na comunidade de Queimada Grande. O sepultamento acontecerá ás 10h da manhã de hoje (17) no Cemitério Parque da Saudade.

O caso alerta para a necessidade de acompanhamento de sintomas que podem ser indicativo de doenças no fígado e outros órgãos, como coração e rins. Do mesmo modo, não deve servir de desestímulo a quem está em filas de espera para transplante de órgãos no Estado. Graças a esses procedimentos, inúmeras vidas tem sido salvas. Aos familiares de Silmara, nossa solidariedade.

João de Maria diz que é falsa acusação de débitos tributários da Câmara

O Presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria, disse em nota que não procede a informação de que haveria falta de quitação de DCTF e GFIP pela Casa Legislativa. Ontem, a prefeitura apresentou comprovantes que indicariam o não pagamento, fato esse que causou bloqueio da CND Municipal. A DCTF é a Declaração de […]

O Presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria, disse em nota que não procede a informação de que haveria falta de quitação de DCTF e GFIP pela Casa Legislativa.

Ontem, a prefeitura apresentou comprovantes que indicariam o não pagamento, fato esse que causou bloqueio da CND Municipal.

A DCTF é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais. Já o GFIP, Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social, seria referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.

“A informação visa apenas tentar enganar a população e tacar com maldade a honra e honestidade do presidente da Câmara, já que não encontram outra coisa pra fazer, a não ser atacar minha moral de forma desequilibrada e sem nenhuma verdade que possa me comprometer”, diz João.

Segundo o jurista Gustavo Estrela o Poder Legislativo municipal não paga ou repassa tributos federais, portanto, não declara DCFT com valores. “Apenas envia, através do setor de contabilidade um tipo de declaração sem movimento”. Já em relação às informações previdenciárias via GFIP, estas estão devidamente informadas de acordo com o CAUC do Tesouro Nacional.

Ao blog, apresentou o protocolo de envio dos arquivos citados e um detalhamento do CAUC,  serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal.

Fux decide que governo não pode extraditar Battisti até que STF se manifeste

G1 O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu de forma liminar (provisória) nesta sexta-feira (13) que o governo brasileiro não pode extraditar o ex-ativista Cesare Battisti até que a Primeira Turma da Corte se manifeste, em julgamento marcado para o próximo dia 24. No julgamento, os cinco ministros que compõem o colegiado […]

G1

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu de forma liminar (provisória) nesta sexta-feira (13) que o governo brasileiro não pode extraditar o ex-ativista Cesare Battisti até que a Primeira Turma da Corte se manifeste, em julgamento marcado para o próximo dia 24.

No julgamento, os cinco ministros que compõem o colegiado devem decidir se o governo pode rever a decisão de 2010 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recusou a extradição de Battisti.

Além de Fux, integram a Primeira Turma os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes

“Defiro a liminar para, preventivamente, obstar eventual extradição do paciente, até que esta Corte profira julgamento definitivo neste writ, em sessão designada para 24 de outubro de 2017”, diz Fux na decisão.

O pedido para impedir o governo brasileiro de extraditar o ex-ativista político foi apresentado no dia 27 de setembro. Os advogados de Battisti afirmam que, desde 2016, com a chegada de Michel Temer à Presidência da República, há notícias de que o governo italiano pretende intensificar as pressões sobre o governo brasileiro para conseguir a extradição.

Em setembro, a Itália confirmou que solicitou ao Brasil que reveja a decisão.

No pedido de habeas corpus, a defesa argumentou que, de acordo com notícias veiculadas recentemente, há um procedimento sigiloso em curso no governo visando a revisão do ato presidencial que negou a extradição em 2010.

Conforme a assessoria do Palácio do Planalto, a possibilidade de extraditar Battisti está em análise neste momento na Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. Procurado, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o presidente ainda não bateu o martelo sobre a situação do italiano.

“O presidente ainda não decidiu, estamos avaliando”, disse Padilha. Segundo apurou o G1, o parecer elaborado pela SAJ levará em conta a posição do STF e a opinião do ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Dois jovens morrem após colisão de motos em Santa Terezinha

Um grave acidente foi registrado na noite deste sábado (28), no Sítio Macacos em Santa Terezinha, depois do Açude Novo, perto de onde está sendo construído um dos portais da entrada da cidade. De acordo com informações colhidas pelo blog do Pereira, o acidente foi com duas motos que se chocaram de frente, uma motocicleta […]

Um grave acidente foi registrado na noite deste sábado (28), no Sítio Macacos em Santa Terezinha, depois do Açude Novo, perto de onde está sendo construído um dos portais da entrada da cidade.

De acordo com informações colhidas pelo blog do Pereira, o acidente foi com duas motos que se chocaram de frente, uma motocicleta Honda NXR 150, Bros de cor vermelha, ano 2012 e uma motocicleta Honda CG 150 FAN ESI também de cor vermelha.

O policiamento foi acionado e encontrou no local uma das vítimas já sem vida. A outra vítima já havia sido socorrida para o hospital local e em seguida levado para o Hospital Regional de Patos-PB.

Os dois veículos já tinham sido retirados para a lateral da via e os pertences da vítima fatal estavam próximos ao corpo. Devido a aduteração do local, não foi necessário o acionamento do IC por parte da Polícia Civil, sendo o corpo levado para o hospital local.

O jovem à esquerda na foto com brinco e colar marrom é de Imaculada e o blog foi informado apenas o 1º nome Marcelo e a 2ª vítima Igor de 27 anos que foi levado ao Hospital e faleceu na manhã deste domingo (29), ele era filho de Odair Forrozão Raios. A policia investiga as causas do acidente.