Feira de Negócios de São José do Egito avaliada positivamente

Nos próximos 10 anos, ao contrário do que diz a mídia sobre o aquecimento global produzido pelo homem, os controladores do clima (o sol e os oceanos) apontam para um resfriamento que deve durar até cerca de 2030, o que significa, entre outros fatores, o fim do ciclo da estiagem prolongada com a chegada de chuvas regulares no Nordeste.

Esta foi uma das boas novas anunciadas pelo professor e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Luiz Carlos Molion, durante palestra realizada na noite desta quarta-feira (24), em Petrolina – PE. Convidado pelo Sindicato dos Produtores Rurais do município, o PhD em Meteorologia e pós-doutor em Hidrologia de Florestas fez um diagnóstico dos últimos 180 dias com relação a produção agrícola regional e apresentou as perspectivas para o inverno 2018/2019.

Considerado a maior autoridade em matéria de meteorologia da América Latina, o professor Molion falou também sobre o Rio São Francisco e fez um alerta: “a situação do rio está muito ruim em todos os aspectos”. Depois de mostrar um mapa que fez comparando os anos de 1997 a 2016 com o período anterior, de 1978 a 1996, o cientista disparou. “Tivemos uma redução da ordem de 150 milímetros por ano no chamado Alto São Francisco (que corresponde da nascente até Pirapora – MG), essa redução equivale a uma vazão de 500 metros cúbicos por segundo, o que quer dizer que há 30 anos o rio tinha uma vazão de 3.200 metros cúbicos por segundo, lá em Xingó, e hoje tá reduzida para 2.300”, lamentou.

Depois de lembrar ainda que a ‘usina de Xingó foi construída para ter 10 geradores, só instalaram seis e hoje só tem um funcionando’, o professor concluiu a palestra falando sobre novos modelos de energia solar e do projeto de Transposição do Rio São Francisco, onde defendeu a integração das bacias do São Francisco e Tocantins.

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Jailson Lira, encerrou o encontro destacando a importância dos temas abordados e agradeceu as parcerias da Ubyfol e Agropodas. Na oportunidade também foi apresentado o novo site do Sindicato (SPR): www.sprpetrolina.com.br.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Ministério da Saúde deixou sem resposta quatro pedidos de ajuda enviados pela Secretaria de Saúde do Amazonas para evitar o colapso de oxigênio no estado. A revelação foi feita nesta terça-feira (15) pelo ex-secretário Marcellus Campêlo em depoimento à CPI da Pandemia. Ele disse ter enviado ofícios ao então ministro Eduardo Pazuello nos dias 9, 11, 12 e 13 de janeiro. Nos dias 14 e 15, mais de 30 pessoas morreram no estado pela falta do insumo.

O ex-secretário disse que telefonou para Pazuello no dia 7 de janeiro e pediu “apoio logístico” para a transferência de 300 cilindros de oxigênio de Belém para Manaus. A ligação ocorreu após um encontro em que representantes da White Martins sugeriram a compra do insumo “diretamente de outro fornecedor, capaz de aumentar a disponibilidade do produto”.

— Eu fiz uma ligação ao ministro Pazuello no dia 7 de janeiro, explicando a necessidade de apoio logístico para trazer oxigênio a pedido da White Martins. A partir daí, fizemos contato com o Comando Militar da Amazônia, por orientação do ministro, para fazer esse trabalho logístico — informou.

No dia 8, segundo o ex-secretário, o CMA providenciou a entrega de 300 cilindros de Belém para Manaus. A partir do dia 9 de janeiro, entretanto, Campêlo disse ter enviado diariamente ofícios ao Ministério da Saúde, pedindo apoio em relação ao risco de desabastecimento de oxigênio.

— No dia 7, foi a ligação para pedir apoio logístico de Belém para Manaus; no dia 10, informei a preocupação com as entregas (de oxigênio) da White Martins; e, no dia 11, a partir daí, o Ministério da Saúde começou a tratar diretamente com a White Martins. (…) Nós comunicamos, no dia 9, via ofício, via comitê de crise. No dia 10, pessoalmente, ao ministro comuniquei. No dia 11, houve a reunião com o Ministro Pazuello e a White Martins para verificar essa questão do apoio logístico. A partir daí, os assessores do ministro começaram a tratar desse apoio específico — afirmou. Campêlo disse à CPI ainda que nos dias 13 e 14 de janeiro, as equipes do Ministério da Saúde já estavam todas em Manaus.

Para o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), há “uma óbvia contradição” entre os depoimentos de Campêlo e Pazuello. Isso porque, segundo o ex-ministro da Saúde, o alerta sobre o risco de colapso de oxigênio só ocorreu no dia 10 de janeiro durante uma visita a Manaus — e não no dia 7.

Parlamentares governistas, no entanto, minimizaram a divergência de datas. Para o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), “essa contradição não é importante” porque o telefonema de Campêlo a Pazuello “não tratou do risco de desabastecimento de oxigênio”.

