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TCE julga 15 contratações de Sebastião Dias em 2013 irregulares. “Já se encontrava acima do limite da LRF”

Por Nill Júnior

db179573d2c6df77acd179d6105d6700_XLA Primeira Câmara do TCE julgou ilegais 15 contratações temporárias por excepcional interesse público realizadas pela Prefeitura de Tabira, no exercício de 2013. O responsável pela municipalidade, no período, foi o prefeito Sebastião Dias.

O relator do processo, que teve o seu voto aprovado pela unanimidade dos membros da Sessão de julgamento, foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. A informação é do Afogados On Line.

De acordo com o voto da relatoria, as contratações relativas ao processo TC Nº 1405930-7 ocorreram quando o município se encontrava acima do limite de gastos com pessoal, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Por essa razão, as contratações foram julgadas ilegais e foi aplicada uma multa de R$ 6.403,50. Além disso, foi negado o registro dos contratados no TCE.  Cabe recurso.

Outras Notícias

Venturosa: Kelvin tem 48,4%, Adriano do Posto 37,6% e Ernandes, 7,2%, diz Múltipla

O pré-candidato governista à prefeitura de Venturosa, Kelvin Cavalcanti, continua liderando as intenções de voto para a prefeitura de Venturosa. Na pesquisa estimulada, ele tem 48,4% das intenções de voto contra 37,6% de Adriano do Posto e 7,2% de Ernandes da Farmácia. Disseram votar branco ou nulo 3,6% contra 3,2% que se disseram indecisos ou […]

O pré-candidato governista à prefeitura de Venturosa, Kelvin Cavalcanti, continua liderando as intenções de voto para a prefeitura de Venturosa.

Na pesquisa estimulada, ele tem 48,4% das intenções de voto contra 37,6% de Adriano do Posto e 7,2% de Ernandes da Farmácia. Disseram votar branco ou nulo 3,6% contra 3,2% que se disseram indecisos ou não opinaram.

Na pesquisa de 28 de junho, Kelvin tinha 45%. Cresceu 3,4%, oscilando dentro da margem de erro. Adriano do Posto tinha 32% e foi a 37,6%, subindo  5,6%. Já Ernandes da Farmácia caiu de 13% para 7,2%. Ou seja, Kelvin mantém a liderança e Ernandes desidratou sua votação.

Na pesquisa espontânea, onde não são citados os nomes dos pré-candidatos, Kelvin tem 45,2% contra 35,6% de Adriano do Posto e 4,8% de Ernandes da Farmácia. Se declararam no voto branco ou nulo, 2% e outros, indecisos ou os que não opinaram, foram 12,4%.

Rejeição: quando o tema é rejeição, aquele candidato em que a população diz conhecer e não votar de jeito nenhum, Ernandes da Farmácia tem 48,8% e Adriano do Posto tem 45,2%, contra 37,6% de Kelvin. A pergunta é individual,  sem permitir somar os resultados.

Avaliação da gestão do Dr Eudes

O Múltipla quis saber a percepção da população sobre a gestão do Dr Eudes. Quando a pergunta é sobre aprovação,  70% aprovam, 22,8% desaprovam e 7,2% não opinaram.

Chamada a classificar a gestão, 30,8% disseram que é ótima,   28,8% afirmam ser boa,  23,6% regular, 4,4% ruim e 11,2%, péssima. Não opinaram 1,2%.

O registro é o PE – 01334/2024. Contratada pelo blog, a pesquisa foi realizada dias 7 e 8 de agosto.

Foram 250 entrevistas, com intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 6,2%.

Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (Julho/24).

Tuparetama: Dêva tem contas de 2014 aprovadas

Os vereadores da Câmara Municipal de Tuparetama/PE,  votaram na noite desta segunda-feira (23/10) , as contas de governo e de gestão do Ex-prefeito, Dêva Pessoa, relativas ao exercício financeiro de 2014. Por unanimidade, os Vereadores votaram favorável ao parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que apontava para a aprovação das contas. “É […]

Os vereadores da Câmara Municipal de Tuparetama/PE,  votaram na noite desta segunda-feira (23/10) , as contas de governo e de gestão do Ex-prefeito, Dêva Pessoa, relativas ao exercício financeiro de 2014.

Por unanimidade, os Vereadores votaram favorável ao parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que apontava para a aprovação das contas.

“É um reconhecimento pela regularidade na aplicação dos recursos e principalmente, pela responsabilidade da  administração, Dêva Pessoa,  na gestão das contas públicas. Há tempos, que este fato não era registrado no município de Tuparetama”, destacou Danilo Augusto, presidente da Câmara Municipal.

Após o resultado, o ex-Prefeito,  Dêva Pessoa, disse que não tinha dúvidas de que os Vereadores estariam aprovando as suas contas, considerando que “administrou  com zelo e responsabilidade os recursos públicos, aplicando o dinheiro do povo de maneira séria e correta”.

Flávio Marques colhe experiências de gestão em Serra e Afogados

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, do PT, esteve em Serra Talhada para conhecer de perto algumas experiências da gestão Márcia Conrado.  Flávio e Márcia são dois dos seis prefeitos eleitos pelo PT em Pernambuco. “Agradeço ao amigo Flávio pela visita e aproveito para parabenizá-lo pela vitória. É uma alegria termos mais um prefeito […]

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, do PT, esteve em Serra Talhada para conhecer de perto algumas experiências da gestão Márcia Conrado.  Flávio e Márcia são dois dos seis prefeitos eleitos pelo PT em Pernambuco.

“Agradeço ao amigo Flávio pela visita e aproveito para parabenizá-lo pela vitória. É uma alegria termos mais um prefeito do PT na região”, destacou Márcia Conrado.

