Faculdade oferece espaço para abrigar Delegacia em SJE

Nesta quinta-feira, 11, a partir das 18h, será lançado o Comitê Metropolitano em Defesa da Democracia e do Direito de Lula Ser Candidato a presidente. Na ocasião, ocorre a plenária da Frente Brasil Popular – PE, que contará com a participação da CUT, de movimentos sociais e representantes de partidos políticos na região metropolitana.  A atividade acontece no Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – Sintepe (Rua. Gen. José Semeão, 39 – Santo Amaro, Recife).

Os Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato à Presidência são uma articulação com o objetivo de envolver os movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e toda militância petista, assim como os partidos do campo democrático e popular.

Os comitês também deverão organizar a distribuição de adesivos de carros, panfletos e praguinhas, além de conteúdo de redes sociais para a campanha de Defesa do Direito do Lula ser candidato. E, durante o lançamento será organizada uma programação de atividades a serem desenvolvidas em toda a Região Metropolitana do Recife.

A iniciativa também faz parte da II Caravana Popular em Defesa da Democracia promovida pela FBP-PE. Compõe a agenda de atividades preparadas tanto em defesa do direito do ex-presidente Lula ser candidato quanto de combate às reformas que retiram os direitos dos trabalhadores e aposentados. No próximo sábado, 13/01, será o dia Nacional de mobilização. Em Olinda, haverá saída da Troça carnavalesca Sapo Barbudo numa homenagem irreverente a Lula. E dias 23/01 e 24/01, serão realizadas atividades na Praça Tiradentes, no Bairro do Recife.

Serviço:

Lançamento do Comitê Metropolitano em Defesa da Democracia e do Direito de Lula Ser Candidato e Plenária da FBP-PE

Data: quinta-feira, 11/01

Horário: 18h.

Local: Sintepe

O Povo

Pelo menos oito — dos nove — governadores da região Nordeste devem visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana na sede da Polícia Federal, em Curitiba. A comitiva estaria sendo organizada pelo governador cearense Camilo Santana (PT), que mantém contato com a senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Advogados de Lula também participam da conversa para viabilizar o encontro.

Já teriam confirmado presença em Curitiba Renan Filho (MDB), de Alagoas, Rui Costa (PT), da Bahia, Flávio Dino (PC do B), do Maranhão, Ricardo Coutinho (PSB), da Paraíba, Wellington Dias (PT), do Piauí, Robinson Faria (PSD), do Rio Grande do Norte, e Jackson Barreto (MDB), de Sergipe. A previsão é que os chefes do Executivo se encontrem na capital paranaense na próxima terça-feira, 10, e vão juntos ao encontro do ex-presidente.

Falta Paulo Câmara

Conforme O POVO Online apurou, Camilo Santana ainda não conseguiu falar com Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco. Nesta semana, o pernambucano já declarou apoio ao ex-presidente. Em nota divulgada à imprensa no dia em que o juiz Sérgio Moro expediu o mandado de prisão contra Lula, Câmara criticou a decisão e defendeu que a liberdade do petista não é uma ameaça à sociedade que justifique a prisão.

“Hoje é um dia triste para o Brasil ver um líder popular da importância de Lula enfrentar este momento. A sua história de vida mostra que Lula é um sobrevivente, um lutador. O ex-presidente da República continua com o nosso respeito e a nossa solidariedade. Não se pode pensar que a manutenção da liberdade de Lula, neste momento, seja uma ameaça à sociedade que justifique a prisão”, afirmou no texto.

O concurso promovido pela Prefeitura de São José do Egito neste domingo, 05, transcorreu sem problemas, segundo nota. As provas aconteceram na Escola Municipal Naná Patriota e nas estaduais Oliveira Lima, Édson Simões, Sebastião Rabelo e Célia Siqueira.

Estavam em concorrência 93 vagas (80 para público geral e 13 para deficientes)
organizadas em quatro grupos. Puderam-se notar salas lotadas em todas as unidades escolhidas para a realização das provas.

Foram disputadas vagas para auditor fiscal, nutricionista, fonoaudiólogo, médico ginecologista,  médico radiologista, enfermeiro obstetra, professores de ensino infantil, fundamental de 1º ao 5º ano, língua portuguesa, matemática, geografia, ciências, história, educação física, filosofia e inglês, fiscal de tributos e de obras, agente de arrecadação e de trânsito.

No dia 20 deste mês deve ser divulgado o resultado oficial preliminar da prova escrita. Após concluídas todas as etapas, acontecerá a divulgação do resultado oficial final em 27 de agosto.

De acordo com as estatísticas, 883 denúncias já foram enviadas pelo aplicativo Pardal no Estado

O número de denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais no Estado recebidas via aplicativo Pardal mais que triplicou nos últimos 10 dias. 

É o que revelam os dados levantados pelo TRE Pernambuco. Até este domingo (4), o sistema registrou 883 denúncias de propaganda eleitoral irregular no Estado – no último levantamento, de 25 de agosto, eram 256. Pernambuco permanece como a unidade da federação com maior número de registros.

Os dados de Pernambuco são superiores aos de São Paulo, com 668 denúncias de propaganda irregular, e de Minas Gerais, com 632, os três Estados com maior número de casos. A capital, Recife, é a cidade com o maior número de registros (382), seguida por Cabo de Santo Agostinho (72), Jaboatão dos Guararapes (56), Olinda (39) e Caruaru (34).

Qualquer pessoa pode usar o Pardal para fazer denúncias, sendo vedado o anonimato. Portanto, deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF de quem denunciou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, resguardados ao denunciante o sigilo de suas informações pessoais, sendo assegurada a confidencialidade da sua identidade. Em caso de má-fé, o usuário responderá pelo ato e ficará sujeito às penalidades cabíveis.

O Pardal foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets e está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

Atividade é considerada ilegal. Emissoras de rádio precisam ser autorizadas pela Anatel

Não bastasse o fenômeno de emissoras comunitárias que ferem a legislação se travestindo de emissoras comerciais e atuando com frequência maior que a permitida no país, o Pajeú registrou a presença de uma emissora pirata.

A Polícia Federal e Anatel foram acionadas e vão estar atuando nos em Jabitacá, Distrito de Iguaracy. Os relatos são de que a sede de uma emissora pirata atua com sede no Beco de Zé do Mudo, na frequência 105 FM. O responsável seria de fora da comunidade e já foi identificado, segundo o blog apurou.

No Brasil uma rádio é considerada clandestina, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.

Atualmente, a pena para quem mantém uma rádio pirata é de até três anos de prisão, além da apreensão dos equipamentos. Um projeto do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, estende as penas também a quem anuncia nesses veículos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Como denunciar: Ligue 1331 para registrar, na Anatel, reclamações contra operadoras, pedidos de informação à Agência, sugestões e denúncias sobre exploração ilegal ou irregular de serviços de telecomunicações. A ligação é gratuita de qualquer localidade do país.

E Rádios Comunitárias?  Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.

Entende-se por baixa potência o serviço de radiodifusão prestado a comunidade, com potência limitada a um máximo de 25 watts ERP e altura do sistema irradiante não superior a trinta metros. Entende-se por cobertura restrita aquela destinada ao atendimento de determinada comunidade de um bairro e/ou vila.

Pela LEI Nº 9.612, rádio comunitpárias não podem, também, em hipótese alguma: veicular qualquer tipo de defesa de doutrinas, idéias ou sistemas sectários; e inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.