Faltou dinheiro e a obra da estrada Afogados/Sertânia parou

Pernambuco foi o grande vencedor do Prêmio Anual 2015 de Gestão por Resultados da Comunidade de profissionais e especialistas em Gestão Pública na área da América Latina e do Caribe (CoPLAC-MfDR). O Pacto pela Vida foi premiado em duas categorias. A cerimônia de premiação, organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi realizada na noite desta segunda-feira (7) em Montevidéu, no Uruguai. O Governo do Estado foi representado na solenidade pelo secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

O Estado foi premiado em quatro das oito categorias do Prêmio, com o Pacto pela Vida, a Gestão do Orçamento do Estado, o Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. Na disputa deste ano, foram 70 inscrições de 17 países, como Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru, Uruguai e Venezuela concorriam à premiação. Do Brasil, além de Pernambuco, o Rio de Janeiro estava entre os concorrentes.

“É uma vitória que mostra que o Governo de Pernambuco tem as melhores práticas de gestão pública entre os países da América Latina e do Caribe. O resultado é a reafirmação da política de valorização do planejamento estratégico na implantação de políticas públicas”, afirmou Danilo Cabral.

O secretário destaca que o Pacto pela Vida foi premiado em duas categorias, a de “Gestão por Resultados em Setores” e de “Governos Subnacionais”. Nesta, o Governo também foi premiado com o Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. “A análise dos concorrentes foi realizada por especialistas latino-americanos em gestão pública e gestão por resultados. O resultado reconhece o Pacto pela Vida como a melhor política pública de segurança da região”, ressaltou.

Além dessas, Pernambuco foi premiado na categoria “Orçamento para resultados: Introdução de reformas na concepção e implementação do Orçamento a nível nacional ou subnacional, para executar gestão para resultados”, com Gestão do Orçamento no Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. Na avaliação de Danilo Cabral, a premiação é mais um importante reconhecimento ao modelo que, desde 2008, vem fortalecendo as capacidades institucionais do Estado para a formulação e implantação de políticas públicas.

Associação criminosa atuava especificamente nos municípios de Salgueiro, Serra Talhada, Ouricuri e Parnamirim.

Dentre os alvos dos mandados está um político da Câmara Municipal de Parnamirim/PE

A Polícia Federal, com apoio das Secretarias de Defesa Social de Pernambuco, Paraíba e Ceará, deflagrou na manhã desta quarta-feira (12) a operação Metástase, com a finalidade de desarticular associação criminosa miliciana, com características típicas de grupo de extermínio, integrada por policiais militares e civis dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará que atuava na região do sertão do Estado de Pernambuco, especificamente nos municípios de Salgueiro, Serra Talhada, Ouricuri e Parnamirim, especializada na prática de crimes violentos contra a vida, além de outras condutas ilícitas relacionadas.

Ao todo foram cumpridos dezesseis mandados de prisão temporária e dezessete mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, a exemplo do sequestro de bens dos principais investigados. Dentre os alvos dos mandados está um político da Câmara Municipal de Parnamirim/PE.

Participaram da deflagração da operação 180 policiais federais oriundos de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe, incluindo equipes do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal, além de 50 policiais militares e 9 policiais civis das Corregedorias dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará.

Os mandados foram cumpridos em Serra Talhada/PE (05 MPP–06 MBA), Salgueiro/PE (02 MPP–02 MBA), Ouricuri/PE (03 MPP–04 MBA), Belém de São Francisco/PE (01 MPP–00 MBA), Parnamirim/PE (01 MPP–01 MBA), Brejo Santo/CE (01 MPP–01 MBA), Crato/CE (01 MPP–01 MBA) e Porteiras/CE (02 MPP–02 MBA).

Entre os alvos da operação, pelo menos 11 deles possuem Certificado de Caçador, Atirador Desportivo e Colecionador (CAC).

Os ilícitos investigados são de associação para constituição de milícia privada, homicídio, agiotagem, extorsão, segurança privada ilegal e jogos de azar, cujas penas ultrapassam os 40 anos de reclusão. Todos os presos passarão por audiência de custódia e posteriormente serão encaminhados para o CREED – (Centro de Reeducação da PM-PE) e COTEL – (Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna).

O nome da operação faz analogia à capacidade de espalhamento do câncer por outros órgãos do organismo humano.

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) concluiu, na segunda-feira (11), o ciclo de reuniões de articulação em 2023. O encontro foi no auditório do Tribunal de Contas, em Arcoverde, congregando os municípios integrantes. 

Conduzidas pela Coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira, as discussões abordaram os obstáculos a serem enfrentados e medidas a serem implementadas nas questões de infraestrutura escolar, educação especial na perspectiva inclusiva, violência escolar, Plano Nacional de Educação, criação dos sistemas próprios de ensino nos municípios, além da estruturação dos Conselhos Municipais de Educação. 

