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STF nega pedido de prisão domiciliar para Genoino

Por Nill Júnior
Sessão do STF desta quarta-feira; tribunal nega pedido de prisão domiciliar a José Genoino. Foto: Joel Rodrigues - 25.jun.2014/Folhapress
Sessão do STF desta quarta-feira; tribunal nega pedido de prisão domiciliar a José Genoino. Foto: Joel Rodrigues – 25.jun.2014/Folhapress

Do UOL Notícias

Por 8 votos a 2, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram nesta quarta-feira (25) o pedido da defesa do ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino para que ele cumpra a pena em regime domiciliar. Com a decisão, o petista deve continuar cumprindo pena no Complexo Penitenciário da Papuda.

O novo relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, foi o primeiro a apresentar o voto contrário. Ele foi acompanhado por Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. O ministro Dias Toffoli declarou-se a favor do pedido e foi seguido pelo ministro Ricardo Lewandowski.

O presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, que era relator do processo até o último dia 17, não participa do julgamento porque se declarou “impedido” após entrar com uma representação criminal contra o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco. Barbosa e Pacheco protagonizaram um bate-boca há duas semanas no plenário que resultou na expulsão do advogado.

No seu voto, Barroso citou as conclusões de laudos médicos feitos por diferentes profissionais a pedido da Corte que atestaram que o seu estado de saúde não é grave.

O relator também ponderou que dois laudos da junta médica da Câmara dos Deputados, que analisou pedido por aposentadoria por invalidez, concluíram que Genoino “não apresentava cardiopatia grave nem era portador de invalidez para atividades laborativas”.

“A situação [de Genoino] não é diversa da de outras centenas de detentos. Em rigor, há outros em situação mais dramática”, disse o ministro ao ler documento da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal em que o órgão diz ter plenas condições de fornecer tratamento regular a Genoino, listando a quantidade de presos doentes no sistema prisional e suas respectivas enfermidades, como câncer e Aids.

Barroso observou ainda que laudos de um médico particular anexados pela defesa ao processo constataram “que o ambiente doméstico seria mais adequado do que o prisional” para o seu tratamento.

Cardiopata, Genoino entrou com recurso no Supremo para que volte a cumprir a pena em casa. Preso em novembro passado após ser condenado a 4 anos e 8 meses pelo crime de corrupção ativa, Genoino foi para a Papuda, nos arredores de Brasília.

No entanto, após passar mal, foi hospitalizado e obteve autorização para cumprir a pena provisoriamente em casa. Barbosa acabou revogando o benefício após laudo emitido por uma junta de médicos da UnB (Universidade de Brasília) avaliar que seu estado de saúde não era grave.

Trabalho externo
Barroso já adiantou que, caso Genoino apresente eventual pedido de trabalho externo, irá conceder a autorização.

Por ter recebido pena inferior a oito anos, o petista pode cumprir a pena no regime semiaberto e pedir para deixar a cadeia durante o dia para trabalhar fora.
A decisão contraria argumento usado pelo relator anterior do caso, ministro Joaquim Barbosa, que revogou autorização de trabalho para outros presos do mensalão por entender que deveriam cumprir um sexto da pena para ter o direito.

O relator também informou que, considerando que em agosto Genoino já terá cumprido um sexto da sua pena, ele pretende avaliar eventual progressão do regime, o que permitiria, em tese, que ele passasse ao regime domiciliar.

Outras Notícias

Obama chega a Cuba

Uol O presidente dos EUA, Barack Obama, desembarcou em Havana, Cuba, na tarde deste domingo (19) acompanhado de sua família. Esta é a primeira visita de um presidente americano a Cuba em quase nove décadas e marca o avanço da normalização das relações entre ambos os países anunciada em dezembro de 2014. O Air Force […]

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O presidente dos EUA, Barack Obama, desembarcou em Havana, Cuba, na tarde deste domingo (19) acompanhado de sua família. Esta é a primeira visita de um presidente americano a Cuba em quase nove décadas e marca o avanço da normalização das relações entre ambos os países anunciada em dezembro de 2014.

O Air Force One tocou o solo cubano às 16h19 (horário de Havana), onde ele foi recebido pelo chanceler cubano, Bruno Rodriguez no aeroporto internacional José Marti. Além da primeira-dama Michelle, das filhas Sasha e Malia e da sogra, Obama é acompanhado por uma pequena delegação formada pela líder da minoria democrata na Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, os senadores democratas Patrick Leahy e Dick Durbin e o republicano Jeff Flake. Uma delegação mais ampla de líderes políticos e empresariais viaja separadamente.

