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Fala de Patriota sobre concurso que “estava na agulha” gera polêmica nas redes sociais

Por Nill Júnior

Críticos questionaram anúncio em “apagar das velas” e às vésperas do processo eleitoral. Governo reafirma que tinha certame encaminhado. Afinal, a prefeitura ainda pode promover concurso neste ano eleitoral? Entenda:

A declaração do prefeito José Patriota de que estava com “o maior concurso da história de Afogados” engatilhado foi questionada por uns e elogiada por outros nas redes sociais.

O prefeito disse ao Debate das Dez que já estava com um concurso engatilhado, com vagas em várias áreas como educação, saúde e reativação da guarda municipal. “Estava tudo proto, mas os órgãos de controle soltaram nota recomendando não fazer”, disse. Perguntado se ainda pode sair do papel esse ano, Patriota afirmou que “se houver brecha legal e recuperação de receita”, faz.

Os questionamentos em sua maioria foram de que o gestor teria dado a declaração aproveitando a pandemia da covid e jogando pra ela a não realização do certame. Na Fanpage do blog elas predominaram. “Piada da pandemia”, disse Jair Gustavo. “”Isso não cola pra quem já sabe da realisdade administartiva municipal”, questionou Cláudia Marcelino.  Dentre os críticos, o oposicionista Sidney Cruz. “Atenção Afogados, Papai Noel existe, assim como Saci Pererê e o Curupira… kkkkk” .

O blog ouviu o vice prefeito Alessandro Palmeira sobre as críticas. ele garantiu que de fato, havia um certame em curso e que já havia um levantamento de vagas em setores como educação e saúde. Também defendeu moralmente o prefeito José Patriota, afirmado que “por sua história, não precisaria falar se não fosse verdade”. Mas, será possível realizar o certame ainda este ano? Vamos ao que diz a lei:

A Lei nº 9.504 de 1997, popularmente conhecida como “Lei das Eleições”, estabelece algumas regras e restrições no âmbito do concursos públicos durante o período eleitoral. A intenção por trás dessa lei é evitar que os governantes que estão no poder se utilizem de certos artifícios para angariar votos.

Veja que a lei não estabelece nenhuma restrição quanto à realização de concursos públicos durante o período eleitoral, focando exclusivamente no processo de admissão dos aprovados. Logo, em 2020, as prefeituras podem lançar novos editais, receber inscrições e realizar novas provas a qualquer tempo antes, durante e depois das eleições municipais. Não há nenhum impedimento, do ponto de vista eleitoral, para que isso ocorra.

A grande restrição imposta pela Lei das Eleições consiste na nomeação, contratação ou qualquer forma de admissão dos aprovados em concursos públicos. De acordo com esta lei, é proibida a contratação de novos servidores públicos nos 3 meses que antecedem o pleito eleitoral até a posse dos eleitos – ou seja, entre julho e dezembro de 2020. Contudo, esta regra apresenta uma exceção referente aos concursos públicos homologados até 3 meses antes do início da disputa eleitoral – isto é, homologados até julho de 2020. Nestes casos, os candidatos aprovados poderão tomar posse a qualquer tempo durante o período eleitoral.

A exceção referente à contratação pelo Poder Judiciário e Ministério Público não afeta os concursos públicos municipais, visto que não existe Poder Judiciário e Ministério Público cuja administração pertença à esfera municipal.  Assim, se o concurso for municipal e a homologação ocorrer até julho de 2020, os aprovados poderão ser convocados e tomar posse a qualquer tempo a partir da homologação, mesmo durante o período eleitoral.

Mas há uma trava, não sabe-se até quando: Ministério Público de Contas e TCE expediram recomendação aos titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a todos os seus órgãos, bem como ao do Ministério Público do Estado de Pernambuco, no sentido de não realizarem provas de concursos públicos enquanto perdurar a situação de Emergência.

