Famílias serão prejudicadas pelas Prefeituras que atrasaram pagamento do Garantia Safra
Por Nill Júnior
Realidade de estiagem no Sertão faz com que o benefício já tenha status de imprescindível para agricultores. Atrasos de algumas prefeituras dificultarão acesso ao programa. foto: Pajeú da Gente
Realidade de estiagem no Sertão faz com que o benefício já tenha status de imprescindível para agricultores. Atrasos de algumas prefeituras dificultarão acesso ao programa. foto: Pajeú da Gente
Por Anchieta Santos
O Ministério do Desenvolvimento Agrário já admite iniciar ao final da primeira quinzena de outubro o pagamento da primeira parcela do Programa Garantia Safra para as cidades que quitaram suas parcelas no prazo estabelecido.
As famílias cujos municípios não pagaram dentro do prazo encerrado em 1º de setembro serão prejudicadas pois as parcelas não seguirão a mesma programação de liberação. Vale lembrar que a notícia é péssima, pois a perspectiva com o longo período de estiagem é de necessidade urgente de uso do benefício pelos trabalhadores.
Quando temos 29 dias depois do prazo encerrado, entre os devedores da região apenas Custódia quitou seu débito. Calumbi e Betânia seguem devendo todas as seis parcelas do Programa. Solidão tem cinco parcelas em aberto.
Já Serra Talhada ainda deve uma parcela de R$ 36.209,81 do Garantia Safra. Recentemente, o município gastou R$ 697.593,00 com as atrações da Festa de Setembro, com a garantia que o valor não afetou a receita da administração.
O PSB divulgou nota nesta terça-feira (26) para abordar pela primeira vez oficialmente a polêmica envolvendo o jato usado por Eduardo Campos em 13 de agosto, dia do acidente que matou o então presidenciável da sigla e outras seis pessoas. Segundo o partido, os empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana […]
O PSB divulgou nota nesta terça-feira (26) para abordar pela primeira vez oficialmente a polêmica envolvendo o jato usado por Eduardo Campos em 13 de agosto, dia do acidente que matou o então presidenciável da sigla e outras seis pessoas. Segundo o partido, os empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira, amigos pessoais do ex-governador de Pernambuco, emprestaram a aeronave para uso durante toda a campanha.
De acordo com o texto, o PSB iria contabilizar e declarar à Justiça Eleitoral o empréstimo da aeronave somente após o término da campanha, na prestação de contas final ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“Nos termos facultados pela legislação eleitoral, e considerando o pressuposto óbvio de que seu uso teria continuidade até o final da campanha, pretendia-se proceder à contabilização ao término da campanha eleitoral, quando, conhecida a soma das horas voadas, seria emitido o recibo eleitoral, total e final”, diz a nota.
A legenda afirma ainda que o acidente impôs “conhecidas alterações tanto na direção partidária quanto na estrutura e comando da campanha”, o que explicaria “as dificuldade enfrentadas no levantamento” das informações relativas ao avião.
A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, havia prometido explicações do partido sobre o assunto para esta terça-feira (26). A ex-senadora ressaltou que, além dos esclarecimentos legais, há a preocupação com “as causas do acidente” que matou seu ex-companheiro de chapa.
A nota do PSB, no entanto, não esclarece a identidade dos verdadeiros proprietários do avião utilizado por Campos.
Do Blog Dellas A desincompatibilização do secretário de mobilidade e infraestrutura do Governo do Estado, André Teixeira, dentro do prazo estipulado pela legislação para quem vai concorrer às eleições deste ano, gerou diversas especulações nos últimos dias sobre a possibilidade dele vir a disputar mandato de deputado federal ou estadual mas André já recebeu convite da governadora […]
A desincompatibilização do secretário de mobilidade e infraestrutura do Governo do Estado, André Teixeira, dentro do prazo estipulado pela legislação para quem vai concorrer às eleições deste ano, gerou diversas especulações nos últimos dias sobre a possibilidade dele vir a disputar mandato de deputado federal ou estadual mas André já recebeu convite da governadora Raquel Lyra, segundo apurou este blog, para ser o coordenador de sua campanha, como chegou a comentar com familiares e amigos. Este final de semana.
“Agora vou ter mais tempo para percorrer o estado” – falou o ex-secretário explicando a um desses interlocutores que se continuasse na secretaria não teria disponibilidade para isso. Argumentou ainda que, da mesma forma, não poderia coordenar a campanha da governadora e disputar mandato legislativo.
André e o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, são as pessoas de maior confiança da governadora. Os dois fizeram parte de sua equipe na Prefeitura de Caruaru. Antes de ser secretário de mobilidade, ele foi presidente da Adepe – Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – e secretário executivo de Atração de Investimentos e Estudos Econômicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
No momento é também vice-presidente do PSD de Pernambuco, partido que não tinha representação legislativa no estado e chega ao final da janela partidária com um senador, 3 deputados federais e nove deputados estaduais.
Formado em Direito, ele tem MBA em gestão empresarial e pós-graduação em gestão de negócios. Há dois meses sua presença ao lado da governadora se intensificou ainda mais. Foi visto constantemente, ao lado de Túlio, nas viagens de Raquel a Brasília, onde participou das reuniões administrativas e dos encontros políticos que levaram às últimas definições sobre a montagem das chapas para deputado federal e estadual.
Antes, como vice-presidente do PSD, se destacou na luta para que o partido chegasse aos 76 prefeitos atualmente filiados à legenda.
