Fabrizio Ferraz defende transporte complementar de passageiros
Por Nill Júnior
Foto: Roberto Soares/Alepe
Foto: Roberto Soares/Alepe
Na tarde dessa terça-feira (6), em pronunciamento no Plenário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fabrizio Ferraz se posicionou contrário à Lei Federal 13.855, sancionada no mês de julho, que aumentou as penalidades para os profissionais do transporte complementar de passageiros que não estiverem regularizados.
De acordo com o parlamentar, as normas precisam ser simplificadas em Pernambuco. Ferraz ressaltou ainda a importância desse tipo de transporte no interior do Estado.
“São cidadãos que querem trabalhar, gerar renda para nosso Estado e garantir o transporte de milhares de pessoas que precisam. É imprescindível que estejamos atentos às necessidades de quem vive nas regiões mais distantes. Quando o assunto é transporte, o que pode ser viável na capital e na Região Metropolitana, pode ser prejudicial à quem vive no interior. O transporte complementar precisa ter o seu papel reconhecido. Não há dúvidas de que é um serviço essencial”, defendeu.
Fabrizio Ferraz se colocou ainda à disposição dos demais deputados para se somar à elaboração de novas propostas que contemplem os profissionais do transporte complementar. Na agenda do parlamentar, uma série de audiências públicas para debater o tema já está prevista.
“Vamos levar o debate à frente, ouvir a população e buscar alternativas junto ao Governo do Estado. A medida do Governo Federal é negativa para a economia dos municípios, como também para a vida dos nossos cidadãos e cidadãs. Iremos trabalhar para resolver essa questão”, finalizou.
Segundo Relatório Anual de Desmatamento 2023, publicado nesta terça-feira (28), Estado reduziu em 35% o desflorestamento do bioma Pernambuco reduziu em 35% o desmatamento na Caatinga. Esse foi um dos principais resultados trazidos pelo Relatório Anual de Desmatamento 2023 (RAD 2023), produzido pelo MapBiomas Alerta, um sistema de validação de alertas de desmatamento de vegetação […]
Segundo Relatório Anual de Desmatamento 2023, publicado nesta terça-feira (28), Estado reduziu em 35% o desflorestamento do bioma
Pernambuco reduziu em 35% o desmatamento na Caatinga. Esse foi um dos principais resultados trazidos pelo Relatório Anual de Desmatamento 2023 (RAD 2023), produzido pelo MapBiomas Alerta, um sistema de validação de alertas de desmatamento de vegetação nativa. O documento foi divulgado nesta terça-feira (28) e pode ser acessado através do site https://alerta.mapbiomas.org/relatorio/.
Em números absolutos, em 2022 o desmatamento na Caatinga foi de 21,5 mil hectares, enquanto em 2023 o alerta da plataforma identificou uma supressão de 15,9 mil hectares na vegetação do semiárido pernambucano.
“Pernambuco não somente está evitando o desmatamento, como está ativamente promovendo o reflorestamento do bioma. Em abril, lançamos o Edital Caatinga destinando R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil árvores de espécies nativas do bioma. Estamos dando atenção à regeneração deste bioma, tão importante para nosso ecossistema”, destaca a governadora Raquel Lyra.
Dos nove estados que possuem a Caatinga – Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e Minas Gerais – Pernambuco foi o único que apresentou redução no desmatamento neste bioma. Em relação ao desmatamento geral, que inclui outros biomas, o RAD 2023 mostra que, no Nordeste, apenas em Pernambuco e Piauí os índices de supressão geral às vegetações caíram.
Para a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira, os números de redução do desflorestamento no Estado, trazidos pelo Relatório Anual de Desmatamento 2023 (RAD 2023), são frutos da intensificação das ações de monitoramento, fiscalização e licenciamento feitas pela Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH e são os primeiros resultados da nova política pública ambiental de Pernambuco, que valoriza o meio ambiente como vetor de desenvolvimento. “É mais floresta. É mais carbono capturado. É mais potencial de bioprospecção. É também mais potencial de biotecnologia e menos aquecimento global”, comemora Ana Luiza Ferreira.
