FEM: Governo do Estado libera R$ 105 mil para obras em Afogados e Tuparetama

Por Juliana Lima 

O Ministério Público de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Serra Talhada, acatou Mandado de Segurança Cível impetrado pelo vereador Vandinho da Saúde e emitiu manifestação favorável ao retorno do parlamentar à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Serra Talhada.

A informação foi noticiada em primeira mão pelo programa Revista da Cultura Eleições 2022, na Rádio Cultura FM, neste sábado (06). A manifestação assinada pelo promotor público Vandeci de Sousa Leite acolhe os pedidos feitos pelo parlamentar e orienta pela suspensão do ato classificado como abusivo que foi praticado pela Câmara de Vereadores ao afastar Vandinho da respectiva comissão, mediante a Portaria 021/22.

A Promotoria pede o retorno do parlamentar à Presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Na época em que foi afastado da função, Vandinho alegou ter sido pego de surpresa, não tendo sido informado do afastamento com antecedência pelo presidente da casa, Ronaldo de Dja.

Confira trechos da manifestação do MP:

Evento realizado no Centro de Convenções reuniu educadores e gestores de todo o Estado, além de estudantes e egressos de unidades de ensino

O Governo de Pernambuco reuniu, nesta quarta-feira (03.08), educadores e gestores municipais de todo o Estado, além de estudantes e egressos da rede pública de ensino, no evento ‘Educação em Ação’, promovido pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE) no Centro de Convenções (Cecon). 

Entre os destaques do encontro está o anúncio do pagamento do Valoriza Educação – bônus disponibilizado aos professores com recursos oriundos do Fundeb. No total, serão pagos R$ 350 milhões a 30 mil docentes já no próximo dia 10 de setembro.

Também foram entregues os primeiros notebooks aos professores contratados em caráter temporário. Para os professores efetivos, analistas e assistentes em gestão educacional, já foram disponibilizados mais de 18 mil computadores, chegando a um investimento de aproximadamente R$ 100 milhões.

O evento também trouxe dados importantes do PE no Campus, que teve reajuste no auxílio financeiro para estudantes de universidades públicas. O valor subiu para R$ 1.240 e R$ 620 no primeiro e segundo ano de graduação, respectivamente. 

Nesta quarta, foram iniciadas as inscrições para preencher mais mil vagas do programa, que ajudou a elevar para 80% a taxa de alunos da rede pública estadual que prestam vestibular para instituições públicas de ensino superior.

“A educação pública é um desafio diário, mas Pernambuco tem avançado. Nós trilhamos um caminho virtuoso e que fará a diferença nas futuras gerações. Acredito que, por meio da educação, temos a oportunidade de mudar nosso Estado, o Nordeste e o Brasil. Esse foi um compromisso da minha gestão nos últimos oito anos”, afirmou o governador Paulo Câmara, que esteve no Cecon acompanhado dos secretários estaduais Marcelo Barros (Educação e Esportes) e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão).

Outro destaque foi o Programa Ganhe o Mundo, que irá levar 130 professores para um intercâmbio de seis semanas em um dos seis países parceiros – Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Argentina, Chile e Espanha -, assim como 96 estudantes selecionados para participar em 2020 e que não puderam participar por conta da pandemia da Covid-19. 

Além disso, foram apresentados resultados da ampliação do ensino integral em 2022. Com a medida, Pernambuco alcançou a marca de 75% das matrículas no 1º ano do Ensino Médio em tempo integral, universalizando esse formato de oferta.

Durante o evento, os participantes ouviram experiências de gestores, estudantes e egressos da rede estadual de ensino sobre essas e outras iniciativas do Estado, como Monitoria PE, Criança Alfabetizada, Quadra Viva, Investe Escola e as Escolas Técnicas Estaduais.

“Nós aprendemos várias lições durante o Ganhe o Mundo e acredito que o intercâmbio está baseado em três pilares: o da autonomia, solidariedade e competência. Quando eu retornei ao Brasil, tive a oportunidade de dar aula aos alunos do programa. Saí da condição de estudante para a de educador”, contou o enfermeiro, mestrando na área de Biologia na UPE e egresso da rede estadual Júlio César Dias.

Por fim, houve uma homenagem à Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães (Etepam), finalista do Prêmio Melhores Escolas do Mundo, organizado pela instituição britânica T4 Education. 

Também foi anunciado o pagamento do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Educação entre 1997 e 2006. O valor recebido por Pernambuco é de R$ 4,3 bilhões, e 40% deste total, ou seja, R$ 1,7 bilhão, serão pagos este ano.

A partir de 8 de agosto será disponibilizado um sistema por meio do qual os beneficiários do precatório do Fundef poderão checar os valores a receber. Ao todo, 62.500 vínculos serão contemplados com o rateio. Deste total, 52 mil são servidores, sendo 35 mil com vínculo ativo com o Estado e 17 mil sem vínculo ativo.

