Fachin determina que Maluf comece a cumprir pena de mais de 7 anos de prisão

19 de dezembro de 2017

Por Nill Júnior

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (19) o “imediato início” do cumprimento da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, imposta pelo tribunal ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).

Na condenação, o STF determinou que a pena começará no regime fechado, sem possibilidade de saída durante o dia para trabalho.

A sentença também determinou a perda do mandato de deputado, o que deverá ser comunicado à Câmara.

A assessoria do deputado informou que ele não se manifestará. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro informou em nota que recorrerá à presidência do Supremo.

O ministro rejeitou um recurso apresentado pela defesa contra uma condenação que ele sofreu em maio deste ano por lavagem de dinheiro.

Caberá agora a um juiz de primeira instância do Distrito Federal comunicar à Corte o início do cumprimento da pena. O ministro determinou o envio do processo com urgência ao Tribunal de Justiça do DF (TJ-DF) para designação do juiz de execuções penais que cuidará dos procedimentos.

Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito, entre 1993 e 1996.

De acordo com a denúncia, uma das fontes do dinheiro desviado ao exterior por Maluf seria a obra de construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho.

Em outubro deste ano, a Primeira Turma do STF já havia rejeitado, por 4 votos a 1, um recurso do deputado contra a condenação. Votaram por manter a condenação os ministros Edson Fachin, relator do caso, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. A favor de Maluf votou somente Marco Aurélio Mello.

Ao negar novo recurso da defesa, Fachin entendeu que o pedido era “protelatório”, isto é, visava somente arrastar o processo.

“A manifesta inadmissibilidade dos embargos infringentes ora opostos, na esteira da jurisprudência desta Suprema Corte, revela seu caráter meramente protelatório, razão por que não impede o imediato cumprimento da decisão condenatória”, escreveu o ministro.

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Fórum de deputados cria carta de reivindicações para retorno seguro das aulas presenciais

17 de fevereiro de 2021

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, participou na noite desta terça-feira (16), da reunião extraordinária do Fórum de Parlamentares de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas que aprovou uma carta de reivindicações ao Governo Federal sobre o retorno das aulas presenciais após a parada causada […]

“Acreditamos que a educação é uma das áreas mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus, principalmente pela falta de um planejamento sólido de enfrentamento por parte do Governo Federal”, afirmou Dutra.

“A reunião do Fórum foi fundamental para que pudéssemos trocar experiências e ouvir relatos de deputados de outros estados, muitos deles bem alarmantes, e que resultaram na construção de uma carta de articulação e de reivindicações em defesa da vida e da vacinação para toda a comunidade escolar”, explicou o deputado, que na ALEPE é autor de indicações que solicitam ao Governo do Estado vacinação e testagem em massa para professores e demais profissionais da educação de Pernambuco.

A carta, que será levada a Brasília por uma comissão do Fórum no dia 24, apresenta reivindicações que vão desde a vacinação em massa de todos os profissionais da educação, passando pela criação de um pacto nacional para o fornecimento de equipamentos digitais para professores e estudantes, e ainda a garantia de uma política de segurança alimentar e nutricional dos educandos.

Além do Professor Paulo Dutra, também assinaram o documento as seguintes deputadas e deputados estaduais: Professora Therezinha Ruiz (AM); Evangelista Siqueira (RR); Beatriz Cerqueira (MG); Valdir Barranco (MG); Sofia Cavedon (RS); José Acrísio de Sena (CE); Chió (PB); Arlete Sampaio (DF); Pedro Kemp (MS); e Professora Bebel (SP). Confira aqui o documento na íntegra.

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Oposição vai ampliar justificativas para cassação de presidente

12 de outubro de 2015

A oposição acertou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vai ampliar nesta terça (13) as justificativas de um dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ideia é incluir que o governo manteve em 2015 irregularidades contábeis que levaram à reprovação das contas do ano passado pelo Tribunal de Contas da […]

A operação, comandada por deputados do PSDB, pode adiar uma definição sobre o início do processo de impedimento da petista, além de garantir a Cunha tempo para avaliar o cenário após o agravamento das denúncias que o envolvem no esquema de corrupção da Petrobras.

