Ferimentos leves: Patriota passa bem após acidente

Terminou nesta segunda-feira (12), o prazo para o julgamento das candidaturas pela Justiça Eleitoral. Em Pernambuco, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) analisou 1.138 pedidos de registro, entre candidatos a governador, vice, senador e suplentes, deputados federais e  estaduais. 

Foram indeferidas 104 candidaturas e 10 (sendo 4 para para deputados estadual e 6 para federal) ainda estão aguardando julgamento, ou por apresentarem pedidos de substituição de nomes ou porque os juízes pediram vista para os processos.

Dos concorrentes aos cargos majoritários, apenas a chapa proposta pelo PCO foi indeferida. As outras dez foram deferidas e permanecem na disputa.  

A maior parte dos postulantes a cargos eletivos nas Eleições 2022 está em busca de uma vaga na Assembleia Legislativa. Inicialmente, 613 pessoas ofereceram seus nomes para a votação. Dessas, 61 foram indeferidas, mas sete já apresentaram recurso ao TRE-PE.

O sistema Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 19 dos postulantes à vaga de deputado estadual renunciaram à candidatura. 

Atualmente, constam como deferidos 527 candidatos, dos quais dois ainda têm contra si recursos impetrados por adversários políticos. 

Na esfera federal, dos 474 candidatos que deram entrada no pedido de registro, 21 renunciaram. Quarenta postulantes tiveram seus nomes indeferidos, mas 10 já apresentaram recursos.

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Itapetim realizou, nesta quarta-feira (25), a 31ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura. Na pauta, estava a discussão e votação do orçamento de 2024.

A sessão foi aberta pelo presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, que deu início ao debate sobre o orçamento. Após cinco minutos de discussão, foram apresentados os pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação.

Os pareceres foram aprovados por unanimidade, e os projetos de lei do Executivo, n° 017/2023 e n° 018/2023, foram colocados em votação. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade.

O projeto de lei n° 017/2023 esclarece as modificações e ações governamentais do plano plurianual do município de Itapetim e dá outras providências para o período de 2022 a 2025.

O projeto de lei n° 018/2023 dispõe sobre estimativa da receita e fixa as despesas do município de Itapetim, para o exercício financeiro de 2024 e outras providências.

Após a aprovação dos projetos, o presidente da Câmara encerrou a sessão e convocou os vereadores para a próxima sessão, que será realizada no dia 1º de novembro de 2023.

Em publicações nas redes sociais, o pré-candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, agradeceu à população do Sertão por todo o apoio com o qual a caravana Simbora Mudar Pernambuco foi recebida pelos municípios por onde passou ao longo dos últimos três dias. 

Ao lado do pré-candidato ao Senado, Gilson Machado Neto (PL), e da pré-candidata à vice-governadora, Izabel Urquiza (PL), Anderson declarou, neste sábado (30), que o sertanejo deu uma “bonita demonstração de que quer e vai virar a chave”.

“É muito bom ter esse contato direto com a população porque essa é uma grande oportunidade de ouvirmos os anseios dos que mais precisam da presença do poder público e de apresentar nossas ideias para solucionar problemas que têm colocado nosso estado no ranking dos piores indicadores do país”, disse o pré-candidato.

A caravana Simbora Mudar Pernambuco chegou ao Sertão na última quarta-feira (27). Em três dias, o grupo visitou as cidades de Araripina, Exu, Ouricuri, Parnamirim e Trindade. 

A última parada foi na noite de ontem (29), em Salgueiro, onde rodeado por lideranças da região e centenas de apoiadores, Anderson foi enfático ao afirmar que a realidade na qual se encontra Pernambuco só irá mudar caso o governo estadual passe a voltar a investir em obras públicas e de incentivo à interiorização do desenvolvimento.

O pré-candidato reforçou a necessidade de “pensar grande”, ao se referir a um conjunto de pequenas soluções práticas que têm forte impacto na vida das pessoas e são aplicadas por meio de políticas públicas que cumpram com o papel de levar oportunidades a todos. 

