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FBC e Daniel Coelho querem COAF longe do Ministério da Justiça. Medida pode atrapalhar combate à corrupção

Por Nill Júnior

Muitas ações na Lava Jato e caso Queiroz surgiram graças ao atual modelo. Senador Randolfe Rodrigues diz que medida pode “blindar” corrupção

G1/JN

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, voltou a defender que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras permaneça na pasta. Um grupo de parlamentares quer que o Coaf seja transferido para o Ministério da Economia.

O Coaf é considerado o cérebro financeiro de grandes operações, desde o mensalão à Lava Jato. É um órgão de rastreamento de transações atípicas, suspeitas. Na comissão mista que analisa a medida provisória, a mudança que está sendo articulada é retirar o Coaf da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e vincular o órgão ao Ministério da Economia, ou seja, reverter uma das primeiras mudanças do governo que, em janeiro, transferiu o Coaf do extinto Ministério da Fazenda para a Justiça. A mudança foi defendida pelo ministro Sérgio Moro, que quer usar o Coaf para reforçar o combate à lavagem de dinheiro.

No Congresso, há oito emendas na medida provisória que reestrutura a organização do governo. Seis são assinadas por parlamentares do PT. E outras duas, pelo PSOL e PCdoB. Integrantes do “Centrão” e de outros partidos também apoiam a medida. Entre eles, vários investigados na Lava Jato.

Entre os que apoiam, o líder do Cidadania na Câmara defende que o Coaf vá para o Ministério da Economia para evitar, na opinião dele, que as investigações possam ferir garantias individuais.

“O sigilo fiscal do cidadão é uma questão de liberdades individuais. Então, não pode misturar isso com aqueles que tenham cometido corrupção. Quem cometeu corrupção, que abram as contas, que se quebre sigilo, que vá se investigar”, afirmou Daniel Coelho.

A proposta de mudança veio depois do caso Fabrício Queiroz. Foi o Coaf que identificou transações suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do então deputado estadual e hoje senador Flavio Bolsonaro. Um relatório de inteligência apontou movimentações atípicas de Queiroz de R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017. Os dados foram enviados ao Ministério Público do Rio e anexados ao inquérito da Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato.

O relator da medida provisória que muda os ministérios, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB, confirmou à TV Globo que o Caso Queiroz reforçou entre parlamentares a ideia de tirar o Coaf do Ministério da Justiça.

Na próxima segunda-feira (6), o relator, que também é líder do governo no Senado, disse que vai se reunir com o presidente Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A intenção é fechar o relatório final, que será apresentado à comissão que analisa a MP.

Para o relator, a mudança envolvendo o Coaf facilitaria a aprovação da medida provisória. Essa MP tem que ser aprovada até o dia 3 de junho, senão perde a validade, o que comprometeria a organização formal de ministérios e órgãos vinculados à presidência.

De janeiro até hoje, já na gestão de Sérgio Moro, foram produzidos 2.735 relatórios de inteligência financeira do Coaf, um aumento de 25% em relação ao mesmo período de 2018.

Em entrevista à TV Globo, o ministro da Justiça afirmou que está fortalecendo o Coaf, aumentando a estrutura de 37 para 65 servidores.

“Em matéria de segurança pública e enfrentamento ao crime organizado, a integração é tudo. Nós, então entendemos que o Coaf é um órgão extremamente importante para a prevenção da lavagem de dinheiro. E isso vai facilitar a integração principalmente com os órgãos policiais e do Ministério Público. Assim isso vai facilitar o enfrentamento a lavagem de dinheiro, ao crime organizado e a corrupção. Essa é a ideia. O presidente Bolsonaro, assim como eu, nós respeitamos a decisão do Congresso. Nós estamos respeitosamente querendo convencê-los de que o melhor lugar para o Coaf, é aqui no Ministério da Justiça. Agora, evidentemente, a decisão é dos parlamentares. “

O senador Randolfe Rodrigues, do Rede Sustentabilidade, disse que os políticos estão tentando se blindar e criticou o presidente por não se opor à mudança que o Congresso quer fazer.