Acompanhavam o chanceler cubano a a diretora para a América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, Josefina Vidal; o embaixador de Cuba nos Estados Unidos, José Ramón Cabañas, e o embaixador interino dos Estados Unidos em Cuba, Jeffrey DeLaurentis. Rodriguez presenteou a primeira-dama, as filhas do presidente e a sogra com buquês de rosas.

O último presidente americano a visitar a ilha foi Calvin Coolidge, que chegou à ilha caribenha em 1928 em um navio de guerra e levou três dias para fazer a viagem. Ao aterrissar, Obama usou sua conta pessoal no Twitter e disse que chegou ao local para “encontrar e ouvir diretamente o povo cubano”.

Proprietário de área com açude diz que teve aval do município para ação. “Água era imprópria e havia risco de tragédia”

Charlinho Veículos diz que Defesa Civil monitorou ação, que açude tinha água imprópria e açude oferecia risco de estourar O outro lado O empresário conhecido como Charlinho Veículos manteve contato com o blog e disse ter recebido avala da Prefeitura de Afogados para a ação de descomissionamento  do Açude de Zé Mariano, realizado no fim […]

Charlinho Veículos diz que Defesa Civil monitorou ação, que açude tinha água imprópria e açude oferecia risco de estourar

O outro lado

O empresário conhecido como Charlinho Veículos manteve contato com o blog e disse ter recebido avala da Prefeitura de Afogados para a ação de descomissionamento  do Açude de Zé Mariano, realizado no fim de semana.

Segundo ele, a Defesa Civil acompanhou todo o processo. Charlinho lembrou que o açude tem água imprópria para o consumo, com esgotos do Laura Ramos jogados em seu leito. Também que o local oferecia risco, lembrando o ano de 2000, quando ele sofreu sério risco de rompimento, no bojo das fortes chuvas de Afogados da Ingazeira.

“Eu tenho uma atividade que não busca desrespeitar ninguém, e que gera empregos na cidade”, se defendeu. Charlinho disse que está a disposição das autoridades para qualquer necessidade de fiscalização da operação. Também que entende a posição da população que questiona a ação, mas tem convicção de que tomou a decisão correta.

Enchente Histórica de 1960 em Afogados da Ingazeira

A enchente que atingiu Afogados da Ingazeira em 1960 ficou marcada como uma das maiores tragédias naturais da região. Naquele ano, fortes chuvas provocaram o rompimento de diversos açudes ao redor do município, aumentando rapidamente o volume de água que desceu em direção à cidade.

Entre os reservatórios que estouraram, o que mais causou impacto foi o Açude dos Marianos, considerado o principal responsável pela intensidade da inundação. O grande volume de água liberado em pouco tempo fez com que ruas, casas e propriedades rurais ficassem completamente submersas, deixando prejuízos duradouros e mudando a história local.

Moradores da época relatam que a força da água chegou de forma inesperada, arrastando plantações, animais e destruindo estruturas inteiras. A tragédia levou anos para ser superada e permanece viva na memória da população como um dos episódios mais marcantes da cidade.

Glória do Goitá tem vice do PTB na pré-candidatura municipal

O ex-senador Armando Monteiro se reuniu com Eduardo Vasconcelos (DEM), pré-candidato a prefeito de Glória do Goitá, na Mata Norte do estado. O encontro foi no escritório político do presidente de honra do PTB de Pernambuco e foi marcado pela declaração pública de apoio à chapa que terá a odontóloga, Winny Miranda, do PTB, como […]

O ex-senador Armando Monteiro se reuniu com Eduardo Vasconcelos (DEM), pré-candidato a prefeito de Glória do Goitá, na Mata Norte do estado.

O encontro foi no escritório político do presidente de honra do PTB de Pernambuco e foi marcado pela declaração pública de apoio à chapa que terá a odontóloga, Winny Miranda, do PTB, como vice.

Eduardo e Winny contam com o apoio do ex-prefeito, Dr. Miranda, filiado histórico do PTB.

“A escolha pelo nome de Eduardo Vasconcelos e Winny Miranda carrega essa afirmação positiva do povo com Dr. Miranda e se projeta para o futuro de Glória de Goitá”.

Comandante do Batalhão de Arcoverde detalha caso Fábio Assunção

O comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, localizado em Arcoverde, o tenente coronel Alfredo Wanderley de Carvalho, emitiu nota relatando a sequência de incidentes envolvendo o ator Fábio Assunção, que estava na cidade para o lançamento de um documentário e envolveu-se em confusões durante a festa de São João. O ator foi detido, levado […]

O comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, localizado em Arcoverde, o tenente coronel Alfredo Wanderley de Carvalho, emitiu nota relatando a sequência de incidentes envolvendo o ator Fábio Assunção, que estava na cidade para o lançamento de um documentário e envolveu-se em confusões durante a festa de São João.

