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Fake News: Justiça determina quebra de sigilo de dados para identificar responsáveis por perfis que atacam Sandrinho e a Frente Popular

Por Nill Júnior

Atendendo a uma representação da coligação Frente Popular de Afogados da Ingazeira, a Justiça Eleitoral determinou a quebra do sigilo de dados dos perfis “Portal Afogados PE” e “Afogados Desconectando” com o objetivo de identificar seus administradores.

Esses perfis, ao longo da campanha, promoveram a propagação de notícias falsas, calúnia, injúria e difamação contra o prefeito Sandrinho e a Frente Popular. Um dos perfis não está mais disponível no Instagram, o que, no entanto, não impede a identificação e punição de seu administrador.

Os responsáveis por esses crimes contra a honra, tanto na esfera cível quanto penal, também cometeram irregularidades eleitorais. A identificação desses indivíduos poderá revelar possíveis vínculos com a campanha de oposição em Afogados, já que os ataques são direcionados exclusivamente à Frente Popular, enquanto promoviam conteúdos positivos da oposição.

Tais ações configuram propaganda eleitoral negativa contra a Frente Popular e disseminação de fake news, ambas proibidas por lei.

Além disso, ainda que os perfis tenham excluído postagens de apoio ao candidato adversário, o registro dessas publicações permanece documentado.

“Estamos nos esforçando junto à Justiça Eleitoral para identificar os responsáveis, e estamos muito próximos de alcançá-los. Além de ordenar a exclusão de diversas publicações, a Justiça Eleitoral já determinou a quebra de sigilo dos dados destes perfis. As providências necessárias para a obtenção dessas informações já foram realizadas, e estamos recebendo dados cruciais graças ao apoio da empresa proprietária do Instagram, das operadoras de telefonia e dos provedores de internet, que foram acionados pela Justiça, derrubando a cortina nefasta do anonimato, e mostrando que ninguém está fora do alcance da lei. A liberdade de expressão é um direito constitucional essencial para o debate eleitoral e para a democracia. No entanto, usar o anonimato nas redes sociais para abusar desse direito e cometer crimes contra a honra, como calúnia e difamação, além de disseminar notícias falsas, são práticas que configuram ilícitos graves e devem ser combatidas com o rigor da lei”, afirmou Cinara Amorim, advogada da Frente Popular e responsável pela representação eleitoral.

Em breve, mais informações serão divulgadas, uma vez que o processo (nº 06000372-73.2024.6.17.0066) não está sob segredo de justiça, segundo a Frente Popular em nota.

Outras Notícias

Pré-candidato a deputado federal Marcos Oliveira visita ex-prefeito José Patriota

José Patriota é pré-candidato a deputado estadual Na manhã desta quarta-feira (6) o pré-candidato a deputado federal Marcos Oliveira (PP), esteve reunido com o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe licenciado, José Patriota (PSB), na pauta, o cenário político estadual e regional. As informações são da Afogados FM. Na conversa os dois […]

José Patriota é pré-candidato a deputado estadual

Na manhã desta quarta-feira (6) o pré-candidato a deputado federal Marcos Oliveira (PP), esteve reunido com o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe licenciado, José Patriota (PSB), na pauta, o cenário político estadual e regional. As informações são da Afogados FM.

Na conversa os dois falaram das possibilidades de cada no pleito de 2022. Ouviu de Patriota o incentivo a pré-candidatura sendo assim mais um nome a somar em busca de melhorias para o Sertão Pajeú.

Marcos Oliveira cumpre agenda em Afogados da Ingazeira durante o dia de hoje, ontem junto com outras lideranças participou da assinatura de ordem de serviço pra revitalização da Barragem de Brotas.

Marcos Oliveira tem somado apoios na região sendo Serra Talhada seu reduto eleitoral.

Operação erradica mais de 79 mil pés de maconha em Carnaubeira da Penha

A Polícia Militar de Pernambuco erradicou nesse sábado (1) um plantio de maconha com mais de 79 mil pés da erva na Zona Rural de Carnaubeira da Penha. A ação, que foi feita em conjunto com a Polícia Federal, foi denominada de ‘Operação Macambira 3’. Durante a operação, além dos vários plantios localizados, que totalizaram […]

A Polícia Militar de Pernambuco erradicou nesse sábado (1) um plantio de maconha com mais de 79 mil pés da erva na Zona Rural de Carnaubeira da Penha. A ação, que foi feita em conjunto com a Polícia Federal, foi denominada de ‘Operação Macambira 3’.

Durante a operação, além dos vários plantios localizados, que totalizaram cerca de 79.320 pés de maconha, também foram apreendidos 150 kg da erva pronta para consumo e 10kg de semente da droga. Toda erva e o plantio foram erradicados e incinerados no local. Ninguém foi capturado ou preso no local.

A operação contou com uma equipe do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI) e da 2° Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). A ocorrência foi conduzida à Delegacia da Polícia Federal de Salgueiro para ser adotada as providências cabíveis.

Polícia Federal pede ao Supremo mais prazo para concluir inquérito sobre Temer

G1 A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal o adiamento do prazo para a conclusão do inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer e o ex-assessor dele Rodrigo Rocha Loures, preso há uma semana. O prazo acabava no próximo dia 13, mas a PF pediu mais 10 dias porque a perícia no áudio […]

G1

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal o adiamento do prazo para a conclusão do inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer e o ex-assessor dele Rodrigo Rocha Loures, preso há uma semana.