Outras Notícias

Anvisa decide nesta sexta sobre aval a pedidos de importação das vacinas Covaxin e Sputnik V

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decide nesta sexta-feira (4) sobre novos pedidos de aval à importação e distribuição excepcional das vacinas contra Covid Covaxin, fabricada pela empresa indiana Bharat Biotech, e Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. Essa será a segunda vez que a agência se reúne para analisar a situação […]

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decide nesta sexta-feira (4) sobre novos pedidos de aval à importação e distribuição excepcional das vacinas contra Covid Covaxin, fabricada pela empresa indiana Bharat Biotech, e Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia.

Essa será a segunda vez que a agência se reúne para analisar a situação das duas vacinas e um possível aval para oferta dessas doses.

Em março, a Anvisa negou um pedido de importação da Covaxin feito pelo Ministério da Saúde. Entre os motivos, estava a falta de dados mínimos exigidos para análise e de certificado de boas práticas de fabricação.

Parecer negativo também foi dado no fim de abril a pedidos feitos por dez estados para importar a Sputnik V. Na ocasião, porém, além da falta de dados, a agência apontou falhas técnicas em estudos e na produção da vacina que podem trazer riscos à segurança e qualidade do imunizante.

Agora, um novo parecer, o segundo para ambas, deve ser feito na mesma reunião. O encontro está marcado para as 14h e deve se concentrar em novos pedidos de autorização feitos pelo ministério e diferentes estados.

Como é bom ser Deputado em Pernambuco

Marco Zero No dia 30 de dezembro de 2022, os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram um aumento de R$ 4,1 mil em seus próprios salários, que passou de R$ 25,3 mil para R$ 29,4 mil. O texto aprovado determinou também que, até 2025, os salários dos parlamentares passem por uma correção escalonada, ou seja, uma […]

Marco Zero

No dia 30 de dezembro de 2022, os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram um aumento de R$ 4,1 mil em seus próprios salários, que passou de R$ 25,3 mil para R$ 29,4 mil.

O texto aprovado determinou também que, até 2025, os salários dos parlamentares passem por uma correção escalonada, ou seja, uma sequência de reajustes garantidos nos próximos dois anos.

Com isso, a partir do dia 1º de abril deste ano a remuneração passará a ser de R$ 31,2 mil; em abril de 2024 aumentará para R$ 33 mil e, em fevereiro de 2025, chegará a R$ 34,7 mil.

Não bastasse isso, em maio do ano passado, pouco antes da campanha eleitoral, a Assembleia Legislativa já havia aprovado um aumento de 34% nas verbas de gabinete, recursos que podem gastar nas chamadas atividades parlamentares.

Assim, cada um dos deputados e deputadas estaduais têm direito a quase R$ 40 mil para o exercício do seu mandato, sem contar, lógico, o salários dos assessores.

E eles querem mais: três projetos de resolução que propõem a criação dos auxílios alimentação, saúde e moradia para os parlamentares tramitam em regime de urgência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Somados, os três auxílios custam R$ 12.377,77 (auxílio saúde: R$ 2.946,99; alimentação: R$ 2.946,99; moradia R$ 6.483,39), o que, na prática, representa um acréscimo de 42% aos atuais rendimentos dos parlamentares e um gasto mensal adicional de R$ 606.491,51 para o Legislativo.

Caso os auxílios sejam aprovados, os deputados pernambucanos passarão a receber R$ 41.777,77 até o dia 1º de abril, quando acontece mais um reajuste em seus salários e a remuneração passa a ser de R$ 43.577,77.

Antes, no início de dezembro, a Assembleia tentou retirar recursos no orçamento de 2023 que eram destinados à pesquisa cientifica para transferi-los para o próprio orçamento do poder Legislativo. O então governador Paulo Câmara vetou a alteração.

O valor excessivo dos auxílios, que podem causar um gasto de mais de R$ 7,2 milhões por ano a Alepe, tem causado repercussão negativa tanto no teor dos noticiários locais quanto nas redes sociais, onde a proposta dos parlamentares é vista como uma afronta diante da situação socioeconômica de boa parte da população, que enfrenta um contexto de fome, desemprego e falta de moradia. Dados divulgados em 2019 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelaram que, só na capital pernambucana, 1.400 pessoas vivem em situação de rua. O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (Vigisan), divulgado em 2022, mostrou que 2,1 milhões de pessoas passam fome em Pernambuco.

