“Faz o L”: bolsonaristas agora criticam Lula por fim de desoneração de impostos sobre gasolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Luciano Duque que se abstenha de nomear ou designar, para os cargos em comissão no quadro da corporação, servidores estranhos ao efetivo da Guarda Municipal.

A recomendação, da promotora de Justiça Renata de Lima Landim, tem como objetivo compatibilizar o previsto na Lei Complementar Municipal nº274/2015, que versa sobre o provimento dos cargos em comissão de ouvidor-geral, corregedor-geral e subcorregedor-geral da Guarda Municipal de Serra Talhada, com o Estatuto Geral da Guarda Municipal, que só autoriza a nomeação de membros efetivos da carreira de guarda municipal para cargos em comissão.

Na mesma recomendação, o MPPE também estipula prazo de 60 dias para que o prefeito de Serra Talhada encaminhe proposta de cronograma de realização de concurso público para a Guarda Municipal. A requisição se baseia no que está previsto no artigo 7º, inciso II do Estatuto Geral, que determina que “o efetivo da Guarda Municipal não poderá ser inferior a 200 servidores, os quais deverão ser integrantes de carreira única”.

A fim de cumprir o dispositivo legal, a gestão deverá deflagrar, em até 90 dias, após a realização do devido processo licitatório, a abertura do certame com a publicação de edital. Por fim, o MPPE recomendou que a seleção seja realizada no prazo máximo de 180 dias, a fim de atender a necessidade de pessoal.

Por fim, a promotora de Justiça recomendou que o prefeito efetue, independentemente dos demais atos, estimativa do impacto orçamentário-financeiro das possíveis nomeações de guardas municipais, no exercício financeiro em que for realizado o concurso e nos dois anos seguintes, com o intuito de manter conformidade com os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Do PE Notícias

A pentatleta pernambucana e pajeuzeira Yane Marques, bicampeã em Jogos Pan-americanos e única detentora de medalha olímpica do pentatlo moderno na América Latina, depois de se aposentar das competições esportivas, vai trabalhar com o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), na Prefeitura da Cidade do Recife, como uma das novidades do novo secretariado que o socialista anuncia nesta segunda-feira, às 10 horas.

A atleta vai assumir o cargo de secretária-executiva de Esportes na Prefeitura da Cidade do Recife, em uma fusão da Secretaria de Esportes com a Secretaria de Turismo da PCR.

Nesta empreitada na vida pública, Yane Marques estará subordinada e auxiliará a nova secretária de Turismo e Esportes, Ana Paula Vilaça, que atualmente dirige a Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), no governo Paulo Câmara.

Os auxiliares do prefeito Geraldo Julio informam que ele apostou na mudança por dois motivos: o primeiro deles é a economia, com a redução de uma secretaria. A segunda é o alinhamento com a pasta semelhante no governo Paulo Câmara.

Neste domingo, Yane Marques e Ana Paula Vilaça prestigiaram juntas a posse do prefeito Geraldo Julio, na cerimônia de posse em seu segundo mandato. O novo secretariado será anunciado nesta segunda-feira, às 10 horas. A posse coletiva será às 16 horas, no Museu da Cidade do Recife, no Forte das Cinco Pontas, bairro de São José.

A audiência pública proposta pelo vereador Ronaldo Cancão (PTB), que deverá debater ainda este mês na Câmara Municipal de Petrolina o preço do litro da gasolina, álcool e diesel nos postos, ganhou um ingrediente a mais.

Segundo o blogueiro Elismar Rodrigues, corre na internet uma petição pública cobrando intervenção do poder público (MPPE, MPBA Procons, Câmara de Vereadores, Assembleias Legislativas de Pernambuco e Bahia, e Polícia Federal) no intuito de investigar os valores cobrados pelos combustíveis no vale do São Francisco, em especial nas duas maiores cidades da região: Petrolina e Juazeiro.

A intenção é de solicitar das autoridades uma investigação rigorosa e eventual prisão dos donos de postos que estejam praticando um possível cartel nos preços. O preço médio da gasolina comum em Petrolina é de R$ 5. Já a aditivada custa em média R$ 5,149.