— No dia 7 de janeiro, o secretário liga para Pazuello e solicita o transporte aéreo de cilindros de Belém para Manaus. O transporte foi executado pela Força Aérea no dia 8. Não foi tratado de risco de desabastecimento — reforçou o senador Jorginho Mello (PL-SC).

Caos no Amazonas
Marcellus Campêlo reconheceu que “houve intermitência” no fornecimento de oxigênio para a rede pública de saúde do Amazonas apenas nos dias 14 e 15 de janeiro. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) rebateu a afirmação, que classificou como “uma mentira”. O parlamentar apresentou vídeos em que a população reclama da falta do insumo nos dias 21 e 26 de janeiro.

— Eu não aguento mais. O Pazuello veio aqui e mentiu. O Élcio [Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde] veio aqui e mentiu. Agora vem o secretário mentir também. Não foram dois dias. O que o secretário não está relatando é que o contrato com a White Martins era de 250 mil metros cúbicos de oxigênio. Em julho, o fornecimento já estava em 413 mil metros cúbicos. Em agosto, mais de 400 mil. Em outubro, 424 mil. Em novembro, 505 mil. Depois, 582 mil. Havia um aumento gradual, firme e constante em função do número de infectados. O governo do estado teve tempo suficiente para poder agir — desabafou.

Apesar dos alertas feitos pela White Martins, segundo Eduardo Braga, até hoje o estado não está preparado para enfrentar uma eventual terceira onda de covid-19. Ele disse que o governo do Amazonas não comprou sequer uma usina para a produção de oxigênio, embora haja dinheiro em caixa. O senador Omar Aziz reforçou a crítica.

— O estado, depois de toda a crise, não ter comprado usinas para colocar nesses hospitais é uma temeridade muito grande porque a planta da White Martins não aumentou — disse o presidente da CPI da Pandemia.

Cloroquina
Marcellus Campêlo disse ter participado de reuniões em Manaus com a secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro. Segundo o ex-secretário, Mayra não foi informada sobre o iminente colapso de oxigênio porque, segundo ele, “não havia sinais desse tipo de necessidade”. O ex-secretário destacou que a presença da secretária na capital amazonense tinha como foco incentivar o tratamento precoce.

— Em 4 de janeiro, recebemos a secretária Mayra Pinheiro. O governador [Wilson Lima] participou da reunião. Vimos uma ênfase da doutora Mayra Pinheiro em relação ao tratamento precoce. A visita tinha um enfoque muito forte sobre isso — afirmou.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) lembrou que, três dias depois de deixar o Amazonas, Mayra Pinheiro enviou ao estado um lote de 120 mil comprimidos de hidroxicloroquina para o tratamento de covid-19. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), Manaus foi “uma espécie de experimento para o governo federal”.

— Acreditavam que a cloroquina seria capaz de promover um tratamento precoce e diminuir o número de pessoas acometidas e de mortes. Tenho convicção de que, por essa razão, o esforço para garantir o mínimo necessário para o enfrentamento à pandemia em Manaus não foi feito — disse.

Dinheiro em caixa
Fernando Bezerra Coelho lembrou que o Amazonas tinha dinheiro em caixa para o enfrentamento da pandemia. O saldo saltou de R$ 459 milhões em agosto de 2020, para R$ 478 milhões em dezembro e R$ 553 milhões em março deste ano.

— Fica claro que nunca faltou dinheiro ao estado para tomar as providências necessárias para o enfrentamento da pandemia. O saldo só cresceu. Havia recursos disponibilizados na conta do governo do Amazonas. Não houve falta de recursos — disse.

O ex-secretário da Saúde confirmou a informação. Ele lembrou, no entanto, que governo estadual financia 82% da rede hospitalar do Amazonas. Apenas 18% dos recursos são federais.

— No fechamento de 2020, havia R$ 470 milhões no fundo estadual de saúde. Desse total, R$ 115 milhões eram específicos para o atendimento de covid-19. Os recursos chegam num momento em que há diminuição de taxas [de infectados], e o investimento foi feito na sua grande parte pelo governo do Amazonas — afirmou Campêlo.

O ex-secretário disse que o dinheiro enviado pela União foi usado para a contratação de mais de 2 mil profissionais de saúde e a compra de medicamentos, especialmente o kit intubação. Ele lembrou ainda que, na gestão do então ministro Luiz Henrique Mandetta, o estado recebeu 80 respiradores enviados pelo Ministério da Saúde. Mas dez foram devolvidos por serem destinados ao uso veterinário.

Críticas
Senadores criticaram o fato de Marcellus Campêlo ter assumido a Secretaria da Saúde do Amazonas durante a pandemia de coronavírus, embora não tenha formação na área. O ex-secretário é formado em Engenharia Civil.

