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Fachin determina que Maluf comece a cumprir pena de mais de 7 anos de prisão

Por Nill Júnior

G1

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (19) o “imediato início” do cumprimento da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, imposta pelo tribunal ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).

Na condenação, o STF determinou que a pena começará no regime fechado, sem possibilidade de saída durante o dia para trabalho.

A sentença também determinou a perda do mandato de deputado, o que deverá ser comunicado à Câmara.

A assessoria do deputado informou que ele não se manifestará. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro informou em nota que recorrerá à presidência do Supremo.

O ministro rejeitou um recurso apresentado pela defesa contra uma condenação que ele sofreu em maio deste ano por lavagem de dinheiro.

Caberá agora a um juiz de primeira instância do Distrito Federal comunicar à Corte o início do cumprimento da pena. O ministro determinou o envio do processo com urgência ao Tribunal de Justiça do DF (TJ-DF) para designação do juiz de execuções penais que cuidará dos procedimentos.

Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito, entre 1993 e 1996.

De acordo com a denúncia, uma das fontes do dinheiro desviado ao exterior por Maluf seria a obra de construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho.

Em outubro deste ano, a Primeira Turma do STF já havia rejeitado, por 4 votos a 1, um recurso do deputado contra a condenação. Votaram por manter a condenação os ministros Edson Fachin, relator do caso, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. A favor de Maluf votou somente Marco Aurélio Mello.

Ao negar novo recurso da defesa, Fachin entendeu que o pedido era “protelatório”, isto é, visava somente arrastar o processo.

“A manifesta inadmissibilidade dos embargos infringentes ora opostos, na esteira da jurisprudência desta Suprema Corte, revela seu caráter meramente protelatório, razão por que não impede o imediato cumprimento da decisão condenatória”, escreveu o ministro.

Outras Notícias

Carnaíba: Berg Gomes tem 67% dos votos válidos, diz DataTrends

A mais nova pesquisa do Instituto DataTrends, divulgada na madrugada deste sábado (5), às vésperas do pleito, mostrou que a corrida eleitoral está bem definida em Carnaíba, com Berg Gomes com 67% dos votos válidos, contra 33% da candidata da oposição, Ilma Valério (Republicanos). No cenário espontâneo, Berg Gomes lidera com 57% das intenções de […]

A mais nova pesquisa do Instituto DataTrends, divulgada na madrugada deste sábado (5), às vésperas do pleito, mostrou que a corrida eleitoral está bem definida em Carnaíba, com Berg Gomes com 67% dos votos válidos, contra 33% da candidata da oposição, Ilma Valério (Republicanos).

No cenário espontâneo, Berg Gomes lidera com 57% das intenções de voto contra 29% da candidata da oposição. Nesse quesito, não sabem/não responderam: 14%.

Na estimulada, o candidato socialista tem 62% e a Republicana 31%. Branco e nulo somam 3%. Não sabem/não responderam: 4%.

Sobre a expectativa de vitória nas urnas: 72% para Berg e 28% para Ilma Valério.

MAIS DETALHES DA PESQUISA:

Potencial de Voto de Berg Gomes – Votaria com certeza (60%), poderia votar (12%), não votaria de jeito nenhum (22%), não conhece suficiente (1%) e não sabe ou não respondeu (5%).

Potencial de Voto de Ilma Valério – Votaria com certeza (30%), poderia votar (14%), não votaria de jeito nenhum (46%), não conhece suficiente (2%) e não sabe ou não respondeu (8%).

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o nº PE 07690/2024. O DataTrends ouviu 400 eleitores de Carnaíba, entre os dias 1 e 3 de outubro. O grau de confiança do levantamento é de 95%, com margem de erro de 4,9%.

Polícia de Salgueiro prende quadrilha que aplicava golpes via WhatsApp na região

Quadrilha se passava por políticos e pessoas públicas para conseguir dinheiro. Foram vítimas pessoas de Salgueiro, Cedro, São José do Egito e Garanhuns.  A Polícia Civil de Salgueiro realizou ação ostensiva nesta segunda-feira (08) que resultou no cumprimento de 03 mandados de prisão preventiva expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Salgueiro, com parecer favorável do […]

Quadrilha se passava por políticos e pessoas públicas para conseguir dinheiro. Foram vítimas pessoas de Salgueiro, Cedro, São José do Egito e Garanhuns. 

A Polícia Civil de Salgueiro realizou ação ostensiva nesta segunda-feira (08) que resultou no cumprimento de 03 mandados de prisão preventiva expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Salgueiro, com parecer favorável do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Os alvos pertencem a uma associação criminosa especializada no cometimento de estelionatos via WhatsApp. Batizada de Person Fake, a Operação de Intervenção Tática foi deflagrada pela Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, sendo auxiliada pelo efetivo do Malhas da Lei da AIS 23 e pela equipe de investigação da 214° Circunscrição de Petrolina.

