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Falsos profissionais de Educação Física são autuados pelo CREF12/PE por exercício ilegal da profissão em Afogados

Por Nill Júnior

O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) autuou dois falsos profissionais que atuavam ilegalmente na área de Educação Física no município de Afogados da Ingazeira, Sertão do Estado. A informação e texto são do próprio órgão em nota.

A primeira ocorrência foi registrada na noite da quarta-feira, 17 de setembro, quando uma pessoa realizava preparação física em uma praça da cidade sem possuir registro profissional. No dia seguinte, quinta-feira (18), outra autuação foi feita em uma academia local, onde uma mulher oferecia serviços de treinamento, alimentação e até reposição hormonal, possivelmente com o uso de esteroides, divulgados por meio das redes sociais.

As irregularidades foram identificadas após denúncias recebidas pelo Departamento de Fiscalização, que reforça o compromisso do CREF12/PE no combate ao exercício ilegal da profissão e na defesa da sociedade. Ambos os casos foram encaminhados ao Ministério Público para responsabilização criminal, além das medidas administrativas cabíveis no âmbito do Conselho.

O CREF12/PE esclarece, mais uma vez, que para trabalhar em qualquer área (escola pública ou privada, academia, condomínio, praça, parque, praia, hospital, quartel, preparação física, funcional, saúde pública ou privada, esportes, etc) da Educação Física é obrigatório e imprescindível a regularidade junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF).

“As pessoas que trabalham sem registro no CREF respondem criminalmente por exercício ilegal da profissão (art. 47 da Lei 3688/41) e crime contra as relações de consumo (art. 7º, VII, da Lei 8137/90), por induzir o consumidor ou usuário a erro, ao oferecer serviços de Educação Física sem cumprir as formalidades legais, ainda nos Arts. 66, 67 e 68 da Lei 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), cumulado com multa de 1 (uma) a 5 (cinco) anuidades do Sistema CONFEF/CREFs (Art. 5º-G. VI e Art. 5º-H. § 2º da Lei 9696/98)” explica o advogado e presidente do CREF12/PE, Prof. Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE).

O CREF12/PE utiliza drones para filmar e fotografar, em alta resolução, ajudando no trabalho dos Agentes de Orientação e Fiscalização (que usam câmeras corporais). Todo o material é encaminhado ao Tribunal de Contas, Ministério Público (Estadual e da União), Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal e governos (federal, estadual e municipal) sobre exercício ilegal da profissão, condições de ciclovias, calçadas, academias, escolas, quadras, pistas, condomínios, parques, praias, praças, piscina, etc.

Qualquer cidadão pode denunciar irregularidades relacionadas ao exercício ilegal da profissão ou funcionamento inadequado de academias (e demais pessoas jurídicas). As denúncias devem ser feitas exclusivamente por meio do site da autarquia: www.cref12.org.br/denuncia .

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira: bancada governista avalia 2015 como um ano positivo

Por André Luis Os vereadores da bancada governista da Câmara Legislativa de Afogados da Ingazeira, o presidente da Câmara vereador Franklin Nazário, junto com os vereadores, José Carlos, Cícero Miguel, Luiz Bezorão, Augusto Martins, Reinado Lima, Pedro Raimundo e Igor Sá Mariano estiveram hoje nos estúdios da Rádio Pajeú fazendo uma avaliação do ano de 2015. […]

JpegPor André Luis

Os vereadores da bancada governista da Câmara Legislativa de Afogados da Ingazeira, o presidente da Câmara vereador Franklin Nazário, junto com os vereadores, José Carlos, Cícero Miguel, Luiz Bezorão, Augusto Martins, Reinado Lima, Pedro Raimundo e Igor Sá Mariano estiveram hoje nos estúdios da Rádio Pajeú fazendo uma avaliação do ano de 2015. Por telefone ainda participou o vereador Raimundo Lima.

O presidente Franklin Nazário fez uma avaliação positiva do ano, segundo ele foi um biênio onde foram apresentadas várias proposições e projetos, tanto por situação como por oposição. Ele disse que a mesa diretora avaliou os trabalhos de cada vereador e aprovou as propostas que favoreciam a população do município. “Estou satisfeito com o trabalho deste biênio e desejando a Deus que seja da mesma forma”, disse Franklin.

