TCE julga 15 contratações de Sebastião Dias em 2013 irregulares. “Já se encontrava acima do limite da LRF”
Por Nill Júnior
A Primeira Câmara do TCE julgou ilegais 15 contratações temporárias por excepcional interesse público realizadas pela Prefeitura de Tabira, no exercício de 2013. O responsável pela municipalidade, no período, foi o prefeito Sebastião Dias.
O relator do processo, que teve o seu voto aprovado pela unanimidade dos membros da Sessão de julgamento, foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. A informação é do Afogados On Line.
De acordo com o voto da relatoria, as contratações relativas ao processo TC Nº 1405930-7 ocorreram quando o município se encontrava acima do limite de gastos com pessoal, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Por essa razão, as contratações foram julgadas ilegais e foi aplicada uma multa de R$ 6.403,50. Além disso, foi negado o registro dos contratados no TCE. Cabe recurso.
Por Júnior Campos Em ano eleitoral, a mandatária da gestão republicana em Flores, Soraya Morioka (PR), que tenta se reeleger, assinou o aumento na ordem de R$ 234.528, 15 (duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e quinze centavos), em despesa com pessoal. O acréscimo é de quase 35%, em […]
Em ano eleitoral, a mandatária da gestão republicana em Flores, Soraya Morioka (PR), que tenta se reeleger, assinou o aumento na ordem de R$ 234.528, 15 (duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e quinze centavos), em despesa com pessoal. O acréscimo é de quase 35%, em relação ao primeiro mês do ano (janeiro), onde o somatório da FOPAG – Folha de Pagamento foi de R$ 677. 789,05 (Seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e oitenta nove reais e cinco centavos).
As informações estão disponíveis no endereço eletrônico:http://www.transparencianomunicipio.com.br/portal/v81/index_entidade/index_entidade.php, onde também revela claramente que, a gestora está voltada para o sua manutenção na cadeira de prefeita do município sertanejo, ao colocar na folha de cargos comissionados cabos eleitorais e lideranças políticas que vão reforçar seu palanque; configurando de forma indiscutível o uso da máquina pública para cooptação de apoio político.
Nome como o de Dandara Cardim de Lima, que reside no Recife-PE, filha do ex-presidente da Câmara de Vereadores, José Pereira, ou Dema, que integrava a praça de lideranças políticas do ex-prefeito Marconi Santana (PSB), aparece na lista de cargos de confiança da gestão, como Secretária Adjunta de Finanças.
A inserção da filha do ex-presidente da Casa de Leis de Flores, na FOPAG é parte de um acordo entre a gestora e político, que apesar de está inelegível, apontou a esposa para a disputa por um assento no parlamento florense, pelo Partido da República – PR, na qual se filiou este ano, após o acordo fechado.
Além de Dandara outros nomes de cabos eleitoras aprecem na folha de cargos em comissão da gestão republicana, que não se intimida em manter vivo o seu projeto de permanência à frente do poder executivo.
Os produtores dos Projetos Públicos de Irrigação Fulgêncio, Brígida, Manga de Baixo, Icó-Mandantes, Apolônio Sales e Barreiras, integrantes do Sistema Itaparica no estado de Pernambuco, serão beneficiados com investimentos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Um contrato no valor de R$ 2,3 milhões foi assinado, em janeiro deste […]
Os produtores dos Projetos Públicos de Irrigação Fulgêncio, Brígida, Manga de Baixo, Icó-Mandantes, Apolônio Sales e Barreiras, integrantes do Sistema Itaparica no estado de Pernambuco, serão beneficiados com investimentos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Um contrato no valor de R$ 2,3 milhões foi assinado, em janeiro deste ano, com uma empresa de engenharia para prestação de serviços de operação e manutenção das infraestruturas de uso comum dos projetos.
De acordo com o engenheiro agrícola Izaac Pequeno, analista em Desenvolvimento Regional da Codevasf e fiscal do contrato, ainda nesta semana será iniciada a mobilização para começarem os trabalhos. “O contrato irá representar significativa melhoria na segurança hídrica dos projetos de irrigação da borda do lago de Itaparica, uma vez que será focado na manutenção das estações de bombeamento”, explica o engenheiro.
Além da operação de equipamentos e manutenção das infraestruturas de uso comum, a empresa contratada será responsável pelos serviços de recuperação e reabilitação de equipamentos mecânicos e elétricos visando o fornecimento d’água aos usuários dos projetos irrigados.ernambuco
O Sistema Itaparica é um conjunto de dez projetos de irrigação entre Pernambuco e Bahia. Foi criado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) no final da década de 1980 para compensar famílias que viviam na área rural onde se formou o lago da usina hidrelétrica de Luiz Gonzaga. A área é voltada à agricultura familiar.