Os projetos de resolução para criação dos auxílios estão tramitando nas Comissões de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), de Finança, Orçamento e Tributação (CFOT), e de Administração Pública (CAP) da Assembleia Legislativa, e devem ser votadas no dia 17 de janeiro, em uma sessão plenária. Todos os relatores dos projetos são deputados do PSB: Isaltino Nascimento (PSB), Aluísio Lessa (PSB), Tony Gel (PSB) e Diogo Moraes (PSB).

Relatores e presidente da Alepe em silêncio

Enquanto os pernambucanos demonstram insatisfação e revolta com a proposta de criação dos auxílios saúde, alimentação e moradia, a maioria dos deputados segue ignorando a população e não se posicionou sobre os projetos.

A assessoria do presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PSB), informou que “a Casa não está se posicionando a respeito desse projeto. Os esclarecimentos estão na justificativa, que consta no texto do próprio projeto”. Na última quarta-feira, 11 de janeiro, em entrevista à TV Globo, o deputado afirmou que as propostas ainda serão debatidas e não se posicionou contra ou a favor dos auxílios.

“Não foi uma decisão minha, a decisão foi da casa, dos deputados e deputadas, que estão na legislatura e que enxergaram a necessidade de criar esses auxílios que têm no judiciário e no Ministério Público também. Isso é só uma equiparação junto às instituições”, declarou Eriberto Medeiros.

A Marco Zero também procurou os deputados Aluísio Lessa (PSB) e Isaltino Nascimento (PSB), que são relatores dos três projetos de resolução dos auxílios. Lessa respondeu que “a pessoa que está a par de todos os detalhes é o deputado Diogo Moraes”, porém, o deputado é relator apenas do projeto nº 3845/2023, que prevê a criação do auxílio moradia. Tentamos contato com Diogo Moraes (PSB), mas até o fechamento da matéria não obtivemos respostas.

Já a assessoria de comunicação de Isaltino Nascimento informou que não conseguiu um retorno do deputado porque ele está viajando.

Também procuramos Tony Gel (PSB), que é relator do projeto nº 3846/2023, que propõe a criação do auxílio alimentação. De acordo com a assessoria de comunicação do deputado, o mesmo se ausentou das atividades nos últimos dias por questões de saúde.

PT e PSOL contra os auxílios

Diante da insatisfação da população com a proposta apresentada na Alepe, a Marco Zero Conteúdo procurou alguns deputados e deputadas para saber: “os parlamentares não temem que a aprovação dos auxílios cause mais desgaste na imagem do legislativo?”

A mandata coletiva Juntas (PSOL) foi a primeira a declarar que votaria contra a proposta de criação dos auxílios para os deputados pernambucanos. As codeputadas publicaram uma nota nas redes sociais onde afirmaram que: “é no mínimo desrespeitoso com o povo pernambucano querer aprovar auxílios que são desnecessários diante da demanda concreta que se tem no estado”.

“O projeto é um absurdo. A gente sabe que em Recife nós temos um déficit de habitação de mais de 75 mil famílias, muitas delas foram atingidas pela chuva, e até agora não tem uma política decente aqui no estado e é por isso que a gente é contra qualquer auxílio moradia para deputados em Pernambuco”, reforçou Jo Cavalcanti, codeputada das Juntas (PSOL).

O deputado João Paulo (PT) afirmou à reportagem que também votará contra a criação dos auxílios. Ele também foi um dos signatários da nota enviada por três dos quatro petistas que votarão os auxílios nos dia 17. As outras foram Dulci Amorim e Teresa Leitão, que só assume seu assento no Senado em fevereiro. O nome do deputado Doriel Barros, que também é o presidente estadual da legenda, não consta do documento.