O vereador José Carlos que como primeiro-secretário da mesa diretora presidiu algumas sessões na ausência do presidente disse que não teve dificuldades em conduzir esses trabalhos, mesmo com pouca experiência política. “Como eu militava no movimento sindical é um meio onde a gente aprende muito, por isso não tive muitas dificuldades em assumir os trabalhos da casa”, disse José Carlos.

O lider da bancada governista na Câmara Igor Sá Mariano falou sobre a convivência das bancadas dentro da Casa. Segundo Igor foi uma convivência harmoniosa onde se procurou fazer discussões propositivas, entendendo o trabalho de cada bancada. “A bancada de governo tem procurado ajudar no desenvolvimento do município ajudando a gestão do prefeito José Patriota, a bancada de oposição faz algumas críticas, umas nós avaliamos como sendo construtivas outras como críticas políticas, mas a gente tem conseguido ter uma harmonia entre as bancadas, procurando sempre defender aquilo que nós acreditamos ser de interesse do povo de Afogados da Ingazeira”, disse Igor. Sobre a avaliação de 2015 Igor também avaliou como sendo um ano positivo e destacou o projeto de emenda a Lei Orgânica que acaba com o recesso do meio do ano e a decisão de aprovar o projeto de lei que estabeleceu que fosse feita uma Seleção Pública para que houvesse a contratação de agentes comunitários de saúde e endemias.

Pedro Raimundo Também avaliou o ano como sendo positivo, parabenizou o presidente Franklin pelo projeto que acaba com o recesso do meio ano, considerado por ele como o projeto mais positivo da Câmara no ano. Pedro também disse ver um lado positivo no executivo do município por ter atendido a requerimentos feitos por ele.

Reinaldo Lima também considerou o ano muito positivo e que diante das dificuldades financeiras que Afogados e o país tem passado, ainda assim a gestão Patriota conseguiu dar continuidade as obras dentro do município e listou algumas como o asfaltamento de setenta ruas.

O vereador Augusto Martins assim como seus colegas de bancada também fez uma avaliação positiva do ano. Augusto disse que foi um ano difícil e complicado pela crise que se estabeleceu em todo país. Ele criticou a falta de honestidade vivida no país e listou alguns dos escândalos que foram denunciados pela imprensa recentemente, dizendo que se houvesse honestidade o Brasil não estaria vivenciando as dificuldades econômicas e que o dinheiro daria pra fazer tudo que se precisa e ainda sobraria. “Você vê que tem dinheiro, o que falta é honestidade pra fazer a obra pelo valor real e não superfaturar como estão fazendo”. disse Augusto.

O vereadores Luiz Bezorão e Cícero Miguel assim como os demais, fizeram uma avaliação positiva do ano e citaram ações do governo municipal.

Raimundo Lima por telefone também avaliou o ano como positivo e falou das dificuldades enfrentadas ao longo do ano, mas que, segundo ele com muita responsabilidade tentaram desempenhar o trabalho do vereador, participando efetivamente das ações da Câmara, acompanhando e fiscalizando as obras do município. Raimundo disse que espera que o próximo ano seja melhor para que se possa desenvolver um trabalho com mais responsabilidade e parabenizou a bancada.

Os vereadores também aproveitaram para responder aos questionamentos feitos pelos ouvintes da Pajeú e os internautas.

Clique aqui e ouça na íntegra o debate de hoje no Portal Pajeú Rádioweb

Gonzaga Patriota participa de entrevista na Rádio Pajeú

Da Assessoria do Deputado Gonzaga Patriota participou nesta sexta-feira (22), de entrevista com o jornalista Nill Júnior na Rádio Pajeú, onde destacou as ações realizadas em Afogados da Ingazeira, falou da reforma da Previdência e da privatização da Chesf. Ações Só de emendas parlamentares de sua autoria, o município receberá R$ 2 milhões para calçamento; […]

Da Assessoria do Deputado

Gonzaga Patriota participou nesta sexta-feira (22), de entrevista com o jornalista Nill Júnior na Rádio Pajeú, onde destacou as ações realizadas em Afogados da Ingazeira, falou da reforma da Previdência e da privatização da Chesf.