Conforme antecipou a coluna Painel, da Folha, os líderes oposicionistas definiram em uma reunião com Eduardo Cunha, neste sábado (10), que vão anexar ao pedido de impeachment elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior um parecer assinado na sexta pelo procurador do Ministério Público no TCU, Júlio Marcelo, que acusa o Planalto de manter as chamadas pedaladas fiscais neste ano.

Com isso, a oposição atua no sentido de contemplar uma das exigências feitas pelo presidente da Câmara de que só poderia avaliar a abertura de um processo de impeachment se houvesse elementos indicativos de que o governo cometeu irregularidades no atual mandato.

O peemedebista vinha dizendo que atos cometidos pela gestão anterior não poderiam contaminar o atual governo, reeleito no ano passado. Diante da nova operação, Cunha deve encaminhar o aditamento feito pela oposição para a área técnica. Só depois manifestará a sua decisão. Essa análise poderá durar dias e jogar a definição para a próxima semana.

Advogados escalados pelo PT para a defesa da presidente ameaçam, inclusive, levar essa discussão ao STF (Supremo Tribunal Federal) e questionar até mesmo os aditamentos aos pedidos.

A Folha apurou que o presidente da Câmara alertou que tomará uma decisão em relação aos pedidos de impedimento sem açodamento e quando tiver segurança jurídica para evitar eventuais contestações no STF.

Depois que vazaram informações de que Cunha e familiares teriam movimentando milhões fruto de possível propina da Petrobras em contas secretas atribuídas a eles, há expectativa tanto na oposição quanto no Planalto de que Cunha pode mudar o roteiro e aceitar algum pedido de impeachment. A Folha apurou que nem mesmo Cunha descarta uma solução assim.

Esse seria o pior caminho para o governo. Se o peemedebista acolher o pedido, não cabe, portanto, nenhum tipo de recurso por parte do plenário e o processo é aberto imediatamente.

Inicialmente, Cunha tinha sinalizado que arquivaria todos os pedidos de impeachment, levando a oposição a entrar com recurso em plenário —que poderá prosperar se aprovado por 257 deputados.

Cunha desconversa sobre sua estratégia, mas promete discutir os pedidos nesta terça com a área técnica da Câmara. Questionado pela Folha se uma tentativa de reaproximação do Planalto poderia adiar uma definição sobre o caso, ele negou. “Eu tenho obrigação de decidir os pedidos. Não posso deixá-los na gaveta. Nenhum presidente fez isso antes”, disse.” A minha decisão será tomada de forma técnica, jurídica e obedecendo ao regimento, à Constituição e às lei. Não pode ser diferente. Não será política nem pessoal”, completou.

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), nega qualquer acerto com Cunha. “Não sei o que o presidente vai fazer, mas não se trata de estratégia, como foi noticiado, ele tem o dever regimental de receber nosso aditamento. Percebo clara disposição do Cunha em indeferir nosso pedido. Portanto, que busque outros motivos, pois as pedaladas de 2015 já foram constatadas até pelo Ministério Público do TCU e, para admitir o pedido de impeachment, basta existência de indícios de que a presidente cometeu crime de responsabilidade. Sim, pois cabe a comissão processante, após o recebimento do pedido, debruçar-se sobre os fatos e produzir as provas cabais sobre a ocorrência do ilícito por parte da presidente”, afirmou.

Agora, a principal preocupação de Cunha é ganhar tempo para definir sua própria atuação. O adiamento sobre a definição do impeachment permite ao deputado avaliar o comportamento do governo e também do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha quer saber se o Planalto vai reforçar o movimento que pede sua cassação e ainda os próximos passos de Janot. A Procuradoria deve levar mais 15 dias para analisar o dossiê repassado pelo Ministério Público da Suíça sobre as transações financeiras no exterior e decidir se oferecerá nova denúncia contra o deputado ao STF ou se pedirá abertura de novo inquérito para apurar suspeitas de novos crimes.