A nota dos petistas diz que, após os ataques de 8 de janeiro, é preciso recuperar a credibilidade das instituições: “Diante dessa situação, nossa posição de maneira inequívoca é pela tradução prática da defesa dos valores da democracia. Por essa razão, iremos votar contra a criação dos auxílios, saúde e alimentação para os deputados estaduais de Pernambuco”.

Redes sociais

Uma busca nas redes sociais dos parlamentares foi reveladora. Com exceção daqueles cujas posições foram reproduzidas nesta reportagem, nenhum outro deputado ou deputada estadual de Pernambucano tocou no assunto em seus perfis oficiais. As postagens mais recentes dizem respeito ao final de ano, aos ataques de domingo, em Brasília, ou às próprias férias, com fotos na praia ou na beira de piscinas.

Ouro Velho anuncia emendas destinadas para saúde do município

A Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri paraibano, na gestão do prefeito Augusto Valadares, anunciou nesta segunda-feira (18), o empenho de R$ 850 mil para compra dos equipamentos das duas unidades básicas de saúde, que em breve serão construídas no município. Os recursos foram destinados pelo deputado federal Efraim Filho e pelo senador Veneziano Vital. […]

A Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri paraibano, na gestão do prefeito Augusto Valadares, anunciou nesta segunda-feira (18), o empenho de R$ 850 mil para compra dos equipamentos das duas unidades básicas de saúde, que em breve serão construídas no município.

Os recursos foram destinados pelo deputado federal Efraim Filho e pelo senador Veneziano Vital. O líder político, Dr. Júnior, agradeceu pela liberação do recurso.

“Agradeço ao deputado Efraim e ao senador Veneziano pelos recursos destinados, que serão usados para a compra dos equipamentos de nossas duas unidades básicas de saúde que irão construídas em breve. A gestão do prefeito Augusto não mede esforços para proporcionar uma saúde de qualidade aos ourovelhenses,” afirmou.

STF tem três votos para tornar Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (11), três votos para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. São necessários seis votos para a parlamentar enfrentar o processo. Até o momento, o relator, ministro Gilmar […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (11), três votos para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. São necessários seis votos para a parlamentar enfrentar o processo.

Até o momento, o relator, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram pelo recebimento da denúncia contra a deputada. O julgamento, que teve início nesta sexta, será encerrado em 21 de agosto e acontece no plenário virtual, ferramenta que permite aos ministros registrarem seus votos sem irem ao plenário físico. 

Zambelli foi denunciada em janeiro pela vice-procuradora-geral Lindôra Araújo, por episódio protagonizado em 29 de outubro do ano passado, em São Paulo. Na ocasião, véspera do segundo turno eleitoral, a deputada sacou e apontou uma arma para o jornalista Luan Araújo no meio da rua, após persegui-lo por uma discussão no bairro dos Jardins. 

Apesar de ter porte de arma de fogo, o uso pela parlamentar era proibido naquele momento. A legislação eleitoral proíbe o transporte de armas e munições por CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) nas 24 horas anteriores da eleição, assim como no dia e nas 24 horas posteriores ao pleito.

Além da condenação por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e de constrangimento ilegal com emprego de arma, o Ministério Público Federal pediu que a deputada seja obrigada a pagar R$ 100 mil por danos coletivos e que seu porte de arma seja cancelado de forma definitiva. As informações são do jornal O TEMPO.

Representantes da Conferência Episcopal da Itália visitam a Rádio Pajeú

Conferência teve papel determinante na migração da Rádio Pajeú para a FM. Por André Luis A Rádio Pajeú FM recebeu na tarde desta terça-feira (21.01), representantes da Conferência Episcopal Italiana – CEI, que contribuiu com generosa colaboração para que fossem possíveis os trabalhos de aquisição de equipamentos para o processo de migração da emissora para […]

Conferência teve papel determinante na migração da Rádio Pajeú para a FM.