“O Coaf faz parte do sistema de Justiça, do sistema de combate à lavagem de dinheiro e de combate à corrupção. Não tem sentido ele ficar fora do Ministério da Justiça.”

No início da noite, o porta-voz da Presidência afirmou que “do ponto de vista pessoal” do presidente Jair Bolsonaro, o Coaf permanece junto ao Ministério da Justiça, mas que a decisão ainda não foi tomada.

“A posição do senhor presidente da República neste momento é de manutenção do Coaf junto ao Ministério da Justiça. Estudos prosseguem no sentido de analisar se essa decisão inicial do nosso presidente deve ser referendada ou eventualmente retificada.”

O Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil divulgou uma nota em que declara que as polícias consideram fundamental a integração do Coaf ao Ministério da Justiça e que só com esforços conjuntos haverá o fim da impunidade.

Outras Notícias

Humberto intensifica articulações para eleições no Esplanada

Dez dias antes do início do ano legislativo de 2015, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, esteve em Brasília, pela terceira vez neste mês de recesso parlamentar, para participar de articulações políticas sobre temas sensíveis ao Governo e ao Congresso nas próximas semanas. Em dois dias, Humberto reuniu-se com três ministros e integrou […]

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Dez dias antes do início do ano legislativo de 2015, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, esteve em Brasília, pela terceira vez neste mês de recesso parlamentar, para participar de articulações políticas sobre temas sensíveis ao Governo e ao Congresso nas próximas semanas. Em dois dias, Humberto reuniu-se com três ministros e integrou um encontro promovido na sede do partido pela maior corrente petista, a CNB.

Logo após desembarcar na Capital, no início da tarde de segunda-feira (19), o líder do PT foi ao Palácio do Planalto para uma agenda com o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas. “Tratamos da pauta que teremos que tocar logo na abertura dos trabalhos. O Congresso irá receber algumas medidas essenciais ao País, que precisaremos discutir e votar com a base unida. Muitas delas vão assegurar a manutenção da economia brasileira nos trilhos e isso exigirá muita articulação de todos os líderes”, esclareceu Humberto, que comanda a segunda maior bancada do Senado. Na mesma tarde, o senador seguiu para o encontro da CNB, onde foram discutidas questões preparatórias à reunião do Diretório Nacional do PT, que ocorrerá no próximo dia 6 de fevereiro, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

À noite, a agenda de Humberto foi com o ministro pernambucano Armando Monteiro, que comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, na sede do próprio MDIC. Nesta terça-feira (20) pela manhã, o líder do PT no Senado teve uma longa reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio do Planalto, com quem tratou da pauta política e de temas referentes à abertura dos trabalhos legislativos.

Os 14 senadores petistas têm encontro marcado para o próximo dia 31 de janeiro, último sábado do mês e um dia antes da eleição para a Mesa Diretora da Casa. “Nessa ocasião, vamos definir quem irá liderar a nossa bancada em 2015 e quem serão os dois ocupantes da Mesa e os dois presidentes de Comissão que podemos indicar pelo critério de proporcionalidade”, esclareceu Humberto. No mesmo encontro, os senadores do PT também devem definir de quais das 11 Comissões Permanentes do Senado irão participar na condição de titulares e suplentes.

Silvério Queiroz herdou espólio do pai e teve ciclo marcado por duas grandes obras

Prefeito José Patriota decretou luto oficial de três dias Silvério Queiroz, na foto ao lado na inauguração da barragem de Brotas em 1976, que faleceu hoje em Afogados, é um dos poucos casos na história em que parentes de primeiro grau geriram Afogados. Ele era um dos filhos do ex-prefeito e líder político Zezé Rodrigues. […]

Prefeito José Patriota decretou luto oficial de três dias

Silvério Queiroz, na foto ao lado na inauguração da barragem de Brotas em 1976, que faleceu hoje em Afogados, é um dos poucos casos na história em que parentes de primeiro grau geriram Afogados.

Ele era um dos filhos do ex-prefeito e líder político Zezé Rodrigues. Também era irmão do atual Secretário de Infraestrutura, Silvano Brito e da professora Suzana Brito.