O prazo acabava no próximo dia 13, mas a PF pediu mais 10 dias porque a perícia no áudio gravado por Joesley Batista, dono da JBS, em um encontro com o presidente, não foi concluída. Ainda não há decisão do minsitro Luiz Edson Fachin sobre o pedido da PF.

Joesley Batista fechou acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato. Como provas, ele entregou ao Ministério Público documentos, áudios, vídeos e fotos. Entre as gravações, está o áudio de uma conversa que ele teve com Temer em março deste ano.

A defesa de Temer diz que a gravação é “imprestável”, foi editada e, em uma situação “normal”, jamais seria aceita.

No Supremo, o ministro Edson Fachin autorizou a abertura de um inquérito para investigar o presidente pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa.

Segundo o Ministério Público Federal, Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato parlamentar, atuaram em conjunto para impedir o avanço da Operação Lava Jato.

Desde que as delações da JBS se tornaram públicas, o presidente tem enviados notas à imprensa, concedido entrevistas e feito pronunciamentos para rebater as acusações e dizer que jamais atuou para beneficiar a empresa.

No Congresso Nacional, a oposição passou a liderar um movimento a favor do impeachment de Temer e alguns partidos da base aliada deixaram de apoiar o governo. Além disso, o PSDB decidirá na semana que vem se permanece no governo ou desembarca (a legenda comanda quatro ministérios).

Justiça acata pedido do MP e decreta indisponibilidade de bens do prefeito de Água Branca

O Juiz Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral concedeu a liminar após Ação Civil Pública do MPPB decretando a indisponibilidade de bens e imóveis do prefeito Everton Firmino Batista, o Tom, no valor de R$ 2.040.150,00 (dois milhões, quarenta mil e cento ecinquenta reais). Isso após o Ministério Público ingressar alegar irregularidades na apreciação do […]

O Juiz Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral concedeu a liminar após Ação Civil Pública do MPPB decretando a indisponibilidade de bens e imóveis do prefeito Everton Firmino Batista, o Tom, no valor de R$ 2.040.150,00 (dois milhões, quarenta mil e cento ecinquenta reais).

Isso após o Ministério Público ingressar alegar irregularidades na apreciação do processo TC nº 16.829/17, referente ao procedimento licitatório n° 24/2017, na modalidade Pregão Presencial, realizado pelo Município de Água Branca.

A licitação ocorreu em 2017, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de cartão eletrônico e vales em papel impresso, destinados à aquisição de peças e acessórios e prestação de serviços para manutenção e conservação da frota de veículos, próprios e locados, e máquinas pesadas.

O valor da contratação foi de R$ 456.750,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais), direcionados à empresa vencedora, Nutricash Serviços LTDA. “No entanto, após serem analisadas as documentações utilizadas para a contratação da empresa supra, a Unidade Técnica do TCE/PB emitiu o relatório apontando diversas irregularidades”, diz o MP.

Dentre elas: a ausência de estudo prévio sobre a viabilidade de contratação,  ausência de pesquisa de preços e falha na descrição do objeto, ausência de discriminação dos preços unitários e do critério de menor preço,  quebra do princípio da impessoalidade na escolha de fornecedores (a Prefeitura pode adquirir livremente as peças em qualquer fornecedor credenciado à NUTRICASH), além da subcontratação total do objeto licitado e ausência de vantajosidade para a administração pública.

O Tribunal de Contas decidiu pela sustação imediata dos efeitos financeiros do Contrato nº 064/2017, celebrado entre o Município de Água Branca/PB e a empresa com suspensão dos pagamentos decorrentes das avenças pactuadas, bem como de todos os atos resultantes do Pregão Presencial n° 024/2017 que implicassem egresso de numerário dos cofres públicos municipais, nos termos do Acórdão AC1 TC nº 2537/2018. Além disso, julgou irregulares a Licitação (Pregão Presencial nº 024/2017), o Contrato Administrativo nº 064/2017 e o Termo Aditivo nº 01/2017,
aplicando, na oportunidade, multa no valor de R$ 2 mil.

No caso, considerando que o MPPB, observando o princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, requereu o bloqueio de bens equivalentes ao dano em si e à multa civil de até duas vezes o valor do dano (art. 12, inciso II, LIA), os quais totalizam o importe de R$ 2.040.150,00 (dois milhões, quarenta mil e cento e cinquenta reais), deve este patamar ser observado. Veja decisão: Decisão Tom Água Branca.

Em nota, Prefeitura de São José do Egito divulga calendário de pagamento

Segundo nota, desde o ultimo dia 27 de Janeiro que a Prefeitura Municipal de São José do Egito, está fazendo o pagamento de todos os seus colaboradores. Nessa Segunda (30), está sendo pago os funcionários da secretaria de educação, na terça dia 31, será a vez dos aposentados, no dia primeiro de Fevereiro, todos os […]

Segundo nota, desde o ultimo dia 27 de Janeiro que a Prefeitura Municipal de São José do Egito, está fazendo o pagamento de todos os seus colaboradores.

Nessa Segunda (30), está sendo pago os funcionários da secretaria de educação, na terça dia 31, será a vez dos aposentados, no dia primeiro de Fevereiro, todos os trabalhadores terceirizados deverão receber seus vencimentos referentes ao mês de Janeiro de 2017.

Ainda segundo a nota, serão injetados na economia local cerca de dois milhões e cem mil reais.