Prefeitura de Calumbi anuncia asfaltamento de três ruas com investimento de mais de R$ 1 milhão

O candidato a deputado estadual José Patriota recebeu apoio de comunidades da Região Metropolitana do Recife.

Segundo nota, em quatro dias, 13 comunidades foram visitadas, com o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente licenciado da Associação Municipalista de Pernambuco recebendo apoio de lideranças e da população local de onde passou.

Foram visitadas comunidades nos municípios de Recife, Olinda, Paulista e Igarassu. Patriota esteve acompanhado do vereador eleito e secretário de Governo do Recife, Carlos Muniz.

“Muito importante ter alguém com credibilidade como Muniz na visita às comunidades da Região Metropolitana. Tenho feito muitos amigos e sentindo a confiança das pessoas em nosso projeto”, falou Patriota, que como prefeito de Afogados da Ingazeira, foi reeleito em 2016 com 84% do votos válidos do pleito.

MPF apontou que Governo de Pernamnbuco usa até R$ 1 bilhão por ano da educação para pagar aposentados

O procurador geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, uma ação direta de inconstitucionalidade contra o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) para impedir um suposto desvio de aplicação de recursos constitucionalmente destinados à educação pela Constituição Federal (25% mínimos), gestão Paulo Câmara.

Segundo Aras, resolução publicada pelo TCE, em julho de 2021, autorizou, por mais três anos, o suposto desvio dos recursos da educação (25% mínimo) para pagar aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência do Estado de Pernambuco.

O procurador geral da República pede uma medida cautelar contra o TCE de Pernambuco, para suspender de imediato a resolução do órgão estadual, até o julgamento final do STF.

O suposto desvio de recursos da educação em Pernambuco, com base na nova resolução do TCE, foi denunciado este ano pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Segundo os autos do processo, Aras atendeu a representação dos dois órgãos ministeriais para ajuizar a ação no STF.

Segundo a representação do MPF e o MPCO para Aras, em 2021, o orçamento oficial do Estado de Pernambuco prevê contabilizar mais de R$ 1 bilhão do pagamento de aposentadorias e pensões da FUNAPE como se fossem despesas com educação dos 25% mínimos constitucionais.

“As normas questionadas, portanto, ao permitirem que o Estado de Pernambuco inclua momentaneamente despesas com profissionais inativos e pensionistas no montante dos recursos públicos destinados a manutenção e desenvolvimento do ensino, incorrem em inconstitucionalidade formal e material, por afronta aos arts. 22, XXIV, 24, IX e §§ 2º e 4º, e 212, caput e § 7º, da Constituição Federal”, explica Augusto Aras, nos autos da ação.

O procurador geral da República aproveitou para fazer críticas ao TCE de Pernambuco.

“As normas impugnadas [do TCE], ao autorizarem que despesas previdenciárias do Estado sejam excluídas da classificação como despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino apenas de forma gradativa – e não definitiva – acabam por legitimar que percentuais dos dispêndios previdenciários permaneçam computados como gastos com educação, nos exercícios financeiros nelas especificados. Acaba o diploma [do TCE] por autorizar, nos dispositivos ora impugnados, que o Estado de Pernambuco continue a considerar parte das suas despesas previdenciárias como dispêndios com manutenção e desenvolvimento do ensino, para fins de cumprimento do dever imposto pelo art. 212 da Constituição Federal”, diz Aras sobre a resolução do TCE de Pernambuco na ação.

Na Procuradoria Geral da República, o caso foi considerado grave. Aras resolveu pedir uma cautelar imediata e urgente contra o TCE de Pernambuco. Segundo Aras, a resolução do TCE pode causar grandes “prejuízos” à educação de Pernambuco.

“O perigo na demora (periculum in mora) decorre da possibilidade concreta de prejuízos para a formação e a capacitação de estudantes e de profissionais da educação por incumprimento, pelo Estado de Pernambuco, do dever constitucional de aplicação de percentual da receita de impostos em ações direcionadas a manutenção e desenvolvimento do ensino, enquanto não for suspensa a eficácia das normas impugnadas, sobretudo do art. 2º, parágrafo único, da Resolução 5/2001 do TCE/PE, acrescido pela recente Resolução 134/2021”, explicou o chefe do MPF.

Ainda segundo Aras, a resolução do TCE pode causar “dano de difícil ou incerta reparação” ao sistema de educação de Pernambuco.

“Os prejuízos causados ao sistema estadual de educação, decorrentes da inconstitucional consideração de aportes previdenciários como despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, consubstanciam dano de difícil ou incerta reparação, o que é mais do que suficiente para caracterizar o perigo na demora (periculum in mora)”, diz Aras.

A ação foi protocolada nesta segunda-feira (22) no STF e já foi sorteado o relator, ministro Roberto Barroso. O processo, segundo o andamento oficial da ação, já está no gabinete do ministro Barroso.

O pedido oficial da Procuradoria Geral da República é para que Barroso “conceda a cautelar para determinar a imediata suspensão dos efeitos do art. 2º, caput e parágrafo único, da Resolução 5/2001, com redação

dada pela Resolução 134/2021, ambas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco”.

