FBC e Fernando Filho emitem nota por morte de Manoel Santos

Para agradar prefeito Arquimedes Valença, que nega direito à categoria, vereador diz que “não quer voto de professor”. Fala revoltou educadores e população.

Os professores e professoras da rede municipal de Buíque reclamam que continuam agredidos pelos poderes legislativo e executivo da cidade. Enquanto na maioria dos municípios, os educadores tiveram aumento do piso, em Buíque, há perda de direitos. O prefeito Arquimedes tem todos os 15 vereadores em sua base na Câmara. Não há oposição.

Na verdade,  a gestão deu como uma mão e tirou com a outra. Dia 11 de maio fez uma sessão na surdina dando um aumento de 34%, mas  tirou a gratificação do pó de giz de 30% que os educadores conseguiram com muita luta e às duras penas. Em suma, o aumento real foi de 4%.

A situação das escolas é tida como precária, a merenda só começou a ser distribuída em abril, falta material e suporte para os educadores.

Após a votação polêmica do projeto de lei que retira direitos da categoria, reduzindo drasticamente a gratificação de exercício do magistério, os vereadores da cidade permanecem ameaçando os profissionais. E os agredindo. É difícil acreditar se não tiver acesso ao vídeo e sua legitimidade.

Em pronunciamento, na última sessão da Câmara de Vereadores, o vereador Leonardo de Gilberto (MDB) chega a dizer que “professor não dá voto” e ridiculariza a categoria. “Tem um ex-vereador que era defensor dos professores. O pobre fez uma reunião a portas fechadas com professores. Quando abriu as urnas teve 400 votos e porque Arquimedes porque senão só tinha tido 30”.

E atira: “Eu não quero voto do professor não. Nem mãe que é professora vota em mim que eu não não acredito em voto da senhora não. Vou mostrar que tenho de mil e quinhentos a dois mil votos na outra eleição. Professor é bicho ruim de dar voto. Onde professor vota o cabra perde. O que chegar de professor eu sou contra”.   Nenhum vereador reage ao absurdo.

“Os legisladores escolheram a categoria como seu maior inimigo, por estarem defendendo seus direitos e o piso salarial do magistério. É lastimável que professores e professoras sejam tratados com profundo desprezo por gestores municipais. Perseguem uma categoria que tem como propósito fazer dos filhos e filhas dos trabalhadores e trabalhadoras alcançarem o mínimo do conhecimento e desvendar a prática da leitura dos números”, diz a categoria em nota.

O Ministério Público Federal, pela procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves, inconformada com a sentença que inocentou Totonho Valadares apresentou Recurso de Apelação. Ela sustenta que houve ilegalidades na execução do convênio SIAFI nº 739397 celebrado entre a União  Ministério do Turismo e a prefeitura de Afogados da Ingazeira, para realização dos Festejos Juninos do Município no ano de 2010.

O  convênio entre a prefeitura e  a União, no valor de R$ 140 mil, sendo R$ 125 mil do Governo Federal e R$ 15 mil de contrapartida foi para a prefeitura firmar contrato com a Melodyne Studio Eventos e Promoções para contratar Louro e Victor Santos e o cantor Beto Barbosa. O município optou por processo de inexigibilidade de licitação.

Totonho Valadares apresentou defesa prévia. O MPF reiterou o pedido de recebimento definitivo da inicial, o qual fora deferido através de decisão nº 4058303.3874650. “Os réus ofereceram contestações, porém, não trouxeram nenhuma prova que oportunizasse um juízo obstativo das pretensões autorais, mantendo-se, tão somente, na seara das alegações contrárias às argumentações contidas”.

Apresentadas alegações finais pelo MPF e pelos réus Antônio Valadares, Edilene Bezerra, André Luis Marques e Jailson Alves Machado. Diz o MPF, a ré Janaína Campos Sá Mendonça deixou transcorrer todos os prazos dados.

Só que o Juiz Federal Jaime Travassos Sarinho, Substituto da 38ª Vara/SJPE, absolveu o ex-prefeito Totonho Valadares, mais Edilene Bezerra dos Santos, Janaína Campos, André Luís Alves, Jailson Alves Machado e a Melodyne Studio Eventos e Promoções ME da Ação Civil de Improbidade.

Em sua defesa, o réu Totonho Valadares apresentou contestação alegando em suma a ausência da justa causa, bem como a ausência de relação entre fatos e pedidos. Também a ausência de dano. “Os artistas contratados só poderiam fazê-lo através de seu representante exclusivo”. Ainda alegou que não houve violação  aos princípios da administração pública.

Discordando, o MPF acreditando merecer reforma a sentença, “pelos elementos fáticos e argumentos jurídicos” recorreu. “Ocorre que tal empresa figurou como mera atravessadora, auferindo benefício financeiro direto com o evento, e que a ré Edilene Bezerra dos Santos tinha plena consciência das máculas que viciaram o Convênio SIAFI nº 739397, tornando o processo licitatório fraudulento, na medida em que participou de inexigibilidade de licitação sob a condição de empresária exclusiva dos artistas Beto Barbosa e Louro Santos e Vitor Santos, mesmo tendo consciência de que não o era, visto que as bandas eram empresariadas por outras pessoas, estas sim os empresários exclusivos, que vendiam as datas específicas à demandada”, diz o MPF.

