Família de afogadense que morreu com bebê em Recife denuncia negligência

O prefeito de Ouro Velho, Gilvaney Júnior, o Dr. Júnior, utilizou suas redes sociais neste sábado (1º) para parabenizar o deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos-PB) por sua eleição à presidência da Câmara dos Deputados.

“Parabéns ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta! Uma conquista que representa muito para a nossa Paraíba e para todos que acreditam em um trabalho sério e comprometido com o futuro do nosso país. Que essa nova jornada seja de grandes avanços e realizações para Paraíba e para o Brasil!”, destacou o prefeito.

Hugo Motta assumiu o comando da Câmara na tarde deste sábado, em uma votação que contou com a participação de 499 dos 513 deputados. O parlamentar paraibano recebeu 444 votos, contra 31 do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) e 22 do Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

Foram registrados ainda dois votos em branco. O resultado foi anunciado pelo então presidente Arthur Lira (PP-AL) às 18h51, e, logo em seguida, Motta assumiu o comando do plenário para seu primeiro discurso.

A redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, é apoiada por 87% dos entrevistados em uma pesquisa feita pelo Datafolha e divulgada nesta segunda-feira (22).

O índice é o mesmo apontado em uma outra pesquisa, feita em abril, e é o maior percentual já registrado em consultas sobre o tema.

Entre os que defendem a redução, 73% acham que ela deveria ser aplicada para qualquer tipo de crime, e 27% para determinados crimes.

11% dos entrevistados se disseram contrários à mudança na legislação; 1% se declarou indiferente e 1% não soube responder.

O tema é alvo de discussão na sociedade e gerou um impasse entre a Câmara e o Senado. Cada casa tem textos próprios que alteram a penalização de menores infratores.

Na última quarta (17), a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves.

O relatório ainda deve ser votado em plenário e, por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a matéria precisará de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada. Se passar, ela terá ainda que ser votada em segundo turno na Câmara e depois em dois turnos no Senado.

Na Câmara, tramitam 20 projetos de lei que alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente para endurecer as medidas socioeducativas de menores infratores e 36 propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal.

No Senado, existem cerca de 10 projetos que visam tornar mais rigorosa a punição a adolescentes que cometem crimes.

De todas essas proposições, quatro ganharam destaque e têm possibilidade concreta de serem votadas neste ano pelo Legislativo. Algumas propõem reduzir a maioridade penal para crimes hediondos, outras querem alterar o período máximo de internação para jovens infratores. Saiba a diferença entre as propostas do Congresso sobre a maioridade.

A eficácia da redução divide especialistas. Os favoráveis entendem que os adolescentes de 16 e 17 já têm discernimento suficiente sobre seus atos e podem pagar pelos crimes como adultos. Os que não concordam com o projeto alegam que, nos presídios, os jovens, ainda em fase de desenvolvimento, estarão expostos às influências das facções criminosas.

Tá chegando a hora de mais um Afogareta. Segundo Ney Quidute, as atrações deste ano estão causando uma busca antecipada de abadás por pessoas de toda a região. Assim, reserve logo o seu! Os camarotes por exemplo, estão praticamente esgotados.

Essa será a 19ª vez que o bloco animará os foliões na Avenida Rio Branco. Por mais um ano, o blog é parceiro oficial do evento. Dia 13, sexta, a atração será Alexandre Peixe que volta à cidade após enorme sucesso na edição anterior.

Uol

Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já têm a receita para pressionar o vice-presidente Michel Temer a cumprir compromissos firmados para a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Eles pretendem manter a ameaça de apoiar a abertura de um pedido de afastamento contra o vice.

O principal objetivo dos aliados de Cunha é evitar a cassação do mandato dele. Para isso, contam com a ajuda do vice. Exigem que Temer não faça qualquer tipo de interferência no processo que tramita no Conselho de Ética. Esperam, sobretudo, que ele não dê nenhuma declaração desfavorável ao presidente da Câmara.

