Ventos fortes assustam população no Pajeú

O Plenário da Câmara de Vereadores ficou recheado de jovens da Escola Gizelda Simões na manhã desta quarta-feira (14), os alunos do 8º e 9º ano puderam participar da abertura oficial do Projeto Câmara nas Escolas, eles foram acompanhados pelas professoras Magda Véras e Rubinês Siqueira. O Projeto visa aproximar os adolescentes com o Poder Legislativo, explicando qual o papel da Câmara e como ela ajuda no desenvolvimento do município.

Estiveram presentes os vereadores Igor Mariano (Presidente da Casa), Franklin Nazário, Raimundo Argemiro, Raimundo Lima, Augusto Martins, Rubinho do São João, Welington JK, Cícero Miguel e Luiz Bizorão. O Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, representando o Prefeito José Patriota e o Secretário de Cultura Edygar Santos.

Inicialmente o Presidente saudou os participantes e explicou qual a finalidade do Projeto, enfatizando que essa relação entre juventude e câmara seria primordial para construir gerações mais conscientes sobre o papel do legislativo, os vereadores Rubinho do São João, Weligton JK, Augusto Martins, Luiz Bizorão, Sargento Argemiro e Raimundo Lima foram breves em suas falas mas enfatizaram a importância do projeto estar sendo realizado, parabenizando a Mesa Diretora da Casa e a Secretaria de Educação.

O vice-prefeito Alessandro Palmeira, falou da satisfação em participar do momento, ressaltando que o poder do povo é que garante a eleição dos seus representantes e frisando que o momento de discussão com a câmara seria extremamente proveitoso para os alunos, professores e todos os envolvidos no processo de formação política.

De forma objetiva o Presidente explicou a composição da casa, qual o seu papel, composição e atribuição da Mesa Diretora, os dias em que são realizadas as sessões ordinárias e tramitação de projetos legislativos, incluindo um debate sobre as comissões de finanças e orçamento e justiça e redação final. Logo em seguida a palavra foi facultada aos alunos que puderam se expressar e tirar suas dúvidas quanto aos mais diversos temas debatidos em plenário. O Presidente respondeu de forma individual a cada um e logo após entregou o material didático Câmara nas Escolas.

Para finalizar a visita os alunos foram conhecer as salas administrativas da câmara e em seguida conheceram os gabinetes dos vereadores e da presidência. A próxima agenda oficial da casa será logo mais à noite em mais uma sessão ordinária, às 20h, com transmissão da Rádio Pajeú FM 104,9 e Afogados FM. A próxima escola que visitará a câmara será a escola Ana Melo no dia 20/11 às 9h.

Autor da proposta, o deputado Carlos Veras diz que “trabalhadores rurais são os mais vulneráveis as situações de calamidade”.

O Projeto de Lei 5669/19 concede seguro-desemprego a seringueiros, extrativistas e produtores rurais em casos de reconhecida emergência ou calamidade pública, sendo o benefício limitado a cinco parcelas anuais. O texto, que altera a lei que criou o Programa do Seguro-Desemprego, está em análise na Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, o benefício será devido ao trabalhador rural que esteja filiado e que tenha contribuído para a Previdência Social; que não esteja recebendo outro benefício previdenciário ou assistencial de natureza continuada; e que não disponha de outra fonte de renda decorrente da atividade produtiva que desempenha.

Para se habilitar ao benefício do seguro-desemprego, os produtores deverão apresentar  requerimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Os trabalhadores rurais, sejam assalariados, parceiros, arrendatários, meeiros ou pequenos produtores, são os mais vulneráveis às situações de emergência ou de calamidade, como a seca, pois são os primeiros que têm os contratos e acordos rescindidos, além de perderem toda ou a maior parte de sua produção”, diz o autor do projeto, deputado Carlos Veras (PT-PE).

Ele cita como marco importante a aprovação da Lei 10.779/03, que concede seguro-desemprego, durante o período de defeso, a pescadores profissionais que exercem a atividade pesqueira de forma artesanal.

Tramitação – A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Pelo volume de polêmicas, declarações infelizes,  mudanças de formatação por burlar a legislação e postura, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada é vista pela população e setores da imprensa como uma das piores da história.

A polêmica da vez foi a fala do presidente da Casa, Manoel Enfermeiro,  do PT, de que enfermeiras não teriam capacidade para gerir um hospital como o Hospam,  diante da indicação da profissional Ákila Monike, a quem chamou de “essa menina”.  Até o Conselho Estadual de Enfermagem repudiou a fala do legislador.

