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Sindicato acusa Governo de Pernambuco de abandonar aposentados da educação

Por André Luis

Por André Luis

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) utilizou suas redes sociais neste domingo (10) para fazer uma acusação ao Governo de Pernambuco, alegando que os aposentados e aposentadas da educação estão sendo abandonados pela administração estadual.

Em sua publicação, o Sintepe expressou sua insatisfação com a falta de valorização salarial dos aposentados, especialmente em um momento em que eles mais precisam. O sindicato destacou que o Governo não ofereceu nenhum reajuste salarial para essa categoria.

O Sintepe direcionou suas demandas diretamente à governadora, exigindo respeito e solicitando a aplicação de um reajuste de 14,95% em toda a carreira dos servidores da educação pública estadual de Pernambuco.

A valorização dos profissionais da educação, tanto ativos quanto aposentados, é uma questão de extrema importância para garantir a qualidade do sistema educacional e o bem-estar desses trabalhadores. O Sintepe ressalta a necessidade de reconhecimento e apoio aos aposentados, que dedicaram anos de suas vidas à educação e que agora enfrentam dificuldades financeiras diante da falta de reajuste salarial.

“Governadora, exigimos respeito! Aplique o reajuste de 14,95% em toda a carreira dos servidores da educação pública estadual de Pernambuco”, diz a publicação.

A demanda do sindicato reflete a preocupação com a dignidade e a justiça para com os aposentados da educação, uma vez que eles desempenharam um papel fundamental no desenvolvimento do sistema educacional do estado de Pernambuco.

A expectativa é que o Governo do Estado de Pernambuco analise as reivindicações apresentadas pelo Sintepe e busque soluções para atender às demandas dos aposentados da educação, valorizando sua contribuição para a formação de gerações de estudantes ao longo dos anos. A valorização dos servidores aposentados é um passo importante para garantir a equidade e a justiça no sistema educacional e demonstrar reconhecimento pela dedicação desses profissionais.

Outras Notícias

Celpe ilumina Tuparetama outra vez

Por Anchieta Santos Depois das inúmeras cobranças do Governo Dêva Pessoa e da pressão da imprensa após da noticia veiculada no Rádio Vivo (Rádio Pajeú) contra o escuro em 16 ruas da cidade, finalmente a Celpe fez a sua parte. Toda a energia foi restabelecida. Falta agora trocar as lâmpadas num total de 14. “Para […]

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Por Anchieta Santos

Depois das inúmeras cobranças do Governo Dêva Pessoa e da pressão da imprensa após da noticia veiculada no Rádio Vivo (Rádio Pajeú) contra o escuro em 16 ruas da cidade, finalmente a Celpe fez a sua parte. Toda a energia foi restabelecida.

Falta agora trocar as lâmpadas num total de 14. “Para quem estava com 16 ruas no escuro e hoje tem 14 lâmpadas apagadas, estamos no lucro.” Disse o prefeito que prometeu continuar cobrando para ter a sua cidade 100% iluminada outra vez.

MPPE obtém na justiça suspensão de nomeações na prefeitura de Caruaru

A Justiça acolheu os argumentos do MPPE e concedeu antecipação de tutela determinando ao município de Caruaru a suspensão imediata de nomeações para os cargos de gerente-geral, gerência 1, gerência 2, coordenação 1, coordenação 2, assistente 1, assistente 2 e assessoria técnica criados pela Lei Municipal nº5.843/2017, que promoveu reforma administrativa no Executivo municipal. A prefeitura […]

G1 PE

A Justiça acolheu os argumentos do MPPE e concedeu antecipação de tutela determinando ao município de Caruaru a suspensão imediata de nomeações para os cargos de gerente-geral, gerência 1, gerência 2, coordenação 1, coordenação 2, assistente 1, assistente 2 e assessoria técnica criados pela Lei Municipal nº5.843/2017, que promoveu reforma administrativa no Executivo municipal. A prefeitura de Caruaru estará sujeita a multa de R$ 10 mil para cada nomeação que contrarie a decisão.

Em nota, a Prefeitura de Caruaru (PMC), através da Procuradoria do Município, informou que irá recorrer da decisão do Ministério Público. A PMC também reforçou que a Reforma Administrativa obedeceu todos os trâmites legais e que não há qualquer ilegalidade na lei.

A gestão municipal tem um prazo de 30 dias para oferecer contestação à decisão judicial, emitida na quarta-feira (6).

A ação civil pública foi ingressada pelo promotor de Justiça Marcus Tieppo em agosto. O pedido de medida cautelar, acolhido pelo Poder Judiciário, teve como fundamentos impedir a violação dos princípios da eficiência, moralidade, isonomia, razoabilidade e lealdade da administração pública, bem proteger o erário de possíveis demandas trabalhistas futuras, devido às irregularidades presentes nos referidos textos legais.