Ações

Só de emendas parlamentares de sua autoria, o município receberá R$ 2 milhões para calçamento; R$ 500 mil para a manutenção da saúde pública e R$ 850 mil para a construção de banheiros na zona rural e na periferia. Desta forma mais de 800 casas se beneficiarão. Além desses recursos, também serão liberados R$ 3 milhões e 200 mil, a serem distribuídos em diversos projetos e obras, que beneficiarão a vida dos afogadenses. O deputado disse ainda que estará em Brasília na próxima terça-feira, 26, na expectativa de conseguir recurso extra para o município.

Reforma da Previdência

O deputado Gonzaga Patriota reafirmou que a reforma da Previdência prejudicará toda a população: “ É sabido que a reforma é necessária, no entanto, as associações, sindicatos, federações, confederações, igrejas e o povo em geral precisam ser ouvidos”, disse Patriota. Para o parlamentar não é possível aceitar a proposta da maneira isolada como foi apresentada: “Confesso que estou receoso, pois o presidente Temer poderá usar o recesso parlamentar para conseguir o número necessário de votos para aprová-la. Precisamos nos manter atentos nesse período de recesso no Congresso”, finalizou o deputado.

Privatização da Chesf

Para o deputado, a privatização da Chesf pode acontecer, porque depende apenas de uma lei aprovada por 257 votos. Entretanto, Gonzaga defende que a privatização de uma companhia que ajudou e ajuda no progresso de toda uma região é no mínimo absurda. “Não podemos entregar a bacia do São Francisco nas mãos do capital privado”.

STF nega pedido de prisão domiciliar para Genoino

Do UOL Notícias Por 8 votos a 2, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram nesta quarta-feira (25) o pedido da defesa do ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino para que ele cumpra a pena em regime domiciliar. Com a decisão, o petista deve continuar cumprindo pena no Complexo Penitenciário da Papuda. O […]

Sessão do STF desta quarta-feira; tribunal nega pedido de prisão domiciliar a José Genoino. Foto: Joel Rodrigues - 25.jun.2014/Folhapress
Sessão do STF desta quarta-feira; tribunal nega pedido de prisão domiciliar a José Genoino. Foto: Joel Rodrigues – 25.jun.2014/Folhapress

Do UOL Notícias

Por 8 votos a 2, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram nesta quarta-feira (25) o pedido da defesa do ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino para que ele cumpra a pena em regime domiciliar. Com a decisão, o petista deve continuar cumprindo pena no Complexo Penitenciário da Papuda.

O novo relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, foi o primeiro a apresentar o voto contrário. Ele foi acompanhado por Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. O ministro Dias Toffoli declarou-se a favor do pedido e foi seguido pelo ministro Ricardo Lewandowski.

O presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, que era relator do processo até o último dia 17, não participa do julgamento porque se declarou “impedido” após entrar com uma representação criminal contra o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco. Barbosa e Pacheco protagonizaram um bate-boca há duas semanas no plenário que resultou na expulsão do advogado.

No seu voto, Barroso citou as conclusões de laudos médicos feitos por diferentes profissionais a pedido da Corte que atestaram que o seu estado de saúde não é grave.

O relator também ponderou que dois laudos da junta médica da Câmara dos Deputados, que analisou pedido por aposentadoria por invalidez, concluíram que Genoino “não apresentava cardiopatia grave nem era portador de invalidez para atividades laborativas”.

“A situação [de Genoino] não é diversa da de outras centenas de detentos. Em rigor, há outros em situação mais dramática”, disse o ministro ao ler documento da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal em que o órgão diz ter plenas condições de fornecer tratamento regular a Genoino, listando a quantidade de presos doentes no sistema prisional e suas respectivas enfermidades, como câncer e Aids.

Barroso observou ainda que laudos de um médico particular anexados pela defesa ao processo constataram “que o ambiente doméstico seria mais adequado do que o prisional” para o seu tratamento.

Cardiopata, Genoino entrou com recurso no Supremo para que volte a cumprir a pena em casa. Preso em novembro passado após ser condenado a 4 anos e 8 meses pelo crime de corrupção ativa, Genoino foi para a Papuda, nos arredores de Brasília.

No entanto, após passar mal, foi hospitalizado e obteve autorização para cumprir a pena provisoriamente em casa. Barbosa acabou revogando o benefício após laudo emitido por uma junta de médicos da UnB (Universidade de Brasília) avaliar que seu estado de saúde não era grave.

Trabalho externo
Barroso já adiantou que, caso Genoino apresente eventual pedido de trabalho externo, irá conceder a autorização.