Também foram apresentadas ferramentas dos portais do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que possibilitam o controle social dos gastos públicos. Os convidados participaram de debate ao final das apresentações, momento no qual foi possível tirar dúvidas e discutir os assuntos abordados.

No período da tarde foi realizado o Workshop (Controle Social e Orçamento na prática), uma realização conjunta do CAO, Escola Superior do MPPE (ESMP) e TCE-PE, que já é resultado de demandas levantadas neste ciclo de reuniões.

Estiveram presentes representantes dos conselhos municipais, das Secretarias Municipais de Educação, auditores do TCE-PE e da Escola de Contas. Também participaram os Promotores de Justiça Caíque Cavalcante Magalhães, que atua em Inajá, e Raul Lins Bastos Sales, do município de Pedra. 

“Encerramos 2023 visitando todas as gerências regionais de Educação do Estado. Discutimos demandas em comum de cada região, reforçando a importância do controle social”, declarou Isabela Bandeira.

O ciclo de reuniões de articulação é uma parceria do MPPE com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/PE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-PE), TCE-PE, Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e Conselho Estadual de Educação de Pernambuco.

Dando sequência ao trabalho permanente de recuperação de estradas na zona rural, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está atuando esta semana na recuperação das estradas que atendem à comunidade rural do Lajedo.

Para o trabalho, a secretaria municipal de agricultura utilizou duas máquinas patrol, uma retroescavadeira, dois caminhões-caçamba e uma máquina enchedeira. O serviço deverá ser concluído na próxima segunda (12), com a recuperação da estrada que liga o Lajedo à Laje do Gato.

De acordo com o secretário de agricultura de Afogados, Valberto Amaral, além da recuperação das estradas, a Prefeitura também instalou oito tubulações, com 400 mm cada, na represa de um açude. “Fizemos isso para impedir que, com a chegada das chuvas, a água escoe sem alagar esse trecho da estrada,” afirmou Valberto.

Ainda na próxima semana, equipes e máquinas da Prefeitura de Afogados irão atuar na recuperação das estradas da comunidade rural do São João Velho.

Após se reunirem por cerca de uma hora na noite desta quarta-feira (9), no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer afirmaram, ela em nota e ele, em entrevista, que manterão, de agora em diante, relação “institucional.

O encontro da noite desta quarta foi o primeiro após Temer enviar a Dilma carta na qual abordou suposta desconfiança dela em relação a ele e ao PMDB (leia aqui a íntegra).

Na mensagem, o peemedebista elencou 11 razões para acreditar que a presidente não confia nele. O vazamento do conteúdo gerou mal-estar e houve repercussão política.

“Combinamos, e eu a presidenta, que teremos uma relação pessoal institucional e a mais fértil possível”, limitou-se a declarar o vice-presidente.
“Na nossa conversa, eu e o vice-presidente Michel Temer decidimos que teremos uma relação extremamente profícua, tanto pessoal quanto institucionalmente, sempre considerando os maiores interesses do país”, declarou Dilma, em nota.

Ao Jornal Nacional, assessores de Temer afirmaram que, no encontro, o peemedebista e a presidente Dilma decidiram que o tema do impeachment não será mais abordado em conversas entre os dois. Além disso, o vice-presidente não fará declaração pública de apoio ao governo, assim como não vai trabalhar a favor da destituição dela.

Ao longo dos últimos dois dias, houve muita discussão no meio político sobre a carta. A oposição, por exemplo, apontou “rompimento” entre Dilma e Temer.

Já o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), por outro lado, disse que a mensagem tinha cunho “pessoal de desabafo”. Enquanto isso, o vice-líder do governo na Câmara, deputado Silvio Costa (PE), disse que a carta foi “inoportuna” e a classificou como “desserviço ao Brasil”.

O conteúdo: Em um dos trechos do documento, Temer disse à presidente que sempre teve ciência da “absoluta desconfiança” dela e de seu entorno em relação a ele e ao PMDB, partido do qual ele é presidente nacional.

“Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo”, escreveu.

“Sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção”, disse o vice à presidente, em outro trecho da mensagem.

Rompimento: Nesta quarta, após participar de evento no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, responsável pela articulação política do Planalto, comentou a carta de Temer a Dilma e afirmou que “não existe razão para se apostar em rompimento” entre a presidente e o vice em função da carta.

Conforme o Blog do Camarotti, contudo, o clima entre os interlocutores da presidente Dilma com a carta era de “grande indignação” e “contrariedade”. Ainda segundo o blog, a mensagem do vice foi tida como um sinal de rompimento entre os dois.