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Feriado da Data Magna: senta que lá vem história

Por André Luis
Foto: YouTube/Reprodução

Por André Luis – Com informações de História do Brasil.net, Folha PE e G1

Você sabia que durante 75 dias, quatro estados nordestinos – Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, se juntaram em uma única nação chamada Pernambuco? Pois é! Esse é o resultado da Revolução Pernambucana, que eclodiu em 6 de março de 1817, fazendo com que o estado se tornasse uma república independente do resto do Brasil colonial.

Em 6 de março de 1817 a então capitania de Pernambuco se revoltou e declarou independência do resto do Brasil rompendo com o governo da família real portuguesa.

O movimento social pernambucano tinha como objetivo principal a conquista da independência do Brasil em relação a Portugal. Queriam implantar um regime republicano no Brasil e elaborar uma Constituição.

Dentre as principais causas que levaram à revolução, estava a insatisfação popular com a chegada da corte portuguesa ao Brasil. Isto porque, além da grande quantidade de portugueses nos cargos públicos, havia uma insatisfação com a quantidade de impostos e tributos criados por D. João VI, desde a sua chegada.

Outro motivo de insatisfação dos pernambucanos, era a influência dos ideais iluministas, principalmente os que criticavam duramente as estruturas políticas da monarquia absolutista. Os ideais da Revolução Francesa, “liberdade, igualdade e fraternidade”, ecoavam em solo pernambucano, principalmente entre os maçons.

A grande crise econômica se abateu sobre a região, além de fome e miséria, que foram intensificadas com a seca que atingiu a região em 1816, também ajudou a formar o movimento libertário.

Como aconteceu – Chegou aos ouvidos do então governador, Caetano Pinto, denúncia de que uma rebelião estava prestes a eclodir. Reunido com o Conselho Militar da Capitania, formado por oficiais portugueses graduados, foi dada a ordem para prender os líderes revolucionários. Os primeiros detidos foram os comerciantes Domingos Martins e Antônio da Cruz Cabugá, além do padre João Ribeiro Montenegro.

Entretanto, quando chegou a vez dos militares o quadro mudou. A faísca que faltava para acender a revolução surgiu no Forte das Cinco Pontas. Ao dar ordem de prisão aos rebeldes, o brigadeiro português Manoel Barbosa foi morto pelo capitão José de Barros Lima, o Leão Coroado, que em seguida – após os oficiais portugueses fugirem do local – uniu a tropa e libertou os aprisionados.

O extremismo do ato fez o movimento restrito a espaços secretos ganhar as ruas. O governador Caetano Pinto acabou fugindo do Palácio e se abrigou no Forte do Brum, de onde foi expulso. Começava então os 75 dias em que quatro estados nordestinos (Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte), se juntaram em uma única nação chamada Pernambuco.

A revolta é também conhecida como Revolução dos Padres. Na época, a maçonaria uniu forças com o clero católico esclarecido. Ambos lutavam pela liberdade de pensamento, pelos direitos de cidadania e por uma imprensa livre.

A bandeira do estado, ostentada por muitos pernambucanos com orgulho, é a mesma utilizada pelos revolucionários. Ela foi adotada pelo então governador, Manoel Borba, em 1917.

Fim da Revolta – Preocupado com a possibilidade de ampliação da revolta para outras províncias, D. João VI organizou uma forte repressão militar contra os rebeldes de Pernambuco. As tropas oficiais cercaram Recife. Os embates duraram 75 dias, resultando na derrota dos revoltosos. Os líderes foram presos e condenados à morte.

O feriado – A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), instituiu o feriado estadual da Data Magna, celebrado em 6 de março, relembra o estopim da Revolução Pernambucana de 1817.

De acordo com a Alepe, a Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017 estabelece que o Poder Público realize, em todo dia 6 de março, hasteamento solene da bandeira de Pernambuco no Palácio do Governo e colocação de flores no Monumento aos Revolucionários, que fica na praça da República, no bairro de Santo Antônio, na área central do Recife. A data ainda prevê a realização anual de Reunião Solene na Assembleia para entrega da Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca.

