IPA e Banco do Nordeste firmam parceria para incrementar crédito rural em PE

O prefeito de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota (PSB), entregou no Povoado de Novo Pernambuco, na zona rural, pavimentação de ruas e a Praça da comunidade.

“Mesmo com a crise financeira que infelizmente passa o país, o nosso governo vem avançando em todas as áreas e fazendo obras nos quatro cantos do município, melhorando a vida da nossa população”, destacou o prefeito, Anchieta Patriota, ao discursar na solenidade de inauguração.

As obras foram executadas com recursos próprios da prefeitura, a exemplo da Praça, que foi feita através da empresa V & A Construtora LTDA, com o investimento de R$ 141 mil, contando com canteiros, postes de iluminação, bancos e piso moderno.

Durante a inauguração, em nome da população, o ex-vice-prefeito de Carnaíba, Jeovani Adriano, e o secretário de governo e vereador licenciado, Antônio Venâncio, bem como a pequena, Emily Ruth, de apenas 11 anos de idade, usaram da palavra e agradeceram pelas ações.

A inauguração foi prestigiada pelo vice-prefeito carnaibano, Júnior de Mocinha (PSB), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), e secretários da prefeitura de Carnaíba, como Edval Morato (Fafinha) (obras), José Ivan (agricultura), e Maria José (Educação).

Ainda os vereadores, Everaldo Patriota (PSB), Cícero Batista (PSB), Irmão Adilson (PSB), e Antônio Chico (PSB). Também participaram do ato a vereadora por parte do município de Tavares, na Paraíba, Graças do Silvestre (PSB), e o empresário e político, Coco de Odálio (PDT).

O governo de Vaninho de Danda, em Santa Terezinha sofreu outra baixa em 2019. O ex-tesoureiro e então assessor Charleston Souza Guimarães, decidiu deixar o Poder Executivo e retornar às suas funções no Legislativo, onde é servidor efetivo.

Charles, como é conhecido, estava cedido à Prefeitura a dez anos e cinco meses. Passou 8 anos trabalhando com o ex-prefeito Delson Lustosa e continuou na atual gestão até a presente data.

Fontes confirmam que Charleston se alia ao grupo de oposição que apoia o nome de Delson para disputar a próxima eleição para prefeito e que também vai defender Dr. Júnior, atual presidente da Câmara, como candidato a vice.

Neste ano outra baixa significativa da base aliada ao prefeito foi do ex-secretário de Agricultura Valério Dentista. Ele declarou apoio à oposição. Com a renúncia de Helder de Viana e do suplente Couro de Zuca Preto, Valério, que era o segundo nessa linha sucessória, assumiu definitivamente vaga na Câmara Terezinhense.

Nesta sexta (31), o prefeito assinou a portaria encerrando, o pedido, a cessão funcional de Charleston.

O município de Ouro Velho, no Cariri, obteve a maior nota do estado no programa Integra Educação, que tem como finalidade, alcançar todos os municípios da Paraíba e alfabetizar 100% das crianças na idade certa, assim como corrigir o déficit de aprendizagem e a distorção idade-ano dos estudantes das redes estadual e municipais de ensino. As informações são do Blog Cariri Em Ação.

O prefeito Augusto Valadares comemorou o resultado no programa e parabenizou todos os profissionais da educação do município.

“É mais uma conquista de nossa gestão, sempre abordei durante minhas apresentações que a educação de Ouro Velho estará em outro patamar, e até aqui estamos conseguindo. Parabenizo toda a equipe de profissionais que fazem a educação de nosso município,” disse.

O troféu de reconhecimento pelo trabalho exercido será entregue nesta quinta-feira (18), através do secretário pedagógico do estado, Gabriel.



Uma nova recomendação conjunta (nº 09/2020) expedida no início deste mês de junho pelo Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Contas traz orientações aos gestores sobre como proceder em relação às despesas com pessoal em época de pandemia.

A recomendação diz que os titulares dos órgãos públicos do Estado e municípios devem observar a proibição legal de concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder e de órgão, servidores e empregados públicos e militares, até 31 de dezembro de 2021.