Silvério Queiroz tinha  74 anos e já vinha com a saúde debilitada. Ele foi prefeito na gestão de 1973 a 1977. Seu ciclo foi marcado pela construção da Barragem de Brotas, quando ele era prefeito e o governador era Eraldo Gueiros. Sempre que falava da entrega do reservatório, costumava se emocionar destacando a importância da obra.

O historiador Fernando Pires destacou no www.afogadosdaingazeira.com alguns episódios da vida política de Silvério: em 8 de junho de 1972, foi lançado oficialmente seu nome, então universitário, com 26 anos, para a sucessão de João Alves Filho. Silvério era quartanista de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

A escolha, para a sucessão municipal, foi feita pelo Diretório da Arena, que tem 21 componentes. Dezenove deles, entre os quais o prefeito João Alves, lançaram o nome de Silvério para candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira.

Administrou a cidade entre 1 de janeiro de 1973 e 31 de dezembro de 1976. Em 2 de agosto de 1974 participou de inspeção técnica na Barragem de Brotas. O prefeito e técnicos percorreram toda a extensão da barragem, de  569 metros, onde identificaram os marcos do projeto e estabeleceram a melhor área para o canteiro de obras.

Em 13 de agosto de 1976, Silvério Queiroz de Brito confirmou seu apoio à candidatura de  José Geraldo de Moura, nome homologado na convenção da Arena, realizada no último domingo. A convenção apontou ainda os candidatos João Alves Filho (Arena 2) e Antônio Mariano de Brito (Arena 3).

Em sua gestão ainda foi construída a principal praça de esportes da cidade, o Estádio Valdemar Viana de Araújo. Ex-marido da comerciante Iara Nascimento, com quem teve dois filhos: o empresário Wagner Nascimento, da WN Empreendimentos, ex-secretário de Cultura do município, e a psicóloga Manoella Nascimento. O sepultamento ocorreu esta tarde no jazigo da família no Cemitério São Judas Tadeu.

Luto oficial: o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “considerando o legado deixado pelo Dr. José Silvério Queiroz de Brito, servidor público estadual, Advogado Militante formado na Universidade Federal de Pernambuco e Prefeito deste Município na gestão de 1973 a 1976, decretou luto oficial de três dias.

O gestor também considerou “seus serviços prestados ao Município de Afogados da Ingazeira e Região do Pajeú, tendo a honra de ser o Gestor Municipal durante o período de construção de um dos símbolos do nosso Município e principal manancial de água deste e da Região, a Barragem de Brotas”.

Ainda os laços afetivos e sociais que sempre manteve com o município de Afogados da Ingazeira – PE, a quem permanentemente buscou servir da melhor maneira possível e a dor sofrida pelos seus familiares e inúmeros amigos, causada pelo seu repentino falecimento.

Prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores na próxima segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira (29), a Prefeitura de Afogados vai dar início ao pagamento do funcionalismo público municipal, inclusive aposentados e pensionistas.  Com o início do pagamento, serão injetados 5,9 milhões na economia local, aquecendo o nosso comércio e o setor de serviços. O pagamento é referente aos vencimentos de Abril, de 1.700 servidores.  […]

A partir da próxima segunda-feira (29), a Prefeitura de Afogados vai dar início ao pagamento do funcionalismo público municipal, inclusive aposentados e pensionistas. 

Com o início do pagamento, serão injetados 5,9 milhões na economia local, aquecendo o nosso comércio e o setor de serviços. O pagamento é referente aos vencimentos de Abril, de 1.700 servidores. 

“O pagamento em dia gera segurança e previsibilidade tanto para os nossos servidores quanto para a economia do município, uma vez que permite o planejamento financeiro antecipado,” destacou o secretário de finanças de Afogados, Jandson Henrique. 

Confira na íntegra o calendário de pagamento:  

Segunda, 29 de abril 

Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Educação, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria Especial e Coordenadoria da Mulher. Aposentados e Pensionistas com vencimentos de até R$ 3.000,00.

