“Faz o L”: bolsonaristas agora criticam Lula por fim de desoneração de impostos sobre gasolina

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (23), a terceira edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que vai disponibilizar R$ 263 milhões para investimentos nas cidades pernambucanas em infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.  O anúncio foi feito durante a abertura do 2° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções.

Também houve anúncio da criação de um Escritório de Projetos, que funcionará como um núcleo de apoio aos municípios. Por meio da entidade, que será coordenada pela Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), o Governo oferecerá apoio às prefeituras na captação e administração de recursos e convênios; na promoção de capacitações técnicas; no gerenciamento e fiscalização de obras; na prestação de contas e na criação de material técnico como modelos de editais de licitação e termos de referência. O investimento será de R$ 10 milhões.

O prefeito tem a liberdade, de acordo com as demandas que recebe do seu município, de escolher a área que é mais fundamental.

Os Planos de Trabalhos dos Municípios (PTMs) para a versão 2015 devem ser apresentados a partir de 6 de abril. O Conselho Estadual de Apoio aos Municípios, coordenado pela Seplag com a participação de diversos outros órgãos e secretarias, é o responsável por analisar e aprovar os planos.

A liberação dos recursos será feita em quatro parcelas equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A primeira parcela será paga 30 dias após aprovação do PTM. O prazo para as prefeituras concluírem as obras é 31 de dezembro de 2016.

A necessidade de criação do Escritório de Projetos surgiu após a constatação de que as prefeituras enfrentavam dificuldades para concluir as obras das edições anteriores do FEM. Os municípios interessados em receber os recursos de financiamento ofertados pelo Escritório devem ficar atentos ao calendário, e fazer o cadastramento de sua proposta entre 1º de abril e 30 de maio próximos, através do site www.seplag.pe.gov.br. Lá, estarão disponíveis as informações sobre os critérios para inscrição das propostas, a documentação exigida, entre outras informações.

Até 30 de junho, a Seplag irá analisar e selecionar as propostas apresentadas. O resultado será divulgado até 30 de julho, de modo que a primeira parcela saia em 30 de agosto, como termo de adesão (20% do valor aprovado).

Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades. A prioridade será das cidades que apresentarem suas propostas consorciadas, com ações regionalizadas, e que estiverem integradas com linhas de financiamento já garantidas, sendo o projeto a contrapartida do município.

Será levado em consideração, também, se as proposições beneficiam a população de municípios de baixo IDH; se a área beneficiada tem maior adensamento populacional; se área é de baixa renda, ou sujeita a fatores de risco, insalubridade e degradação ambiental.

A Prefeitura de Arcoverde está entre as notas máximas atingidas no Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCpe), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Arcoverde obteve a 17ª colocação referente às prestações de contas de 2023, estando na posição ‘Aceitável’ entre os melhores resultados no âmbito estadual, envolvendo os 184 municípios pernambucanos.

A classificação demonstra o empenho da gestão municipal, principalmente de equipes das Secretarias de Finanças e de Administração, para o cumprimento de metas relacionadas aos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, além de consistências que abrangem as receitas.

A gestão municipal também conta com os trabalhos técnicos do Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal (CESPAM).

“O resultado também reforça a nítida evolução de Arcoverde em relação aos últimos cinco anos, quando na edição de 2019 do ICCpe, o município se encontrava no 19° lugar do Estado”, diz a prefeitura em nota.

O ICCpe foi iniciado em 2016 e é caracterizado como um importante instrumento de auditoria contábil utilizado pelo TCE-PE, abrangendo a transparência administrativa dos municípios, assim como o controle de gastos e de investimentos dos recursos públicos disponíveis.

A prefeita de Itapetim, Aline Karina esteve acompanhando as obras da Escola Padrão FNDE Argemiro Cândido, no Distrito de São Vicente.

A unidade de ensino, conquistada e iniciada na gestão do ex-prefeito Adelmo Moura, avança mais uma etapa, com a concretagem do primeiro bloco.

“Essa é uma grande conquista. Em breve, entregaremos uma escola moderna e estruturada para nossos estudantes. O nosso compromisso é iniciar novas obras, mas também garantir a conclusão das obras que já estão em andamento”, afirmou.

Médico esclareceu que vídeo que circula as redes sociais é antigo e foi feito em outro contexto.

Por André Luis

O médico Edson Moura, 78 anos, recomendou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú,  desta segunda-feira (25), que todos tomem a vacina contra o novo coronavírus. Segundo ele “só tem duas formas de combater esse vírus. Tomar a vacina e enquanto ela não chegar, continuar seguindo as medidas protetivas recomendadas pelas autoridades sanitárias, como usar a máscara, higienizar as mãos e manter o distanciamento social”.

Moura esclareceu um vídeo compartilhado por negacionistas mal intencionados que reforçaria o argumento contra a vacinação.  Ele informou que o vídeo foi gravado em novembro, em outro contexto, quando as vacinas ainda não haviam sido aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Eu fiquei muito triste quando soube que estavam usando o vídeo com intuito de descredibilizar as vacinas. Eu gravei o vídeo em outro contexto. O alvo principal era fazer uma crítica a briga entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo João Dória e deixei claro que naquele momento ainda não existia nenhuma vacina aprovada. A partir do momento que a Anvisa aprovou, não tem o que se discutir. Eu mesmo não vejo a hora de tomar essa vacina. O que não posso é furar a fila, mas assim que chegar a minha vez vou tomar a vacina e recomendo que toda a população, quando chegar a sua vez faça o mesmo”.

Para Edson Moura a politização tanto da pandemia, como das vacinas, representa um prejuízo muito alto para a população brasileira. Ele acusa tanto Bolsonaro como Dória de estarem preocupados com as eleições de 2022. “O momento agora é de pensar na saúde da população. Salvar vidas. O Brasil acabou ficando pra trás. Temos poucas vacinas e poderíamos ter mais se não fosse essa briga ideológica”, afirmou.