Segundo o professor George Cabral, em entrevista ao G1 no ano de 2017, a República de Pernambuco, deixa um legado para os dias atuais. “As coisas que eram defendidas em 1817 ainda são defendidas hoje. Era um projeto de nação muito bem pensado, muito avançado para a época. Era um país com liberdade de consciência, culto, imprensa, além de uma preocupação muito grande com a transparência e legalidade das ações do governo. Tudo isso ficou registrado no projeto de Lei Orgânica.”

Nota do editor – Acho que está na hora dos pernambucanos fazerem uma nova revolução. Mas desta vez sem armas, brigas e mortes. Essa revolução pode ser feita silenciosamente. Nas urnas. O povo precisa se unir em torno de um bem comum, de melhores condições de vida. Se libertar dessa escravidão eleitoral que os domina com a promessa de cargos políticos e/ou com ameaças de perde-los. Lutar por um estado que respeite a sua vontade, que aplique bem os impostos pagos em prol do contribuinte e não a favor de poucos que se banqueteiam com o suor do povo trabalhador. Acho não. Tenho certeza!

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Afogados: PT nega ida de Zé Negão para o partido. “Ninguém procurou ninguém”

O blog acaba de ser informado de que o PT de Afogados da Ingazeira está negando  a informação de que o vereador Zé Negão (ainda no Pros) vá migrar para o partido. A notícia que circulou hoje gerou muita repercussão porque tanto Zé Negão como nomes do PT a exemplo de Jair Almeida estão cotados […]

Zé Negão, vereadores, aliados e nomes do PT: unidos mas com
Zé Negão, vereadores, aliados e nomes do PT: unidos mas com “cada um no seu quadrado”

O blog acaba de ser informado de que o PT de Afogados da Ingazeira está negando  a informação de que o vereador Zé Negão (ainda no Pros) vá migrar para o partido. A notícia que circulou hoje gerou muita repercussão porque tanto Zé Negão como nomes do PT a exemplo de Jair Almeida estão cotados para encabeçar a chapa de oposição para enfrentar o bloco governista, hoje liderado por José Patriota (PSB), mas que tem tendências e outros nomes, como o ex-prefeito Totonho Valadares.

O fato é que nem Zé Negão sinalizou ou sondou a legenda muito menos o PT ventilou tal possibilidade. Na nota, a executiva informa que só se reunirá em 2015 para avaliar o processo eleitoral e o planejamento para 2016, que a princípio deve contemplar uma ação conjunta com outros partidos, mas sem necessariamente tratar de novas filiações.

Para muitos o perfil de Zé Negão, que coordena um bloco com outros nomes e vereadores de oposição não teria o modus operanti,  perfil ou paciência política para o processo de debates e deliberações do PT, muito peculiar e feito para quem tem grande ideologia e puro sangue partidário, ou pelo menos engolir sapos sem tamanho para fixa-se na legenda. “Ele não aguentaria o PT três reuniões como foi com Edmilson Policarpo”, confidenciou um petista ao blog, lembrando o caso do médico que achou as discussões internas “complicadas demais”.

Recentemente, o nome de Zé Negão foi invocado como candidato a prefeito em 2016. Foi na comemoração das vitórias de Zeca e Júlio Cavalcanti e da Presidenta Dilma. O grupo de que apresentava em um dos shows, não se sabe se deliberadamente o não, tratou Zé como “futuro prefeito”.

Previsão é de FPM em queda para os primeiros meses de 2020

Já para março, o valor do repasse do FPM do mês deve ser 23% menor do que fevereiro. O ano de 2020 começa com informações muito preocupantes para os atuais gestores municipais com o aumento do piso nacional do magistério público de 12,84% e a perspectiva real de queda da transferência do Fundo de Participação […]

Já para março, o valor do repasse do FPM do mês deve ser 23% menor do que fevereiro.