Nesta segunda-feira (19), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, concedeu uma entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, onde abordou diversos temas, incluindo o balanço do Carnaval 2024, as condições climáticas e os desafios de infraestrutura enfrentados pelo município.

O prefeito iniciou destacando a importância de avaliar o Carnaval a longo prazo, enfatizando que a organização para o próximo ano já se inicia durante o evento atual. Palmeira ressaltou o aspecto positivo da festa, destacando a tranquilidade e a ausência de incidentes graves como brigas e prisões.

Ele salientou a ênfase dada à valorização da cultura local durante o Carnaval, citando a participação ativa dos Tabaqueiros e a criatividade nos desfiles e fantasias. Apesar de um incidente ocorrido durante o evento, o prefeito enfatizou a aprendizagem constante e a busca por melhorias, incluindo medidas para garantir a segurança dos foliões.

Quanto aos impactos econômicos do Carnaval, Sandrinho Palmeira mencionou um aumento na arrecadação e na movimentação econômica do município, destacando o número crescente de blocos e a presença de turistas. Ele ressaltou o papel fundamental do evento na promoção do comércio local e na geração de empregos temporários.

No entanto, o prefeito também abordou os desafios enfrentados pela cidade em relação às chuvas e à infraestrutura. Ele reconheceu a necessidade de melhorias no sistema de abastecimento de água e na drenagem das vias, especialmente diante do crescimento populacional e do aumento das construções no município.

Sandrinho Palmeira mencionou a dificuldade de lidar com as chuvas intensas, que têm causado problemas em várias áreas da cidade. Ele ressaltou os esforços da prefeitura na limpeza e manutenção das vias, mas reconheceu a necessidade de um planejamento mais abrangente e investimentos em infraestrutura para enfrentar esses desafios de forma mais eficaz.

Por fim, o prefeito abordou a questão das pessoas em situação de rua ao ser questionado sobre as ações para estas pessoas a partir do evento do incêndio criminoso a uma barraca que acabou em um incêndio de grandes proporções que atingiu a loja Magazine Popular.  Ele destacou os esforços da prefeitura e de instituições de caridade para oferecer assistência e suporte a essas pessoas. Também ressaltou a importância do trabalho conjunto entre o poder público, organizações sociais e a comunidade para lidar com essa questão de forma humanitária e eficaz.

Por Betânia Santana/Blog da Folha

A Executiva Nacional do PSDB considerou um ato de extrema deslealdade a desfiliação em massa de líderes políticos da legenda em Pernambuco, anunciada na quarta-feira (2). A vice-governadora Priscila Krause; o ex-presidente Fred Loyo e os 32 prefeitos eleitos no ano passado saíram do partido.

A decisão aconteceu depois que a executiva nacional destituiu o Diretório Regional em Pernambuco e nomeou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto, presidente da comissão interventora, anunciada também na quarta-feira (2).

“A recente desfiliação de membros do PSDB no estado, incluindo prefeitos que foram beneficiados com milhões de reais do fundo eleitoral nacional tucano, configura um ato de extrema deslealdade. Ainda assim, o movimento já era esperado”, diz um trecho da nota.

No texto, a Executiva Nacional diz que a decisão de intervir em Pernambuco foi baseada em critérios jurídicos e políticos claros, entre eles o de garantir a independência do partido em relação ao governo estadual.

“A governadora Raquel Lyra deixou o PSDB, mas seguia exercendo comando indireto sobre a legenda em Pernambuco, o que tornou necessária a reorganização partidária”, argumenta o comunicado.

A Executiva ainda aposta na rearrumação da legenda no estado. “Com a posse do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Álvaro Porto, na presidência do partido em Pernambuco, o PSDB se reorganiza com altivez e foco em 2026”, relata.

Em sintonia com as declarações do deputado Álvaro Porto em entrevista à Rádio Folha FM 96,7 na manhã desta quinta-feira, a nacional alega que o partido vai se preparar para a disputa do próximo ano.

“A nova direção está comprometida em preparar o partido para participar da chapa majoritária — para o governo e o Senado — e também para formar uma chapa competitiva de candidatos a deputado federal e estadual”, reforça o texto.

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo afirmou que largou o comando da pasta por um “desgaste pessoal e político” e admitiu que diversos braços do PT pediram para que ele tivesse uma atuação diferente diante da Polícia Federal, para “melhorar a atuação” da corporação.

Em entrevista à Folha de São Paulo, a primeira após a saída, Cardozo, porém, disse que não sofreu “pressão direta” do ex-presidente Lula para sair do ministério e que não há risco de a Operação Lava Jato ter qualquer tipo de interferência política.

“O ministro da Justiça é acusado, especialmente em períodos de investigação da Polícia Federal, por investigar aliados – e aí não tenho o controle da polícia que alguns acham que eu deveria ter”, disse o ex-ministro à publicação.

Leia aqui o que falou Cardoso à Folha.