Até 2014, os projetos do complexo Itaparica eram administrados por meio de parceria entre a Codevasf e a Chesf. Com o fim do convênio, as áreas irrigadas localizadas nos municípios pernambucanos de Petrolândia, Floresta e Itacuruba passaram a ser administradas pela 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina (PE), com o apoio da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, em Brasília.
Os projetos irrigados do Sistema Itaparica situados em Pernambuco ocupam 58 mil hectares, com área irrigável de 10 mil hectares. As principais culturas são banana, goiaba, manga, mamão, coco, feijão, melancia, abóbora, cebola e hortaliças. Em 2017, a produção média estimada chegou a 164,7 mil toneladas/ano, atingindo um volume bruto de produção de cerca de R$ 128 milhões. A produção dos Projetos de Itaparica movimenta fortemente a economia de cidades da região, como Petrolândia, Floresta, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Belém do São Francisco.
Evandro Valadares fez parte da comitiva que acompanhou o governador Paulo Câmara na última sexta-feira em Sertânia. Entre as obras, o contorno rodoviário de Sertânia, obra orçada em mais de R$ 21 milhões, que beneficia além dos sertanienses, muitas outras regiões como o Pajeú. A viagem ente São José do Egito e Arcoverde, Caruaru ou Recife, […]
Evandro Valadares fez parte da comitiva que acompanhou o governador Paulo Câmara na última sexta-feira em Sertânia. Entre as obras, o contorno rodoviário de Sertânia, obra orçada em mais de R$ 21 milhões, que beneficia além dos sertanienses, muitas outras regiões como o Pajeú.
A viagem ente São José do Egito e Arcoverde, Caruaru ou Recife, via Cruzeiro do Nordeste ficará mais rápida, pois não será mais preciso passar por dentro da área urbana de Sertânia.
“Essa obra vai diminuir a viagem de muita gente, principalmente as pessoas que fazem tratamento de saúde em Arcoverde ou Caruaru ou ainda Recife, por tanto, de grande importância para São José e toda região”, destacou o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares.
Todos os vacinados com segunda dose, passado o período prescrito de garantia de imunização, já podem fazer o pré-cadastro no aplicativo do passaporte imunológico. Basta acessando o link: http://bit.ly/3tuAdly No ato do pré-cadastro deverá ser informado: número do CPF ou da Carteira Nacional de Saúde (15 dígitos); telefone com DDD. Após o processo, a pessoa […]
Todos os vacinados com segunda dose, passado o período prescrito de garantia de imunização, já podem fazer o pré-cadastro no aplicativo do passaporte imunológico. Basta acessando o link: http://bit.ly/3tuAdly
No ato do pré-cadastro deverá ser informado: número do CPF ou da Carteira Nacional de Saúde (15 dígitos); telefone com DDD. Após o processo, a pessoa deve confirmar o cadastro inserindo o PIN recebido via SMS do celular informado.
Após realizar o pré-cadastro, será necessário aguardar dois dias para acessar/configurar no celular o passaporte imunológico.
O objetivo do passaporte imunológico é que cada pessoa vacinada tenha em mãos, no celular, a comprovação de que tomou a vacina, como um cartão de vacinação eletrônico.
E também para a retomada segura de algumas atividades específicas, envolvendo apenas a presença/participação exclusivamente de pessoas já vacinadas com a segunda dose, e após o período estimado para a garantia da imunização. Naturalmente assegurando todas as medidas de prevenção, como uso de máscara, distanciamento e álcool em gel, de modo a dar mais segurança ao processo. O aplicativo foi criado pela Mooh Tech, empresa francesa de tecnologia digital.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início ao pagamento dos servidores públicos municipais. Começaram a receber ontem (27), os servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação. Os profissionais de saúde recebem na quinta (29), aposentados e pensionistas na próxima sexta (30). Servidores das demais secretarias e órgãos da administração municipal recebem seus vencimentos nesta […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início ao pagamento dos servidores públicos municipais. Começaram a receber ontem (27), os servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação. Os profissionais de saúde recebem na quinta (29), aposentados e pensionistas na próxima sexta (30).
Servidores das demais secretarias e órgãos da administração municipal recebem seus vencimentos nesta quarta (28). Com o pagamento, a Prefeitura injeta mais de R$ 3 milhões na economia local, referentes ao pagamento de 1.445 servidores do município, segundo nota.
Em Carnaíba, o pagamento referente ao mês de agosto dos funcionários será efetuado nos próximos dias 29 e 30. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (27), pelo prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB).
“Por mais um mês, a Prefeitura de Carnaíba honra seus compromissos com os funcionários, pagando em dia”, destacou em nota o chefe do poder executivo. Na quinta (29) recebem seus salários todos os servidores da Secretaria de Educação, e na sexta-feira (30) os funcionários das demais pastas do governo municipal.
Você precisa fazer login para comentar.