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Coluna do Domingão

20 de abril de 2025

Anistia, de jeito nenhum Quem viveu e viu aquele domingo, 8 de janeiro de 2023, em uma tarde de barbárie e sangrenta, sabe que não há nenhuma motivação, salvo excepcionais casos humanitários, a depender do envolvimento, para anistiar os que , em uma ação orquestrada, violenta e com o claro objetivo de afrontar e acabar […]

Anistia, de jeito nenhum

Quem viveu e viu aquele domingo, 8 de janeiro de 2023, em uma tarde de barbárie e sangrenta, sabe que não há nenhuma motivação, salvo excepcionais casos humanitários, a depender do envolvimento, para anistiar os que , em uma ação orquestrada, violenta e com o claro objetivo de afrontar e acabar com o Estado Democrático de Direito no país.

Basta recorrer à memória. As imagens vão muto além do que, maldosamente tentam replicar bolsonaristas, da mulher que, em meio ao caos, pintava de baton na estátua da justiça “perdeu Mané”. Aliás, ela se diz abandonada por todos que a colocaram na cena do crime, sabe da gravidade dos atos e está em prisão domiciliar, como falei no comentário ao Sertão Notícias.

Os ataques de 8 de janeiro de 2023 ou atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, também chamados de Intentona Bolsonarista ou simplesmente de 8 de janeiro, foram uma série de vandalismos, invasões e depredações do patrimônio público em Brasília cometidos por uma multidão de bolsonaristas extremistas que invadiu edifícios do governo federal com o objetivo de instigar um golpe militar contra o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva para restabelecer Jair Bolsonaro como presidente do Brasil.

Por volta das 13 horas, no horário de Brasília, cerca de 4 mil bolsonaristas radicais saíram do Quartel-General do Exército e marcharam em direção à Praça dos Três Poderes, entrando em conflito com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na Esplanada dos Ministérios. Antes das 15 horas, a multidão rompeu a barreira de segurança estabelecida por forças da ordem e ocupou a rampa e a laje de cobertura do Palácio do Congresso Nacional, enquanto parte do grupo conseguiu invadir e vandalizar o Congresso, o Palácio do Planalto e o Palácio do Supremo Tribunal Federal. Lula e Bolsonaro não estavam em Brasília no momento das invasões. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que os acontecimentos foram atos de terrorismo.

O Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, alerta que anistiar quem comete atos atentatórios à democracia é o mesmo que minar os alicerces da República. “Se uma pessoa tenta um golpe de Estado, fracassa e sai dele intocada, o que impedirá uma nova tentativa no futuro?” – pergunta.

“Não estamos falando aqui de pessoas que roubam para comer, insanas ou que foram empurradas para a criminalidade por condições sociais adversas. Estamos falando de gente que escolheu tentar derrubar as instituições porque não aceitava os resultados eleitorais. Ressalte-se que integram esse grupo não apenas quem executou os atos, mas igualmente quem os planejou, organizou e financiou. Na mesma classificação incluem-se os integrantes do poder público que, por ação ou omissão, colaboraram com essas iniciativas. Conceder um perdão plenário a essas pessoas é dizer que seus atos são aceitáveis. Que tentar um golpe de Estado após as eleições é um delito menor. Que causar deliberadamente prejuízos na casa das dezenas de milhões de reais ao patrimônio público é algo escusável. Pois não é. Trata-se a atentado contra a própria nação, contra a pátria”, diz.

A recusa à anistia não se configura em vingança por essas ações desprezíveis, mas sim em garantia à manutenção da ordem constitucional vigente. Ou essas pessoas são responsabilizadas por seus atos, ou esta nação viverá permanentemente à sombra do medo. Permitir que esse grupo tenha um salvo-conduto após todas as barbaridades cometidas é legitimar o ilegitimável. É rasgar e cuspir em nossa carta constitucional. É dizer que vivemos em uma República de faz de conta.

Essa proposta de perdão é uma bofetada no rosto de todo brasileiro e de toda brasileira que amam a democracia. Ao apresentá-la, os parlamentares que a elaboraram traem seu juramento de defesa da constituição e da integridade do Brasil.

Conclui o procurador: “uma mensagem deve ficar bem clara a todos: quem deseja derrubar o regime democrático responderá por seus atos, com todas as possibilidades de defesa asseguradas em nosso ordenamento jurídico. As manifestações de diversas autoridades que discursaram durante o dia 1º de fevereiro – Abertura do Ano Judiciário e dos trabalhos legislativos – destacaram o compromisso com a manutenção da democracia. Espera-se que isso se reflita na absolvição dos inocentes e na responsabilização dos culpados, dentro dos limites do devido processo legal e do direito ao contraditório e à ampla defesa”.