“Em apenas três anos e meio, o Governo Federal, por meio da atuação direta e incansável do presidente Jair Bolsonaro (PL), conseguiu fazer a sua parte, concluindo obras importantes como a Transposição do Rio São Francisco. E conseguiu fazer isso ao mesmo tempo tendo a sensibilidade de ampliar os programas sociais de combate às desigualdades, como o Auxílio Brasil”, afirmou.

“Então quando falo sobre compromisso não é apenas um discurso, mas sobre como saber fazer, por estar caminhando com um time que apresenta resultados. A nossa experiência nos trouxe até aqui. Sou pré-candidato a governador de Pernambuco e o meu maior compromisso é o de trabalhar para mudar para melhor a vida das pessoas”, pontuou Anderson Ferreira.

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos se pronunciou sobre as críticas de Romonilson Mariano.

O prefeito condicionou sua saída do PSB à falta de manutenção se rodovias estaduais,  especialmente a PE 430 e a PE 497, questionando a falta de atenção do governo Paulo Câmara.  Veja nota:

Em relação aos comentários do prefeito de São José do Belmonte Romonilson Mariano sobre a manutenção das rodovias estaduais, publicados na última sexta-feira (25), neste blog, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) considera importante esclarecer alguns pontos mencionados pelo gestor.

O governador Paulo Câmara tem atuado no sentido de garantir os investimentos necessários à requalificação da malha viária de forma responsável e com total respeito às contas públicas.

O Programa Caminhos de Pernambuco foi lançado em maio de 2019 e, inicialmente, contou com um aporte de recursos no volume de R$ 505 milhões para requalificar 5.554,5 quilômetros de estradas até 2022. O foco de atuação contempla a elaboração de projetos de engenharia; as ações rotineiras de manutenção corretiva e preventiva; obras de reconstrução asfáltica; e recuperação de pontes e viadutos.

Atualmente, os investimentos somam R$ 324 milhões em ações viárias, sendo R$ 79 milhões em intervenções já concluídas, que correspondem a 79 quilômetros; e R$ 246 milhões para obras em andamento em 265 quilômetros de rodovias, gerando mais de 800 empregos diretos na fase de obra, em intervenções em todas as regiões.

Contudo, o Governo vem trabalhando para triplicar esse valor e colocar mais R$ 1 bilhão para melhorar a logística viária, contribuindo para a retomada econômica do Estado no pós-pandemia. Isso tudo só é possível graças ao esforço do governador para assegurar os recursos necessários para a execução dos trabalhos.

Sobre as ações em São José do Belmonte, o Governo do Estado ressalta a publicação, na última semana, do edital para a elaboração do projeto de reconstrução das PEs 430, da entrada da BR-232 até a divisa com o Ceará; e da 435, indo da entrada da PE-430 (Sâo José do Belmonte) até a divisa com a Paraíba.

Após a conclusão desta etapa, será possível contratar a empresa responsável pela execução das obras. Até lá, as equipes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) continuarão atuando nos serviços emergenciais de recuperação do pavimento.

Obras em andamento: no momento, está em execução a implantação e pavimentação da VPE-674, que compreende o acesso a Lagoa do Barro, em Araripina; a implantação e pavimentação da segunda etapa da PE-166, no trecho que vai de Serra dos Ventos, em Belo Jardim, até o distrito de Barra de Farias, em Brejo da Madre de Deus; reconstrução PE-193 (Capoeiras/Caetés); reconstrução PE-635 (Afrânio/Dormentes); reconstrução PE-275 (Sertânia/Brejinho); requalificação PE-337 (Flores); PE-550 (Santa Maria da Boa Vista); PE-88 (Salgadinho-João Alfredo); PE-576 (Trindade/Ipubi).