Por ter recebido pena inferior a oito anos, o petista pode cumprir a pena no regime semiaberto e pedir para deixar a cadeia durante o dia para trabalhar fora.
A decisão contraria argumento usado pelo relator anterior do caso, ministro Joaquim Barbosa, que revogou autorização de trabalho para outros presos do mensalão por entender que deveriam cumprir um sexto da pena para ter o direito.

O relator também informou que, considerando que em agosto Genoino já terá cumprido um sexto da sua pena, ele pretende avaliar eventual progressão do regime, o que permitiria, em tese, que ele passasse ao regime domiciliar.

“Quem vai decidir o candidato da Frente Popular é a população”, diz Vicentinho

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza (PSB), afirmou estar preparado para disputar a Prefeitura do município, mas defendeu a união da Frente Popular em torno de um nome que tenha o apoio da maioria da população. A declaração foi dada durante o Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza (PSB), afirmou estar preparado para disputar a Prefeitura do município, mas defendeu a união da Frente Popular em torno de um nome que tenha o apoio da maioria da população. A declaração foi dada durante o Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (10).

Vicentinho destacou que seu projeto político está em construção, e que vinha se articulando nos bastidores antes de anunciar publicamente sua movimentação.

O vereador reforçou que sua candidatura não é um projeto pessoal, mas um projeto voltado para o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira. Ele também reconheceu a necessidade de diálogo com a cúpula estadual do PSB, ressaltando que só será candidato se houver o aval da legenda.

Vicentinho garantiu fidelidade ao grupo político ao qual pertence e afirmou que, caso outro nome da Frente Popular se mostre mais competitivo, está disposto a abrir mão da candidatura.

Por fim, o presidente da Câmara afirmou que, a partir de agora, vai intensificar o trabalho político e mostrar sua capacidade de liderança.

 

PSB filia Luciara de Nemias, pré-candidata a prefeita de Custódia

Nesta segunda-feira (15), o PSB de Pernambuco promoveu o ato de filiação da vice-prefeita de Custódia, Luciara de Nemias, que chega ao partido como pré-candidata à prefeitura do município. O evento teve a participação do presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, dos deputados Pedro Campos (PSB) e José Patriota (PSB) e de lideranças locais. […]

Nesta segunda-feira (15), o PSB de Pernambuco promoveu o ato de filiação da vice-prefeita de Custódia, Luciara de Nemias, que chega ao partido como pré-candidata à prefeitura do município. O evento teve a participação do presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, dos deputados Pedro Campos (PSB) e José Patriota (PSB) e de lideranças locais.

Em fotos e na decoração vermelha do local, referências ao presidente Lula (PT), ao ex-governador Eduardo Campos e ao ex-prefeito Nemias Gonçalves, bem como às causas populares abraçadas por Luciara. Mais cedo, a pré-candidata comandou uma caminhada na feira livre da cidade sertaneja, uma oportunidade de conversar e comprovar a receptividade ao seu nome.

“Por diversas vezes, foi dito a mim que eu tinha a responsabilidade de liderar essa nação vermelha. Então, prometo que estou aqui de braços dados com vocês e vamos juntos enfrentar essa luta, começando com pequenos movimentos, com sementes como a que a gente está plantando hoje, e cada dia que passa elas vão crescer”, disse Luciara.

No mesmo sentido, Sileno Guedes exaltou a chegada de mais uma liderança feminina aos quadros do partido. “Você vai fazer a diferença nas eleições e vai construir a vitória do resgate de Custódia para o povo livre e soberano”, discursou o dirigente, seguido pelo deputado José Patriota. “Não é fácil encarar uma luta como essa, mas Luciara de Nemias é destemida, tem coragem. Embora a campanha não tenha começado, o povo é livre para se manifestar. E é isso que estamos vendo hoje”, afirmou o parlamentar.

Já o deputado Pedro Campos citou a Transnordestina e a transposição do São Francisco como causas históricas que unem as lutas do PSB e do município de Custódia e ressaltou o que significa a filiação de Luciara. “É a união a um partido que representa uma forma de fazer política voltada para quem mais precisa e para as lutas populares. A gente se identifica com seus valores e tenho certeza de que você vai mostrar sua capacidade de fazer juntar e de se colocar à disposição do povo”, declarou.