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Falhas graves na gestão do Fundo de Previdência gera dura condenação a Tássio Bezerra e mais dois

Por Nill Júnior

Justiça determinou perda do mandato e dos direitos políticos do gestor e ressarcimento e dois nomes que faziam parte da gestão administrativa e financeira do fundo. Cabe recurso. 

A juiza Adriana Botaro Torres julgou Ação de Improbidade Administrativa requerida pelo Ministério Público contra o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, mais o gestor Administrativo do SantacruzPrev, Jailson Pereira e a Diretora Administrativo-financeira, Edna Barbosa.

Como pano de fundo da acusação, diversas irregularidades na prestação de contas do ano de 2013 do referido fundo.

De acordo com documentos do TCE, alguns termos de parcelamento firmados anteriormente pelis gestores não tiveram seus pagamentos efetuados.

O termo firmado em 25 de novembro de 2005, referente ao montante de mais de R$ 380 mil em 240 parcelas não teve comprovados os pagamentos em 8 meses de 2013.

O firmado em dezembro de 2012, montante de R$ 502 mil, em 60 parcelas de R$ 8.366,27 não teve pagamento comprovado entre abril a dezembro de 2013. E o Termo de 6 de agosto de 2013, de mais de R$ 1 milhão e 400 mil em 240 parcelas de R$ 5.893,06 teve constatado pagamento em atraso de setembro, outubro e dezembro daquele ano.

“Ademais, a auditoria do TCE verificou que o SantacruzPrev não mantém o registro individualizado das contribuições individuais em desacordo com os princípios legais.

Por fim foi identificado que em 2013 houve perda de mais de R$ 860 mil pela manutenção dos recursos na conta de investimento da Caixa.

Os três citados apresentaram defesa alegando inexistência de qualquer ato de improbidade e a ausência de elementos necessários à caracterização, requerendo improcedência do pedido. Tácio ainda argumentou que o TCE reformou a decisão inicial e aprovou as contas do Fundo de Previdência.

Mas o MP sustentou que havia sim dolo ao erário com o não recolhimento, no que foi seguido na decisão. “Resta claro que o prefeito praticou conduta de não repassar ao Instituto de Previdência as parcelas decorrentes do acordo de parcelamento, comprometendo o equilíbrio financeiro do Regime Próprio de Previdência “.

Jailson Pereira, à epoca gestor do Fundo, praticou conduta omissiva do dever de cobrar as parcelas dos termos devidos e não pagos, também ajudando a comprometer o equilíbrio financeiro do fundo.

A Diretora Financeira Edna Barbosa, com Jailson, praticou conduta culposa de, inteligentemente, mater recursos do Instituto em investimento desvantajoso, causando o prejuízo de mais de R$ 860 mil.

Por fim, julgou procedente o pedido contra Tássio Bezerra, o condenando com Edna Barbosa de Lima Souza e Jailson Pereira Costa.

Tássio teve perda da função pública, suspensos os direitos políticos por três anos, multa de 50 vezes sua remuneração, proibição de contratar com o poder público por três anos.

Edna Barbosa e Jailson Pereira foram condenados a ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos, multa de duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público.

A Tássio e aos demais, cabe recurso da decisão, inclusive com o chamado efeito suspensivo, que interrompe as consequências da decisão em primeira instância.

Outras Notícias

PSDB confirma Geraldo Alckmin como candidato à Presidência da República

Partido realizou convenção nacional neste sábado (4) em Brasília. Candidata a vice na chapa, senadora Ana Amélia (PP) participou do evento ao lado de Alckmin. Do G1 O PSDB confirmou neste sábado (4), em convenção nacional realizada em Brasília, a escolha de Geraldo Alckmin, 65 anos, como candidato na disputa à Presidência da República. Atual […]

Geraldo Alckmin e Ana Amélia durante a convenção nacional do PMDB neste sábado (4) em Brasília (Foto: Fátima Meira/FuturaPress/Estadão Conteúdo)

Partido realizou convenção nacional neste sábado (4) em Brasília. Candidata a vice na chapa, senadora Ana Amélia (PP) participou do evento ao lado de Alckmin.

Do G1

O PSDB confirmou neste sábado (4), em convenção nacional realizada em Brasília, a escolha de Geraldo Alckmin, 65 anos, como candidato na disputa à Presidência da República.

Atual presidente nacional do partido, o ex-governador de São Paulo foi escolhido pelos filiados que participaram do evento. Dos 290 votantes, 288 aprovaram o nome de Alckmin. Um filiado não votou a favor do ex-governador e outro se absteve.

Em seu primeiro discurso como candidato, Alckmin disse que aceitava a indicação com “humildade e senso de responsabilidade”.

Ele afirmou que o país passa por um momento grave, mas projetou um futuro de prosperidade caso seja eleito.

A candidata a vice na chapa, senadora Ana Amélia (PP-RS), participou do evento ao lado de Alckmin.

