Fala Norte Nordeste: inscrições abertas

O prefeito Adelmo Moura (PSB) tem aprovação de 83,2% dos 400 entrevistados pela pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno. Apenas 9% desaprovam e 7,8% não quiseram ou não souberam responder.

Quando o entrevistado é provocado a considerar os itens bom e ótimo, a aprovação não é diferente: 80,9%. Com um detalhe: 13,8% ainda consideram regular, apenas 3% julgaram ruim e 1,3% péssimo. Os maiores percentuais de aprovação a Adelmo estão situados entre os eleitores com grau de instrução superior, que chega a 87,5%. Por faixa etária, vem em seguida os jovens: 85,2% dos eleitores na faixa etária de 16 a 24 anos consideram a gestão ótima. Por renda familiar, os maiores percentuais estão entre os que ganham acima de dois salários – 84,4%.

As maiores taxas de desaprovação, por sua vez, residem entre os eleitores na faixa etária entre 45 e 59 anos (10,3%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (10,3%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (9,5%).

Quantos aos investimentos que a população julga prioritários, 16,3% querem mais segurança; 15,5% mais água; 12,8% geração de emprego; 10% na saúde pública; 5,8% em calçamentos e estradas e 4,5% em saneamento. Pelas áreas, 45% dos entrevistados aprovam as ações do Governo na área de saúde; 68% aprovam os investimentos em educação; 53% aprovam o que vem sendo feito nas áreas de habitação e moradia; 63% aprovam investimentos em saneamento básico; 59% aprovam as obras em calçamentos e estradas e apenas 14% aprovam o que vem sendo feito na área da segurança pública.

Veja todos os detalhes da pesquisa, clicando aqui

Prefeito Augusto Valadares também informou que antecipou salário de dezembro, ⅓ das férias e pagou dois abonos aos professores

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, informou em suas redes sociais nesta sexta-feira (16), que antecipou o pagamento dos servidores municipais efetivos, contratados e comissionados referente a dezembro.

Ainda segundo Augusto, também foi pago ⅓ de férias e ainda que foi implantado no município o 14º e 15º salários aos servidores. “Também pagamos dois abonos aos nossos professores”, informou.

“A valorização do servidor é importante. Tudo anda bem quando o funcionário, seja efetivo ou comissionado, está feliz. Economia aquecida é importante para o comércio. Todo tempo, isso acontece. Planejamento e organização”, afirmou Augusto Valadares.

Um trabalho conjunto dos Tribunais de Contas de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe, avaliou o crescente processo de degradação ambiental da região do Semiárido nordestino, em função do clima e das ações antrópicas, que são aquelas em que a interferência humana prejudica os solos, os recursos hídricos, o bioma caatinga, e a qualidade de vida da população. A relatoria do processo (TC nº 22100653-9) é do conselheiro Carlos Neves.

A Auditoria Operacional Coordenada Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, coordenada pelo TCE-PB, contou com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).

A fiscalização examinou, entre outros pontos, a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD), estabelecida pela Lei nº 13.153/2015; das Políticas Estaduais – Lei nº 14.091/2010 em Pernambuco – dos Programas de Ação Estaduais (PAEs), além de outras medidas referentes à região do semiárido e ao bioma caatinga.  

Importante destacar que a caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e compreende cerca de 10% do território nacional e 70% da Região Nordeste, e apresenta uma grande biodiversidade.

A principal conclusão do trabalho é que faltam políticas efetivas, regulares e coordenadas de combate à desertificação no Nordeste. De acordo com o estudo, nenhum estado implantou ainda a sua política estadual, como manda a legislação.

Em Pernambuco, não há estrutura de gestão prevista para o Programa Estadual de Combate à Desertificação, como também não existe um cadastro estadual das áreas suscetíveis à desertificação. Além disso, não há sistema estadual de informações sobre o assunto, tampouco diagnósticos, monitoramento ambiental e atualização do zoneamento de áreas suscetíveis à desertificação elaborado em 2012.

Uma das causas para esse cenário, dizem as equipes de auditoria, está na desmobilização da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, que prejudicou a articulação dos entes federativos em torno da política pública.