Além da propositura da ação, o promotor de Justiça oficiou ao procurador-geral de Justiça para propor uma ação de inconstitucionalidade das duas leis municipais que promoveram a reforma administrativa.

A primeira delas é a Lei nº 5.843/2017, sancionada em 21 de março, que criou 523 cargos em comissão e de livre nomeação. “Diferentemente do que se propunha, a lei gerou um aumento na despesa pública, com aumento substancial dos salários dos comissionados e a gravíssima criação de cargos de gerentes, coordenadores, assistentes e assessores sem qualquer descrição das atividades, de suas necessidades individuais e até mesmo do pré-requisito para a investidura. É impossível mensurar a necessidade de tal força de trabalho, e mesmo as atividades que os ocupantes dos cargos criados desempenharão, constituindo tal norma um cheque em branco para a administração”, alertou o promotor de Justiça.

Já a Lei nº 5.844/2017 alterou alguns trechos da lei anterior, criando e extinguindo cargos. O anexo único da referida lei lista cargos com atribuições idênticas e vencimentos diferentes, pondo em risco o patrimônio público municipal por abrir a possibilidade de propositura de ações judiciais de equiparação de salários. O levantamento feito pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público apontou um total de 460 cargos que violam as regras da isonomia e do concurso público.

Em março, o MPPE já havia recomendado à prefeita Raquel Lyra estabelecer critérios objetivos para a nomeação e investidura nos cargos criados pela reforma administrativa.

Eduardo Campos será o homenageado do carnaval 2015 em Recife

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), deve anunciar nos próximos dias o nome do grande homenageado do carnaval da capital pernambucana. O escolhido foi o seu aliado e ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto num acidente aéreo na cidade de Santos, em São Paulo, no mês de agosto. As informações são da coluna João […]

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O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), deve anunciar nos próximos dias o nome do grande homenageado do carnaval da capital pernambucana. O escolhido foi o seu aliado e ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto num acidente aéreo na cidade de Santos, em São Paulo, no mês de agosto. As informações são da coluna João Alberto, publicada na edição do Diario de Pernambuco de hoje.

Eduardo Campos, que antes do acidente, era candidato à Presidência da República, sempre foi um folião assíduo nos blocos e demais atrações do estado. Neste ano, por exemplo, o socialista fez questão de fazer parte do percurso do bloco Galo da Madrugada no chão, no meio do povo. Na época, Eduardo estava acompanhado de sua mulher, a viúva Renata Campos, o prefeito Geraldo Julio, além dos agora eleitos Paulo Câmara (governo) e Fernando Bezerra Coelho (Senado).

Aumento do IOF nas operações de crédito vale a partir de amanhã (22)

O Diário Oficial da União publica nesta quarta-feira (21) decreto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito para as pessoas físicas. A medida entra em vigor nesta quinta-feira (22). O decreto eleva de 1,5% para 3% o IOF. O aumento faz parte do conjunto de quatro medidas anunciadas […]

IOFO Diário Oficial da União publica nesta quarta-feira (21) decreto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito para as pessoas físicas. A medida entra em vigor nesta quinta-feira (22).

O decreto eleva de 1,5% para 3% o IOF. O aumento faz parte do conjunto de quatro medidas anunciadas na última segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em estratégia do governo para elevar a arrecadação e melhorar o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública).

De acordo com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Outra medida é o aumento do PIS e da Cofins sobre os produtos importados. A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%. O governo decidiu aumentar também o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o atacadista e equipará-lo ao industrial.

Justiça apreende carros e lancha do senador e ex-jogador Romário

A justiça do Rio de Janeiro apreendeu ontem (4) dois carros e uma lancha do senador e ex-jogador de futebol Romário de Souza Faria (Podemos/RJ). A decisão de apreender e penhorar os veículos foi tomada pela juíza Érica de Paula Rodrigues da Cunha, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, em abril deste ano. […]

A justiça do Rio de Janeiro apreendeu ontem (4) dois carros e uma lancha do senador e ex-jogador de futebol Romário de Souza Faria (Podemos/RJ).

A decisão de apreender e penhorar os veículos foi tomada pela juíza Érica de Paula Rodrigues da Cunha, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, em abril deste ano. A lancha continua na Marina da Glória.

Segundo a Justiça, no entanto, os veículos e a lancha não estão em nome do senador.

As apreensões serão usadas para quitar dívidas de Romário com a empresa Koncretize Projetos e Obras que prestava serviços de estacionamento no antigo restaurante do ex-jogador, Café Onze Bar e Restaurante