Pouco antes, o assunto na imprensa foi a acusação do vereador China Menezes,  que diz ter sido chamado de “negro seboso” pela vereadora Alice Conrado,  que é mãe da prefeita Márcia Conrado. Alice negou a agressão,  mas o vereador sustenta ter sido vítima de racismo.

O episódio foi registrado pouco depois da cassação pelo TRE do mandato da vereadora Juliana Tenório,  do Solidariedade,  por fraude à cota de gênero.  O marido de Juliana,  Waldir Tenório,  arregimentou duas funcionárias,  Jéssica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva, para candidaturas fictícias. No seu lugar deve entrar Nailson Gomes.

A postura ao votar por rejeitar as contas de 2021 de Luciano Duque,  mesmo com a indicação de aprovação,  por ter uma maioria que faz oposição ao Deputado,  também pegou mal, além da percepção de uma casa adesista, por, por exemplo,  também ter aprovado contas do mesmo nome após indicação de rejeição,  mesmo que em outra legislatura, com muitas figurinhas repetidas.

Acusação de assédio de Manoel Enfermeiro a um funcionário,  nível de parte dos discursos, acusação de que é um legislativo que não se comunica com a sociedade. Elementos que colocam a Câmara de Serra Talhada como uma das piores da história.

Com o escândalo das emendas parlamentares que beneficiam parentes e assessores de deputados estaduais, gestão de João Lyra prepara proposta para limitá-la

Do JC On Line

Depois da polêmica e da reação de instituições públicas e dos eleitores, por meio de redes sociais, envolvendo as emendas parlamentares destinadas para o pagamento de shows, o Palácio do Campo das Princesas resolveu intervir no caso.

O governo está concluindo um projeto que será levado à Assembleia Legislativa na próxima semana. O texto irá limitar os gastos que cada deputado poderá aplicar através das emendas.

Uma das linhas que podem ser seguidas é deixar os gastos proporcionais ao que o governo aplica em cada área, ou seja, o mesmo percentual previsto na Lei Orçamentária Anual. Por exemplo, se 15% do orçamento for destinado à saúde, o mesmo percentual das emendas parlamentares terá que ser aplicado no setor.

Outro ponto diz respeito à verba dirigida aos shows. Tudo indica que haverá um limite nessas despesas, segundo a proposta que está sendo estudada pelo governo João Lyra (PSB). Após concluir o texto, o governo deverá chamar alguns parlamentares para revisar e ajustar os pontos.

Nesta semana, os deputados estaduais Betinho Gomes e Terezinha Nunes, ambos do PSDB entregaram o texto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em que propõem que os recursos destinados por emendas parlamentares a shows sejam repassados à Fundarpe, para que sejam contratados através dos critérios do Funcultura.

Cada deputado estadual tem direito a R$ 1,6 milhão por ano em emendas. Boa parte desses recursos tem sido destinado para o patrocínio de eventos e shows – há o caso do deputado Isaltino Nascimento (PSB) que destinou toda a sua emenda para shows. Segundo os deputados, eles estariam atendendo pedidos de prefeitos, que são seus aliados.

Um levantamento feito pelo Jornal do Commercio mostrou que as emendas estavam beneficiando empresas produtoras de familiares e assessores dos próprios parlamentares. Um filho do deputado Augusto César (PTB) e um assessor do deputado João Fernando Coutinho (PSB) – que é primeiro-secretário da Assembleia, cargo responsável pela gestão dos recursos do Legislativo – são donos de produtoras beneficiadas com emendas.

Até maio de 2013, os projetos que recebiam os recursos das emendas passavam por uma avaliação do governo. Mas o ex-governador Eduardo Campos (PSB) sancionou uma PEC aprovada pela Assembleia que tornou os recursos impositivos, ou seja, o governo se obrigou a pagar a emenda apresentada pelo deputado até o limite de R$ 1,6 milhão. E o deputado passou a ter liberdade para escolher para onde enviar o dinheiro, sem censura governamental.

Do Caderno 1

No próximo dia 27 vai acontecer a eleição para eleger o presidente do CIMPAJEÚ (Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú), os prefeitos dos municípios que participam do Consórcio já estão sendo convocados.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, assim como o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota já estiveram à frente do Consórcio, no caso do segundo (Patriota), sua passagem pelo mesmo foi muito elogiada e acabou lhe levando para presidência da Amupe, já a passagem do primeiro até hoje é questionada.

Para eleição desse ano, de acordo com os bastidores dois nomes se destacam, o de Evandro Valadares (Prefeito de São José do Egito) e Marconi Santa (Prefeito de Flores), ambos estão  no páreo, há quem diga que o prefeito de Flores parte na frente.