Fernando Bezerra Coelho visita presidentes de tribunais

Por 7 votos a zero o TRE derrubou decisão que caçaria o mandato do prefeito de Águas Belas,  Luiz Aroldo, do PT.

Em maio do ano passado, ele e Eniale de Codinho (PSD), a vice,  tiveram os seus mandatos cassados por abuso de poder econômico e político.

A sentença havia sido deferida pelo juiz da 64ª Zona Eleitoral de Águas Belas, Rômulo Macedo Bastos.

Na época da campanha, no ano passado, a Polícia Militar flagrou uma frota de veículos abastecendo no mesmo posto de combustível que fornece à Prefeitura. O fato aconteceu na véspera da eleição.

Filmaram também um funcionário da Prefeitura, com farda da Secretaria de Infraestrutura, abastecendo motocicletas. Na ocasião, foram apreendidas as notas fiscais. Clique aqui e confira a íntegra da decisão.

Depois, o juiz em exercício da 64ª Zona Eleitoral de Pernambuco, Andrian de Lucena Galindo, rejeitou os embargos de declaração do prefeito e da vice de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT) e Eniale de Codinho (PSD), respectivamente, que buscavam revisar a decisão .

Mas o TRE entendeu que os fatos não tem materialidade para causar interferência no pleito em que Luiz Aroldo ganhou com 36,99% contra 33,58% do Dr Roland, 22,5% contra o Dr Elton Martins e 5,92% de Agean Tenório.

Um dos pontos chaves foi o de que a pessoa que dez os abastecimentos não era funcionário da prefeitura. Pelo contrário, se provou que ele não era funcionário.

“Os abastecimentos foram de vários veículos, fato tido como natural em véspera de eleição. Não foi uma ação dirigida ou direcionada pelos candidatos”, disse o advogado Paulo Arruda Veras, que atuou na defesa do prefeito.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), está com agenda em Brasília.

Na agenda, a busca por para destravar emendas que viabilizem obras nas áreas de saúde e infraestrutura.

“No ano passado, os recursos das emendas nos ajudaram fechar o ano com chave de ouro e, desta forma, entregar o mandato todo organizado com as contas em dia para que o próximo gestor possa pegar o município organizado e tocar para frente”, disse.

No ano passado, só o deputado Filipe Carreras (PSB) empenhou para Itapetim mais de R$ 6 milhões em emendas. Este ano, ele já colocou R$ 2 milhões, que já está em conta. A previsão, segundo o prefeito, é que o parlamentar consiga um total que pode variar entre R$8 milhões e R$ 10 milhões. “Mas espero que os deputados Pedro Campos (PSB) e Carlos Veras (PT), além do senador Humberto Costa (PT) e da senadora Teresa Leitão (PT), possam destravar recursos e começar as obras em Itapetim”, disse.

“No ano passado, tivemos uma crise grande na área da saúde. Na área dos recursos que dependiam do FPM e a gente cortou em tudo, mas menos na saúde, porque o dinheiro da saúde a gente garantiu e conseguiu tocar a atenção básica e a média complexidade do nosso município com as emendas. Por conta delas, a gente conseguiu se salvar e não deixar a saúde entrar em colapso no nosso município”, disse o gestor. As informações são do Blog do Magno.

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), localizado no estado de Pernambuco, iniciou processo seletivo para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior. As candidaturas foram abertas nesta segunda-feira (02) e seguem até o dia 9 fevereiro, através do site da ADM&TEC. A taxa de inscrição varia entre R$ 80,00 e R$ 120,00.

Dentre as oportunidades, são oferecidas 48 vagas para as ocupações de  auxiliar de serviços gerais, porteiro, assistente administrativo, condutor socorrista, técnico de enfermagem, técnico de segurança, enfermeiro, entre outras áreas.

De acordo com o edital, os aprovados receberão salários que variam entre R$ 1.412,00 a R$ 4.750,00, mediante a uma jornada de trabalho de 20 a 40 horas semanais, podendo incluir plantões de 12×36.

O processo seletivo incluirá uma prova objetiva, que será realizada para o dia 9 de fevereiro, no Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) ou em municípios próximos. Alguns cargos também exigirão prova de experiência profissional. O certame terá validade de 18 meses a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação, segundo a normativa da seleção.

Dário de Pernambuco

O Grupo de Pesquisas em Computação Biomédica, do Departamento de Engenharia Biomédica (DEBM) da UFPE, com colaboração de estudantes de graduação, de pós-graduação e egressos de Engenharia Biomédica, desenvolveu modelo de teste rápido da Covid-19 usando exames de sangue e Inteligência Artificial. 

O invento, batizado de Heg.IA por conta da deusa grega da saúde, Hégia (ou Hígia) e a Inteligência Artificial (IA), possibilita os resultados em uma ou duas horas e confere alta taxa de acerto, com acurácia de 96,89%, especificidade de 0,9214, e sensibilidade de 0,9365. Assista ao vídeo ilustrativo no YouTube. 

