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Fachin anula pedido de liberdade de Lula e cancela julgamento no STF

Por Nill Júnior

O ministro Edson Fachin, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) das ações ligadas à operação Lava Jato, anulou nesta sexta-feira (22) um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentado à corte no início do mês.

O julgamento da petição estava marcado para a próxima terça-feira (26).

“A modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo. Diante do exposto, (…) julgo prejudicada esta petição. Retire-se de pauta”, escreveu Fachin na decisão (leia o documento completo ao final).

A decisão foi tomada após o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, rejeitar um dos recursos da defesa de Lula contra a condenação de 12 anos e 1 mês no caso do tríplex do Guarujá (SP). Caso fosse admitido, esse pedido seria remetido ao Supremo. O segundo recurso de Lula foi aceito e será enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Tanto na decisão de Fachin quanto na decisão do TRF4, os magistrados sequer avaliaram as solicitações feitas pela defesa de Lula, mas consideraram os pedidos “prejudicado” ou inadequado, respectivamente. Cabe recurso nos dois casos.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, diz que “a defesa do ex-presidente Lula recorrerá das decisões proferidas hoje e estranha que o TRF4 tenha analisado a admissibilidade do recurso extraordinário às vésperas do julgamento marcado pela presidência da 2ª Turma do STF para analisar o pedido de liberdade do ex-presidente. A decisão do TRF4 foi proferida poucas horas após a defesa de Lula haver apresentado à vice-presidência da Corte, em audiência, memorial demonstrando a presença de todos os requisitos para a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário interpostos em 23/04”.

Corte que avalia na 2ª instância as decisões da Lava Jato em Curitiba (PR), o TRF4 admitiu hoje o recurso especial, que tem como destino o STJ e questiona a multa aplicada ao ex-presidente na condenação.

Já no caso do recurso extraordinário, dirigido ao STF, o TRF4 não aceitou o pedido por entender não haver afronta direta à Constituição. Apesar de serem apreciados pelas cortes superiores, os dois recursos precisam passar por avaliação prévia do tribunal em Porto Alegre, onde Lula foi condenado em 2ª instância.

Além dos dois recursos, a defesa de Lula tinha pedido ao STF para que o ex-presidente pudesse aguardar em liberdade a avaliação dos recursos às cortes superiores. Foi essa a petição anulada hoje por Fachin.

Se a condenação fosse suspensa pela Segunda Turma do STF, como pede inicialmente a defesa, o ex-presidente poderia deixar a prisão imediatamente e se candidatar às eleições de outubro. A defesa de Lula alega que há urgência na suspensão da condenação porque ele é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva.

Presidente do Brasil entre 2003 e 2010, Lula está preso desde 7 de abril na sede da Polícia Federal na capital paranaense acusado de beneficiar a empreiteira OAS junto à Petrobras em troca de um apartamento na orla do Guarujá, litoral de São Paulo. O ex-presidente alega inocência e diz sofrer perseguição política e jurídica por ser o líder das pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial.

Outras Notícias

Câmara de Tabira cobra respostas do Tribunal de Contas para denúncias contra a administração Municipal

São várias as denúncias da Câmara de vereadores de Tabira contra a atual gestão, feitas ao TCE-Tribunal de Contas do Estado. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Presidente Marcos Crente disse que o legislativo tem executado o seu papel de fiscalizar a aplicação do dinheiro público e entre as queixas ao TCE […]

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São várias as denúncias da Câmara de vereadores de Tabira contra a atual gestão, feitas ao TCE-Tribunal de Contas do Estado.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Presidente Marcos Crente disse que o legislativo tem executado o seu papel de fiscalizar a aplicação do dinheiro público e entre as queixas ao TCE citou: em maio de 2013, pedido de auditoria, ao denunciar contratações de servidores, locações de veículos; nepotismo, irregularidades em licitações e na folha de pagamento.

Em julho o oficio 144/2013 foi enviado ao Tribunal, denunciando falhas no repasse do duodécimo; em outubro o oficio 220/2013 foi solicitada auditoria na folha de pagamento, locação de veículos, licitação de medicamentos e irregularidade na contratação de empresa de dedetização para extermínio de cupins.