A expectativa do PSDB é que ela possa melhorar o desempenho do candidato na região Sul e no setor do agronegócio, no qual ela tem bom trânsito. A escolha de uma mulher para vice representa ainda um aceno ao eleitorado feminino.

Em discurso na convenção, Ana Amélia afirmou que será “absolutamente leal” a Alckmin. A senadora disse que a população quer um “governo austero” e citou, como exemplo de conduta, o fato de não usar auxílio-moradia.

“Nunca usei auxilio-moradia, porque moro na minha casa. É isso que o contribuinte brasileiro quer, um governo austero, um governo cuidadoso”, disse a senadora.

Presidente de honra do PSDB, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso afirmou que o país perdeu a confiança na classe política e que Alckmin e Ana Amélia “têm uma responsabilidade histórica” em resgatá-la.

“Há momentos em que as decisões são cruciais, e vocês foram escolhidos para expressar esse momento”, disse. “O vento da história passa por eles, os nossos candidatos”, acrescentou o ex-presidente.

Alckmin fechou aliança com partidos do chamado “Centrão” (DEM, PP, PR, PRB e SD), além de outras três legendas: PTB, PSD e PPS. Segundo o primeiro-vice-presidente do PSDB e coordenador da campanha, Marconi Perillo, os apoios garantirão 45% do tempo de televisão ao candidato tucano.

Suspeitos de incêndio criminoso em Afogados da Ingazeira permanecerão detidos

Durante entrevista concedida ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o delegado regional de Afogados da Ingazeira, Alisson Eulâmpio, prestou esclarecimentos sobre o incêndio criminoso que atingiu o Magazine Popular na tarde desta quarta-feira (14). Segundo as informações fornecidas pelo delegado, os suspeitos permanecerão detidos enquanto o caso […]

Durante entrevista concedida ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o delegado regional de Afogados da Ingazeira, Alisson Eulâmpio, prestou esclarecimentos sobre o incêndio criminoso que atingiu o Magazine Popular na tarde desta quarta-feira (14). Segundo as informações fornecidas pelo delegado, os suspeitos permanecerão detidos enquanto o caso é investigado.

“O homem, que foi o autor do ocorrido, já foi encaminhado para a Cadeia Pública de Afogados, já a mulher, co-autora, foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina em Buíque”, afirmou o delegado durante a entrevista.

Alisson Eulâmpio também confirmou que os dois suspeitos, que são irmãos, confessaram a autoria do incêndio e revelaram a motivação por trás do ato criminoso.

“A imputada informou que a motivação estaria relacionada a um suposto atrito e ameaças feitas pelo morador de rua contra os irmãos. A mulher ainda informou que já teve um relacionamento amoroso com o morador de rua, mas que o ato foi uma resposta ao conflito recente”, acrescentou o delegado.

As investigações sobre o incêndio estão em andamento, e segundo informações fornecidas pela Polícia Militar, o efetivo do 23º BPM foi acionado pela Central de Operações após receber relatos sobre o ocorrido. Chegando ao local, os policiais foram informados de que o fogo havia sido iniciado de forma criminosa, com testemunhas afirmando terem visto os suspeitos próximo a uma barraca, que pertencia ao morador de rua, e que fica localizada atrás do estabelecimento comercial.

Governo Paulo Câmara vai exigir reabertura de bancos alvos de explosões no interior

Do Blog de Jamildo O Procon de Pernambuco abriu a abertura de um processo administrativo com medida acautelatória contra cinco bancos que atuam no Estado. Através do órgão vinculado à secretária de Justiça e Direitos Humanos, sob o comando de Pedro Eurico, o governo Paulo Câmara (PSB) quer exigir que as agências dos bancos do […]

Do Blog de Jamildo

O Procon de Pernambuco abriu a abertura de um processo administrativo com medida acautelatória contra cinco bancos que atuam no Estado.

Através do órgão vinculado à secretária de Justiça e Direitos Humanos, sob o comando de Pedro Eurico, o governo Paulo Câmara (PSB) quer exigir que as agências dos bancos do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander que tenham sido alvo de ações criminosas sejam reabertas no interior.

Segundo o Procon, os bancos foram notificados na manhã desta terça-feira (7). Se as agências não forem reabertas, as empresas podem ser multadas em R$ 100 mil diariamente.

O caso também ganhou visibilidade no Legislativo. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Antônio Moraes (PSDB) pediu nessa segunda-feira (6) que a Comissão de Desenvolvimento Econômico convide a direção do Banco do Brasil para prestar esclarecimentos sobre o encerramento de serviços em pequenas cidades após os ataques de criminosos.“Existem microrregiões com apenas uma agência funcionando”, reclamou o tucano. “Quem está pagando a conta é a população.”

No âmbito federal, Severino Ninho (PSB) pediu celeridade na aprovação de projetos de lei que endureçam punições contra explosão de caixas aumentando as penas de crimes praticados com uso de explosivos em roubo, furto e extorsão.

