Fachin rejeita habeas corpus de advogado a favor de Lula
Por André Luis
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Do Estadão Conteúdo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (2) rejeitar um pedido de liberdade a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentado por um advogado de Minas Gerais que não integra a defesa do petista.
Na decisão, Fachin apontou que o habeas corpus é “relevantíssima garantia constitucional”, mas ressaltou que o advogado não integra a defesa técnica do ex-presidente.
“Em razão da intransponibilidade de tais obstáculos, a impetração não merece conhecimento, sendo manifestamente incabível”, concluiu o ministro.
No mês passado, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou um pedido de liberdade a favor de Lula apresentado pelo mesmo advogado.
Martins destacou naquela decisão que o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula, já manifestou “expresso desinteresse” em pedidos de liberdade que não tenham sido apresentados pela defesa do ex-presidente.
Em nota divulgada na noite desta quarta-feira (29), a Secretaria de Saúde de Triunfo informou o primeiro óbito no município pelo Covid-19. Segunda a nota: o paciente esteve internado recentemente em Recife, no PROCAPE, para tratar problemas cardíacos, onde provavelmente se infectou, recebeu alta hospitalar e retornou a Triunfo, passou mal em sua residência e […]
Em nota divulgada na noite desta quarta-feira (29), a Secretaria de Saúde de Triunfo informou o primeiro óbito no município pelo Covid-19.
Segunda a nota: o paciente esteve internado recentemente em Recife, no PROCAPE, para tratar problemas cardíacos, onde provavelmente se infectou, recebeu alta hospitalar e retornou a Triunfo, passou mal em sua residência e veio a óbito antes de ser socorrido no Hospital Municipal.
A nota também informa que foi coletado material e realizado teste rápido que positivou para COVID-19. Também será enviado material para o Laboratório Central (LACEN) para realização de contra prova.
Ainda na nota assinada pela secretária de Saúde, Tarciane Melo, a Prefeitura se solidariza “com a família enlutada e amigos, rogando a Deus força e fé para todos. E reiteramos o nosso apelo a população para continuar cumprindo o isolamento social, única forma de proteção eficaz contra esse vírus”.
Segundo o boletim desta quarta-feira (29), Triunfo agora tem dois casos confirmados, dois suspeitos, um descartado e óbito.
Foi realizada nesta segunda-feira (7) a convenção que homologou a chapa de PSC e PDC que concorrerá à Prefeitura de Tabira em 15 de novembro. O evento ocorreu de forma virtual. Os simpatizantes puderam acompanhar através das redes sociais de representantes dos diretórios municipais dos partidos PSC e PDC. Estiveram presentes o ex-prefeito Rosalvo Sampaio, […]
Foi realizada nesta segunda-feira (7) a convenção que homologou a chapa de PSC e PDC que concorrerá à Prefeitura de Tabira em 15 de novembro. O evento ocorreu de forma virtual.
Os simpatizantes puderam acompanhar através das redes sociais de representantes dos diretórios municipais dos partidos PSC e PDC. Estiveram presentes o ex-prefeito Rosalvo Sampaio, o Mano e o atual vice-prefeito José Amaral.
A novidade foi a participação em uma gravação do ex-prefeito Josete Amaral, que vinha alinhado com o bloco governista. Não havia certeza da participação de Josete no pleito. Mas ele apareceu, mesmo que virtualmente.
“Fui convocado para campanha e no futuro governo, vamos participar com alegria e a vitória será delas”, disse Josete. A candidata ao cargo de prefeita será a presidente da Câmara de Vereadores, Nelly Sampaio. Ela terá como companheira de chapa Maria Helena, que é filha do atual vice Zé Amaral. Foto e informações : Marcelo Patriota.
Por André Luis Os prefeitos de Calumbi, Joelson (Avante) e de Tuparetama, Sávio Torres (Podemos) falaram, nesta segunda-feira (2), durante conversa com a redação do blog do Nill Júnior, sobre as expectativas para o governo de Raquel Lyra, empossada neste domingo (1º), ao lado de sua vice, Priscila Krause. As duas fazem história ao serem […]
Os prefeitos de Calumbi, Joelson (Avante) e de Tuparetama, Sávio Torres (Podemos) falaram, nesta segunda-feira (2), durante conversa com a redação do blog do Nill Júnior, sobre as expectativas para o governo de Raquel Lyra, empossada neste domingo (1º), ao lado de sua vice, Priscila Krause. As duas fazem história ao serem as primeiras mulheres a governar Pernambuco.
Os dois prefeitos tiveram participações antagônicas durante o pleito de 2022, tanto no primeiro, como no segundo turno.
Joelson apoiou a candidata Marília Arraes (Solidariedade) no primeiro e segundo turnos. Já Sávio foi de Miguel Coelho (União Brasil) no primeiro turno e de Raquel Lyra (PSDB), no segundo. Provavelmente por isso, os dois tenham visões e expectativas diferentes do que será o governo da tucana.