Em fevereiro foi enviado o oficio 029/2014, solicitando apuração contra atos praticados pelo prefeito Sebastião Dias, referente a contratações irregulares. Em outubro o oficio 333/2014 denunciou prejuízo com perda de vários convênios, entre eles: campo de futebol e pavimentação.

Este ano o oficio 157/2015 solicitou auditoria quanto a contratações e empenhos irregulares e por último durante o recesso do mês de julho a câmara denunciou irregularidades na folha salarial, exibida por toda imprensa da cidade e região. Marcos disse que a câmara tem feito o seu papel e espera que o Tribunal de Contas do estado, faça o dele.

Deputado Estadual da Paraíba sofre mal súbito e morre em Recife

Além de deputado e presidente do Avante, Genival era vice-presidente da Assembleia Legislativa. O deputado Estadual, Genival Matias (Avante-PB), atual vice-presidente da Assembleia Legislativa, com atuação na região do Cariri Paraibano, morreu na manhã deste domingo (19) aos 53 anos. De acordo com as informações, o deputado, que é irmão do prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua […]

Além de deputado e presidente do Avante, Genival era vice-presidente da Assembleia Legislativa.

O deputado Estadual, Genival Matias (Avante-PB), atual vice-presidente da Assembleia Legislativa, com atuação na região do Cariri Paraibano, morreu na manhã deste domingo (19) aos 53 anos.

De acordo com as informações, o deputado, que é irmão do prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias, estava no Recife -PE andando de jetski quando sofreu um mal súbito e caiu do veículo.

Ainda segundo informações, Genival estava acompanhado do deputado estadual, Felipe Leitão e do seu pai Mikika Leitão. Além de deputado e presidente do Avante, Genival era vice-presidente da Assembleia Legislativa. Tanto Filipe Lietão como seu pai Mikika estariam bem.

Com a morte de Genival, quem deve assumir sua cadeira na ALPB é o suplente Anisio Maia (PT).

*Com Informações do  PB Agora.

Tabira: prefeitura inicia pagamento do 13º salário

A Prefeitura Municipal de Tabira anunciou o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro dos servidores. Recebem efetivos da administração Direta e da Saúde. Também foi confirmado o pagamento da primeira e segunda parcelas do décimo terceiro dos servidores efetivos da educação.

A Prefeitura Municipal de Tabira anunciou o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro dos servidores.

Recebem efetivos da administração Direta e da Saúde.

Também foi confirmado o pagamento da primeira e segunda parcelas do décimo terceiro dos servidores efetivos da educação.

Grande Recife tem bloqueios nas estradas e paralisações

Do G1/PE No Grande Recife, rodoviários, metroviários, aeroportuários, aeronautas, metalúrgicos, bancários, policiais civis e professores da universidade federal estão entre as categorias que anunciaram adesão aos protestos do Dia Nacional de Paralisação, realizado hoje. Desde as primeiras horas da manhã, houve bloqueio e protestos em vias da capital e Região Metropolitana. As manifestações são contra […]

Do G1/PE

No Grande Recife, rodoviários, metroviários, aeroportuários, aeronautas, metalúrgicos, bancários, policiais civis e professores da universidade federal estão entre as categorias que anunciaram adesão aos protestos do Dia Nacional de Paralisação, realizado hoje.

Desde as primeiras horas da manhã, houve bloqueio e protestos em vias da capital e Região Metropolitana. As manifestações são contra as reformas trabalhista e da Previdência Social, que tramitam no Congresso Nacional.

O Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco aderiu à paralisação de 24 horas. De acordo com a entidade, nenhum ônibus saiu das garagens. A falta de transporte coletivo afeta cerca de dois milhões de passageiros na Região Metropolitana. Os sindicalistas informaram que entraram com um recurso na Justiça para não cumprir a determinação do Tribunal do Trabalho, que ordenou a circulação de pelo menos 50% da frota de coletivos nos horários de pico, entre 5h e 8h. Eles vão apelar para reduzir a multa diária de R$ 100 mil arbitrada pelo Judiciário em caso de descumprimento da decisão.

