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Falta de coordenação nacional dificulta combate a pandemia no Brasil, diz Mariana Varella

Por André Luis

Editora-chefe do Portal Drauzio Varella, a jornalista de saúde e cientista social falou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (10), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, conversou Mariana Varella, editora-chefe do Portal Drauzio Varella. Jornalista de saúde, cientista social e aluna de pós-graduação da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Ela falou sobre as dificuldades de se implementar um lockdown no Brasil – ao contrário do que muitos pensam, o país nunca conseguiu implantar essa ação de forma verdadeira -, sobre a corrida para tentar tirar o atraso na aquisição de vacinas, os prejuízos causados pela onda de desinformação, pela politização da pandemia e das vacinas.

Também falou sobre as expectativas para os próximos dias diante do cenário pandêmico que o país se encontra e sobre a apatia tanto da população, como das autoridades frente a falta de ações coordenadas do Governo Federal.

O tuíte

“Relutei muito em fazer este alerta, porque não quero soar leviana e nem sei se avisar adianta. Mas dada a situação atual, estou disposta a correr o risco. Então aviso: A situação do país é extremamente grave. Evitem, se possível, aglomerações. Usem máscara sempre. Teremos semanas terríveis”. O alerta foi feito no Twitter de Mariana na tarde do dia 26 de fevereiro, chamando a atenção da produção do programa A Tarde é Sua.

Fiz esse tuíte num momento de desespero mesmo. Porque agente aqui trabalhando observando os dados, temos visto que a situação no país todo tem se agravado muito rapidamente nos últimos dias e que teremos dias muito difíceis mesmo. Acredito que a gente vive o pior momento da pandemia desde o seu início”, explicou Mariana.

Dificuldades na implantação de um lockdown no país

“São vários os motivos. Primeiro, essas medidas de lockdown são difíceis de serem executadas. Elas implicam perdas financeiras e econômicas, então fazer isso sem o apoio de autoridades do governo é muito difícil para a população. As pessoas precisam ganhar dinheiro, precisam sobreviver e sem o apoio do governo é muito difícil conseguir fazer isso. As medidas de lockdown nos países onde foram implementadas, foram seguidas de outras medidas, não isoladamente, como, por exemplo: auxílios financeiros, isenção de impostos para setores econômicos, para diversos setores para estimular as pessoas a ficarem em casa. Não dá pra dizer só fica em casa, sem fornecer condições para que as pessoas possam ficar, sem fornecer condições pra que, por exemplo, as crianças tenham aula online, sem fornecer condições pro setor do comércio, para eles poderem fechar, além disso, o Governo Federal nunca apoiou essa ideia do isolamento, isso ficou a cargo dos prefeitos e governadores. Então cada estado, cada município, agiu conforme conseguiu, de acordo com as suas condições. Obviamente, os estados com mais dinheiro conseguiram adotar algumas medidas restritivas mais eficazes, mas não houve um projeto, uma coordenação nacional para facilitar isso”.

“A gente sabe que em momentos em que o vírus está circulando muito, o isolamento social é a única medida. Temos o exemplo aqui em São Paulo, em Araraquara, que decretou lockdown e conseguiu em 15 dias diminuir bastante o número de casos, mas foi um lockdown pesado mesmo, porque eles tiveram um aumento de casos muito grande e muito rapidamente e agora estão colhendo os frutos disso. Então sabemos que nesse momento a gente não tem outra saída a não ser investir agora em medidas de distanciamento e vacinar. Vacinar o máximo possível de pessoas com maior rapidez possível também”.

Falta vontade política, colaboração da população, ou os dois?

“A gente sabe que medidas de restrição de circulação tem impacto em outras áreas na educação, na economia… então precisamos pensar, por isso que insistimos muito na necessidade de medidas coordenadas, se tivesse o Ministério da Saúde e o Governo Federal, juntos organizando com governadores e prefeitos, medidas pra facilitar o acesso para que a população pudesse aderir…, mas tem também obviamente o fator da população, que precisa colaborar e não sei se as pessoas entendem a gravidade ou pelo menos todas as pessoas entendem a gravidade dessa doença que a gente está vivendo. Essa doença causa quadros muito graves em algumas pessoas que requerem internações hospitalares muito longas, com pessoas que vão para a UTI e tem um risco de morte muito alto, principalmente por sistemas colapsados. Então realmente é muito grave o que a gente está vivendo e precisamos que a população coopere no que for preciso. Evitando aglomerações, usando máscara sempre, dando preferência para atividades ao livre…”