Na semana passada, também com críticas ao TCE de Pernambuco, o Tribunal de Contas da União (TCU), por seu plenário e em votação unânime, expediu medida cautelar para proibir o Estado de Pernambuco continuar utilizando recursos da educação (25% mínimos) para pagar aposentados e pensionistas do regime próprio. O TCU adotou, em 10 de novembro, argumentos semelhantes aos agora usados por Aras, na ação.

Área tem doze casos.  Na sequência, São Braz, São Francisco e Sobreira, com dez. Cidade chegou a 63 registros.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que nessa sexta (26) tivemos o registro de quatro novos casos de covid-19 no município.

São quatro pessoas da mesma família que testaram positivo na unidade de campanha dia. O grupo familiar se infectou após receber visita de um membro da família que reside no estado do Ceará.

São duas mulheres, de 48 e 27 anos, ambas com sintomas sugestivos para covid/19. Os outros membros da família são do sexo masculino, 18 e 7 anos, um assintomático e o outro com sintomas sugestivos leves.

Com os casos, Afogados passou a 63 casos confirmados, seis em investigação,  um óbito em investigação, 478 descartados e dois óbitos.

Entrou em Investigação o caso de um paciente do sexo feminino, 53 anos, profissional de saúde, que apresentou sintomas sugestivos para COVID-19 e hoje realizou a coleta de swab no Hospital Regional Emília Câmara.

Os pacientes citados seguem em isolamento domiciliar e estão monitorados pelas equipes de vigilância em saúde e atenção básica.

Hoje três pacientes apresentaram cura clínica: duas pacientes do sexo feminino, 64 e 46 anos, e outro paciente do sexo masculino, 67 anos, profissional da saúde.

Foram realizados 24 testes rápidos em na unidade de campanha, sendo quatro positivos, da família citada, e vinte negativos para covid-19.

Manoela Valadares lidera número de casos: a contabilidade por bairros indicou que o Bairro Manoela Valadares continua sendo o com mais registros,  com doze ao total.

Na sequência, São Braz, São Francisco e Sobreira, com dez casos cada. Com nove casos o centro, seguido de Costa (3), Brotas, Padre Pedro Pereira e São Cristóvão (dois cada).

Com um caso, Borges, São Sebastião e zona rural.

O governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta (28), o fim da restrição de horário de funcionamento das atividades sociais e econômicas em todo o estado.

Também aumentou a capacidade de público em eventos e em jogos de futebol e informou que Fernando de Noronha terá festa de réveillon.

As novas medidas passam a valer no dia 1º de novembro. Elas foram anunciadas durante entrevista coletiva realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, no Centro do Recife.

Participaram o secretários de Saúde, André Longo, e de Turismo, Rodrigo Novaes, além da secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça.

Segundo o governo, o limite do número de pessoas em competições esportivas, eventos sociais, culturais e corporativos, shows, bailes e vaquejadas, dobra. Passa de 2,5 mil para 5 mil pessoas e 80% da capacidade do espaço, o que for menor.

Nos cinemas, teatros, circos e museus o funcionamento poderá ser com 100% da capacidade. Em jogos de futebol profissional, a quantidade de torcedoras nos estádios sobe para até 30% da capacidade nos estádios.

Com o objetivo de frear o avanço dos casos positivos da Covid-19 em Tuparetama, o Governo Municipal divulgou nas suas redes sociais, um vídeo educativo que lança a campanha de conscientização “Tuparetama Abraça a Vida”. A ação é promovida através da parceria entre as secretarias de Saúde e de Cultura.

O filme contou com a atuação de adolescentes que participaram da Oficina de Roteiro e Interpretação, facilitada pelo ator e diretor, Flávio Rochaa. A formação aconteceu de forma remota e presencial, onde os participantes puderam construir a narrativa para conscientizar os jovens sobre os perigos e consequências resultantes das aglomerações.

O curta-metragem “O Inimigo Oculto”, foi ambientado na cidade e narra a história de um jovem que se reúne com amigos na rua, contrai o vírus e ao voltar para casa contamina os familiares.

Preocupado com a situação da pandemia, o prefeito Sávio Torres, solicitou que a equipe da saúde municipal e Secretaria de Cultura, realizassem ações conjuntas com foco no público jovem.

“Parte de nós, enquanto gestores, alertar essa parcela da população, que está conectada nas redes sociais, sobre as consequências que o vírus pode trazer para dentro das nossas casas. O nosso conterrâneo Flávio Rocha, ator com participação em diversas produções televisas, foi o responsável por esse brilhante trabalho que conseguiu transmitir a mensagem através da atuação dos nossos jovens.”, afirmou o gestor.

Ficha Técnica: Direção: Flávio Rochaa; Davi J. Oliveira, roteirista e ator; Dheyson Rafael, ator; Lucas Antônio, ator; Ianne Haiumy, atriz e caracterizadora.; Laysylly Lima, atriz; Gustavo Paz, ator. Figuração: funcionários da Unidade Mista de Saúde Severino Souto Siqueira. Secretária de Saúde: Elizabeth Gomes, Secretário de Cultura, Turismo e Esporte: Fernando Marques. Produção: Zé Ivan Dias, Assistente de produção: Éder Cássio, Assistente de direção: Cristal Coutinho, Câmera: Isaac Costa e Silva – i3 filmes.