Por André Luis

A Rádio Pajeú FM recebeu na tarde desta terça-feira (21.01), representantes da Conferência Episcopal Italiana – CEI, que contribuiu com generosa colaboração para que fossem possíveis os trabalhos de aquisição de equipamentos para o processo de migração da emissora para a FM, que ainda contou com contrapartida de recursos próprios.

Dom Leonardo di Mauro, Rossella Peruzzi e irmã Antonietta Papa, acompanhados pelo bispo diocesano Dom Egídio Bisol, foram recepcionados por funcionários, parceiros e voluntários da Rádio Pajeú, como uma forma de agradecimento por tudo que foi feito para que a emissora pudesse fazer a migração para o canal FM.

Eles visitaram o pátio dos transmissores, as instalações da emissora e os estúdios, onde aproveitaram para conceder entrevista ao comunicador Aldo Vidal. Ao final foi servido um lanche onde todos puderam se confraternizar.

Durante a entrevista, dom Egídio destacou a importância e alegria da visita. “Estamos aqui com três representantes da igreja italiana, eu só queria dizer da minha alegria. A relação da Diocese de Afogados da Ingazeira e a igreja italiana vem de longe, faz mais de cinquenta anos, foi em 1966 que começou esta cooperação entre a igreja italiana e a nossa Diocese de Afogados da Ingazeira.” Destacou dom Egídio.

Ele ainda relembrou que a colaboração começou através do bispo dom Francisco, que durante visita a Itália convidou alguns padres para virem ajudar “por que a carência de padres no Pajeú era muito grande. De lá pra cá sempre houve essa colaboração de pessoas, e aí, entra também a colaboração financeira”, informou.

Dom Egídio lembrou que a CEI já ajudou a Diocese em outros momentos, como por exemplo numa parte do Centro Diocesano Poli funcional Estela Maris, em Triunfo “e aqui de uma maneira muito significativa, com a migração da Rádio Pajeú. Sem essa ajuda a gente não teria conseguido, embora a colaboração dos nossos sócios contribuintes ser muito significativa. Por isso a nossa gratidão muito grande e se hoje conseguimos falar em FM aqui é também graças a contribuição de vocês” agradeceu do Egídio.

O bispo diocesano aproveitou para explicar de onde sai a verba para que CEI possa ajudar projetos como a migração da Pajeú. “Cada cidadão italiano ao fazer a sua declaração do imposto de renda tem direito de determinar para onde quer que vá 8 por 1.000 do que ele deve de imposto de renda. Então, se eu devo 1.000, eu posso determinar que 8 irão para tal finalidade. Pode ser para uma igreja, pode ser para o hospital do câncer e etc. É claro que os católicos conscientes querem que  8 por 1.000 vá para a igreja católica,  por que sabe que será usado de forma responsável.

Dom Egídio continuou: “e uma boa parte desses 8 por 1.000 destinados a igreja católica servem para ajudar nesses projetos de cunho social que são a ela apresentados, entre eles o nosso projeto aqui da migração da Rádio Pajeú. Não há dúvida nenhuma que o serviço social que a emissora há mais de 60 anos rende a região do Pajeú é muito grande”, destacou.

Dom Leonardo, que é o diretor da CEI, explicou o que os fez decidirem em ajudar a Rádio Pajeú na sua migração. Segundo ele “somos muito conscientes da importância da rádio no Brasil, por este motivo nós ficamos bem contentes de acolher este projeto”.

O bispo italiano, disse que ficaram muito felizes com o que viram. “Vimos que o projeto que foi escrito no papel, foi fielmente colocado em prática. Estamos muito felizes com tudo que vimos.”

Também acompanhou o grupo, Gilberto Gomes Barbosa, ele é fundador da Obra de Maria – Uma comunidade dedicada a evangelização, trabalho missionário e trabalho aos pobres, que completou recentemente 30 anos de fundação.

Gilberto explicou que a comunidade é predominantemente de Leigos “tem os consagrados religiosos e os Padres, mas 99% são Leigos”. Ele ainda destacou a importância do rádio na comunicação com os mais pobres e a comunidade de um modo em geral.