Falta de médicos no Emília Câmara gerou revolta neste domingo

Todos os réus permanecem em prisão preventiva, no aguardo do julgamento

Os três ex-policiais rodoviários federais denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos não conseguiram anular a pronúncia, ou seja, a decisão judicial que determinou seu julgamento pelo Tribunal do Júri. Por unanimidade, a Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) seguiu o posicionamento do MPF e rejeitou os recursos dos réus, que alegavam cerceamento de defesa. 

Os policiais alegavam nulidade da pronúncia pelo fato de que o juiz de primeiro grau responsável pela decisão dispensou a oitiva dos peritos responsáveis pelos laudos, indicados como testemunhas de acusação. Em seu parecer, o MPF destacou que cabe ao juiz, de forma fundamentada, avaliar a necessidade das medidas que podem ser tomadas no curso do processo. Além disso, os peritos ainda poderão ser ouvidos durante o julgamento no júri popular. 

Em sua manifestação, o Ministério Público Federal também salientou que os peritos haviam sido apontados como testemunhas apenas pela acusação, que resolveu dispensá-los mais tarde. O requerimento da defesa para que eles fossem ouvidos foi feito fora do prazo legal, poucos minutos antes do início do interrogatório. “A desistência das testemunhas pela acusação não depende da anuência da defesa”, ressaltou o MPF. 

Prisão domiciliar – O ex-policial Kleber Nascimento Freitas pleiteava também a substituição de prisão preventiva por domiciliar, alegando que enfrenta um quadro grave de depressão e ansiedade, que, supostamente, não pode ser adequadamente tratado no estabelecimento prisional em que se encontra. 

O MPF se manifestou contra o pedido, argumentando que nada impede a compatibilização do cárcere com o tratamento, pois o réu pode ser medicado na unidade prisional e receber atendimento por profissionais de saúde tanto presencialmente, quanto de forma remota. Seguindo esse entendimento, a Primeira Seção do TRF5 manteve a prisão preventiva do acusado. 

O caso – A denúncia do MPF narra que, em maio de 2022, os então policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas abordaram Genivaldo de Jesus Santos durante uma fiscalização rotineira de trânsito, no município de Umbaúba (SE), impondo-lhe uma prisão em flagrante ilegal. 

Após submetê-lo a intenso sofrimento físico e mental, acabaram causando a sua morte, por asfixia, quando a vítima já se encontrava detida e imobilizada no interior da viatura da Polícia Rodoviária Federal. Eles serão julgados pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado. 

Foram confirmados mais quatro óbitos nas últimas 24 horas na região. 

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (9), a região registrou 121 novos casos positivos, 80 recuperados e 4 novos óbitos. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.232 casos confirmados, 21.338 recuperados (95,97%), 399 óbitos e  495 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira confirmou 6 novos casos positivos e 8 recuperados nas últimas 24h. Agora o município conta com 3.565 casos confirmados, 3.378 recuperados, 46 óbitos e 141 casos ativos.

Brejinho não divulgou boletim. A cidade conta com 429 casos confirmados, 388 recuperados, 6 óbitos e 35 casos ativos.

Calumbi não confirmou nenhum caso confirmado e nem recuperado nas últimas 24 horas. Está com 384 casos confirmados, 380 recuperados, 3 óbitos e 1 caso ativo da doença.

Carnaíba  confirmou 3 novos casos positivos e 10 recuperados. Agora o município conta com 1.170 casos confirmados, 1.100 recuperados, 25 óbitos e 45 casos ativos da doença.

Flores não divulgou boletim nas últimas 24 horas. O município conta com 805 casos confirmados, 751 recuperados, 27 óbitos e 27 casos ativos.

Iguaracy confirmou nas últimas 24 horas, 2 casos positivos e 1 recuperado. Conta agora com 562 casos confirmados, 533 recuperados, 16 óbitos e 13 casos ativos.

Ingazeira confirmou 7 novos casos positivos e 1 recuperado nas últimas 24h. O município conta agora com 200 casos confirmados, 184 recuperados, 1 óbito e 15 casos ativos.

Itapetim confirmou nas últimas 24h, 25 novos casos confirmados e 24 recuperados. O município tem agora 824 casos confirmados, 805 recuperados, 16 óbitos e 3 casos positivos.