O ator foi detido, levado para a Delegacia Regional de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, autuado em flagrante por dano ao patrimônio público, desacato e resistência a prisão. Na audiência de custódia, foi liberado após pagar fiança de 10 salários mínimos. Leia a nota:

A Viatura GT-19114 foi acionada pela central de operação do 3° BPM, para averiguar denúncia de que o ator conhecido como Fábio Assunção estaria praticando desordem no interior do Hospital Memorial Arcoverde (instituição particular).

Chegando ao local, a equipe foi informada por funcionários do referido estabelecimento, que o suspeito teria causado desordem ao tentar entrar no local, sendo impedido por funcionários. Os funcionários não quiseram representar contra o aludido ator, porém alegaram que ele acabara de sair de lá, a pé e acompanhado por duas mulheres.

O efetivo saiu em diligências quando ao parar no sinal vermelho do semáforo do cruzamento das avenidas José Bonifácio com a Gumercindo Cavalcante, a viatura de patrimônio 230106 foi atingida na traseira, por um veículo Fiat Bravo de placas PFU-5975, que nada tinha a ver com a ocorrência.

O incidente resultou em avaria aparentemente simples, apenas ao para-choque traseiro da viatura. Os componentes da guarnição desceram para proceder a abordagem aos ocupantes do veículo, quando se aproximaram as pessoas de Rafaela Ribeiro Aguiar e Camilla Lapa de Sá Câmara.

Estas corriam ao encontro da viatura que estava parada no local do sinistro, alegando que o ator as perseguia e estava agressivo. Estas solicitaram para que o efetivo policial tentasse tranquilizá-lo. Os integrantes da guarnição tentaram por meio do diálogo, acalmá-lo reiteradamente.

Fábio Assunção, perceptivelmente alterado e agressivo, alegava ter tido roubada sua carteira porta-cédulas e apontava a envolvida Rafaela Ribeiro como responsável pelo desaparecimento de sua carteira. Neste momento ele empurrou a vítima e se fez imperiosa a intervenção policial para impedir a agressão.

Fábio irritou-se ainda mais e começou a destratar os policiais, chegando a empurrar o soldado Haldson. O imputado reagiu violentamente sendo necessário o uso moderado de força e algemas para contê-lo. Neste intervalo, os ocupantes do veículo Fiat Bravo se evadiram do local, tomando destino ignorado.

Colocado no compartimento para condução de transgressores da viatura policial, mesmo algemado, passou a desacatar o policiamento por meio de expressões tais como: ”Vocês estão fudidos!”; “Eu vou foder com vocês”; “Vagabundos! Filhos da puta!”. Além disso, passou a chutar e desferir socos contra as estruturas da viatura.

Houve avarias à estrutura metálica e também foi quebrado o vidro traseiro. Neste momento, chega ao local a viatura composta por este comunicante, pelo Sargento Valdenildo e pelo Cabo Peixoto. Foram colhidas as informações necessárias, arrolada uma testemunha presencial e realizada a imediata condução à delegacia local.

Na delegacia tentou-se novamente, por meio do diálogo, fazê-lo descer da viatura, voluntariamente, porém sem êxito. Novamente fez-se necessário o uso de força moderada para fazer cumprir o ato legal. Por solicitação da delegada de plantão, Bel Cristina Gomes dos Santos, realizamos a condução do imputado até o Hospital Regional de Arcoverde.

Outra vez, o conduzido recusou-se ao cumprimento do ato legal e foi conduzido novamente por meio da força moderada e estritamente indispensável ao ato legal. As duas mulheres que o acompanhavam, alegaram que horas antes da intervenção policial, o imputado havia se envolvido em luta corporal em via pública que teria resultado em lesões na sua face. Alegaram também que em tal situação, não foi feita solicitação de intervenção policial.

Na delegacia, Fábio Assunção reiteradamente desacatava o policiamento com ofensas verbais e palavras de calão, como citado anteriormente. A ocorrência foi apresentada à autoridade policial de plantão em Arcoverde e registrada no B.O. PM de número: 1008/2017/3ºBPM, o qual dispõe dos seguintes anexos: Auto de resistência e Laudo do exame traumatológico. Fábio Assunção foi autuado em flagrante delito pelas condutas de desacato, dano ao patrimônio público e resistência.