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) informou que, durante a sexta-feira, a população deve procurar as delegacias de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, e de Paulista, no Grande Recife, que são as únicas de plantão. As outras unidades funcionam apenas atendendo os flagrantes. O Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro, na área central da capital, mantém as atividades normais. A assessoria de imprensa da Polícia Federal em Pernambuco afirmou que a corporação está funcionando normalmente.

Hoje, as duas linhas do Metrô do Recife continuaram funcionando, com esquema parcial. Nos Terminais integrados, no entanto, não havia ônibus. Em Joana Bezerra, na região central da capital, o terminal não abriu as portas. Segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife (CBTU), a situação se repetiu em todos os TIs que têm integração com o metrô.

Por causa da falta de ônibus, foi preciso usar moto táxi para sair de casa e ir para o trabalho, na Zona Oeste do Recife. Trabalhadores realizaram protesto nas vias de acesso ao Aeroporto Internacional do Recife, na Zona Sul da capital pernambucana. A Polícia Militar foi acionada e conseguiu que eles deixassem as ruas liberadas. De acordo com a Infraero, não houve atrasos de voos nem cancelamentos, até as 7h30 desta sexta-feira. Escolas públicas também não abriram as portas.

Por volta das 3h40 desta sexta-feira, um motociclista de 55 anos morreu após bater de frente em uma Kombi na BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho, Grande Recife. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu porque o motorista do veículo utilitário estava na contramão para desviar de um protesto ocorrido no quilômetro 86 da rodovia. Segundo a corporação, o bloqueio foi encerrado por volta das 6h30.

Manifestações

A sexta-feira (28) começou com protestos e bloqueios em diversos pontos do Grande Recife. Por volta das 6h, um grupo de mulheres interditou os dois sentidos da Avenida Cruz Cabugá, no centro do Recife, contra a reforma da Previdência. Com faixas e cartazes, as manifestantes utilizaram pneus para fechar o acesso à via, próximo ao cruzamento com a Avenida Norte, um dos principais corredores viários da capital. Não há estimativa de pessoas na manifestação.

Também houve registro de interdição em cinco pontos da BR-101, sendo um no quilômetro 48, entre os municípios de Abreu e Lima e Igarassu; o segundo no quilômetro 86, em Jaboatão; na antiga Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho e no sentido Recife do quilômetro 83, próximo ao viaduto da Vitarella. O último ocorreu no bairro do Barro, na Zona Oeste da capital, por volta das 7h20.

A PRF não soube informar o horário em que começaram os outros bloqueios ou a quantidade de manifestantes, mas afirmou que, por volta das 6h30, foi liberado o trecho do quilômetro 86.

Houve bloqueio nos dois sentidos da Avenida Recife, no bairro do Caçote, na Zona Oeste do Recife. Por volta das 4h, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou duas interdições na BR 232, no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife, e no município de Moreno, no Grande Recife. No Curado, manifestantes queimaram pneus no sentido Recife-Interior da via e, pouco depois das 5h, o Corpo de Bombeiros chegou ao local para liberar a pista.

Em coletiva nesta quinta, Sandrinho Palmeira anuncia “Plano dos Cem Dias”

Anúncio terá transmissão da Rádio Pajeú O prefeito Sandrinho Palmeira realiza nesta quinta, às 10 horas, o anúncio do plano de ação para os primeiros 100 dias de gestão. Segundo nota, o formato será o de uma entrevista coletiva com o Prefeito. Após o anúncio das ações, serão feitas perguntas dos jornalistas. O anúncio será […]

Anúncio terá transmissão da Rádio Pajeú

O prefeito Sandrinho Palmeira realiza nesta quinta, às 10 horas, o anúncio do plano de ação para os primeiros 100 dias de gestão.

Segundo nota, o formato será o de uma entrevista coletiva com o Prefeito. Após o anúncio das ações, serão feitas perguntas dos jornalistas.

O anúncio será feito no Cine Teatro  São José, com transmissão da Rádio Pajeú. Por conta da pandemia, serão permitidos no local profissionais da imprensa, gestores municipais e vereadores.

A população também poderá acompanhar o anúncio através do canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no YouTube.