O ambiente operacional aconteceu na cidade de Petrolina, ocasião em que duas mulheres e um homem foram capturados. Ao todo, 06 policiais civis participaram da ação, sendo o coordenador o delegado titular da 193° Circunscrição de Salgueiro, Leonardo Monteiro.

Especializados no combate aos crimes cibernéticos, policiais civis de Salgueiro concluíram que nos anos de 2021 e 2022, mediante golpes da mesma natureza, o grupo criminoso auferiu mais de R$ 30.000,00 reais em dinheiro. Foram vítimas dos estelionatários pessoas residentes nas cidades de Salgueiro, Cedro, São José do Egito e Garanhuns.

Segundo as investigações, o grupo criminoso criava contas falsas no aplicativo WhatsApp e se valia da identidade (nome ou foto) de pessoas públicas das cidades, como prefeitos, vice-prefeitos, comerciantes e demais autoridades. Em Salgueiro, o grupo criminoso usou a identidade do vice-prefeito da cidade e do proprietário da Salgueiro Construções.

Através de engenharia social, os golpistas faziam com que as vítimas transferissem dinheiro via PIX, cuja chave era disponibilizada pelos próprios estelionatários. Presidente da investigação, o delegado Leonardo Monteiro “ressalta a importância das vítimas em registrarem o B.O em casos de golpe, principalmente os virtuais, tão comuns no cenário atual”.

São José do Egito inicia hoje o Cadastramento Artístico e Cultural

A Secretaria de Cultura de São José do Egito está realizando o Cadastramento Artístico e Cultural. Serão promovidos mutirões nos distritos e comunidades rurais para cadastrar o maior número de fazedores de cultura. Os mutirões terão início nesta terça-feira (07) no distrito de Riacho do Meio. As equipes da Secretaria estarão cadastrando os fazedores de cultura […]

A Secretaria de Cultura de São José do Egito está realizando o Cadastramento Artístico e Cultural. Serão promovidos mutirões nos distritos e comunidades rurais para cadastrar o maior número de fazedores de cultura.

Os mutirões terão início nesta terça-feira (07) no distrito de Riacho do Meio.

As equipes da Secretaria estarão cadastrando os fazedores de cultura da região das 9h às 16h na Escola Helena Maria de Siqueira Brito.

No mesmo dia, haverá cadastramento no Salão da Associação de São Sebastião do Aguiar (8h às 12h) e na Escola Baraúnas (14h às 17h).

O cadastro também pode ser feito presencialmente na Secretaria de Cultura, que funciona no prédio da Secretaria de Educação. O formulário pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected].

Preso operador do PSDB em SP

A Polícia Federal prendeu no início da manhã desta sexta-feira (6), em São Paulo, Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, a empresa paulista de infraestrutura rodoviária, a Dersa, e apontado como operador do PSDB. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, ele comandou o desvio de dinheiro como o destinado ao reassentamento de desalojados […]

A Polícia Federal prendeu no início da manhã desta sexta-feira (6), em São Paulo, Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, a empresa paulista de infraestrutura rodoviária, a Dersa, e apontado como operador do PSDB.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, ele comandou o desvio de dinheiro como o destinado ao reassentamento de desalojados por obras do trecho Sul do Rodoanel, na Grande São Paulo, durante o governo tucano.

A Justiça Federal determinou a prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza e autorizou busca e apreensão em sua residência. O advogado Daniel Bialski, que defende o ex-diretor, disse que desconhece o motivo da prisão.

Paulo Vieira de Souza foi preso em casa e está sendo levado para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo.

Maioria dos brasileiros passa a defender impeachment de Bolsonaro

Um levantamento do Instituto Datafolha divulgado neste sábado (10) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que, pela primeira vez, a maioria dos brasileiros defende abertura de processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Veja os números: 54% são a favor do processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Já  42% são contrários à abertura do processo. E […]

Um levantamento do Instituto Datafolha divulgado neste sábado (10) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que, pela primeira vez, a maioria dos brasileiros defende abertura de processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Veja os números:

54% são a favor do processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Já  42% são contrários à abertura do processo. E 4% não sabem.

Foram ouvidos de forma presencial 2.074 brasileiros maiores de 16 anos, de todas as regiões, nos dias 7 e 8 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Na última pesquisa, feita em 11 e 12 de maio, os pró-impedimento eram 49%, mas estavam empatados tecnicamente com os contrários à iniciativa, que chegavam a 46%. Na ocasião, 4% não sabiam.