Em caminhada na cidade de Camaragibe, Região Metropolitana do Recife, na tarde desta quinta-feira (30), o candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB), disse que a prioridade do seu programa de governo será a geração de empregos e a justiça tributária com os pequenos e microempreendedores.

“O que dói no coração da gente é ver o jovem sem oportunidades e sem esperança. Nós vamos atuar em duas frentes. Primeiro, andar o mundo e o país todo para trazer investimentos para Pernambuco, para mostrar que o governo vai tratar com tapete vermelho aqueles que quiserem investir em Pernambuco. E vamos tratar o pequeno e o micro comerciante, o pequeno empresário, o pequeno fabrico de confecções, o homem da padaria, da borracharia como parceiros, porque são eles que geram os empregos”, declarou Armando.

“Não vamos usar a Secretaria da Fazenda para botar o pé no pescoço de ninguém, para arrochar, tirar o sangue dos pequenos. Vamos dar o tratamento adequado para que todos possam pagar o imposto justo. Não adianta pagar o imposto que faz matar a empresa”, completou o candidato.

Acompanhado do candidato a vice-governador da coligação, vereador Fred Ferreira (PSC), do prefeito de Camaragibe, Meira (PTB), e do vereador Tomé (PV), além de outras lideranças, Armando caminhou pelas ruas do Bairro dos Estados. “Estamos andando e vendo que Meira está fazendo um bom mandato em Camaragibe. Tenho certeza de que Armando vai ajudá-lo a potencializar a economia da cidade”, destacou Fred Ferreira.

“Eu creio na vitória de Armando porque ele é um grande estadista. É um homem preparado, capacitado, que vai valorizar o nosso Estado”, afirmou Meira. Já o vereador Tomé disse que Armando representa a mudança. “O nosso Estado está um caos. Falta de segurança, saúde e temos uma educação precária. Então, nós precisamos mudar”, ressaltou.

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) terá, nas eleições municipais deste ano, oito candidatos a prefeito, 12 candidatos a vice-prefeito e cerca de 750 candidatos a vereador em Pernambuco. Os números serão confirmados na próxima semana, quando chegarem à sede estadual do partido os dados das últimas convenções realizadas na última sexta-feira (5), quando encerrou o prazo para a realização das convenções partidárias.

De acordo com o presidente estadual do PRB, deputado Silvio Costa Filho, as eleições municipais deste ano serão importantes para o fortalecimento do partido no Estado. “Nos lugares onde não foi possível compor a chapa majoritária, buscamos fechar alianças com partidos identificados com nossas propostas e nosso projeto para o futuro do município pernambucanos e do próprio Estado”, destacou.

Na última sexta, a executiva estadual do partido cumpriu uma extensa agenda de visitas às cidades que ainda não tinham realizado seus encontros. Estiveram no roteiro as cidades de Caruaru, onde o PRB apoiará a deputada Raquel Lyra (PSDB); Lagoa dos Gatos, Verônica Soares (PSB); Bonito, Valter Maroja (PTB), Cortês, Ernane Borba (PSDB); Garanhuns, Izaías Regis (PTB), e Cupira, onde José Inácio disputará a eleição pelo partido.

Para Ossesio Silva, presidente da Executiva Municipal do Recife, o número de candidatos apresentados pelo partido à população é reflexo do crescimento que o PRB já vem apresentando em Pernambuco. “Estamos presentes em 137 municípios do Estado e levamos as nossas propostas a cada vez mais pessoas. Aos poucos, os pernambucanos vão descobrindo e se identificando com o PRB”, destacou.

Vice-presidente estadual da legenda, Carlos Geraldo destacou a importância de levar a mensagem republicana aos eleitores, seja como integrante da chapa majoritária seja com candidaturas proporcionais. “O PRB é um partido relativamente novo. É importante fazer chegar a população nossas ideias para a cidade e para o País”, reforçou.

Silvio, que disputará as eleições do Recife como candidato a vice na chapa com o ex-prefeito João Paulo (PT), acredita que o PRB já sairá maior dessas eleições. “Consolidamos nosso campo político, através de alianças programáticas e da apresentação de projetos para o futuro das cidades. Além disso, com certeza elegeremos uma boa bancada de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos no Estado”, afirmou.