Ante o exposto, o MPF requereu o provimento da presente apelação. Quanto a Totonho, pede condenação Antonio Valadares, ressarcimento ao erário no valor de a ser atualizado, em solidariedade com os demais apelados, perda da função pública, se estiver exercendo no momento do trânsito em julgado, multa civil no valor de duas vezes o valor do dano (R$ 250.000,00), suspensão dos direitos políticos, por 08 (oito) anos”, dentre outras medidas. Veja o recurso na íntegra: RECURSO MPF IMPROBIDADE

A partir da última semana de novembro, o ciclo biométrico será concluído em algumas destas cidades. Os prazos não serão prorrogados

O cadastramento biométrico já alcançou mais de 5,3 milhões de eleitores em Pernambuco, cumprindo 80% da meta estipulada pela Justiça Eleitoral. Até o início do ano que vem, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) encerrará os mutirões de biometria em oito municípios do estado, distribuídos entre a Zona da Mata, o Agreste e o Sertão. São eles: Belém de Maria, Brejinho, Chã Grande, Dormentes, Jaqueira, Salgadinho, Terezinha e Tupanatinga.

Os eleitores desses municípios, que estão na reta final do ciclo biométrico obrigatório, devem estar atentos aos prazos de cada localidade. Após a data, aqueles que não informarem seus dados biométricos à Justiça Eleitoral, terão seus títulos cancelados e estarão sujeitos a diversas sanções administrativas, como:

não poder votar nas próximas eleições;

não poder se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles: não receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público; não obter passaporte ou carteira de identidade; não receber Bolsa Família/benefício/aposentadoria; não fazer empréstimos em bancos oficiais; não renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; não obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Res.-TSE nº 21.823/2004.

Para evitar maiores transtornos, é recomendado que o eleitor realize o agendamento prévio e procure com antecedência os postos de atendimento da sua cidade. As datas de encerramento não serão prorrogadas.

Confira os prazos e estatísticas de biometrizados nos municípios:

Documentos

Os eleitores que ainda não cadastraram as suas digitais devem comparecer à unidade de atendimento do seu município munidos dos documentos a seguir:

Título eleitoral anterior (caso possua);

Documento oficial e original que contenha nome completo, data de nascimento, filiação e cidade onde nasceu (Ex.: Identidade, Certidão de Nascimento ou Casamento, Certificado de Reservista ou Carteira de Trabalho);

Comprovante de residência original, atual e recente, em seu próprio nome, ou de seus pais ou cônjuge;

Se for o 1º título, comprovante de quitação de serviço militar para os homens com idade entre 18 e 45 anos.

Segundo uma fonte ao blog, a situação em uma escola estadual não é boa.

O governo ainda não enviou os alimentos da merenda para a Escola Arnaldo Alves, em Tabira. O problema pode estar sendo verificado em outras escolas.

O alimento que tem na escola só é suficiente até segunda. “Se não chegar daqui pra lá a escola não vai disponibilizar a merenda. Além disso, foi encerrado o contrato com a empresa da internet e estão todos apreensivos”, disse a fonte ao blog.

Empatado com o Acre, o estado segue como o que menos testou no país, em proporção à população.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo quarto mês consecutivo Pernambuco foi o que menos testou pessoas para a Covid-19.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD Covid), que foi divulgada nesta terça-feira (1º) e apontou, que desde março até outubro, 753 mil pessoas, ou 7,9% da população pernambucana, fizeram algum teste para detectar a Covid-19 no início da pandemia. Empatado com o Acre, o estado segue como o que menos testou no país, em proporção à população.

Nos três meses anteriores, Pernambuco havia ocupado sozinho o último lugar nacional. No Brasil, 12,1% das pessoas fizeram teste para detectar o vírus em outubro, contra 10,4% em setembro.

A pesquisa também mostra que, em outubro, 99 mil pessoas a mais disseram ter realizado algum tipo de testagem, em comparação ao mês anterior, quando o percentual de população testada foi de 6,8%.

A quantidade de pessoas testadas tem crescido desde julho, quando a PNAD Covid divulgou dados sobre testagem pela primeira vez, mas não foi o suficiente para fazer Pernambuco sair da última posição pelo quarto mês seguido.

O aumento no número de testes se refletiu num aumento nos resultados positivos: aproximadamente 1,6% da população do estado disse ter tido teste positivo para o novo coronavírus, em outubro, em comparação a 1,4% em setembro. No Brasil, o índice de positivados foi de 2,7% da população do país em outubro, frente a 2,3% no mês anterior.

Das 753 mil pessoas testadas, 279 mil realizaram o RT-PCR, que é o teste feito com uma espécie de cotonete na boca e no nariz, e 69 mil (24,9%) tiveram resultado positivo. Outras 352 mil fizeram o teste rápido, com coleta de sangue através de um furo do dedo, e, em 58 mil casos (16,5%), o resultado foi positivo.

O percentual foi inferior ao do mês de setembro, quando a proporção foi de 17,8% de casos positivos. Enquanto isso, 227 mil fizeram o teste de sangue por meio de coleta de sangue pela veia no braço, sendo 60 mil (26,2%) com Covid-19 confirmada. Uma pessoa pode ter feito mais de um tipo de teste.

Em julho, as mulheres foram mais testadas em outubro: 392 mil mulheres contra 361 mil homens. No entanto, a proporção de mulheres testadas cujo exame deu positivo aumentou, passando de 53,6% para 56,3%.

A população que se reconhece como preta ou parda representa 61,8% dos testados, ou seja, 465 mil. Eles também são seis em cada dez dos infectados, totalizando 95 mil pessoas. Os brancos, por sua vez, totalizam 280 mil testados e 60 mil com resultado positivo para Covid-19.

A maior quantidade de pernambucanos testados (432 mil pessoas) tem entre 30 e 59 anos. Em seguida, vêm os 127 mil habitantes do estado na faixa etária de 20 a 29 anos. Entre as pessoas de 60 anos ou mais, 103 mil também fizeram testes para detectar o novo coronavírus, e 16 mil tiveram resultado positivo.