Quixaba não registrou novos casos positivos, nem recuperados nas últimas 24h. O município permanece com 321 casos confirmados, 309 recuperados, 11 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 9 novos casos confirmados, nenhuma cura e 1 óbito nas últimas 24h. A cidade passa a contar com 371 casos confirmados, 347 recuperados, 7 óbitos e 17 casos ativos. Óbito: o boletim epidemiológico confirmou mais um óbito por Covid-19 no município, mas não deu detalhes sobre o ocorrido.

Santa Terezinha registrou 10 novos casos confirmados, 12 recuperados e 1 novo óbito. A cidade conta agora com 727 casos confirmados, 702 recuperados, 22 óbitos e 3 casos ativos. Óbito: confirmou o óbito ocorrido na manhã desta sexta-feira, 9 de abril do senhor Fernando Nunes Pereira, 76 anos, conhecido como Fernando Bodeiro. Ele era pai do Pároco de Santo Antônio e São João Maria Vianney, em Carnaíba, Padre Miguel Nunes Neto.

São José do Egito registrou 5 novos casos confirmados, 2 recuperados e 1 óbito. Agora, a cidade conta com 1.651 casos confirmados, 1.606 recuperados, 29 óbitos e 16 casos ativos. Óbito: um paciente de 64 anos. Faleceu no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira na quinta-feira, 8 de abril após passar por complicação causadas pela Covid-19.

Serra Talhada registrou 34 novos casos confirmados, 17 recuperados e 1 novo óbito. O município conta agora com 7.843 casos confirmados, 7.596 recuperados, 125 óbitos e 122 casos ativos da doença. Óbito: Uma paciente de 79 anos. Faleceu no Hospital Eduardo Campos na quinta-feira, 8 de abril. Ela tinha hipertensão, diabetes e doença renal crônica.

Solidão registrou 4 novos casos confirmados e nenhum recuperado. A cidade conta com 357 casos confirmados, 351 recuperados, 2 óbitos e 4 casos ativos.

Tabira registrou 15 novos casos confirmados e 5 recuperados nas últimas 24h. A cidade passa a contar com 2.001 casos confirmados, 1.943 recuperados, 22 óbitos e 36 casos ativos.

Triunfo não teve alteração em relação ao boletim anterior. A cidade permanece com 706 casos confirmados, 675 recuperados, 23 óbitos e 8 casos ativos.

Tuparetama registrou 1 novo caso confirmado. A cidade conta agora com 316 casos confirmados de Covid-19, 290 recuperados, 18 óbitos e 8 casos ativos da doença.

O blog do Magno publicou na manhã desta terça-feira (23), que acaba de ser encaminhado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco a 57ª Zona Eleitoral em Arcoverde a certidão comunicando o inteiro teor do acórdão que cassou os mandatos do prefeito Wellington Maciel e seu vice, delegado Israel, para que seja executado o afastamento dos dois políticos e determinada a posse do presidente da Câmara Municipal, vereador Wevertton Siqueira, como prefeito interino. 

Agora, tanto os políticos cassados, Wellington e Israel, como o presidente da Câmara, Siqueirinha, serão comunicados da execução da decisão do TRE-PE para que os primeiros se afastem definitivamente do poder público municipal e o vereador convoque a Casa James Pacheco para dar posse ao prefeito interino. 

A não obediência da decisão acarretará ato de desobediência e irá gerar novas penas ao condenados e também ao presidente da Câmara. 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, afastar o prefeito eleito de Arcoverde, José Wellington Cordeiro Maciel (MDB), e o seu vice, Israel Lima Braga Rubis (PP). Os desembargadores da Corte Eleitoral negaram provimento aos recursos e decidiram manter a decisão do juiz de primeiro grau, Draulternani Melo Pantaleão, que havia cassado os registros de candidatura dos políticos. 

Com a decisão, os líderes políticos ficam inelegíveis por oito anos. A ex-prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Brito, também é ré no processo.

Cidades da região ainda monitoram mais de 10 casos suspeitos da doença.

A região do Alto Pajeú, interior pernambucano, passa a ter 7 casos confirmados da doença e monitora 13 casos suspeitos. Casos só são oficialmente reconhecidos como suspeitos após confirmação do Ministério da Saúde e notificados pelas Secretaria Estadual de Saúde.

