FBC alfineta Paulo Câmara e diz que espera diálogo em 2020

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou embargos de declaração opostos pelo ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, em face do Acórdão n.º 471/2023, que não conheceu do recurso ordinário anteriormente interposto pelo por ele.

Dessoles pleiteava o conhecimento e provimento dos embargos, com apreciação da preliminar de nulidade e/ou acolhimento da omissão /contradição alegada, com fins de reforma dos acórdãos, para revisão da decisão que rejeitou as contas de gestão, referente ao exercício de 2016, do município de Iguaracy.

O acórdão n.º 471/2023 não conheceu do recurso interposto pelo ex-prefeito, diante da inépcia da inicial, nos termos do inciso II,§ 9º, do artigo 77, da Lei Estadual 12.600/2004.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, entendeu que os embargos de declaração não devem ser acolhidos, pois não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.

O conselheiro ainda destacou que o embargante não apresentou argumentos novos capazes de modificar a decisão anteriormente proferida.

Com a rejeição dos embargos de declaração, o acórdão n.º 471/2023 que rejeitou o recurso ordinário interposto Francisco Dessoles permanece inalterado. Leia aqui a íntegra da decisão.

Lideram a lista dos inadimplentes Arcoverde, Buíque e Ibimirim. Maioria das cidades em atraso é da VI Geres

Exclusivo

Uma reunião entre técnicos do SAMU Regional e promotores da região, Lúcio Luiz de Almeida Neto e Rodrigo Amorim, identificou que o atraso de repasses por parte de municípios principalmente da VI Geres ameaça o futuro do serviço na região.

O blog teve acesso a um levantamento entregue ao MP que mostra quais cidades estão com mais parcelas em atraso. Em montante, Arcoverde, com dez repasses em atraso e valor de R$ 411 mil é a cidade com maior débito.

Com dez parcelas atrasadas mas contrapartida menor também estão  Buíque (R$ 324 mil), Ibimirim (R$ 161 mil), Inajá (R$ 130 mil), Jatobá (R$ 81 mil), Manari (R$ 71 mil), Pedra (R$ 124 mil), Tacaratu (R$ 143 mil), Venturosa (R$ 102 mil) e Petrolândia (R$ 121 mil), essa com seis parcelas. Estão em dia na VI Geres apenas Custódia e Sertânia. Registre-se, todas já utilizam o serviço.

Na área das X e XI Geres, a situação está sob controle e casos pontuais de inadimplência estão sendo resolvidos, segundo o blog apurou junto ao MP. Entretanto, há casos que chamam a atenção pelo volume de parcelas em atraso como Betânia (oito e montante de R$  56 mil), Itacuruba (dez e valor de R$ 27 mil) e Santa Cruz da Baixa Verde, com nove e montante de R$ 62 mil.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, na última quinta-feira (25), o objeto de uma Auditoria Especial realizada no Hospital Getúlio Vargas (HGV), no Recife, para analisar a aquisição de máscaras de proteção descartáveis durante o exercício financeiro de 2020. O processo, de número 20100553-0, é de relatoria do conselheiro Carlos Porto. 

A compra ocorreu por meio de um processo de dispensa de licitação (nº 2020NE001269) devido à pandemia da Covid-19.

O relatório de auditoria da Gerência de Auditoria da Cidadania e da Segurança do TCE apontou superfaturamento de R$ 50 mil no valor pago à empresa Vitória Colchões, fornecedora do material. As máscaras foram adquiridas por R$ 2 a unidade, quando o valor de mercado levantado era de R$ 1. Essa cotação foi feita pelo e-fisco, apurando aquisições de outros órgãos e hospitais no período de março a maio de 2020. 

Além das desconformidades na valoração dos produtos, foram verificadas deficiências na documentação exigida para fins de registro, na transparência e na organização dos processos de contratação emergencial destinados ao enfrentamento da pandemia. O HGV não apresentou, conforme determina a Resolução TCE-PE nº 91/2020, justificativas para os preços contratados, habilitação jurídica, comprovação de liquidação da despesa, entre outras.

Devido às irregularidades, o relator, conselheiro Carlos Porto, imputou débito solidário no valor de R$ 50 mil ao diretor do hospital, Bartolomeu Antônio Nascimento Júnior, e à empresa Vitória Colchões. Ao gestor da unidade de saúde, também foi aplicada uma multa de R$ 9 mil.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador Cristiano Pimentel.

Em Ingazeira, escola foi atingida por torres e antenas parabólicas voaram. Outras cidades registram chuva com fortes ventos. Na Serra das Russas, houve deslizamento

As chuvas que voltam ao Pajeú na tarde desta quinta (24) estão chegando carregadas de fortes ventos e causando prejuízos e medo em parte do Pajeú. Em Ingazeira, os relatos são de ventos que chegaram a casa dos 110 quilômetros por hora.

Segundo o vereador Antonio de Pádua ao blog, a população está assustada e há relatos de prejuízos. “Uma torre caiu em cima de uma sala de aula da escola Argemiro Pereira Veras, mas não há feridos”, diz. Ele enviou o vídeo acima, que mostra os fortes ventos, trovões e casas fechadas, com a população assustada.

Ele também relata que com a força dos ventos, antenas parabólicas voaram longe. “Foi um caos”, relata.

Em São José do Egito, também há relatos de chuvas com fortes ventos.

Chove também em outras cidades como Serra Talhada, Flores, Afogados da Ingazeira, Tabira, Solidão e Carnaíba. Leitores tem enviado fotos das nuvens carregadas e chuvas ao blog.    Em todos os casos, há relatos de chuva acompanhada de ventania. Esta semana, houve registro de chuva com granizo em Flores.

Em Jabitacá, o vento forte varreu as ruas,  deixando um rastro  de poeira e terra que invadiram imóveis. “Os mais velhos são capazes de jurar que nunca viram um vento tão violento em Jabitacá”, diz a página do Distrito de Iguaracy.

Em Itapetim, os ventos fortes derrubaram a torre de uma empresa de internet instalada ao lado da Igreja Matriz de São Pedro, na Avenida Padre José Guerel.

Segundo o blogueiro Euflávio Nunes, o local do acidente tem grande movimentação de veículos e pedestres, principalmente em dias de feira livre como hoje, mas por muita sorte ninguém ficou ferido. A ventania também atingiu a rede elétrica, provocando a interrupção do fornecimento de energia.

O tempo nublado e a chuva vão prevalecer durante o feriado de Natal, na maior parte do estado. Segundo previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) deve permanecer durante toda a quinta-feira, com intensidade de fraca a moderada.

Na área da Serra das Russas, na BR 232, o relato é de prejuízo com parte de uma barreira que deslisou deixando o trânsito bloqueado no local por algumas horas. É próximo a Ponte Cascavel no sentido Gravatá-interior. Alguns veículos foram avariados, mas o trecho foi liberado a pouco.

Na sexta-feira a tendência de chuva também se mantém e há previsão de precipitação tanto na Região Metropolitana do Recife (RMR), quanto no litoral e no interior do estado, incluindo o sertão pernambucano.

Somente no sábado e no domingo o tempo deve começar a abrir e o sol voltar a aparecer.