Outro problema identificado foi a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Isso gerou a redução do recurso orçamentário para a agricultura familiar e contribuiu para a queda das ações de combate à desertificação.

RECOMENDAÇÕES

A auditoria propôs recomendações específicas aos gestores em cada estado. As questões primordiais são a reinstalação de uma coordenação nacional, e a inserção da articulação dos estados da região, na pauta de discussão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e a urgente implementação das políticas estaduais.

Há também a necessidade de aprimoramento da legislação de licenciamento e da fiscalização ambiental de grandes empreendimentos de energia renovável, considerando critérios de implantação e medidas de mitigação dos impactos negativos, tanto ambiental quanto social, especialmente para a população rural dedicada à agricultura familiar.

Em relação à implementação da política estadual, espera-se a ampliação de governança vertical entre os diversos níveis da Federação no tocante à Política de Combate à Desertificação, além do fortalecimento da articulação e da transversalidade de várias políticas públicas sobre recursos hídricos, meio ambiente, desenvolvimento rural e regional, mudança climática, agricultura familiar e educação.

As medidas propostas também devem permitir o desenvolvimento de mecanismo para assegurar priorização na criação, a implantação e a gestão de unidades de conservação no semiárido, e a consequente manutenção da integridade dos ecossistemas característicos da região.

Confira aqui os resultados da fiscalização.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o 23º BPM e o Ministério Público, irá proibir a entrada de recipientes de vidro, assim como sua comercialização, no interior do centro desportivo municipal, onde ocorrerão as festividades da XV Expoagro. A medida visa diminuir os riscos de acidente e garantir a segurança para quem for curtir as atrações da festa.

Haverá uma fiscalização nas entradas e na área interna do centro desportivo. As pessoas que forem ao evento portando coolers ou isopores, terão os mesmos revistados. As bebidas das garrafas de vidro devem ser acondicionadas em garrafas plásticas adquiridas pelo próprio consumidor.

No caso dos barraqueiros, as bebidas deverão ser vendidas em doses. Cerveja só em lata. Caso o cliente queira adquirir o chamado “litro”, a bebida só poderá ser vendida mediante transferência do seu conteúdo para o recipiente plástico, vendido pelo barraqueiro ou levado pelo próprio cliente.

Para facilitar o acesso e não criar filas nas entradas, a entrada de quem estiver portando cooler/isopor será feita pela portaria da Rua Joaquim Nazário, nas imediações da Escola de música. Nesse local, a Prefeitura instalará um posto de coleta dos vasilhames de vidro.

Nesta segunda-feira (23) o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, realizou em seu gabinete uma reunião para assinatura da ordem de serviço que objetiva a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) no município.

A medida corresponde a Segunda Etapa do Plano de Ação Municipal que busca a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no município com a destinação final adequada do lixo local. 

A próxima etapa planejada é a implantação do Aterro Sanitário e o encerramento da operação do Lixão da Goiabeira.

Também estiveram presentes na reunião, o Diretor de Obras da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Rurais e Meio Ambiente, Seu Dido, o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Luiz Alberto Lopes, e o procurador jurídico do município, Dr. Emerson Dario.

A Epia – Empresa de Projetos Industriais e Ambientais Ltda, estabelecida em Goiânia (GO), é a contratada como consequência da vitória obtida na Tomada de Preços n.º. 00013/2021, e iniciará os serviços imediatamente, encaminhando seus técnicos para o município já na próxima semana.

Os serviços técnicos compreenderão a elaboração e apresentação do Plano de Trabalho em Audiência Pública; o estabelecimento dos Prognósticos, Objetivos e Metas; formalização dos Programas e Planos de Investimento; disposições sobre o Monitoramento do PGIRS, as Contingências e Emergências; concluindo com o Relatório Final e Minuta do Projeto de Lei que disporá sobre a aprovação do PGIRS.

Dentre os itens do PGIRS consta a indicação geográfica da área topograficamente adequada para a construção e implantação do futuro aterro sanitário, bem como do programa de adoção da coleta seletiva no Município. 

A previsão é que o PGIRS esteja concluído até o final deste ano, após a realização de todas as audiências públicas que ocorrerão nos bairros e comunidades.