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Fachin envia à primeira instância denúncia contra Dilma, Lula e Mercadante

Por Nill Júnior

G1

O Ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília umadenúncia apresentada na última quarta (6) contra os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Aloizio Mercadante.

A acusação, feita pela Procuradoria Geral da República (PGR), se refere ao episódio da nomeação de Lula como ministro da Casa Civil por Dilma, em março do ano passado, antes de ela ser afastada do cargo, no processo de impeachment.

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, há indícios do crime de obstrução de Justiça, pela suspeita de que a medida serviu para dar ao ex-presidente foro privilegiado no STF, de modo a evitar que ele fosse preso pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato em Curitiba.

Caberá agora a um único juiz federal examinar se há indícios mínimos na denúncia que permita a abertura de um processo criminal. Se considerar que sim, ele determinará a abertura de uma ação penal, tornando os acusados réus na Justiça.

Em geral, esse tipo de decisão ocorre mais rápido na primeira instância, por ser tomada por um único juiz, que no STF, onde denúncias são analisadas de forma conjunta, por cinco ministros.

Na própria denúncia, Janot pedia que o caso permanecesse no STF, por ver ligação com outra denúncia, apresentada na terça (5), que acusa Dilma, Lula e outros seis petistas por suposta formação de organização criminosa.

Essa primeira denúncia está no STF por ter como denunciada a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

Para Fachin, no entanto, a conexão entre os dois casos não é suficiente para manter no STF a segunda denúncia, contra Lula e Dilma.

“Não depreendo motivo que justifique a permanência, perante esta Suprema Corte, que tem estrutura notoriamente limitada para instrução e tramitação de processos desta espécie, de feitos contra corréus que não detêm foro por prerrogativa de função, também em detrimento da garantia constitucional da duração razoável do processo” , escreveu Fachin no despacho.

Nesse caso, também foi acusado o ex-ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante, que também já não tem foro privilegiado. Ele foi acusado por supostamente oferecer apoio político, jurídico e financeiro ao ex-senador Delcídio do Amaral para evitar que ele fizesse delação premiada na Lava Jato.

Outras Notícias

Maioria quer democracia, revela pesquisa Datafolha

Pesquisa Datafolha publicada neste sábado (27) indica que 75% dos entrevistados consideram a democracia o regime mais indicado. A pesquisa ouviu 2.016 pessoas, por telefone, nos dias 23 e 24 de junho, e tem margem de erro de dois pontos, para mais ou para menos. Opinião sobre a democracia: 75% afirmaram que a democracia é […]

Pesquisa Datafolha publicada neste sábado (27) indica que 75% dos entrevistados consideram a democracia o regime mais indicado.

A pesquisa ouviu 2.016 pessoas, por telefone, nos dias 23 e 24 de junho, e tem margem de erro de dois pontos, para mais ou para menos.

Opinião sobre a democracia: 75% afirmaram que a democracia é sempre melhor que qualquer outra forma de governo. Apenas 10% responderam que, em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura do que um regime democrático.

Já 12% disseram que tanto faz se o governo é uma democracia ou uma ditadura.

O número de pessoas que apoiam a democracia é maior do que em dezembro, quando o mesmo instituto havia feito pergunta semelhante e 62% disseram apoiar o regime. Naquela ocasião, 12% aceitavam a ditadura.

A maior variação aconteceu entre aqueles que responderam que tanto faz o regime, uma categoria que teve queda de 22% para 12%.

Segundo o Datafolha, o número obtido agora é o maior desde 1989, quando o instituto começou a aferir este dado.

O pior índice de apoio à democracia aconteceu durante a presidência de Fernando Collor de Mello, em fevereiro de 1992, quando o índice foi de apenas 42%. Em setembro daquele ano, com Collor já afastado do cargo, 23% dos entrevistados disseram apoiar uma ditadura.

A pesquisa fez ainda perguntas sobre as maiores ameaças à democracia no Brasil e obteve as seguintes respostas: 81% acreditam que seja a divulgação de falsas notícias envolvendo políticos e ministros do STF

Um total de 68% acham que são manifestações de rua de apoiadores do presidente pedindo o fechamento do Congresso e do STF.  E 66% pensam que sejam manifestações nas redes sociais de apoiadores do presidente pedindo o fechamento do Congresso e do STF.

Secretário envolvido em polêmica é temporariamente afastado em Sertânia, diz advogado

Prefeita Pollyanna Abreu está em Sertânia e volta sexta. Já esposa de Dr Orestes joga culpa na IA O Secretário Celestino Barros foi afastado temporariamente da sua função na Prefeitura de Sertânia. A informação foi confirmada na nota assinada pelo advogado J. Neto, ligado à gestão. “Considerando a gravidade dos áudios que o envolvem diretamente, […]

Prefeita Pollyanna Abreu está em Sertânia e volta sexta. Já esposa de Dr Orestes joga culpa na IA

O Secretário Celestino Barros foi afastado temporariamente da sua função na Prefeitura de Sertânia. A informação foi confirmada na nota assinada pelo advogado J. Neto, ligado à gestão.

“Considerando a gravidade dos áudios que o envolvem diretamente, ele foi afastado de suas funções. Esse afastamento temporário visa garantir que a apuração dos fatos se dê de forma transparente e isenta, sem que o mesmo interfira no processo investigativo”, disse.