— Se fosse construir uma casa, o senhor contrataria um médico pra fazer o projeto? Claro que não, não fazia. O senhor não sabe nada [de saúde]. O senhor está errado, e seu governador, mais errado ainda de nomear um engenheiro para ser secretario de Saúde. Um cargo que mexe com a vida das pessoas. O senhor é muito culpado por isso. A mesma irresponsabilidade que cometeu o presidente da República, que nomeou um general que não conhecia o que era o Sistema Único de Saúde — disse o senador Otto Alencar (PSD-BA).

Para o senador Marcos Rogério (DEM-RO), o colapso da saúde no Amazonas foi agravado pelos escândalos de corrupção registrados desde 2019. Segundo o parlamentar, o setor estava em crise, com hospitais sem infraestrutura e pessoal.

— Houve absoluta falta de previsibilidade. Escolheu expor a população do Amazonas ao risco de morte, e foi isso o que aconteceu. Por irresponsabilidade administrativa — afirmou.

Fonte: Agência Senado

O deputado Silvio Costa Filho comemorou a inclusão da PEC de sua autoria 

O relator da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu no texto a proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios. 

A inclusão foi consequência de uma articulação entre o relator, o autor da PEC 15/2021, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. 

O relatório foi lido por Motta na manhã desta quinta-feira (7). A expectativa é de que o texto seja votado na comissão especial e no Plenário nas próximas semanas.

A PEC 15/2021 é uma das pautas prioritárias do movimento municipalista. Com a construção, a PEC 23/2021 passa a incluir o parcelamento previdenciário dos Municípios. 

Ziulkoski destaca que a medida representa um grande passo para a aprovação do texto, na medida em que a PEC 15 ainda não teve comissão especial instalada. 

O texto estabelece que fica excepcionalmente autorizado o parcelamento dos débitos decorrentes de contribuições previdenciárias dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, com o Regime Geral de Previdência Social, com vencimento até 30 de setembro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórios e os parcelados anteriormente, no prazo máximo de 240 prestações mensais.

Ziulkoski destaca que o texto é essencial para amenizar o desequilíbrio fiscal com os débitos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

“As dívidas previdenciárias são, hoje, um dos principais gargalos enfrentados pela gestão local, especialmente em um cenário de enfrentamento de uma pandemia sem precedentes. Não resolve a situação, mas garante a manutenção da prestação de serviços públicos pelos Municípios à população”, destaca o presidente da CNM.

“Quero agradecer ao relator, deputado Hugo Motta; ao deputado Diego Andrade, presidente da Comissão; e a todos os membros que compõem a Comissão Especial pela inclusão da PEC 15, de nossa autoria, que trata do reparcelamento da dívida previdenciária em até 240 meses para os municípios. Isso dará fôlego para que os municípios ampliem a sua capacidade de investimento em programas sociais e infraestrutura para gerar emprego e renda para a população. Vamos seguir na mesma direção, trabalhando em defesa das nossas cidades de Pernambuco e do Brasil”, ressaltou o deputado Silvio Costa Filho.

Nesta quinta-feira (30) a Prefeitura de Tabira realizou a aquisição de uma ambulância fiorino (Fiat). O veículo foi comprado a G-Vel veículos, através de processo licitatório, com recursos da emenda do deputado federal Carlos Veras, no valor de R$89.000,00 (oitenta e nove mil reais).

A ambulância será destinada às duas Estratégias de Saúde da Família do Bairro de Fátima, que também abrange a população da Cohab, do Conjunto Habitacional Josa Gomes de Mélo (Casas Populares) e Bairro das Missões.

O Abatedouro Municipal de Itapetim vai atender as cidades de Brejinho e Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú, a partir da próxima semana, beneficiando cerca de 20 mil pessoas.

A iniciativa foi anunciada pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota,  após reunião com o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e a presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), Erivânia Camelo.

A ação dá continuidade ao Programa de Regionalização dos Abatedouros Públicos, que construiu quatro novos centros de abate e tem mais seis em obras de reforma ou construção.

Com capacidade para abater, diariamente, cerca 100 animais (bovinos, caprinos e ovinos), o abatedouro atende aos padrões sanitários estabelecidos pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA), incluindo abate humanizado, através da pistola pneumática.

“Com esta iniciativa atendemos a uma recomendação do governador Paulo Câmara, pois estamos beneficiando não só os criadores desses municípios do Pajeú, mas sobretudo a população que terá acesso a um produto com qualidade e procedência”, explicou o secretário Nilton Mota.

O Programa de Regionalização dos Abatedouros prevê reforma, ampliação e construção de espaços com equipamentos modernos, cumprimento das normas de abate manuseio e acondicionamento, além da vistoria dos animais realizada por veterinários e fiscalização da Adagro.

Nos dois últimos anos foram entregues quatro abatedouros regionais; o de São Joaquim do Monte, Quipapá, São José do Egito e Ibimirim.  Estão em andamento as obras em mais seis unidades localizadas em Buíque, São Bento do Una, Capoeiras, Bom Conselho, Belo Jardim e Trindade.