Salgueiro: Homologado nome de Marcones Sá na disputa pela Prefeitura

Folhapress

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (20) que os partidos políticos serão obrigados atualizar em tempo real no site da corte os extratos bancários de todas as movimentações financeiras das siglas.

Os comprovantes já são tornados públicos na prestação de contas das legendas, que entregam mensalmente os documentos à Justiça Eleitoral.

Essa obrigação já existe, mas apenas para o período eleitoral. Agora, será dada publicidade rápida a todos os gastos, independentemente se o curso ocorreu em época de eleição.

O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que os dados devem ser “disponibilizados na página do TSE na internet, em tempo real, após liberados a esta Corte pelas instituições financeiras”.

O TSE tomou a decisão por unanimidade após pedido das entidades Transparência Partidária e Transparência Brasil.

Salomão ressaltou que é “inequívoca a relevância do tema por envolver a amplitude dos mecanismos de transparência”.

Segundo o magistrado, a medida irá conferir “maior eficácia à fiscalização dos recursos movimentados pelas agremiações partidárias”.

Salomão citou que a jurisprudência do STF determina que os recursos do fundo são regidos pelos princípios da administração pública e, portanto, os extratos não têm a prerrogativa do sigilo bancário.

O ministro disse que a regra vale para as eleições desde 2016 e que também incide sobre recursos privados movimentados pelas siglas. Salomão ressaltou que os extratos já são públicos e fornecidos mensalmente pelos partidos ao TSE.

Não há razão, segundo o magistrado, “que justifique a diferença de tratamento entre as prestações de contas de campanha e partidárias”.

“A publicidade e a transparência dos documentos financeiros, e não somente daqueles que dizem respeito aos recursos públicos repassados às agremiações, são de fundamental importância para o funcionamento da democracia brasileira”, disse.

No processo, as instituições haviam argumentado justamente que há quatro anos a o tribunal eleitoral afastou expressamente o sigilo das contas bancárias de campanhas, inclusive daquelas abertas para recebimento de doações de pessoas físicas, e determinou que os extratos eletrônicos deveriam ser publicados na internet.

As entidades afirmam que a medida “qualifica o exercício da cidadania, dado que permite conhecer com mais profundidade as dinâmicas contábeis das agremiações políticas”.

“Aumentar a transparência das contas dos partidos significa criar incentivos para que a sociedade participe ativamente desse processo. Organizações da sociedade civil, imprensa e até mesmo filiados podem tornar-se agentes ativos de colaboração com os órgãos oficiais de controle”, disse.

Apenas o ministro Salomão proferiu seu voto na sessão desta terça, no que foi acompanhado pelos demais integrantes da corte.

O prefeito Mário Flor não se manifestou sobre a greve.

Por André Luis

Os professores da rede municipal de ensino de Betânia, no Sertão de Pernambuco, decretaram greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (19). A decisão foi tomada após várias tentativas de negociação com a prefeitura, que se recusou a cumprir o piso salarial nacional do magistério, estabelecido em lei.

A greve deve começar na próxima segunda-feira (23), e deve afetar centenas de alunos da rede municipal.

Segundo o sindicato dos professores, o prefeito Mário Flor tem ignorado a lei federal, que estabelece um reajuste salarial de 14,17% para os professores da educação básica. O sindicato informou que já houve várias reuniões e tratativas com a prefeitura, mas sempre com recusas.

O sindicato também criticou o fato de que a prefeitura não paga o piso salarial aos professores de contrato temporário. Segundo o sindicato, esses professores recebem um salário vergonhoso, que varia de R$ 1.500 a R$ 2.000.

O prefeito Mário Flor não se manifestou sobre a greve.

O coordenador do Afogareta 2016, Ney Quidute, anunciou nesta quarta-feira, no Restaurante Casa de Bobô as atrações do carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira.

O evento que marcará a maioridade do Afogareta, completando dezoito anos na Avenida Rio Branco. Por mais um ano, o blog é parceiro oficial do evento.

Dia 15, a atração considerada como principal do evento: sobe ao trio Gabriel Diniz, o GD, hoje com exposição na mídia nacional.

Dia 16, sábado, a atração é Alexandre Peixe, compositor com várias composições como Dormir de Conchinha’, ‘Não Vale A Pena Te Esquecer’, ‘Minas Não Tem Mar’, ‘Eu Juro’, ‘Chegou Ao Fim’, muitos sucessos de Chiclete de Banana.

Dia 17, a atração confirmada é Banda Xé Pop, do vocalista Avneh Vinny.

Uma gravação para o programa apresentado aos domingos por Rodrigo Faro na Record terá como destaque a atriz e modelo Núbia Santana, ex-miss Pernambuco, que mora atualmente em Brasília-DF e que se apaixonou pelo cinema.

A carreira da atriz será contada para todo Brasil em um quadro conhecido por Roda da Vida onde o participante tem alguma história de dificuldade e superação de problemas, que mudou a vida de muita gente.

As gravações começam nesta segunda (23) logo na chegada da equipe de televisão no município de Iguaracy. Núbia Santana revelou ao radialista e blogueiro Roberto Murilo a sua grande satisfação em voltar a Iguaracy para contar a sua história para o mundo.

As gravações começam hoje ás 19 horas na praça Antonio Rabelo. Grupos culturais de Iguaracy vão se apresentar no ato de acolhida a atriz.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, apresentou um balanço do seu mandato este ano na Casa para jornalistas de Pernambuco. O parlamentar falou sobre as perspectivas para o novo ano legislativo e os principais destaques de 2014. Humberto garantiu que a sua atuação foi na defesa de mais recursos para Pernambuco.

Segundo o balanço, somente este ano, foram empenhados mais de R$10,5 milhões para mais de 40 municípios do Estado. Entre as obras asseguradas está a construção do Hospital Regional do Sertão, em Serra Talhada.

O senador também destacou a teve atuação de articulação com prefeitos e ministérios para assegurar mais projetos para os municípios pernambucanos. Outra prioridade do líder, destacou a nota, foi manter o diálogo amplo e permanente com os diversos setores da sociedade. Este ano o senador visitou todas as regiões de Pernambuco e percorreu mais de 100 municípios do Estado.