Falcão: “Vitoriosa do congresso não foi Dilma, mas a militância do PT”

Representantes do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) visitaram a Alepe, nesta segunda (19). No encontro, mediado pelo presidente da Assembleia Legislativa, o parlamentar Álvaro Porto (PSDB), e os deputados Joel da Harpa (PL), Gleide Ângelo (PSB) e Mário Ricardo (Republicanos), os sindicalistas apresentaram as principais reivindicações da categoria e, por intermédio do Parlamento Estadual, solicitaram apoio no diálogo e nas negociações com a atual gestão do Governo do Estado.

“A partir do momento que há uma melhoria na segurança, a situação fica boa para toda a população pernambucana, não só para os policiais. Para além da questão salarial, é preciso uma estrutura melhor para que eles atuem”, disse o presidente Álvaro Porto.

Dentre os encaminhamentos, ficou acordada uma reunião nesta terça (20), no Palácio do Campo das Princesa, com os representantes da Secretaria da Casa Civil e uma uma comissão formada pelos deputados Joel da Harpa, Gleide Ângelo, Mário Ricardo, Renato Antunes (PL) e Eriberto Filho (PSB). A intenção é mediar e agendar um encontro entre os membros do Sinpol e os gestores do Governo de Pernambuco.

“Queremos um caminho conciliatório para resolver isso sem precisar de greve. Contamos com a sensibilidade do Governo para resolver esse impasse. Já esperamos sair da reunião desta terça com uma data prevista para o encontro entre o sindicato e a gestão estadual”, ressaltou Porto.

Greve

Há cerca de dez dias, às vésperas do Carnaval, a paralisação que vinha sendo anunciada pela Polícia Civil de Pernambuco acabou suspensa por conta da intervenção da presidência da Alepe, que colocou a Casa Legislativa à disposição para fazer a mediação com o Governo do Estado.

“Num momento de crise, houve essa intervenção da Alepe. O Sinpol depositou essa confiança no Poder Legislativo, que agendou a reunião realizada hoje. Fizemos uma pauta, por meio da presidência, e uma comissão de deputados será recebida pela Casa Civil. A intenção é que, a partir dessa intervenção, o Sindicato consiga conversar com o Governo”, afirmou o parlamentar Joel da Harpa, membro da Comissão de Segurança Pública da Alepe.

De acordo com o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, o que a categoria quer é contribuir para que o programa ‘Juntos pela Segurança’, lançado recentemente pelo Governo de Pernambuco, dê certo. “Ninguém torce pelo quanto pior, melhor”, disse, “Por isso estamos aqui, para reestruturar e fortalecer a Polícia Civil, que é a polícia de investigação do nosso Estado”, enfatizou.

Participaram do encontro Nilson Alves de Oliveira, presidente da Associação dos Peritos Papiloscopistas de Pernambuco; Marcelo Almeida, presidente da União dos Escrivães de Polícia do Estado de Pernambuco; Marcos Rodrigues, diretor da Associação Nacional dos Escrivães de Polícia; Enoque José Santos, vice-presidente do Sindicato da Polícia Científica; Diogo Victor, presidente da Associação dos Delegados de Pernambuco, além de outros representantes.

O que o Sinpol defende?

Reestruturação da Polícia Civil, padronização das unidades policiais, regionalização da polícia científica, melhoria dos salários, reestruturação do plano de cargos e carreiras, melhoria no quadro dos peritos papiloscopistas e realização de concurso público.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram 343 votos a 6.

Atualmente, de 49% da arrecadação total do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades por meio do FPM. Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Como o segundo turno da proposta e sua promulgação somente poderão ocorrer em 2020, a vigência dos repasses ficará para 2021. Os valores deverão ser depositados todo mês de setembro.

Valores

Em 2018, o total transferido por meio do FPM foi de R$ 101,7 bilhões. Desde a Constituição Federal de 1988, os repasses foram aumentados duas vezes em 1 ponto percentual: em 2007 e em 2014. Esses valores são repassados em julho e em dezembro de cada ano, girando em torno de R$ 4 bilhões cada parcela.

*Com informações da Agência Câmara

O vice-prefeito rompido de Arcoverde, Israel Rubis, denunciou mais um aumento às escuras do prefeito Wellington Maciel.

Segundo ele, as vítimas foram universitários ligados à Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, através do Decreto Municipal 499/2022, datado de 30 de dezembro de 2022.