Modelo de lockdown

“O Brasil tem várias características muito pessoais. É um país muito grande, com muita desigualdade, com diferenças regionais imensas, então é difícil citarmos exemplos de países… europeus, por exemplo, que são muito menores que a gente, com menos desigualdades, com mais recursos  e com autoridades mais implicadas em se basear pela ciência e pelo que funciona de fato. O que a gente viu é que alguns países adotaram essas medidas de restrição muito pontualmente, quer dizer, quando a coisa aperta, quando a situação sai de controle ou um pouco antes disso acontecer. Adotam-se estas restrições para tentar evitar mesmo. Ninguém gosta de lockdown, ninguém acredita que temos que passar a vida agora dentro de casa, não é isso, mas é que em momento, sem vacina, em que a situação está como está, com os hospitais todos colapsados, não temos outra alternativa.”

“Na Europa muitos países adotaram lockdown’s com sucesso, Reino Unido foi um, Israel também é um exemplo muito bem-sucedido de lockdown com vacinação, eles adotaram lockdown’s muito rígidos e também estão se emprenhando em vacinar a população com muita rapidez. Outros países também adotaram lockdown: França, Espanha, Italia… em momentos específicos, quando a pandemia começou a sair fora de controle, talvez isso a gente já sabia no início da pandemia, que um lockdown só, não daria certo porque a pandemia tem uma dinâmica também, ha momentos de piora,  de melhora, conforme as pessoas vão relaxando nos cuidados ela tende a piorar. Então é esperado que se adote alguns lockdow’s durante a pandemia, sempre que piorar, segurar um pouco para tentar aliviar o movimento nos hospitais e diminuir a circulação do vírus.”

Movimentação de prefeitos em busca de vacinas

“A gente sabe vacinar. O Brasil sempre vacinou muito bem. Nós temos um dos melhores planos de vacinação do mundo que é o Plano Nacional de Imunizações (PNI). Conseguimos vacinar de graça, um número enorme de pessoas todos os anos. Nenhum país do mundo vacina tanta gente como nós de graça e de maneira tão efetiva. Então assim, a gente sabe vacinar, teoricamente não precisaria inventar nada, diferentemente de outros países que não tem a experiência em vacinação que temos. Temos estrutura para isso, o que precisamos é de vacinas e realmente o Governo Federal deixou passar essa oportunidade de adquirir vacinas no ano passado, poderíamos ter mais vacinas agora, infelizmente não temos. Estamos correndo atrás do prejuízo agora, tentando firmar novos acordos que provavelmente se derem certo, essas vacinas só vão chegar provavelmente no segundo semestre. É uma pena ver o PNI desmantelado desse jeito. Queríamos ver o governo adquirindo as vacinas pra gente vacinar. Assim fica todo mundo tentando se virar, os prefeitos estão tentando adquirir as vacinas por causa disso, da ausência de vacinas vindo do Governo Federal, isso talvez gere uma pressão no Governo Federal para que adquira as vacinas, parece que isso está acontecendo. As negociações agora em andamento o governo finalmente resolveu adquirir vacinas da Pfizer e de outras farmacêuticas também, mas a gente torce para que isso aconteça rapidamente, porque uma vez que esses acordos estejam fechados, ainda vai demorar um bom tempo para as vacinas chegarem aqui e a não temos esse tempo sabe.”

Aquisição de vacinas por empresas

“No momento nenhuma farmacêutica esta fechando com setor privado em nenhum pais do mundo. Nem os Estados Unidos, que não tem o Sistema Único de Saúde. Todo mundo está vacinando através dos governos. As farmacêuticas estão fechando acordos apenas com os governos nesse momento, no mundo todo, então essa participação do setor privado, eu não vejo nem como ela poderia ser feita. Primeiro, porque muitas das vacinas não tem sequer autorização definitiva – a gente viu que a Pfizer conseguiu pela Anvisa agora no Brasil, mas as outras vacinas têm autorização apenas emergencial, tanto a da Aztrazeneca como a Coronavac do Butantan, então elas não podem ser comercializadas ainda.”