Segundo aliados de Cunha, sempre que Temer for questionado sobre o assunto, deverá dar uma resposta padrão: “Trata-se de um assunto interno da Câmara”. Por ora, não há atritos entre Cunha e Temer. Muito pelo contrário. Os dois se falam por telefone diariamente e, pelo menos uma vez por semana, almoçam ou jantam juntos.

O presidente da Câmara ainda não tem nenhuma queixa contra o correligionário. E confia no vice. No entanto, conforme O Estado de S. Paulo apurou, aliados de Cunha recomendaram que ele tivesse “uma carta na manga” para pressionar Temer caso seja necessário. Um dos defensores da ideia é o deputado Paulinho da Força (SD-SP).

A ideia surgiu há duas semanas, mais especificamente quando Cunha discutiu com seus aliados a necessidade de pressionar do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a reverter a obrigatoriedade de instalação de uma comissão especial para o impeachment de Temer.

A decisão liminar (provisória) foi concedida pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello. No dia 5 de abril, ele aceitou um mandado de segurança apresentado pelo advogado Mariel Marley Marra, de Minas Gerais, que questionara o arquivamento do pedido de impeachment contra Michel Temer.

Em dezembro passado, Cunha havia arquivado o pedido de afastamento contra o vice. Temer é acusado de ter assinado, como presidente em exercício, decretos suplementares ao Orçamento – um dos motivos que justificaram a acusação de crime de responsabilidade contra Dilma Rousseff.

Ao analisar o caso, o presidente da Câmara concluiu que os decretos de Temer foram assinados antes da revisão da meta de julho de 2015 e os de Dilma, depois. Por esse motivo, ele concluiu que a presidente teria cometido crime de responsabilidade e o vice, não.

Para Marco Aurélio, o presidente da Câmara não deveria ter se manifestado sobre o mérito do caso, apenas sobre seus aspectos formais, por isso determinou que Cunha instalasse a comissão para analisar o impeachment. A decisão do ministro do STF deixou Cunha enfurecido. Imediatamente, ele resolveu recorrer à Suprema Corte. Contudo, nas últimas semanas, não insistiu no caso, depois que foi alertado por aliados que um pedido de impeachment contra Temer poderia ser usado para pressionar o vice.

Cunha e Temer atuaram juntos nas estratégias de aprovar o impeachment de Dilma. O presidente da Câmara cuidou da formação da cúpula da comissão especial até a conquista dos apoios dos partidos na reta final da votação em plenário. Ao lado de Cunha, teve atuação expressiva o deputado André Moura (PSC-SE).

Já pelo lado de Temer, a missão ficou com o ex-ministro Eliseu Padilha, um de seus aliados mais próximos. No dia da votação do impeachment, os dois visitaram as lideranças dos partidos juntos numa demonstração clara de parceria.

A Polícia Militar prendeu na manhã desta quarta-feira (20) Cícero Almy Ramos de Lima, 44 anos, suspeito de matar a ex-companheira, Maria Francisca de Moura Silva, 42 anos, com golpes de faca. O crime ocorreu na noite da última terça-feira (19), na comunidade de Bom Jesus, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú.

De acordo com informações do 14º BPM, o acusado foi encontrado em um matagal próximo à residência de familiares e detido por volta das 11h. Ele é apontado como autor do feminicídio que vitimou Maria Francisca, agricultora, morta dentro de sua própria casa.

A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), mas não resistiu. O médico de plantão constatou diversas perfurações de faca pelo corpo.

Segundo relatos de familiares, Cícero teria invadido a residência armado e iniciado as agressões. Um menor que presenciou a cena conseguiu fugir para pedir ajuda. Parentes encontraram a agricultora caída e ensanguentada.

O casal estava separado há cerca de seis meses, e o suspeito não aceitava o fim do relacionamento, segundo os relatos. Após o crime, ele fugiu e permaneceu foragido até ser capturado nesta quarta-feira.

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso. O corpo de Maria Francisca foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) em Caruaru.

O feminicídio reacende o alerta para os índices de violência contra a mulher no Sertão do Pajeú e em Pernambuco. Com informações do Farol de Notícias e blog do Júnior Campos.