Sob a coordenação dos professores Wellington Pinheiro e Ricardo Emmanuel de Souza, ambos do DEBM, o teste, ainda em fase experimental, foi desenvolvido levando em conta as normas para software de diagnóstico médico dos principais países. 

“No Brasil, a Anvisa ainda não regulamenta software para diagnóstico médico, mas, estamos buscando seguir as normas para regulamentação de equipamentos médicos que possam se aplicar a softwares de diagnóstico”, afirma Pinheiro. 

Dada a lacuna na legislação, o professor alerta que “os pacientes assinarão termos de consentimento livre e esclarecido (TCLEs), tendo ciência de que o método é experimental”.

SIMPLES – Segundo seus idealizadores, o funcionamento é bastante simples. A ideia é que o paciente com sintomas característicos da Covid-19 se dirija a instituições de saúde e seja avaliado pela equipe médica, que irá solicitar alguns exames de sangue, recomendados pelo Ministério da Saúde. Após acessar os resultados, o profissional de saúde poderá, então, acessar o sistema Heg.IA onde deverá anexar ou digitar os resultados dos exames de sangue. 

Então, o sistema irá gerar imediatamente um laudo médico, com diagnóstico positivo ou negativo para a Covid-19 e um direcionamento de internamento. Com esse laudo, a equipe médica poderá decidir a melhor conduta clínica para o paciente.

De acordo com o professor Pinheiro, mediante convênio já firmado com a UFPE, o Heg.IA será disponibilizado à população do município de Paudalho, que foi escolhido por estar numa situação bem difícil quanto à disseminação da doença, devido a dificuldades para aplicar medidas de isolamento social.

“Além disso, existem poucos testes rápidos e testes RT-PCR para o diagnóstico da Covid-19 e a população só conta com o diagnóstico clínico, daí nossa solução vem auxiliar nesse cenário, dando mais elementos para que os médicos possam tomar decisões mais confiáveis”, afirma o professor, para quem “somente testando amplamente é possível se tomar medidas realmente efetivas de transição, para reabertura do comércio e controle de áreas onde a contaminação esteja fora de controle, por exemplo”.

O projeto contou com o apoio financeiro da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFPE, por meio do auxílio a projetos emergenciais contra a Covid-19, da Google, que doou por três meses seu espaço em nuvem para hospedar a ferramenta, da Facepe, CNPq, Capes, além da colaboração da Prefeitura de Paudalho, e Freepik, que cedeu imagens utilizadas no Sistema. O superintendente do HC-UFPE, professor Luiz Alberto Mattos, também participou da iniciativa.

O novo presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, foi o convidado desta manhã (09) do programa Folha Política, da Rádio Folha, para falar sobre os objetivos da sua gestão (biênio 2020-2021) e de temas relativos ao Tribunal de Contas e ao controle externo.

Dirceu iniciou o programa, comandado pelo radialista Jota Batista, falando sobre a continuidade de alguns projetos que já estão sendo discutidos na Casa, como mineração de dados, incentivo a parcerias com outros órgãos e realização de programas que aproximam o Tribunal da sociedade, como o Tcendo Cidadania da Escola de Contas.

A aproximação com a sociedade, inclusive, será uma das prioridades da gestão do novo presidente. “Precisamos realizar uma comunicação mais horizontal, não ficar só na comunicação entre órgãos institucionais, precisamos alcançar as várias camadas da sociedade civil”, comentou.

Um dos mecanismos utilizados neste sentido será o incentivo à realização de audiências públicas. “Os órgãos de controle podem e devem fazer audiências públicas para ter o controle direto por parte da sociedade”, disse.

Outro tema que terá atenção especial na gestão será a análise de políticas públicas. Para alcançar os objetivos, de acordo com o conselheiro, o Tribunal buscará uma metodologia que o torne mais presente em todas as etapas de políticas públicas realizadas pelos gestores, ou seja, elaboração, implementação, monitoramento e resultados.

Previdência – A Previdência Social, tema bastante em evidência no atual no debate público, foi outro assunto abordado na entrevista. “Boa parte dos sistemas de previdência dos municípios pernambucanos está na UTI”, afirmou o conselheiro, que detalhou algumas ações realizadas pelo Tribunal para evitar que problema alcance um patamar maior.

Para encerrar, Dirceu Rodolfo comentou sobre a lista com os nomes dos gestores públicos e ordenadores de despesas que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE, que será entregue, este ano, ao Tribunal Regional Eleitoral, pelo vice-presidente, conselheiro Ranilson Ramos.

“A lista traz um impacto moral ao gestor. Através dela, o eleitor poderá aquilatar o que levou o político a constar ali, pois, para estar presente, ele cometeu falhas em sua gestão”, comentou.