“No apagar das luzes do fim do ano passado, o Prefeito de Arcoverde reajustou as mensalidades e matrículas dos Cursos Superiores, sem diálogo e debate algum do Chefe do Poder Executivo Municipal e da Presidência da AESA”.

Os novos valores  de cursos superiores vão de R$ 413,50 para alunos do cursos de  Biologia, Pedagogia, Matemática, Letras, História e Geografia a R$ 876,49 para o curso de Enfermagem.

O que cursa Tecnólogo em Gestão Comercial pagará R$ 283,76.

A AESA ainda oferece Psicologia, Licenciatura em Educação Física e bacharelado em Educação Física.

Nem entidade nem prefeitura soltaram qualquer comunicado informando das alterações nas mensalidades. “É o Wellington Cobra Taxa”, ironizou Rubis falando ao blog.

O Conselho Estadual de Trânsito é um órgão colegiado, composto por integrantes do DETRAN, gestões municipais que já municipalizaram o trânsito, observatório nacional de segurança viária, dentre outras instituições. Dentre suas atribuições estão o acompanhamento e a coordenação das atividades dos órgãos de trânsito no Estado, além da orientação e acompanhamento de todo o processo de integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito.

Cabe ao conselho, após inspeção técnica, recomendar aos órgãos superiores a aprovação do processo de municipalização e o início da etapa de fiscalização.

Nesta terça, uma comissão do conselho, chefiada pelo seu coordenador técnico, Marcos Pereira, esteve em Afogados para inspecionar as medidas implantadas pela Prefeitura no âmbito do processo de municipalização. Eles também estiveram no Debate das Dez, do programa Manhã Total.

A comitiva foi recepcionada pelo Prefeito Sandrinho Palmeira, vice-prefeito Daniel Valadares e pela secretário municipal de transportes e trânsito, Flaviana Rosa. Eles visitaram a obra de construção do terminal receptivo de passageiro, as rotatórias e semáforos já instalados, puderam ver as vias com sinalização já instaladas e conheceram a estrutura administrativa montada para operar a municipalização.

“Eu vejo hoje, pelas ações em andamento, um grande potencial de que afogados seja um exemplo nessa questão da integração do trânsito. Eu vi no projeto de Afogados uma robustez grande em termos de investimentos, que irão balizar outros gestores a seguir esse caminho. Acredito que ainda esse mês o município vai estar integrado ao sistema nacional de trânsito,” destacou o coordenador técnico do CETRAN, Marcos Pereira.

“Estamos bem perto de alcançar a etapa mais importante da municipalização que é a integração ao sistema nacional de trânsito, que irá nos permitir aplicar as sanções aos infratores, aos que ainda insistem em desrespeitar as normas de trânsito. Essa é mais uma demanda antiga da população de Afogados e que estamos atendendo com muita responsabilidade,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Para a secretária Flaviana Rosa, a municipalização é um processo gradual, a gestão está tomando as medidas administrativas e técnicas para melhorar a mobilidade urbana e a segurança viária mas entende como fundamental o engajamento de toda a sociedade.

Após ter cancelado alguns compromissos por ter contraído Covid-19, esta semana tem agenda intensa para o pré-candidato a governador Danilo Cabral, da Frente Popular. Até o próximo domingo, o socialista vai percorrer dez cidades da Região Metropolitana do Recife e da Zona da Mata.

O roteiro começou já nesta segunda (9), com uma visita ao prefeito de Carpina, Manoel Botafogo. De lá, o pré-candidato reuniu-se com profissionais da Educação, no Recife. Também na capital, o socialista participou de um grande ato político promovido pelo deputado estadual Isaltino Nascimento, ao lado do prefeito João Campos e do deputado federal Felipe Carreras, além do vereador Luiz Eustáquio.

“Quem conhece nossa história, sabe que gostamos de fazer política conversando com as pessoas, olho no olho; para que a gente possa construir o caminho que precisamos fazer em Pernambuco a partir de janeiro de 2023. Esta semana a gente já tem uma agenda intensa na Mata Norte e na Região Metropolitana. E a nossa disposição é percorrer os 184 municípios para que a gente possa unir o povo de Pernambuco para dar sequência às mudanças que vêm sendo feitas pela Frente Popular”, pontuou Danilo.

Nesta terça-feira (10), o socialista participa de ato com prefeitos na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Depois, segue para Brasília, onde tem compromissos como deputado federal até a quinta-feira (12). A partir da tarde da própria quinta até o domingo (15), já com Danilo de volta a Pernambuco, as agendas seguirão pelos dez municípios.