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TCE julga 15 contratações de Sebastião Dias em 2013 irregulares. “Já se encontrava acima do limite da LRF”

Por Nill Júnior

db179573d2c6df77acd179d6105d6700_XLA Primeira Câmara do TCE julgou ilegais 15 contratações temporárias por excepcional interesse público realizadas pela Prefeitura de Tabira, no exercício de 2013. O responsável pela municipalidade, no período, foi o prefeito Sebastião Dias.

O relator do processo, que teve o seu voto aprovado pela unanimidade dos membros da Sessão de julgamento, foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. A informação é do Afogados On Line.

De acordo com o voto da relatoria, as contratações relativas ao processo TC Nº 1405930-7 ocorreram quando o município se encontrava acima do limite de gastos com pessoal, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Por essa razão, as contratações foram julgadas ilegais e foi aplicada uma multa de R$ 6.403,50. Além disso, foi negado o registro dos contratados no TCE.  Cabe recurso.

Outras Notícias

Dudu fecha com João para o Senado e grupo Coelho indica o vice, diz blog

Do blog do Magno Uma fonte credenciada garantiu, ontem, que a chapa do pré-candidato a governador pelo PSB já está fechada. O presidente da federação PP-União Brasil, Eduardo da Fonte, será um dos candidatos ao Senado e Humberto Costa, do PT, o segundo. A vice será entregue ao grupo Coelho, que indicou o deputado estadual […]

Do blog do Magno

Uma fonte credenciada garantiu, ontem, que a chapa do pré-candidato a governador pelo PSB já está fechada. O presidente da federação PP-União Brasil, Eduardo da Fonte, será um dos candidatos ao Senado e Humberto Costa, do PT, o segundo. A vice será entregue ao grupo Coelho, que indicou o deputado estadual Antônio Coelho.

Com isso, João terá o maior tempo de propaganda eleitoral e o maior fundo eleitoral. Terá ainda o apoio do MDB, que hoje, em Brasília, recebe como reforço a filiação do presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, cuja filiação terá as presenças do presidente nacional, Baleia Rossi, e o prefeito João Campos.

A partir de agora, as articulações se darão para encontrar a forma de contemplar o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, e frear a intenção de Marília Arraes de disputar o Senado numa postulação avulsa pelo PDT. Para Sílvio, o que se diz é que, numa eventual reeleição de Lula, o acordo passaria pela sua manutenção no Ministério e a eleição do seu irmão Carlos, o Carlinhos, deputado federal.

Sertânia: membro da oposição é preso pichando prédios públicos, diz prefeitura

O Governo Municipal de Sertânia vem a público repudiar o ato de vandalismo cometido por um membro da oposição do município. Na tarde deste sábado (19), o senhor Fernando Noremberg Freire Júnior, 26 anos, popularmente conhecido por Fernandinho, que é irmão do advogado João Neto, também da oposição, foi detido pela Polícia Militar por práticas […]

O Governo Municipal de Sertânia vem a público repudiar o ato de vandalismo cometido por um membro da oposição do município.

Na tarde deste sábado (19), o senhor Fernando Noremberg Freire Júnior, 26 anos, popularmente conhecido por Fernandinho, que é irmão do advogado João Neto, também da oposição, foi detido pela Polícia Militar por práticas de vandalismo e pichação.

O acusado foi preso em flagrante, pela Polícia Militar, por pichar prédios públicos do município, como a Secretaria de Educação e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, ambas situadas na Rua Coronel Siqueira Campos. Há registro da prática do mesmo delito em outros locais na cidade.

A pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98 com pena – detenção, de três meses a um ano, e multa. Já o crime de dano está previsto no Código Penal (artigo 163) – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia. A pena – detenção é de um a seis meses, ou multa.

A prefeitura registrou, por meio da Secretária de Educação Valdilene Góis, um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Sertânia e espera que o individuo seja devidamente punido. O acusado deve responder judicialmente pelos dois crimes.

A atual gestão trabalha sempre para que vivamos em uma sociedade fraterna, evoluída e saudável, por isso lamenta que pessoas como essas atentem contra esses valores, em especial indivíduos que pregam mudanças para o município, mas agem de maneira tão baixa e criminosa, mostrando total falta de respeito à gestão pública e ao povo de Sertânia.

Secretário de Finanças de Tabira testa positivo pra Covid-19

Cidade chegou a 53 casos O secretário de Finanças de Tabira, Afonso Amaral (na foto de arquivo com o prefeito Sebastião Dias) está entre as vítimas do Coronavírus no município. O teste foi realizado no sábado, dia 6 de junho, no décimo dia, após o mesmo sentir sintomas leves da doença. A suspeição do caso […]

Cidade chegou a 53 casos

O secretário de Finanças de Tabira, Afonso Amaral (na foto de arquivo com o prefeito Sebastião Dias) está entre as vítimas do Coronavírus no município.

O teste foi realizado no sábado, dia 6 de junho, no décimo dia, após o mesmo sentir sintomas leves da doença.

A suspeição do caso tornou-se mais forte após a esposa de Afonso ter testado positivo alguns dias atrás. Com a confirmação da esposa, toda a família vinha em isolamento social e cumprindo as orientações desde o dia 23 de maio.

No momento, segundo informações do próprio paciente, ele está com uma leve alteração no pulmão esquerdo que foi constatada após realização de uma tomografia.