“O setor privado poderia, talvez, conseguir da Pfizer, só que a Pfizer não está negociando com o setor privado ainda. Eu acho ótimo que o setor privado se interesse por essa questão e pressione o Governo Federal para adquirir vacina, penso que esse é o principal papel que o setor privado tem agora, mas adquirir vacinas… primeiro que não é possível neste momento e segundo que as vacinas são produtos em escassez. Não seria nem justo que quem tivesse mais dinheiro adquirisse ou como se pensou em fazer, empresas pegarem uma parte dessa vacina e doarem o resto pro SUS. A gente tem que insistir na vacinação gratuita coordenada nacionalmente que é o que a gente sabe fazer no Brasil.”

Desinformação 

“Acredito que temos vivido períodos aí de muito desinformação, as redes sociais têm dois lados. Elas facilitam a circulação de informação correta, mas também facilitam a circulação de informação errada, que nem é informação é desinformação mesmo e agora com a pandemia foi terreno fértil para isso. Temos um vírus novo, que surgiu no ano passado, do qual a ciência não conhecia, não sabíamos nada desse vírus, então havia muitas dúvidas ainda. A ciência apesar de estar indo muito rápido, leva um tempo pra juntar informações fazer análises, pra juntar evidência com estudos, então ela é um terreno fértil.”

“Um vírus novo com potencial devastador atingindo países na Ásia, que a gente nem sabia direito, não tinha acesso também das informações de lá, e isso gerou uma quantidade de desinformação absurda e temos que combater. A minha preocupação acontece quando autoridades e pessoas que teoricamente deveriam se preocupar com veiculação de informações corretas passam a disseminar estas desinformações, isso gera mais confusão, deixa as pessoas perdidas sem saber em quem acreditar, gera um clima de desconfiança na ciência que é a única que pode dar as respostas pra gente neste momento. Então é péssimo o cenário que estamos vivendo e vimos agora na pandemia uma enorme quantidade de desinformação.”

Politização da pandemia e das vacinas

“Estamos tendo uma ideia do que está acontecendo agora. Estamos com mais de 1,5 mil mortes diárias, hoje provavelmente vamos bater 2 mil mortes. Então eu penso que o resultado está aí. Esse descontrole tão prolongado da pandemia. Está todo mundo cansado, muita gente perdeu parentes, alguns mais de uma vez. Então eu acredito que esse esgotamento, essa crise econômica que está sendo consequência do descontrole da pandemia, porque a crise econômica não vem por conta do lockdown, mas sim, pelo descontrole da pandemia. Acho um equivoco quando eu vejo empresários… eu entendo que fechar traz um impacto econômico imediato, mas o descontrole da pandemia, por tanto tempo tem um impacto econômico muito maior, já existem estudos mostrando isso. Então eu acho que o resultado de tudo isso está aí, mortes, os hospitais lotados, todo mundo exausto, crise econômica, crise na educação, que nós provavelmente teremos anos aí de repercussão disso no Brasil. O resultado a gente já está vendo e vai piorar nos próximos dias eu não tenho menor dúvida.”

Expectativas para os próximos dias

“Eu nunca torci tanto para estar errada na vida. Mas por tudo que eu tenho acompanhado, analisado os dados, conversado com especialistas de diversas áreas, epidemiologistas, infectologistas… a gente deve ter dias muito difíceis. O vírus esta se disseminando com uma rapidez extraordinária. Estamos correndo contra o tempo, os hospitais tanto da rede pública como da privada, do país inteiro, estão lotados. Obviamente ha diferenças regionais, então alguns estados estão piores que outros, mas no país inteiro não tem nenhuma região hoje que podemos olhar com tranquilidade. Então eu espero dias muito, muito difíceis. Eu acho que março como já disseram vários especialistas vai ser o pior mês da história do Brasil, eu não tenho dúvida disso e torcemos para que isso não invada abril, que isso não continue por muito tempo, porque serão dias muito difíceis. Semanas muito difíceis e talvez até meses. Então pedimos pra população redobrar os cuidados individuais já que no nível federal essas recomendações não têm vindo e a gente nem espera que venha mais sabe.”

Passou da hora da gente se levantar da mesa?