É sobre isso: discutir a individualização das penas, como reflete o próprio Luiz Fux, questionar alguns atos exacerbados de Alexandre de Moraes, como a recente vingança ao não extraditar um espanhol condenado por tráfico porque a Espanha não concordou com a extradição de Oswaldo Eustáquio, levar cada vez mais à decisão do colegiado o futuro dos apenados, são questões razoáveis.

Quanto a anistiar, fico com Vilhena: “o Brasil, a democracia e o nosso futuro dependem disso. Quem tenta exterminar o regime democrático não merece perdão antecipado e irrestrito. Para essas pessoas, anistia não. Anistia jamais”.

A favor da aberração

Nove deputados federais pernambucanos assinaram o pedido para a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que prevê anistia para os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023 e outros envolvidos na trama golpista desde o segundo turno das eleições de 2022: André Ferreira (PL), Coronel Meira (PL), Fernando Rodolfo (PL), Pastor Eurico (PL), Clarissa Tércio (PP), Eduardo da Fonte (PP), Lula da Fonte (PP), Mendonça Filho (União Brasil) e Ossesio Silva (Republicanos).

STF de olho

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizam que consideram inconstitucional o Projeto de Lei da Anistia (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados e que a Corte deverá dar a palavra final sobre o tema, se provocada. O entendimento é que os crimes pelos quais os manifestantes estão sendo condenados são inafiançáveis e incapazes de graça ou anistia, conforme o artigo 5º da Constituição Federal.

Troca troca

A ESSE Engenharia saiu da manutenção das rodovias estaduais na região do Pajeú. Pelo que o blog apurou, a empresa Carrilho passa a culdar da manutenção dessas rodovias, como a PE 320 e PE 275. A vontade inicial é de comemorar, mas a prudência manda aguardar. Para quem acompanhava o trabalho anterior, vale o slogan de Tiririca: “pior que tá, não fica”.

O grande encontro

Os aliados de Raquel Lyra ligados à Casa Civil tiveram uma reunião na última semana, para alinhar o discurso e os motes na defesa da governadora. Estiveram juntinhos Mário Viana Filho, Danilo Simões, Edson Henrque, Zeinha e Sávio Torres. Em linhas gerais, pelo que a Coluna apurou, o clima da reunião foi relativamente ameno e amistoso. Deixadas as diferenças de lado, vale o mais importante: dar visibilidade às ações de Raquel na região.

Vale tudo

Um prefeito socialista da região disse à Coluna que a governadora abriu mesmo a caixa de ferramentas. “Estão prometendo horrores a quem estiver no PSB ou alinhado com João para mudar de palanque, passando a defender a governadora”, disse. O último a pular foi o prefeito de Capoeiras, Nego do Mercado, que anunciou sua saída do PSB para se integrar ao PSD, legenda que atualmente abriga a governadora Raquel.

Tendência

O Farol de Notícias vai divulgar Pesquisa Múltipla para aferir intenção para presidente da República, governador do estado, Deputado Estadual e Federal. “Também serão feitas as avaliações dos governos Márcia Conrado, Raquel Lyra e Lula. Por tabela, os meios de comunicação de Serra Talhada também irão passar por avaliação”, diz o Portal. No campo local, uma certeza: nesse mmento, é óbvio que Luciano Duque vai sair disparado como preferido para Estadual, dada a candidatura ainda em geração de Breno e a manor aceitação de Sebastião. Aliados do odontólogo e primeiro-cavalheiro afirmam que a coisa só vai esquentar ano que vem, om a candidatura declarada e a máquina alinhada. Dizem que dá até pra ser majoritário…

Cacique vai?

O prefeito afastado de Pesqueira, Cacique Marcos, foi procurado para falar pela primeira vez desde que foi acusado de desvio de conduta na gestão anterior, sendo afastado por 30 dias. O espaço no LW Cast foi oferecido, até agora, sem uma posição desde 6 de abril. Pernambuco quer ouvir o que ele tem a dizer.