Afonso e família vêm sendo acompanhados pela Agente de Saúde e a equipe do hospital de Tabira da ala Covid, coordenada pelo Dr. João Véras. “Estamos aguardando os prazos para reavaliação, testagem e liberação”, disse Afonso Amaral.

A cidade chegou a 53 casos confirmados, 83 descartados, oito em investigação e 26 investigados. Nessas 24 horas, quatro tabirenses foram notificados na Quarentena Domiciliar Monitorada. E 13 tabirenses concluíram o Monitoramento Domiciliar.

Afogados da Ingazeira já vacinou mais de 20% de sua população vacinável

Entre primeira e segunda doses, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira já vacinou 5.785 pessoas, o que corresponde a 20,6% de sua população vacinável, que compreende pessoas com 18 anos ou mais.  A segunda dose já está sendo aplicada nos idosos acima de 70 anos, dependendo da data da primeira dose, para os que tomaram […]

Entre primeira e segunda doses, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira já vacinou 5.785 pessoas, o que corresponde a 20,6% de sua população vacinável, que compreende pessoas com 18 anos ou mais. 

A segunda dose já está sendo aplicada nos idosos acima de 70 anos, dependendo da data da primeira dose, para os que tomaram Coronavac. Para quem foi imunizado pela vacina da Astrazeneca, o prazo para a segunda dose é maior, de três meses entre uma dose e outra. 

A Prefeitura segue aplicando a primeira dose para os idosos com 66 anos, mas não foi possível concluir ainda, tendo em vista que não chegaram doses suficientes para imunizar todo esse público. 

Afogados recebeu 7.400 doses de vacinas e aplicou  5.785 doses. “Essa diferença corresponde a reserva que precisamos fazer para garantir a segunda dose para quem já tomou a primeira, tendo em vista o quadro de incerteza quanto à chegada de novas doses. Ontem o Butantã anunciou a suspensão temporária na produção da Coronavac por falta de insumos, o que gera um quadro imprevisível para chegada de mais vacinas,” destacou o secretário de saúde de afogados. Artur Amorim. 

Outra situação que explica essa reserva são as pessoas que quando foram tomar a primeira ou a segunda dose apresentavam sintomas de Covid e precisam aguardar o tempo preconizado para ser imunizado, e ainda os pacientes que não estavam em suas residências quando da chegada da equipe de vacinação. 

Qualquer dúvida ou esclarecimento necessário com relação à vacina e o cronograma de vacinação, orientamos procurar a unidade básica de saúde a qual a pessoa está referenciada. As agentes de saúde também podem auxiliar nessas orientações.

Bispo-auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife é notificado pelo TRE por discurso político

De acordo com o Tribunal, notificação foi emitida após denúncia de um fiel que estava presente na pregação Do JC Online O bispo-auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, Limacêdo Antonio da Silva, foi notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para que “se abstenha de fazer propaganda eleitoral de qualquer natureza (direta ou […]

De acordo com o Tribunal, notificação foi emitida após denúncia de um fiel que estava presente na pregação

Do JC Online

O bispo-auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, Limacêdo Antonio da Silva, foi notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para que “se abstenha de fazer propaganda eleitoral de qualquer natureza (direta ou indireta) em benefício de quaisquer dos candidatos em templos religiosos”. O documento, emitido nessa quinta-feira (25), é assinado pelos juízes da Propaganda Eleitoral do Recife Dr. Heraldo José dos Santos, Dr. André Vicente Pires Rosa e Dr. Flávio Augusto Fontes de Lima.

A denúncia, por meio do aplicativo Pardal, ocorreu após homilia na Paróquia Sagrado Coração de Jesus, em Olinda, na segunda-feira (22). Em um vídeo, que teria sido gravado durante a celebração, o bispo fala sobre não votar “em quem defende a tortura”. “Quem viveu a ditadura não vota em quem defende”, afirmou Limacêdo.

“A gente não pode votar em quem defende a tortura, minha gente. Se defender a tortura, não está defendendo o respeito à vida. Pode até dizer que defende a vida, mas na prática não defende. Defender a vida é defender políticas públicas para que as pessoas possam estudar, ter acesso a universidades”, disse o bispo.

De acordo com o assessor-chefe da Corregedoria Regional Eleitoral, Orson Santiago Lemos, não é a primeira vez que isso acontece em Pernambuco. No primeiro turno, outras notificações sobre propaganda eleitoral foram emitidas.

“O Paulo Garcia [arcebispo de Igreja Episcopal Carismática], o Padre Evilásio, do Pina, também foram [notificados]. A Faculdade de Direito do Recife também. Se trata de um atendimento a uma denúncia de um fiel da igreja onde ele fez a pregação, que entendeu a fala dele como propaganda política”, afirmou Orson. Garcia foi notificado por usar slogans de Bolsonaro em suas pregações.

Lemos explicou que a notificação não gera abertura de processo. “A postura do TRE é a de notificar para que ele se abstenha de fazer comentários políticos em suas pregações, pois isso pode ser entendido como propaganda eleitoral, o que é crime. Mas essa notificação não gera abertura de processo, é apenas uma advertência”, esclareceu.

A Assessoria de Imprensa da Arquidiocese de Olinda e Recife confirmou o recebimento da notificação por dom Limacêdo. Segundo a instituição, o religioso não citou o nome de nenhum presidenciável em seu discurso.