“Eu acredito que já passou da hora. Temos que levantar da mesa. Eu não entendo muito essa apatia que temos vivido. Estamos nos acostumando com 1,5 mil mortes diárias, isso sem contar com a subnotificação, os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave que não entram como Covid, quer dizer, a gente está vendo o Brasil enterrar mais de 250 mil pessoas em um ano e não faz nada! Estamos assistindo a isso. Eu acredito que já passou da hora das autoridades, dos deputados, quem pode realmente decidir, quem pode tomar decisões… eu não tenho a menor dúvida. É claro que para as pessoas é muito difícil. Muitas vezes eu vejo falando: ‘o que eu posso fazer?’ É realmente muito difícil pensarmos nisso individualmente. Mas temos que tomar ações coletivas, pressionar as autoridades para tomar ações coletivas e individualmente a gente se proteger porque estamos mais ou menos por contra própria agora.”

Mensagem final

“Não é hora de baixar a guarda! Eu peço que as pessoas se lembrem do começo da pandemia, todos os cuidados que nos tomávamos. Agora estamos numa situação muito pior do que aquela. Então precisamos redobrar os cuidados. Usar máscara, manter a higiene das mãos, evitar aglomerações, dá preferencia por atividades ao ar livre, não baixar a guarda de jeito nenhum.”

Outras Notícias

Furto de cabos deixa área sem iluminação em Arcoverde

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Arcoverde publicou nota na noite desta segunda-feira (20) para informar que o trecho entre a Rádio Agnus Dei e a Praça do São Cristóvão está às escuras. Segundo a nota, publicada nas redes sociais da Secretaria e da Prefeitura, o motivo do trecho está sem a […]

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Arcoverde publicou nota na noite desta segunda-feira (20) para informar que o trecho entre a Rádio Agnus Dei e a Praça do São Cristóvão está às escuras.

Segundo a nota, publicada nas redes sociais da Secretaria e da Prefeitura, o motivo do trecho está sem a devida iluminação, foi o furto de cabos da rede de iluminação pública.

Ainda de acordo com a nota, a conclusão do serviço está prevista para esta terça-feira (21).

Confira a nota:

“A Prefeitura de Arcoverde informa à população que o trecho da Avenida José Bonifácio, nas proximidades da Rádio Agnus Dei até a Praça do São Cristóvão, encontra-se temporariamente no escuro devido ao furto de cabos da rede de iluminação pública.

Nossa equipe já está em campo desde o início da ocorrência, trabalhando para resolver a situação. No entanto, como houve a subtração dos cabos, será necessário um tempo maior para reposição e reinstalação, com a conclusão do serviço prevista para esta terça-feira (21).

Pedimos a compreensão da população e reforçamos que estamos tomando todas as providências para restabelecer a iluminação no menor tempo possível.

Também solicitamos que casos suspeitos sejam denunciados, vandalismo e furto ao patrimônio público prejudicam toda a cidade”.

Danilo promete duplicar a BR-232 até Serra Talhada

Pré-candidato ao Governo de Pernambuco, o deputado Danilo Cabral prometeu hoje (9) que fará a duplicação da BR-232 até Serra Talhada e a construção de uma terceira faixa deste município até Salgueiro . “Em parceria com o governo do presidente Lula, vamos tirar esse antigo sonho dos pernambucanos do papel, trazendo mais desenvolvimento e integração […]

Pré-candidato ao Governo de Pernambuco, o deputado Danilo Cabral prometeu hoje (9) que fará a duplicação da BR-232 até Serra Talhada e a construção de uma terceira faixa deste município até Salgueiro .

“Em parceria com o governo do presidente Lula, vamos tirar esse antigo sonho dos pernambucanos do papel, trazendo mais desenvolvimento e integração para o estado”, afirmou em entrevista à Rádio Jornal de Caruaru.

“Investiremos um real para cada real investido pelo governo federal, numa parceria que vai fazer Pernambuco avançar ainda mais. Esse é um exemplo prático de quando falamos da necessidade de promovermos o reencontro de Pernambuco com o Brasil, como acontecia na época em que Eduardo era governador e Lula presidente”, destacou Danilo.

O valor total previsto é de R$ 3 bilhões para a duplicação de 285 quilômetros, de Caruaru até Serra Talhada, totalizando 415 km, do Recife até o município que é a porta de entrada do Sertão do Pajeú e um polo educacional, econômico e de saúde. E mais cerca de R$ 500 milhões para a construção da terceira faixa até Salgueiro.