Terça, 30 de abril

Secretaria de Saúde. Aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.

Guerra judicial entre Liana Cirne e Clarissa Tércio ganha novo capítulo

A “guerra judicial” entre a vereadora do Recife pelo PT, Liana Cirne, e a deputada federal bolsonarista Clarissa Tércio (PL), ganhou um novo capítulo. Na manhã desta segunda-feira (02.10), ocorreu uma audiência criminal de tentativa de conciliação com as parlamentares no Fórum Rodolfo Aureliano (TJPE), na Joana Bezerra. Clarissa Tércio processou Liana Cirne após ter […]

A “guerra judicial” entre a vereadora do Recife pelo PT, Liana Cirne, e a deputada federal bolsonarista Clarissa Tércio (PL), ganhou um novo capítulo. Na manhã desta segunda-feira (02.10), ocorreu uma audiência criminal de tentativa de conciliação com as parlamentares no Fórum Rodolfo Aureliano (TJPE), na Joana Bezerra.

Clarissa Tércio processou Liana Cirne após ter sido denunciada pela vereadora do PT ao Supremo Tribunal Federal, por ter manifestado apoio aos atos golpistas de 8 de janeiro, através de suas redes sociais, com postagens elogiando e incentivando os atos terroristas na sede dos Três Poderes, realizados em Brasília.

O registro publicado pela parlamentar foi compartilhado por diversos portais, com a assinatura de Clarissa e de seu marido, o também político, deputado estadual Júnior Tércio: “Minha filha, acabamos de tomar o poder! Estamos dentro do congresso!”, gritavam no vídeo divulgado pela deputada.

“Estou sendo processada criminalmente pela deputada bolsonarista Clarissa Tércio, que considera ser calúnia cumprir meu dever de denunciar o incentivo aos ataques realizados pelos vândalos e criminosos no dia 8 de janeiro na sede dos Três Poderes, em Brasília. Irônico ela querer se socorrer do mesmo Poder Judiciário que ela comemorou ser invadido. É uma total inversão de valores”, escreveu Liana Cirne nas redes sociais.

No vídeo, a vereadora explica que não foi a única que denunciou Clarissa e citou um caso que tramita no STF, no Inquérito 4917, de relatoria do Min. Alexandre de Moraes.

“Recusei qualquer possibilidade de acordo, até porque sabemos que a ação contra a deputada está sendo investigada em um inquérito no STF, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Nós já tivemos a primeira leva de envolvidos naqueles ato do 8 de janeiro julgados e condenados, agora estamos esperando os demais: políticos, empresários que apoiaram, financiaram e incentivaram o golpe. Eu acho que essa ação pode ter começado aqui por ela , mas ela vai terminar mesmo no Supremo Tribunal Federal. Nos vemos nos tribunais, Clarissa”, diz Liana no vídeo.

Ângelo Ferreira realiza seu último “Debate Popular”

Neste sábado, dia 06, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, realiza a última edição do programa Debate Popular. Isso porque a partir do dia 19 de maio, sexta-feira, o gestor volta ao ar com um programa em novo formato, com mais quadros, participação popular e as entrevistas com os responsáveis pela administração municipal. Este último […]

Neste sábado, dia 06, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, realiza a última edição do programa Debate Popular. Isso porque a partir do dia 19 de maio, sexta-feira, o gestor volta ao ar com um programa em novo formato, com mais quadros, participação popular e as entrevistas com os responsáveis pela administração municipal.

Este último Debate, além de explicar a nova versão do programa, vai contar as principais ações do Governo Municipal nos últimos dias, como a pavimentação de ruas, a melhoria da iluminação pública nos distritos e povoados e do atendimento ao público no Hospital Municipal e a revitalização de praças, com a aquisição de novo parque para a diversão das crianças.

A programação da festa do aniversário de 144 anos de Sertânia, que é no próximo dia 23 de maio, também está na pauta deste programa. Além disso, na semana que antecede a comemoração da emancipação política, será realizada a I Jornada Cultural do município, o maior evento cultural que a cidade já realizou. O programa também trará mais informações sobre esse evento.