O ano de 2020 começa com informações muito preocupantes para os atuais gestores municipais com o aumento do piso nacional do magistério público de 12,84% e a perspectiva real de queda da transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.

Mas, além desse impacto do piso, o Fundo de Participação dos Municípios – FPM no começo deste ano está com um comportamento negativo, ou seja, estão sendo transferidos menos recursos que no mesmo período do ano passado.

Nos primeiros dois decêndios de janeiro, o FPM está menor em 8,45%, ou seja, menos R$ 464,8 milhões.

E, de acordo com a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, o valor apresenta uma queda de 15,2% se comparado com o valor executado no mesmo mês do ano passado.

Para o mês de fevereiro, há uma expectativa de queda de 1,6% em relação a fevereiro do ano passado. Já para março, o valor do repasse do FPM do mês deve ser 23% menor do que fevereiro, mas, em consideração a março do ano passado, se espera um crescimento de 1,2%. Se a estimativa da STN se concretizar.

Marconi Santana, prefeito de Flores, ainda completa que, “teremos que juntar R$ 475.000,00 por mês, fora a patronal”; contabilizou o gestor ao fazer os cálculos com olhar para a reforma da Previdência Municipal. As informações são do blog do Júnior Campos.

Tabira sedia a III Conferência Intermunicipal de Educação

Neste sábado, 14, Tabira foi sede da III Conferência Intermunicipal de Educação, realizada pela equipe da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com os municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Iguaracy, Ingazeira e Solidão. Diversas representações das secretarias de Educação e alguns prefeitos dos referidos municípios, se fizeram presentes. O encontro iniciou-se por volta […]

Neste sábado, 14, Tabira foi sede da III Conferência Intermunicipal de Educação, realizada pela equipe da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com os municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Iguaracy, Ingazeira e Solidão. Diversas representações das secretarias de Educação e alguns prefeitos dos referidos municípios, se fizeram presentes.

O encontro iniciou-se por volta das 9h e após ser servido o café da manhã, o prefeito Sebastião Dias e a secretária de Educação, Lúcia Santos, fizeram a abertura oficial. Os músicos Chagas e Edinho, de Afogados da Ingazeira e a Infância Rimada de Tabira, abrilhantaram a abertura.

O objetivo principal da Conferência é reafirmar o compromisso coletivo pela melhoria da qualidade dos serviços e resultados educacionais, buscando por meio da participação coletiva, projetar metas e estratégias alinhadas ao Plano Municipal de Educação, levando em conta as identidades, especificidades socioculturais locais e articulando a política de educação com as demais políticas sociais.

Na ocasião, Israel Silveira, mestre em Gestão Pública e Educação e Doutorando em Ciências da Educação, ministrou uma palestra sobre “Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: Uma perspectiva de ações convergentes e consolidação de Direitos Educacionais”.

No segundo momento da Conferência, todos se dirigiram para a Escola Prof. José Odano de Góes Pires, onde participaram de salas temáticas.

Um em cada três deputados é acusado de crimes. Veja a lista atualizada dos investigados

Do Congresso em Foco Um em cada três deputados é suspeito de ter cometido algum tipo de crime. Dos 513 integrantes da Câmara, pelo menos 178 respondem na Justiça a inquéritos (procedimentos que podem resultar em processos) ou ações penais (processos que podem acabar em condenação). O PP, o PT e o PSDB são os […]

Foto: Jonas Pereira Ag. Senado

Do Congresso em Foco

Um em cada três deputados é suspeito de ter cometido algum tipo de crime. Dos 513 integrantes da Câmara, pelo menos 178 respondem na Justiça a inquéritos (procedimentos que podem resultar em processos) ou ações penais (processos que podem acabar em condenação). O PP, o PT e o PSDB são os partidos com mais deputados com pendências criminais. Das 27 legendas com assento na Casa, apenas seis pequenas (Psol, Rede, PV, PPL, PRP e PRTB) não têm atualmente parlamentares sob investigação (Veja a lista completa clicando aqui).

Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco com base em informações do Supremo Tribunal Federal (STF). Praticamente metade das bancadas do PP e do PT é acusada de crimes. Nessa situação estão 29 dos 60 petistas e 24 dos 49 deputados do PP. Os tucanos vêm a seguir, com 21 de seus 49 nomes sob suspeição. Dono da segunda maior bancada da Câmara, com 50 parlamentares, o MDB tem dez com pendências judiciais.

Entre as representações estaduais, nenhuma escapa ilesa. Todas têm pelo menos um representante na lista dos investigados. Em seis unidades federativas, pelo menos metade dos deputados está sob suspeita. No DF e em Mato Grosso esse percentual chega a 75%. Apenas dois de seus oito parlamentares estão livres, no momento, de preocupação com a Justiça.

18 processos

O parlamentar mais enrolado é Roberto Góes (PDT-AP), que acumula 18 processos. O ex-prefeito de Macapá, que chegou a ser preso no exercício do mandato, é réu em dez ações penais e investigado em oito inquéritos. Por estarem relacionados à sua passagem pela prefeitura, seis casos já foram enviados à Justiça do Amapá. Depois dele, os que mais acumulam rolos judiciais são Zeca do PT (PT-MS), com nove inquéritos e duas ações penais; Zeca Cavalcanti (PTB-PE), com 11 inquéritos; Alfredo Kaefer (PP-PR), com oito inquéritos e uma ação penal; e o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), com seis inquéritos e três ações penais.

Em 2004 o Congresso em Foco se tornou o primeiro veículo a levantar as pendências criminais dos congressistas. Dezenas de pesquisas foram feitas pelo site desde então. Este é o último levantamento com base no entendimento de foro privilegiado que prevaleceu até a semana passada, pelo qual todas as acusações criminais contra deputados e senadores tramitavam no Supremo.

A partir de agora apenas os crimes atribuídos aos parlamentares no exercício do mandato e vinculados ao cargo continuarão na corte. Processos envolvendo acusações relativas a outras funções públicas, atividades empresariais ou atos pessoais estão sendo enviados, desde o último dia 3, para instâncias inferiores. A decisão de manter ou despachar o processo cabe a cada relator.

* Colaborou Thallita Essi, sob a supervisão de Edson Sardinha.

Cármen Lúcia tira da Lava Jato e determina novo relator para inquérito sobre Aécio

G1 A Presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou nesta quarta-feira (14) a retirada do âmbito da Operação Lava Jato e o sorteio de um novo ministro relator para um dos cinco inquéritos abertos sobre o envolvimento do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) com irregularidades narradas nas delações premiadas da empreiteira Odebrecht. Ela atendeu […]

G1

A Presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou nesta quarta-feira (14) a retirada do âmbito da Operação Lava Jato e o sorteio de um novo ministro relator para um dos cinco inquéritos abertos sobre o envolvimento do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) com irregularidades narradas nas delações premiadas da empreiteira Odebrecht.

Ela atendeu a pedido do ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

O inquérito é um dos cinco inquéritos abertos sobre o envolvimento do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) com irregularidades narradas nas delações premiadas da Odebrecht. e apura suposto pagamento de vantagens indevidas pela Odebrecht, a pedido de Aécio, para campanhas dele, do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), do ex-deputado Pimenta da Veiga (PSDB-MG) e do deputado Dimas Fabiano Toledo Júnior (PP-MG).

Atualmente, Aécio Neves está afastado do mandato, por determinação de Fachin, em razão de denúncia do empresário Joesley Batista, delator da Operação Lava Jato.

Ao formular o pedido, Fachin concordou com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para quem a investigação não tem relação com a Operação Lava Jato, que apura fraudes no âmbito da Petrobras.

Segundo o ministro, os fatos “ao menos por ora, em nada de relacionam com o que se apura na referida operação de repercussão nacional”.