“Pernambuco tem sofrido com a discriminação do governo federal, sem investimentos, chegando ao ponto de o presidente Bolsonaro querer tomar Fernando de Noronha do estado. A duplicação será feita em parceria, que já mostramos ser possível ser firmada, trazendo benefícios para a população pernambucana. Vamos repetir o que foi feito com Lula presidente e Eduardo governador: uma verdadeira revolução no nosso estado”, cravou.

Novos nomes são anunciados para as secretarias estaduais de Turismo e da Mulher

O Governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira a exoneração dos secretários Daniel Coelho (PSD), da Secretaria de Turismo e Lazer, e Mariana Melo (PSDB), da Secretaria da Mulher. No mesmo dia, a gestão informou os novos nomes para assumir as pastas. Por meio de nota, o Governo divulgou que o secretário-executivo de Gestão e Políticas […]

O Governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira a exoneração dos secretários Daniel Coelho (PSD), da Secretaria de Turismo e Lazer, e Mariana Melo (PSDB), da Secretaria da Mulher. No mesmo dia, a gestão informou os novos nomes para assumir as pastas.

Por meio de nota, o Governo divulgou que o secretário-executivo de Gestão e Políticas Públicas, Daniel Leite, e a secretária-executiva de Políticas para Mulheres, Juliana Gouveia, vão assumir interinamente as secretarias de Turismo e Lazer e da Mulher, respectivamente.

Ambos já estavam dentro da gestão de Raquel Lyra, sendo Daniel Leite o secretário-executivo de Gestão e Políticas Públicas e Juliana Gouveia a secretária-executiva de Políticas para Mulheres.

A oficialização dos cargos já foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (7).

Daniel Coelho deixa o cargo para lançar a candidatura à Prefeitura do Recife com o apoio de Raquel Lyra. Agora, o ex-secretário ficará totalmente livre para focar na pré-campanha. Já Mariana Melo pode fazer parte da chapa de Daniel Coelho e ser indicada a sua vice. As informações são do Diario de Pernambuco.

Inscrições abertas para o curso “Que Palhaçada é Essa?”: saiba como participar

A ação é uma realização do Teatro de Retalhos com incentivo do Funcultura e tem inscrições abertas até 15/3; podem se inscrever apenas pessoas do interior de Pernambuco e haverá ajuda de custo para deslocamento até Arcoverde, local da formação Celebrando os 18 anos de existência, o coletivo Teatro de Retalhos, de Arcoverde, apresenta a […]

A ação é uma realização do Teatro de Retalhos com incentivo do Funcultura e tem inscrições abertas até 15/3; podem se inscrever apenas pessoas do interior de Pernambuco e haverá ajuda de custo para deslocamento até Arcoverde, local da formação

Celebrando os 18 anos de existência, o coletivo Teatro de Retalhos, de Arcoverde, apresenta a formação em palhaçaria “Que Palhaçada é Essa?”, uma formação síncrona, com aulas online e presencial, com total de 54 horas / aula e formato totalmente gratuito. Com incentivo do Funcultura,  através da Fundarpe e Secretaria de Cultura do Governo de Pernambuco, a ação segue com inscrições gratuitas apenas para pessoas do interior do Estado através do link https://forms.gle/yL6wsdMzd2mUaVcAA , também é possível a leitura do regulamento e a visualização do mesmo em libras no https://teatroderetalhos.com.br/que-palhacada-e-essa/ .

Entenda o curso

Para inscrever-se é preciso preencher no formulário, além dos dados pessoais, carta de intenção apresentando as expectativas da candidata/o sobre o curso. Interessados em concorrer à ajuda de custo, que varia de acordo com a cidade de origem, também deverão informar e apresentar comprovações por meio do formulário.

A carga horária de 54h será composta por 4 módulos, com aulas presenciais nos fins de semana e aula online durante a semana: Palhaças e palhaços na história do mundo e dos nossos territórios (presencial de 17/4 a 19/4 e online 23/4); a voz na comicidade (presencial de 01/5 a 3/5 e online 07/5); a fisicalidade e energia no palhaço (palhaço brincante – presencial de 15/5 a 17/5, online 21/5) e construção de números e gags (presencial de 29/5 a 31/5), com direito a culminância ao fim da formação.

