Faculdade Vale do Pajeú comemora resultado da Jornada Acadêmica

Do Correio Braziliense

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) acabam de conceder mais prazo para a presidente Dilma Rousseff esclarecer e se defender de distorções nas contas de 2014 encontradas pelos auditores do tribunal e pelo Ministério Público e que inicialmente não faziam parte dos questionamentos do TCU. Com isso, a presidente terá agora prazo adicional de 15 dias para responder.

A proposta foi encaminhada na tarde desta quarta-feira (12/8) pelo ministro Augusto Nardes, relator do processo de análise das contas de 2014 no TCU. “Dois novos elementos que não foram contemplados no relatório inicial, em virtude de terem sido apresentados pelo Ministério Público fora do prazo regimental. Devemos agora realizar oitiva complementar à presidente Dilma Rousseff para que, caso entenda ser necessário, pronuncie-se acerca desses dois novos indícios de irregularidade”, disse Nardes. “Vamos fazer todos os esforços para que o processo volte ao colegiado (de ministros) o mais breve possível”, disse o relator.

As novas questões foram levantadas pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público de Contas, que atua junto ao TCU, e pelo ministro substituto André Luís de Carvalho. Entre elas, constam questionamentos sobre a edição de decretos presidenciais de abertura de crédito suplementar pelo Ministério do Trabalho, no valor de R$ 9,2 bilhões, e omissões sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES a grandes empresas.

Foi a pedido da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, realizado ontem, que o TCU decidiu conceder novo prazo. O colegiado aprovou um requerimento solicitando a prorrogação com amplo apoio da base aliada, num contexto de reaproximação entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O governo vê com bons olhos o prazo adicional uma vez que dará tempo também para o caso das pedaladas fiscais “esfriar”. As pedaladas constituem a principal distorção nas contas de 2014 e podem fazer o TCU rejeitar as contas federais, impulsionando no Congresso Nacional, o responsável pela decisão final deste processo, um pedido de impeachment da presidente por parte da oposição.

O prazo extra atende ao interesse do Planalto, que tenta adiar a apreciação do caso na corte de contas para depois de setembro. A aposta é que, até lá, as crises política e econômica esfriem, abrindo caminho para um desfecho favorável a Dilma.

Mais prazo

Inicialmente, Nardes propôs 10 dias, mas o ministro Bruno Dantas solicitou 30 dias. Ele também chamou de “novela” a análise das contas federais de 2014 da presidente Dilma Rousseff. “Não vemos mais a hora de encerrar esse tema e concluir essa apreciação. Essa é a posição dos ministros, dos procuradores e dos nossos auditores, tenho certeza”, disse ele.

“Como se trata de tema bastante novo e efervescente, não poderíamos simplesmente examinar dois novos pontos sem reabrirmos o prazo para a defesa”, disse Bruno Dantas, que justificou seu pedido por prazo adicional por um risco de “judicialização”. “Na sessão de junho, demos 30 dias para a presidente esclarecer 13 irregularidades. Agora que temos mais duas, fico a me perguntar se não correríamos o risco de abrir um flanco de judicialização. Um questionamento sobre um prazo de 30 dias antes e agora somente 10 dias”, disse Dantas.

“Isso realmente precisa acabar”, reforçou o ministro José Múcio Monteiro, que relatou outro processo dramático para o governo, exclusivo sobre as “pedaladas fiscais”, realizado em abril. Na ocasião, o TCU condenou, de forma unânime, a prática do governo de atrasar propositalmente o repasse de recursos do Tesouro Nacional para a Caixa, que precisou usar recursos próprios para continuar pagando em dia programas obrigatórios, como Bolsa Família e seguro-desemprego. De todas as irregularidades encontradas pelos técnicos do TCU nas contas de 2014, as pedaladas são as mais dramáticas para o governo.

Sem empolgar nas pesquisas, não chegando a dois dígitos nas pesquisas, Sérgio Moro tomou o caminho mais fácil para garantir um mandato.

Em linguagem nossa, abriu da disputa presidencial. Desgastado pela Vaza Jato e sem o super salário de juiz, Moro vai disputar um mandato federal.

Membros da cúpula do União Brasil afirmaram em um comunicado nesta quinta-feira (31) que Moro, recém filiado à legenda, não deve ser o nome do partido nas eleições presidenciais deste ano.

No texto, o partido diz que o ingresso de Moro ao União Brasil “não pode se dar na condição de pré-candidato à Presidência da República”.

“Caso seja do interesse de Moro construir uma candidatura em São Paulo pela legenda, o ex-ministro será muito bem-vindo. Mas, neste momento, não há hipótese de concordarmos com sua pré-candidatura presidencial pelo partido”, diz o comunicado.

O posicionamento do União Brasil foi assinado pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto, secretário-geral do partido, e mais sete integrantes da Comissão Instituidora da legenda. De todo modo, a sigla reconhece que a chegada de Moro pode ser importante.

Depois de ter registrado uma queda nos números diários dos últimos três dias, a quantidade de pessoas infectadas pelo coronavírus voltou a cair nas últimas 24 horas, pelo quarto dia consecutivo.

O número de mortes em decorrência da covid-19, no entanto, voltou a subir.

Nesta terça-feira (26), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou 488 novos casos e 80 óbitos da segunda (25) para esta terça.

Agora, Pernambuco totaliza 28.854 pessoas infectadas pelo vírus, com 2.328 mortes. No sábado (23), o Estado confirmou 1.026 novos casos e 87 mortes. Já no domingo (24), foram 973 e 56 mortes, enquanto na segunda, foram confirmadas 607 novos casos e 48 óbitos.

Entre os novos casos divulgados nesta terça-feira, 228 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que é quando os pacientes foram internados e/ou tiveram quadros mais graves da doença; e 260 se enquadram como casos leves.

Já com relação ao total de casos, 12.839 se enquadram como graves e 16.015 como leves

De acordo com pesquisa do Datafolha, divulgada no último sábado (13), a maioria dos brasileiros é contra o Congresso Nacional aprovar a anistia para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ideia foi rejeitada por 54% dos entrevistados, enquanto 39% deles a defendem.

O estudo foi feito nos dias 8 e 9 deste mês, ainda antes do político receber a sentença, na quinta-feira (11), de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A pesquisa teve a participação de 2.005 eleitores, de 113 cidades do país. Entre eles, 2% disseram ser indiferentes ao tema e 4% não souberam opinar. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou menos.

A pesquisa também aponta que 61% dos entrevistados são contra qualquer tipo de perdão aos condenados pela invasão e depredação dos prédios do Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e Palácio do Planalto nos ataques do 8 de janeiro de 2023. Nesse caso, 33% se disseram a favor da anistia.

O município de Santa Cruz da Baixa Verde passa a contar com atendimento ginecológico e obstétrico na rede municipal de saúde.

O anúncio foi feito pelo prefeito Doutor Ismael neste sábado (28), durante a realização de um mutirão de exames preventivos, que marcou o início da nova fase da assistência voltada à saúde da mulher.

A médica ginecologista e obstetra Larissa Araújo passa a integrar a equipe da atenção básica e especializada do município. Segundo ela, os atendimentos incluirão ações de prevenção, cuidados ginecológicos e acompanhamento de pré-natal de alto risco.

“As mulheres que antes precisavam se deslocar para outras cidades agora poderão contar com esse atendimento aqui mesmo em Santa Cruz”, afirmou a profissional.

“Já demos o pontapé com esse mutirão de exames preventivos e, a partir de agora, as mulheres interessadas podem procurar o posto de saúde mais próximo ou a Secretaria de Saúde para agendar sua consulta”, disse Doutor Ismael.