O deputado ainda quer tipificar o crime de tráfico internacional de explosivos e aumentar a pena para posse ilegal de explosivos, além de aumentar a multa aplicada à empresa que usar ou fabricar explosivos sem autorização. Os dois projetos estão na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Ninho esteve com Paulo Câmara nessa segunda-feira (6). “O governador me comunicou que vai conversar com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, nesta quarta-feira, no sentido de agilizar a votação dos meus dois projetos de lei. Ele me solicitou a apresentação de um terceiro projeto, que obrigue os bancos a terem mecanismos de inutilização das cédulas quando houver esse tipo de ação contra caixas eletrônicos ou agências bancárias”, disse Severino Ninho pela assessoria de imprensa.

Danilo tem encontro com o Reitor da UFPE

O deputado federal Danilo Cabral se reuniu com o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes e tratou de projetos para a educação. Danilo lembrou que foi secretário de Educação do ex-governador Eduardo Campos e hoje é integrante da Comissão de Educação, a qual presidiu de 2018 a 2019. “A universidade é parte […]

O deputado federal Danilo Cabral se reuniu com o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes e tratou de projetos para a educação.

Danilo lembrou que foi secretário de Educação do ex-governador Eduardo Campos e hoje é integrante da Comissão de Educação, a qual presidiu de 2018 a 2019.

“A universidade é parte estratégica das respostas que precisamos dar aos problemas do Brasil. Quero reafirmar o compromisso de fazer articulação permanente”, destacou.

O deputado também é integrante da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais.

No encontro, o reitor da UFPE apresentou uma lista de ações que podem ser frutos de parcerias entre a universidade e o Estado. A principal pauta seria a construção de um parque de inovação no prédio da Sudene.

“A gente tem uma frase: ‘não somos uma universidade de Pernambuco; somos uma universidade para Pernambuco’”, comentou Alfredo Gomes, salientando a disposição da UFPE em estabelecer parcerias com o Governo de Pernambuco.

Entre as demais pautas debatidas, estão a reorganização do comércio nas proximidades do Hospital das Clínicas e a modernização do Centro de Convenções da UFPE.

Sandro Vasconcelos se dedica às composições e interpreta em cinco idiomas

Nos 20 anos que antecederam a aposentadoria, o serra-talhadense Sandro Vasconcelos, hoje residente em Afogados da Ingazeira, dividiu a carreira de Gestor de Mercado de Superintendência do BB e de Agências da instituição no Estado de Pernambuco com o Meio Acadêmico, a Literatura e a Música. Publicou 5 livros, artigos científicos e é autor de […]

Nos 20 anos que antecederam a aposentadoria, o serra-talhadense Sandro Vasconcelos, hoje residente em Afogados da Ingazeira, dividiu a carreira de Gestor de Mercado de Superintendência do BB e de Agências da instituição no Estado de Pernambuco com o Meio Acadêmico, a Literatura e a Música. Publicou 5 livros, artigos científicos e é autor de 300 composições musicais. Ontem, conversou com a redação deste blog.

Nós já conhecíamos as suas atividades profissionais. A música, todavia, foi uma surpresa. O que você poderia nos dizer sobre isso?

Sandro: Em primeiro lugar, eu tinha um contrato de exclusividade laboral com o BB. Logo, fui autorizado, apenas, a realizar atividades simultâneas no âmbito acadêmico e literário. E, nesse contexto geral, conquistei prêmios de eficiência em gestão, um doutorado e um prêmio literário de projeção nacional, dentre outros de amplitude regional. Quanto à música, todas as composições foram guardadas para serem apresentadas no momento oportuno. E ele chegou!

Como você conseguiu conciliar todos esses trabalhos com sucesso?

Sandro: Na vida, para se alcançar o sucesso, caminhar de mãos dadas com o tempo é essencial. Mas, só isso não basta, é claro! A planificação e a execução de projetos de curto, médio e longo prazo dão harmonia às jornadas. E a determinação poderá acelerar as conquistas. Sonhos são premissas para as realizações, desde que sejam convertidos em ideais. Caso contrário, vive-se uma abstração continuada sem perspectiva de materialização. Já na adolescência, desenvolvi essa concepção e procuro mantê-la latente até hoje, ciente de que as quedas me fazem levantar mais forte.

Como surgiram as inspirações para as suas composições musicais?

Sandro: As inspirações surgem repentinamente. Muitas vezes estão no subconsciente só necessitando de um estímulo externo para se apresentar. Os meus estudos e observações do comportamento humano, as viagens durante a minha vida por 89 países em todos os continentes, sempre primando pelo conhecimento, e não por fotos em pontos de interesse, apenas. Tudo isso aguça e influencia a produção das letras musicais, a título de exemplo.

Como fazer para conhecer os seus trabalhos musicais?

Sandro: Estão disponíveis em várias plataformas digitais para o público em geral, cantores e cantoras nacionais e internacionais, interessados em gravá-los. Vou destacar o meu Canal no YouTube (clique aqui e se inscreva). Num primeiro momento, são 80 músicas com letras em português, espanhol, italiano, francês e inglês (ecletismo nos gêneros). As demais serão publicadas no decurso dos próximos anos.