Acessarão certificado alunas e alunos com pelo menos 75% de presença nas aulas.

Todas as medidas de acessibilidade serão disponibilizadas para pessoas com deficiência interessadas em participar, como Libras e espaço arquitetônico adaptado para cadeirantes – o curso ainda conta com assessoria especializada para demandas no universo de acessibilidade e inclusão.

O Teatro de Retalhos é um coletivo nascido e sediado na cidade de Arcoverde, no

Sertão do Moxotó, em Pernambuco. Por isso, o curso propõe um mergulho na

linguagem do palhaço e sua poética, um processo de instrumentalização e

aprimoramento de técnicas orientados na reflexão sobre identidade territorial: quais

as demandas, a lógica, e as particularidades culturais e regionais que compõem a

comicidade nos interiores de Pernambuco.

A formação é um incentivo do Funcultura, através da Fundarpe e Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco. Outras informações podem ser obtidas através do formulário ou via email: [email protected] .

Serviço:

Que Palhaçada é Essa? Formação de Palhaças e Palhaços do Sertão

Inscrições gratuitas até 15/3. Ficha de inscrição e regulamento disponíveis no site: https://teatroderetalhos.com.br/que-palhacada-e-essa/  para pessoas acima de 16 anos e residentes no interior de Pernambuco.

Curso acessível para pessoas com deficiência.

25 alunos serão selecionados e 10 terão direito a incentivo para deslocamento; início das aulas em 17/4, com módulos online e presenciais na sede do Teatro de Retalhos, na Estação da Cultura em Arcoverde-PE.

Realização Teatro de Retalhos

Produção Toró de Ideias

Apoio Estação da Cultura

Incentivo Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco

PGR é contra pedido de suspensão de posse de deputados por suposta incitação a atos golpistas

Subprocurador-geral lembra que eventual violação de decoro praticada por deputado diplomado deve ser apurada pela Comissão de Ética da Câmara O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação contrária a pedido de advogados que pretendiam, por meio de liminar, suspender os efeitos jurídicos da diplomação de 11 deputados por suposta incitação aos atos […]

Subprocurador-geral lembra que eventual violação de decoro praticada por deputado diplomado deve ser apurada pela Comissão de Ética da Câmara

O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação contrária a pedido de advogados que pretendiam, por meio de liminar, suspender os efeitos jurídicos da diplomação de 11 deputados por suposta incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, de modo a impedir a posse marcada para a próxima quarta-feira (1°/2). O pedido foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito 4923.

Na manifestação assinada neste sábado (28), o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos lembra que os deputados possuem, desde a diplomação, prerrogativas constitucionais, imunidade formal e material, conforme previsto no artigo 53 da Constituição. 

Por isso, qualquer ato que constitua violação de decoro deve ser apurado e processado nos termos do Regimento Interno e no Código de Ética da Câmara de Deputados, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. 

Esse órgão tem atribuição de “examinar as condutas imputadas, na petição, aos deputados federais eleitos e diplomados, nos termos do artigo 21, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, pontou.

Sobre o pedido para instauração de inquérito contra os 11 deputados, também formulado na petição, ele afirma que, como até o momento, não há elementos que indiquem que os deputados tenham concorrido, ainda que por incitação, para os crimes executados no dia 8 de janeiro de 2023, não há justa causa para a instauração de inquérito ou para a inclusão dessas pessoas nos inquéritos já instaurados. 

“É óbvio que, caso surjam novos elementos que indiquem que os parlamentares concorreram para os crimes, serão investigados e eventualmente processados na forma da legislação em vigor”, acrescenta.

Ainda de acordo com a manifestação, a instauração de inquéritos sem elementos mínimos “viola direitos e garantias fundamentais, submetendo-se o investigado a constrangimento ilegal, nos termos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, entendimento que, segundo ele, é compartilhado pelo próprio grupo de advogados que apresentou a petição ao STF.

Ele lembra ainda que o recurso contra a diplomação deve ser apresentado em prazo próprio, previsto no Código Eleitoral, pelos atores legitimados. Os advogados não são parte legítima para questionar essa diplomação nem a petição ao STF pode substituir o recurso adequado.