Também devem observar a proibição legal de criação ou majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive de cunho indenizatório, em favor de membros de Poder, do Ministério Público ou da Defensoria Pública e de servidores e empregados públicos e militares, até 31 de dezembro de 2021. A exceção a esta proibição ocorre quando se tratar de medidas relacionadas ao combate à calamidade pública nacional e com duração temporária que não ultrapasse a sua duração, exclusivamente para os profissionais de saúde e de assistência social.

Outra orientação é a de efetivar a implementação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, mediante a instituição de abono ou vantagem pessoal nominalmente identificada, sem que esta tenha repercussão na remuneração dos demais profissionais que não esteja abaixo do piso nacional, mesmo que haja previsão indexadora em plano de cargos e salários local, por decorrerem de determinações legais anteriores à calamidade. Estas especificações constam da Lei  nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.

O documento tomou por base as recomendações conjuntas expedidas pelo TCE e MPCO nº 02/2020, que orienta para o não encaminhamento de projetos de lei prevendo a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos, nº 04/2020, que exclui da regra apenas e tão somente os profissionais do magistério público da educação básica e os agentes comunitários de saúde que percebessem remuneração abaixo do piso nacional das referidas categorias, e a Lei Complementar nº 73, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo deEnfrentamento ao Coronavírus SARS-Cov-2 (Covid-19), dentre outras normas.

O texto da recomendação conjunta é direcionado aos titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a todos os seus órgãos, bem como ao do Ministério Público do Estado de Pernambuco

Evento será realizado nos dias 5 e 6 de agosto em Caruaru e terá participação de diversos especialistas na área

O II Congresso Integrado de Direito Eleitoral, que será realizado em Caruaru nos próximos dias 05 e 06 de agosto, contará com a representação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir as atualizações do pleito este ano. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, confirmou participação no segundo dia do evento, onde fará uma palestra abordando aspectos relevantes que serão enfrentados nas eleições municipais. Além de Cármen Lúcia, única magistrada mulher oriunda do Supremo Tribunal Federal, o congresso também terá palestra da ministra do TSE, Edilene Lobo.

No primeiro dia, a Ministra Edilene Lobo, primeira magistrada negra do TSE, participará da abertura oficial do congresso e será responsável pela palestra magna do evento, onde abordará a temática macro do encontro: “os desafios das campanhas municipais”. Também confirmou sua participação a ex-ministra do TSE, Maria Claudia Bucchianeri, que irá palestrar sobre “abuso de poder religioso”.

O evento, realizado pelo Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), acontecerá no Centro de Convenções SENAC, em Caruaru, e contará com a participação de grandes especialistas da área no cenário nacional. 

O encontro visa capacitar os envolvidos nas eleições municipais, desde os juízes eleitorais, promotores, advogados, assessores de partidos políticos e os candidatos, além de promover uma análise crítica sobre como essas práticas podem afetar a integridade das eleições, a autonomia do eleitorado e a própria democracia.

O congresso deste ano vai abordar uma pauta que preocupa muitos especialistas e autoridades, como o uso de redes sociais e aplicativos de mensagens para disseminar notícias falsas e manipular o eleitorado com inteligência artificial, e os meandros da cassação de mandato, bem como as nuances da inelegibilidade. 

A coordenação acadêmica do encontro é do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Alexandre Pimentel, do desembargador do TRE-SP, Diogo Rais, e da advogada eleitoralista Diana Câmara. “Vai ser um evento imperdível e uma oportunidade única para quem irá atuar nas eleições deste ano. Serão dois dias de imersão e networking em Caruaru que, nestes dias, será a capital do Direito Eleitoral”, registrou Diana.

Esta será a segunda edição do evento em Caruaru, que realizou uma edição na campanha municipal de 2016 com o público de mais de 700 pessoas. “Teremos uma vasta programação, dinâmica e interativa, com palestra magna, debates entre palestrantes, master class, Teds-Alike, painéis e uma infinidade de inovações. Tudo pensado para ser didático e único. Além disso, vamos ter lançamentos de livros com a presença dos autores. Outro diferencial é a participação de Guilherme Gonçalves, que já tem uma grande bagagem na organização do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado em Curitiba, o maior do Brasil, que espelha o nosso evento”, explica o presidente do Ideppe, o advogado Breno Carrilho.

As inscrições para o congresso ainda estão abertas e podem ser feitas no site www.ideppe.com.br.