Resultado foi finalizado a partir dos projetos apresentados pelos deputados socialistas Delegada Gleide Ângelo e Clodoaldo Magalhães Foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (04), pelos deputados presentes em plenária remota, o projeto de lei que versa sobre a aplicação de multas administrativas para aqueles que fraudarem a ordem de preferência estabelecida durante o processo de […]
Resultado foi finalizado a partir dos projetos apresentados pelos deputados socialistas Delegada Gleide Ângelo e Clodoaldo Magalhães
Foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (04), pelos deputados presentes em plenária remota, o projeto de lei que versa sobre a aplicação de multas administrativas para aqueles que fraudarem a ordem de preferência estabelecida durante o processo de imunização contra o novo coronavírus.
A proposta é uma ação conjunta da Delegada Gleide Ângelo com o deputado Clodoaldo Magalhães. Agora, o projeto final segue para o palácio Campo das Princesas onde será sancionado pelo governador.
Assim, ficará proibido em todo o estado a negociação comercial ou a troca de vagas nas filas para a vacinação contra a Covid-19, com a aplicação de multas de até cem mil reais para pessoas físicas ou jurídicas que violarem a ordem do protocolo de imunização.
O valor mínimo para a punição é de dez mil reais, no entanto, a quantia pode ser corrigida de acordo com as circunstâncias da infração. Caso o fraudador seja funcionário ou servidor público, for reincidente ou se a transgressão acontecer durante o período de calamidade pública – que, em Pernambuco, foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2021 – as multas terão seus valores dobrados.
A lei aprovada também prevê punição para o agente de saúde, público ou particular, cuja participação for comprovada no esquema fraudulento. Desta maneira, o funcionário também pode ser punido com multas cujos valores variam de R$ 500,00 a R$ 50.000,00, de acordo com as circunstâncias.
Toda a verba arrecadada será revertida para o Fundo Estadual de Saúde (FES), responsável pelo suporte financeiro de planejamento, gestão e desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde executados ou coordenados pela Secretaria Estadual de Saúde.
Para além das punições administrativas, os envolvidos no esquema fura-fila também podem responder criminalmente pelas infrações.
“Estamos vivendo mais uma onda de crescimento da pandemia, sob o risco de um colapso na saúde do estado. Agora, com a liberdade para a negociação e compra das vacinas pelos estados e municípios, espera-se que haja maior celeridade na imunização da população. Por isso mesmo que esta lei se faz tão urgente e necessária: porque precisamos garantir a eficiência do plano de imunização. Não podemos brincar, muito menos negociar com a saúde das pessoas. A vacinação é um projeto coletivo, não individual”, argumenta a Delegada.
As aulas voltaram hoje na rede municipal de Afogados da Ingazeira. A cidade esteve no olho do furacão com a declaração do prefeito Sandrinho Palmeira de que seria obrigatória a exigência do cartão vacinal atualizado. Em 24 de janeiro, o prefeito confirmou ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que crianças não imunizadas seriam proibidas de […]
As aulas voltaram hoje na rede municipal de Afogados da Ingazeira. A cidade esteve no olho do furacão com a declaração do prefeito Sandrinho Palmeira de que seria obrigatória a exigência do cartão vacinal atualizado.
Em 24 de janeiro, o prefeito confirmou ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que crianças não imunizadas seriam proibidas de acessar as escolas da rede municipal de ensino . Segundo ele, prevaleceria o entendimento de que as escolas como espaços públicos se submetem aos decretos que proíbem pessoas sem o esquema vacinal completo em espaços públicos.
“É um tema polêmico? É, mas não tem problema, precisamos ter um direcionamento, então, a criança não imunizada não vai acessar a sala de aula. Inclusive seria contraditório com o nosso decreto, se baixamos um, criamos um decreto de que só pode entrar no estabelecimento público com cartão de vacina, a escola também é um espaço público”, justificou o prefeito.
Mas, praticamente um mês e quinze dias depois, como antecipou a Coluna do Domingão, não se pôde oferecer vacinas a 100% das crianças com perfil escolar. Também houve queda nos casos de Covid-19 no município. No último boletim, foram notificados apenas 10 casos novos para a COVID-19 no município.
Sandrinho fala da questão no Debate das Dez de hoje, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.
Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.
A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu neste domingo (18) a Corrida Pró-Vacina, iniciativa que integrou ações da campanha de vacinação contra a influenza. A atividade uniu práticas esportivas e incentivo à imunização, com a largada ocorrendo às 5h30 da manhã no Pátio de Eventos da […]
A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu neste domingo (18) a Corrida Pró-Vacina, iniciativa que integrou ações da campanha de vacinação contra a influenza. A atividade uniu práticas esportivas e incentivo à imunização, com a largada ocorrendo às 5h30 da manhã no Pátio de Eventos da cidade.
Como critério de participação, os atletas inscritos — todos moradores do município com idade a partir de 16 anos — precisaram apresentar a caderneta de vacinação atualizada. No local, profissionais de saúde estiveram disponíveis para conferência e atualização dos registros vacinais. Apenas após essa verificação os participantes puderam receber o kit da corrida.
O evento contou com a participação de mais de 250 pessoas. Após o percurso, os corredores foram recepcionados com um café da manhã e apresentação musical, em uma estratégia que buscou ampliar o alcance da campanha de vacinação junto à população.
O prefeito Dr. Ismael destacou o objetivo da ação: “Unir vacinação e esporte é mostrar que cuidar da saúde pode, e deve, ser leve, acessível e participativo. A Corrida Pró-Vacina é mais um exemplo do nosso compromisso com políticas públicas que sejam eficazes e que envolvam toda a população”, afirmou.
“A corrida integra um conjunto de medidas adotadas pelo município para ampliar a cobertura vacinal e estimular a participação da comunidade nas ações de prevenção e cuidado com a saúde pública”, destacou a assessoria de comunicação.
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