Joelson disse que prefere aguardar os primeiros noventa dias de governo de Raquel para ver como será a forma da governadora trabalhar. “Vamos ver se ela vai governar em parceria com os municípios. Se vai chamar os prefeitos para conversar, ou se vai ter algum tipo de perseguição a gestores que não votaram com ela”, disse Joelson.
Ele ainda lembrou que não votou na tucana, mas espera que Raquel envie bons investimentos para o município de Calumbi. “Espero que olhe para todos os municípios por igual”, afirmou o prefeito.
“Por enquanto não pensamos em procurar a governadora, preferimos aguardar ela se organizar e observar como será a sua forma de trabalho”, destacou Joelson quando questionado se iria procurar Raquel Lyra para uma conversa.
Questionado sobre as prioridades para Calumbi durante este ano de 2023, Joelson citou infraestrutura, educação e saúde. Também lembrou que um dos focos é manter a folha de pagamento dos servidores em dia.
“Vamos ver como será com o Governo Federal e como disse anteriormente, com o Estadual, se vai ter parceria com os municípios. Também vamos tentar buscar, através dos deputados votados aqui, recursos para investir na cidade nestas áreas”, revelou Joelson.
Já Sávio Torres parece estar mais confortável com a chegada de Raquel Lyra ao Governo de Pernambuco, ele aderiu ao palanque de Raquel no dia 14 de outubro, quando esteve com ela e Priscila na sede do Podemos, no Recife, aonde o partido anunciou o apoio ao projeto da tucana no segundo turno.
Sávio disse estar confiante que Raquel fará um bom governo.
“Estive na posse, mas vou procurar ela no próximo mês”, informou Sávio ao ser questionado sobre quando iria procurar Raquel para conversar.
Prezado Nill Júnior, O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, recomendou que a Câmara Municipal de Vereadores rejeite as contas do Prefeito do Município, baseando-se, fundamentalmente, em três pontos das contas prestadas: I) Recolhimento extemporâneo ao Regime Próprio de Previdência; II) Extrapolação do percentual de gastos com pessoal; e III) Registro de Restos a […]
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, recomendou que a Câmara Municipal de Vereadores rejeite as contas do Prefeito do Município, baseando-se, fundamentalmente, em três pontos das contas prestadas: I) Recolhimento extemporâneo ao Regime Próprio de Previdência; II) Extrapolação do percentual de gastos com pessoal; e III) Registro de Restos a Pagar nos dois últimos quadrimestres do mandato, sem respectivo lastro financeiro.
Importante registrar que da decisão do Tribunal cabe recurso, o que será prontamente impetrado pelo nosso corpo jurídico.
Ressalta-se, entretanto, que quanto aos valores devidos ao Regime Próprio de Previdência, já no exercício seguinte ao da Prestação de Contas – 2017, o Município recolheu aos cofres da Previdência os valores referentes à contribuição dos servidores e parcelou a importância relativa à contribuição patronal, ficando em dia com o Sistema Previdenciário do Município.
Das Despesas Totais com Pessoal, o Município justificou que o excedente ao percentual permitido decorreu de investimentos em ações de saúde e educação, fato este provado nos autos do processo.
Quanto à suposta existência de Restos a Pagar sem lastro, alegada no processo, trata-se de valores de dispêndios contraídos em outros exercícios, relativos a obras, o que não afeta o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tudo isso, será contestado em sede de Recurso.
Finalmente, reconhece o Relatório do Tribunal que restou provada a inexistência de quaisquer atos que ensejasse atitudes de dolo, má-fé, nem tampouco prejuízo ao erário, razão pela qual não se fala em devolução de qualquer valor pelo gestor Municipal.
A Policia Federal prendeu neste sábado Braga Netto, ex-vice de Bolsonaro na chapa de 2022. Ele é alvo do inquérito do golpe. A PF realiza buscas na casa dele. Ele foi preso no Rio, em Copacabana. Será entregue ao Comando Militar do Leste e ficará sob custódia do Exército.A notícia foi confirmada pela jornalista Andrea […]
A Policia Federal prendeu neste sábado Braga Netto, ex-vice de Bolsonaro na chapa de 2022. Ele é alvo do inquérito do golpe. A PF realiza buscas na casa dele.
Ele foi preso no Rio, em Copacabana. Será entregue ao Comando Militar do Leste e ficará sob custódia do Exército.A notícia foi confirmada pela jornalista Andrea Sadi, da GloboNews e G1.
O relatório da Polícia Federal (PF), divulgado dia 26, indica o general da reserva como um dos articuladores do plano de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Além das determinações feitas a militares, Braga Netto também era o responsável por receber o planejamento operacional para ações das Forças Especiais para realizar o golpe.
A investigação da PF também revelou que o plano de golpe também pretendia criar um “Gabinete de Gestão de Crise”, que seria comandado por Braga Netto, como coordenador-geral, e pelo então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general da reserva Augusto Heleno, que seria o chefe de gabinete.
Segundo o relatório, o objetivo do grupo era “assessorar” Bolsonaro na administração do país depois do golpe se concretizar.
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