Obras concluídas: em 2021 foram concluídos os acessos a Machados, Cumaru e João Alfredo e a reconstrução da primeira etapa da PE-265 (entrada da BR-232 até Sertânia). Esta via, por exemplo, passará ainda por outras duas fases de trabalho para a requalificação total de mais de 30 quilômetros. Já em 2020, foram entregues obras importantes para o fortalecimento da economia do Estado: a via de acesso a Conceição das Crioulas, em Salgueiro; a primeira etapa da implantação do pavimento da VPE-119, em Bezerros; a primeira fase da reconstrução da PE-166, em Belo Jardim; a implantação e pavimentação da VPE 240, em Bom Conselho; e o acesso a São Benedito do Sul.

A governadora Raquel Lyra e o senador Humberto Costa atuaram junto à União para solucionar o problema que se arrastava há anos

Após anos de espera, uma articulação que envolveu o Governo do Estado e o senador Humberto Costa solucionou uma situação que atinge milhares de famílias que vivem ou viviam em prédios-caixão na Região Metropolitana do Recife (RMR). O Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) autorizou, nesta terça-feira (4), a ampliação dos valores das indenizações devidas aos proprietários de apartamentos situados em 431 prédios-caixão condenados no Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes. 

Antes, os donos de imóveis desse tipo que apresentam problemas estruturais poderiam ser indenizados em até R$ 30 mil. Com a mudança, esse valor será de cerca de R$ 120 mil. Neste contexto, a Caixa Econômica Federal (CEF) apresentou voto favorável a essa alteração de indenização para o comitê gestor do Fundo, em um processo liderado pelo vice-presidente de Fundos da CEF, Pedro Freitas.

A decisão do FCVS, que é gerido pelo Ministério da Fazenda, resolve o impasse existente entre a Justiça e os proprietários desses imóveis, abre espaço para a demolição dos prédios vazios que estão condenados e, posteriormente, possibilitará a destinação de moradias dentro do programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias. Para chegar a esse desfecho, representantes do Governo de Pernambuco e o senador Humberto Costa procuraram o governo federal para negociar uma solução definitiva para as pessoas que ainda vivem nessas edificações ou deixaram seus lares devido ao risco elevado de desmoronamento.

Já em 2024, os proprietários de apartamentos nos 133 prédios-caixão com maior risco de colapso na RMR serão indenizados. Os 298 proprietários restantes serão beneficiados em uma nova etapa da proposta. 

“Hoje é um dia de conquista para Pernambuco. Com a decisão do FCVS, os proprietários desses imóveis receberão cerca R$ 120 mil e os integrantes de movimentos de luta por moradias que acabaram ocupando os apartamentos receberão auxílio-moradia pelo Governo de Pernambuco. Além disso, nós ficamos responsáveis pela entrega de moradias novas, pelo Minha Casa, Minha Vida, para essas famílias que correm risco de morte. Com esse movimento, aproximadamente 30 mil famílias pernambucanas serão beneficiadas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O desembolso total estimado para a realização dos acordos será de R$ 514.805.760,00, condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.

“Finalmente, estamos garantindo, por meio dessa resolução do Fundo de Compensações de Variações Salariais, uma solução para um problema que se arrasta por décadas e que afeta dezenas de milhares de pessoas em todo o Recife e Região Metropolitana. São famílias que investiram, acreditaram no sonho de ter uma casa própria e viram esse sonho ruir. Mas que, agora, terão direito a uma justa indenização. Essa foi uma articulação que envolveu o governo Lula, a Caixa Econômica Federal, a governadora  Raquel Lyra e o nosso mandato”, declarou Humberto Costa. 

“Desde o início das negociações com o governo federal, a governadora Raquel Lyra se colocou à disposição para assumir os terrenos para construção de novas residências de interesse social e para pagar auxílio-moradia a essas famílias, por exemplo. Essa discussão estava travada há muito tempo, não conseguia evoluir, e foi a partir da entrada da governadora nesse processo que esse caminho tornou-se viável. Ao mesmo tempo, o Governo do Estado, por meio do programa Morar Bem, tem trabalhado na regularização fundiária, na construção de novas unidades habitacionais e oferecendo subsídio de R$ 20 mil para compra do imóvel aos pernambucanos”, pontuou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.