Pelo que o blog apurou, não se fala em outra coisa na cidade. Por outro lado, a esposa do cardiologista Orestes Neves,  Eblem Albuquerque,  tem negado a autenticidade dos áudios e jogado a culpa na Inteligência Artificial. Ou seja, leva a crer ter havido manipulação. Preliminarmente,  especialistas ouvidos pelo blog colocam os áudios como autênticos.

O blog manteve contato com o cardiologista para caso haja interesse de manifestação dele e da esposa, assim como fez com Celestino. No caso do Secretário,  Celestino mandou nota e negou autoria.

“São coisas que nunca falei, nem fazem parte de meu caráter. Vou acionar judicialmente cada pessoa”, afirmou, antes de enviar a nota.

Gestão Evandro emite nota de agradecimento a Roseana Borja

A Secretária de Educação de São José do Egito, Professora Roseane Borja, entregou o cargo ao gestor Evandro Valadares. Borja foi Secretária nos dois governos anteriores de Evandro Valadares e é tida como aliada da linha de frente da gestão. Ela alegou questões pessoais  para entregar a pasta. Também negou qualquer rompimento político com o […]

A Secretária de Educação de São José do Egito, Professora Roseane Borja, entregou o cargo ao gestor Evandro Valadares. Borja foi Secretária nos dois governos anteriores de Evandro Valadares e é tida como aliada da linha de frente da gestão.

Ela alegou questões pessoais  para entregar a pasta. Também negou qualquer rompimento político com o gestor.

A gestão Evandro Valadares emitiu nota de agradecimento por sua atuação. “O Governo Municipal de São José do Egito, na pessoa do prefeito Evandro Valadares, agradece o empenho, a dedicação e a competência da professora Roseane Borja a frente da Secretaria de Educação ao longo do ano de 2017, cujo trabalho nos ajudou a vencer os obstáculos dessa tão importante pasta, tendo a educação de São José do Egito se destacado no cenário estadual”.

A nota diz ainda haver a certeza de que a gestão continuará contando com sua ajuda nos rumos da  administração. “Desejamos que desfrute, junto dos seus familiares, o merecido descanso nessa nova fase de sua vida”, conclui. O vereador Claudevan Filho, Henrique Marinho e Fabiana Prado etão entre os nome cotados para assumir a pasta em 2018.

Quadrilha explode bancos e faz reféns e São Bento do Uma

Segundo informações da Polícia Militar, um suspeito de participar da ação foi morto e outro ficou ferido Do Diário de Pernambuco Pelo menos 20 assaltantes invadiram o município de São Bento do Una, localizado no Agreste do estado, e explodiram duas agências bancárias e fizeram uma família refém. Por volta das três horas da manhã, […]

Segundo informações da Polícia Militar, um suspeito de participar da ação foi morto e outro ficou ferido

Do Diário de Pernambuco

Pelo menos 20 assaltantes invadiram o município de São Bento do Una, localizado no Agreste do estado, e explodiram duas agências bancárias e fizeram uma família refém. Por volta das três horas da manhã, o grupo acionou explosivos nos bancos do Brasil e Bradesco, que ficam na Praça Cônego João Rodrigues de Melo, provocando estragos no centro da cidade e causando medo na população.

A madrugada foi de terror para os moradores, que ouviram tiros e o barulho das explosões por mais de uma hora. O bando chegou a fazer uma família refém em uma das casas vizinha às agências. A Polícia Militar conseguiu libertar dois adultos e uma criança que ficaram na mira da quadrilha, após longa negociação. Segundo informações da PM, um suspeito de participar da ação foi morto e outro ficou ferido.

As agências ficaram parcialmente destruídas e ainda não foi divulgado se alguma quantia foi levada dos cofres. Agentes das Polícias Civil e Militar estiveram no local e aguardam o Instituto de Criminalística realizar perícia. Para tentar fugir e dificultar a perseguição da Polícia, os assaltantes espalharam grampos ao longa da PE-180 após a investida.

Exigência de esquema vacinal não está sendo totalmente cumprida em órgãos estaduais

O blog e a Rádio Pajeú conferiram: não está sendo cumprida em 100% a exigência de comprovante de vacinação nos órgãos públicos estaduais. Como amplamente divulgado, a exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 para acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco entra em vigor hoje (06). O decreto com todas as regras […]

O blog e a Rádio Pajeú conferiram: não está sendo cumprida em 100% a exigência de comprovante de vacinação nos órgãos públicos estaduais.

Como amplamente divulgado, a exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 para acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco entra em vigor hoje (06). O decreto com todas as regras para cumprimento da norma foi publicado na edição de 1 de dezembro no Diário Oficial do Estado.

A medida reforça o incentivo à vacinação de todos os pernambucanos contra a doença, com o objetivo de proteger a população. Mas em pelo menos três órgãos estaduais regionais visitados pelo blog e rádio, não houve nenhuma sinalização de cobrança do documento.

As exceções foram X Geres e Hospital Regional Emília Câmara. Na X Geres, houve uma reunião para definir o esquema de fiscalização na entrada. Como há a Farmácia do Estado e grande fluxo, há apreensão para que o cumprimento não cause gargalos no atendimento. Desavisados da zona rural que não levaram carteira atualizada serão atendidos e terão que trazer o documento na vez seguinte.

No Hospital Regional Emília Câmara a exigência da comprovação é para os acompanhantes. A informação é de que a solicitação está sendo cumprida a risca.