Além da queda…

O TCE-PE suspendeu, por meio de medida cautelar, os efeitos da Lei Municipal nº 3.493/2024, que autorizava a criação de mais de 500 cargos comissionados na Prefeitura de Pesqueira. A decisão foi assinada pelo conselheiro Rodrigo Novaes após denúncia apresentada pelo vereador Evando de Macedo Júnior. Além da suspensão, o TCE-PE determinou a abertura de uma auditoria especial na folha de pagamento da Prefeitura.

Alta

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, de 79 anos, teve alta e já está em casa, depois da internação entre os hospitais Emília Câmara, Eduardo Campos e Santa Marta. Nesta semana, em Recife, passa por avaliação do cardiologista Afonso Luiz Tavares para identificar o que causou o episódio que quase tira sua vida dia 10 de abril. A informação foi do vice-prefeito, Daniel Valadares.

Nó pra desatar

Marconi Perillo, presidente nacional do PSDB, afirmou que o partido deve anunciar a fusão com o Podemos até o fim do mês de abril. Pernambuco tem um dos nós a desatar. O PSDB tem o comando de Álvaro Porto, que deve levar os remanescentes para João Campos e o Podemos, de Marcelo Gouveia, Zeca Cavalcanti, Miguel Duque e cia, tem alinhamento total com a governadora Raquel Lyra.

Frase da semana:
“Eu só defendi o nosso direito”.
De Fernando Lopes, o gari que foi assunto por conseguir, ao buscar a Rádio Pajeú, fazer a prefeitura retomar a distribuição de peixes na Semana Santa em Afogados. A fala gerou comoção e ação. A municipalidade promete melhorar o planejamento da política ano que vem. Cidades que não tinham tradição de entrega como Iguaracy foram cobradas, com garantia de implementar a ação. Teve até forró criado, “Dá o peixe pro gari”, de Wilson Neres.

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Municípios do Sertão podem se inscrever no Ciclo de Capacitação da Seplag até o dia 5

04 de junho de 2015

Entre os dias 8 e 12 deste mês, será realizada a primeira etapa do Ciclo de Capacitação, promovido pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), para os gestores dos municípios pernambucanos. A região do Sertão será a primeira contemplada com a iniciativa, que vai oferecer cursos nas áreas de contratação e fiscalização de obras públicas, capacitação de recursos e convênios, Modelo de Gestão e orçamento […]

A região do Sertão será a primeira contemplada com a iniciativa, que vai oferecer cursos nas áreas de contratação e fiscalização de obras públicas, capacitação de recursos e convênios, Modelo de Gestão e orçamento público. As aulas serão ministradas em Petrolina. A ação é coordenada conjuntamente pelo Instituto de Gestão e o Escritório de Projetos (EP).

Para participar, basta aos municípios interessados responderem à convocação enviada pela Seplag. As inscrições para a etapa de Petrolina podem ser realizadas até a próxima sexta-feira (5). Os cursos são gratuitos. Dos 56 municípios convocados, 18 já se inscreveram, garantindo a participação de 35 gestores. Para Vânia Campos, do Instituto de Gestão, é muito importante que os municípios participem do Ciclo.

“Os cursos são fundamentais para que os gestores aproveitem todo o esforço que o Governo do Estado está fazendo para dar apoio aos municípios. Todo o conteúdo foi pensado para que as prefeituras usufruam ao máximo de ações como o FEM, o próprio Escritório de Projetos e que, no futuro, possam desenvolver melhor seus próprios projetos, independente do Estado”, afirmou Vânia.

Diante do cenário de crise por que passa o Brasil, o apoio aos municípios é um dos principais pilares da gestão do governador Paulo Câmara e a Seplag é o órgão responsável por boa parte das ações relacionadas à iniciativa. A Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios foi criada para gerenciar o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) e o EP, este último inaugurado em março de 2015.

Além dos Ciclos de Capacitação, que também acontecerão em Caruaru para os municípios do Agreste e no Recife para as cidades da Mata e da Região Metropolitana, o Escritório de Projetos já disponibilizou um edital com R$ 10 milhões para financiar projetos municipais de engenharia e uma espécie de consultoria permanente foi montada para ajudar os municípios nos assuntos relacionados à captação de recursos.