Pouco antes, no dia de participação no Debate das Dez, da Rádio Pajeú, Flávio esteve com o prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  do PSB.

“O intercâmbio de ações representa não só o diálogo com cidades circunvizinhas, mas também a busca para trazer o melhor para nosso município”, disse Flávio.

Entre uma visita e outra, Flávio esteve com o pessoal de engenharia da empresa Uniterra.

“Viemos observar a situação da PE-304, que liga Tabira à Água Branca-PB. A obra está orçada em mais de R$ 14 milhões e faz parte do maior programa de requalificação de estradas da história de nosso estado”.

Ele agradeceu à governadora Raquel Lyra e ao deputado federal Carlos Veras pelos esforços para a conquista. “Sem essa articulação não seria possível trazer esse investimento para nosso município”.

Datafolha: brasileiros confiam muito mais em Mandetta do que em Bolsonaro

A aprovação ao Ministério da Saúde em meio à pandemia do novo coronavírus disparou e já é duas vezes maior que a de Jair Bolsonaro, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (03.04). No levantamento anterior, de 18 a 20 de março, a pasta comandada por Luiz Henrique Mandetta tinha aprovação de 55%. Agora, o número […]

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A aprovação ao Ministério da Saúde em meio à pandemia do novo coronavírus disparou e já é duas vezes maior que a de Jair Bolsonaro, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (03.04).

No levantamento anterior, de 18 a 20 de março, a pasta comandada por Luiz Henrique Mandetta tinha aprovação de 55%. Agora, o número saltou para 76%, enquanto a reprovação caiu de 12% para 5%.

Bolsonaro, por sua vez, viu sua reprovação em meio à crise subir de 33% para 39%. A aprovação segue estável (33% contra 35%), assim como a avaliação regular (26% para 25%).

Aprovam a gestão de seus governadores 58% dos brasileiros, cotra 55% da pesquisa anterior. A reprovação continuou em 16% e a avaliação regular caiu de 28% para 23%. Já os prefeitos são avaliados com ótimo e bom por 50%, regular por 25% e ruim ou péssimo por 22%.

O Nordeste aparece como um centro de rejeição a Bolsonaro na pandemia, com a maior taxa de ruim e péssimo (42%). Também por lá, 57% acham que Bolsonaro mais atrapalha a gestão.

O Datafolha ainda avaliou a resposta popular à recomendação feita pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de que os brasileiros deveriam ignorar as orientações de Bolsonaro sobre o isolamento social: 57% dos entrevistados concordam com Doria, 32% discordam e 11% não sabem. A maior aprovação à frase do governador vem do Nordeste (65%), dos jovens de 16 a 24 anos (66%) e dos mais ricos e instruídos (64%).

O levantamento ouviu 1.511 pessoas por telefone, para evitar contato pessoal, e tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Fabrizio Ferraz comemora redução da violência em Pernambuco e homenageia policiais militares e civis

Durante a Reunião Plenária desta quarta (3), o deputado estadual Fabrízio Ferraz ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para parabenizar as Áreas Integradas de Segurança Pública – AIS que atingiram a meta de redução da violência no Estado previstas para o mês. Segundo dados apresentados pela Secretaria de Defesa Social, março já é […]

Durante a Reunião Plenária desta quarta (3), o deputado estadual Fabrízio Ferraz ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para parabenizar as Áreas Integradas de Segurança Pública – AIS que atingiram a meta de redução da violência no Estado previstas para o mês. Segundo dados apresentados pela Secretaria de Defesa Social, março já é o 16º mês com redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e o 19º com redução dos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP) em Pernambuco.

De acordo com deputado Fabrízio Ferraz, que também atua como membro titular da Câmara  de Prevenção Social do Pacto Pela Vida, os dados já apontam que a média de redução dos índices de violência estabelecida pelo Pacto foi atingida. “A meta estruturante do Plano Estadual de Segurança Pública é construir um conjunto de ações de curto, médio e longo prazo, que busque interromper o crescimento da violência criminosa em Pernambuco. Essa diminuição nos crimes confirmam que estamos seguindo o caminho certo”, afirmou.

O parlamentar apresentou ainda um requerimento de congratulação às Áreas Integradas de Segurança que atingiram a meta para o último mês e afirmou que o gesto se repetirá mensalmente em reconhecimento ao trabalho dos policiais. “É fundamental que possamos homenagear, em nome do Poder Legislativo,  todos os policiais militares e civis  que, com muito esforço e trabalho árduo, bateram a meta estabelecida pelo Pacto Pela Vida. É mais uma demonstração de que estamos atuando com êxito, reforçando a segurança pública em Pernambuco e trazendo mais proteção à população”, finalizou.

Apartes – A fala do deputado Fabrizio contou com apartes de vários integrantes da bancada governista, que ressaltaram o esforço que o governo Paulo Câmara vem fazendo na área da segurança pública. O líder do governo, Isaltino Nascimento falou que Pernambuco foi o Estado que registrou a maior redução de homicídios no ano passado e que este ano a queda dos assassinatos chega a 33,2% em relação a 2018. “As estatísticas preliminares mostram que março de 2019 será o 16° mês consecutivo de queda nos CVLIs e o 19° de redução seguida nos roubos”, explica o líder. Para Lucas Ramos, o investimento na ampliação e qualificação do efetivo é um dos fatores determinantes para a redução da violência. “Em Petrolina, por exemplo, a redução de 46% dos CVLIs no primeiro trimestre deste ano mostra que o fortalecimento do 5º BPM e a implantação do 2 º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp) já estão alcançando bons resultados”, comenta o socialista.