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde confirmou a primeira morte em decorrência do novo coronavírus, no município. A vítima, que faleceu no dia 12/04 é do sexo masculino, de 81 anos, com comorbidades e estava internado.

Serra Talhada tem o maior número de casos confirmados na região. O município contabiliza 9 casos suspeitos aguardando resultados e, agora, quatro positivos para coronavírus. Os dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES) apresentavam em 18 de abril, 27 casos notificados no município.

Triunfo está em segundo lugar com 2 casos confirmados na cidade. Trata-se de uma mulher de 34 e um homem de 79 anos, que, segundo o boletim epidemiológico da SES, encontram-se em isolamento domiciliar. A cidade já descartou um caso com resultado negativo para SARS-COVI-2 (Síndrome Respiratória Grave de nível 2).

A Prefeitura de São José do Egito atualizou, nas redes sociais, que a cidade também teve o primeiro caso confirmado da doença. Segundo a administração municipal, o teste foi confirmado no dia 17/04 apresentando quadro geral regular, respirando espontaneamente em leito de enfermaria. Um profissional de saúde do município apresentou quadro de febre, tosse e mialgia e seguindo o protocolo desenvolvido pelo Estado de Pernambuco, foi feito coleta de material e aguarda resultado do teste investigativo.

Itapetim tem 4 casos notificados pela Secretaria de Estadual de Saúde. Desses, três foram descartados e um permanece em investigação laboratorial. Pelas redes sociais, a Secretaria de Saúde de Itapetim comunicou que o paciente, um homem de trinta e dois anos deu entrada no Hospital Getúlio Vargas em Recife no dia 03/03/2020 com histórico de dor abdominal mais vômito.

Ficou aproximadamente um mês em internamento hospitalar para estabilização e estudo do caso, tendo alta posteriormente. Após dez dias da alta hospitalar teve piora do quadro e deu entrada novamente na Unidade de Saúde acima mencionada. Em 13/04 começou a apresentar tosse e desconforto respiratório. Evoluindo para dispnéia e saturação 86%. Foi transferido ao Hospital Oswaldo Cruz onde permanece na UTI e aguarda resultado laboratorial para classificação final.

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Flores, Iguaraci, Solidão e Tabira descartaram, logo após confirmação laboratorial, todos os casos suspeitos. Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde e Tuparetama aguardam resultados emitidos pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. Calumbi, Quixaba e Santa Terezinha não aparecem nos boletins epidemiológicos estaduais.

OS DADOS

O Grupo Egipciense de Comunicação (GEComunicação) está cruzando dados e analisando as Notificações de COVID-19 nas Regiões do Estado de Pernambuco, onde atua. A primeira observada é a Microrregião Sertão do Alto Pajeú. Estão sendo cruzadas informações do Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco (IRRD), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES).

São observados nos municípios com Notificação, a Classificação dos Casos, os Gêneros, a Escala de Casos Notificados e a Evolução de cada Classificação. O objetivo é direcionar aos clientes e a população em geral, informações verificadas que possam se transformar em ações efetivas de combate e enfrentamento ao COVID-19.

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) anunciou nesta terça-feira (23), em sua conta no Twitter que vai liderar a criação de um consórcio público com a finalidade específica de comprar vacinas contra Covid-19. A informação é do UOL.

A decisão da FNP ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter formado maioria nesta terça, em julgamento virtual, para permitir que Estados e municípios possam importar e distribuir vacinas contra Covid registradas por órgãos reguladores estrangeiros previstos em lei caso a Anvisa não avalie um eventual pedido apresentado no Brasil em até 72 horas.

“A iniciativa não tem o propósito de se sobrepor às negociações em vigor com o governo federal. Serão exclusivamente para a aquisição de imunizantes que não estejam no escopo do Ministério da Saúde”, explicou a FNP pelo Twitter.

Até o momento, o governo federal já adquiriu, para uso emergencial, as vacinas AstraZeneca-Oxford e CoronaVac. Nesta terça, a Anvisa autorizou o registro definitivo da vacina da Pfizer, mas o governo federal ainda não tem um acordo fechado com o laboratório para aquisição de doses.

Governadores e prefeitos têm pressionado desde o ano passado o governo federal a ampliar a oferta de vacinas contra Covid no país.