Informo também que o veículo apresentado à DP local, não tem relação direta com o fato principal deste B.O. e que foi apresentado à autoridade policial de plantão. No interior do veículo havia CNH e RG e nome Ânderson César Alves de Góis, também apresentados ao plantão policial.

Coronavírus: sobe para 80% a taxa de ocupação dos leitos de UTI para covid-19 em Pernambuco

Taxa de ocupação sobe à medida em que Pernambuco acelera a curva epidêmica do novo coronavírus Cinthya Leite/JC Online A cada pronunciamento sobre a expansão da covid-19 em Pernambuco, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, é enfático ao informar que estamos em via da aceleração descontrolada na transmissão do novo coronavírus. O depoimento […]

Foto: Pixabay

Taxa de ocupação sobe à medida em que Pernambuco acelera a curva epidêmica do novo coronavírus

Cinthya Leite/JC Online

A cada pronunciamento sobre a expansão da covid-19 em Pernambuco, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, é enfático ao informar que estamos em via da aceleração descontrolada na transmissão do novo coronavírus. O depoimento sinaliza para uma transição de fase mais temida da pandemia: aquela em que saímos da transmissão comunitária para a etapa de espiral de casos, onde desponta o calo da rede, com uma grande sobrecarga do sistema de saúde na fase da expansão de casos sem freio, prevista para breve no Estado. Se no momento atual, em que ainda não se ligou a sirene máxima de alerta, Pernambuco uma taxa de ocupação em 80% dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) direcionadas para covid-19, o panorama para os próximos dias requer um aumento rápido da capacidade de assistência intensiva.

Nesta terça-feira (7), por exemplo, o Estado alcançou um recorde de alta diária dos novos registros de doentes: foram 129 casos com diagnóstico confirmado ao longo de 24 horas, alcançado um total de 352 confirmações do novo coronavíru. Caso sigamos o mesmo caminho dos Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Amazonas e Ceará) que já estão na iminência de entrar na fase de espiral de casos, certamente os números diários baterão o recorde do dia anterior.

“Todo o aumento de leitos, neste momento, é bem-vindo. Agora a escalada na qual entramos nos traz para a necessidade de ir além das estruturas existentes. O que temos observado, dado o avanço da epidemia, é a necessidade de aumento rápido da capacidade instalada a partir de agora, pois haverá quantidade de novos casos por dia que ultrapassará, logo mais, a capacidade da rede instalada”, destaca o médico sanitarista Tiago Feitosa, doutor em Saúde Pública e que carrega na bagagem a experiência de trabalho na gestão de hospitais gerais de grande porte.

Popularmente chamadas de leitos de covid-19, essas vagas são destinadas a pacientes com síndrome respiratória aguda grave (srag), cujos casos também são considerados como suspeitos da infecção pelo novo coronavírus, além de outras doenças respiratórias. “Atualmente temos 328 leitos para esses quadros. São 118 de unidade de terapia intensiva (UTI) e 210 vagas de enfermaria. Hoje a taxa de ocupação de UTI está em 80%; a de enfermaria, 43%. São leitos em que há casos de srag suspeitos e confirmados de covid-19, como também casos de srag causados por influenza e outras doenças. Todos são tratados como srag até se completar o diagnóstico”, disse André Longo. Ou seja, com o cenário de expansão do novo coronavírus, todos os pacientes que apresentam srag devem ser acompanhados a partir de um mesmo protocolo de assistência, independentemente de a suspeita inicial ser covid-19, influenza ou outro quadro respiratório.

“Os doentes com covid-19 costumam ficar muito tempo dependentes de ventilação mecânica, até que se recuperem. O período médio de ocupação de respiradores (nos casos dos pacientes com o novo coronavírus) é maior do que em outras infecções respiratórias. Em média, os mais graves têm demorado 18 dias. Os casos mais leves, que precisam apenas de oxigenoterapia passam cerca de sete dias internados”, destacou o secretário. Para ele, isso mostra como a covid-19 é uma patologia que impõe sobrecarga maior ao sistema de saúde. “Isso reforça a necessidade de retardarmos a aceleração da curva epidêmica (para que os serviços se preparam para receber um maior número de casos).”

Atualmente as 328 vagas de UTI e de enfermaria para covid-19 estão distribuídas em várias unidades hospitalares da capital pernambucana e do interior. A previsão, segundo o secretário, é que a operação para criação dos leitos no antigo Hospital Alfa, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, seja iniciada até o início da próxima semana. Serão 100 vagas de UTI e 130 de enfermaria. O Recife também corre contra o tempo para criar leitos. Ao todo, são 148 vagas de UTI para srag (suspeito de covid-19 ou confirmado), com 61% de taxa de ocupação.