Este é o 5º ano consecutivo em que o MapBiomas Alerta divulga o raio-x do desmatamento em todos os biomas brasileiros. “Pernambuco está de parabéns pelo trabalho realizado”, disse o coordenador técnico do MapBiomas Caatinga, Washington Rocha, durante a apresentação do Relatório nesta terça (28), transmitido pelo canal do YouTube da Instituição para todo o país (https://www.youtube.com/watch?v=BjC9Vy7hu3k).
Segundo o RAD 2023, nos últimos cinco anos o Brasil perdeu 8,5 milhões de hectares de vegetação nativa, o equivalente a duas vezes o estado do Rio de Janeiro. Porém, 2023 representou um ponto de inflexão nesse processo. Esse resultado foi graças a uma queda de 11,6% na área desmatada. Essa redução se deu mesmo com um aumento de 8,7% no número de alertas, na comparação com 2022.
Ainda de acordo com os dados do RAD 2023, também houve redução de 28,7% no desmatamento da Mata Atlântica em Pernambuco. Em 2022, havia tido supressão de 335,83 mil hectares de Mata Atlântica no estado, e em 2023, esse número foi de 239,37 mil hectares.
EDITAL – Um dos principais esforços de Pernambuco para preservar a Caatinga é o investimento de R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil espécies nativas do bioma, inclusive aquelas usadas no cultivo da agricultura familiar, em sistemas agroflorestais. Para a execução do reflorestamento, está aberto até amanhã quinta (30/05), pelo Governo de Pernambuco, o Edital Caatinga, processo público direcionado a organizações da sociedade civil com experiência em recuperação ambiental e reflorestamento. (Link do edital: https://www2.cprh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Edital-da-Caatinga_2.pdf).
Ao lado do prefeito Auricélio Torres, parlamentar tratou de assuntos como infraestrutura, educação e segurança pública Os investimentos realizados pelo Governo de Pernambuco no município de Cabrobó, Sertão do São Francisco, foram tratados em reunião realizada na tarde desta quarta-feira no Palácio do Campo das Princesas, sede do executivo estadual. O governador Paulo Câmara recebeu […]
Ao lado do prefeito Auricélio Torres, parlamentar tratou de assuntos como infraestrutura, educação e segurança pública
Os investimentos realizados pelo Governo de Pernambuco no município de Cabrobó, Sertão do São Francisco, foram tratados em reunião realizada na tarde desta quarta-feira no Palácio do Campo das Princesas, sede do executivo estadual. O governador Paulo Câmara recebeu no seu gabinete o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) e o prefeito cabroboense Auricélio Torres (PSB).
Entre os temas discutidos, a implantação da Escola Técnica Estadual (ETE) de Cabrobó e a pavimentação da rodovia perimetral que corta a cidade, obras que juntas representam um investimento de mais de R$ 11 milhões no município. Para Lucas Ramos, a chegada da ETE vai colocar a educação do município em outro patamar. “De acordo com o IDEPE (Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco), os alunos das escolas técnicas estaduais possuem as melhores notas, o melhor rendimento. Cabrobó dará um passo decisivo na formação de novos profissionais, tornando-se um importante polo regional em educação”, salienta o parlamentar. Até o fim do ano, Pernambuco terá 46 escolas técnicas funcionando.
A pavimentação asfáltica da Perimetral, responsabilidade da Secretaria das Cidades, está orçada em R$ 1,3 milhão e quando estiver pronta vai melhorar a mobilidade do município. “O governador Paulo Câmara foi bastante atencioso e afirmou que não medirá esforços para que a obra seja entregue no prazo mais curto possível. É uma rodovia fundamental para a urbanização de Cabrobó”, destaca o prefeito Auricélio Torres. O governador Paulo Câmara assinará as ordens de serviço das duas obras durante visita ao município sertanejo e os trabalhos serão iniciados ainda no primeiro semestre deste ano.
SEGURANÇA – O encontro também serviu para analisar as ações tocadas pelo Governo de Pernambuco que buscam diminuir os índices de violência no município. De acordo com o prefeito, o principal alvo dos bandidos são os estabelecimentos comerciais. Na reunião, o governador Paulo Câmara garantiu reforço no efetivo e empenho nas investigações. “Cabrobó se sentirá mais segura. Este ano vamos abrir concurso para 1,5 mil policiais e 100 delegados. Só no ano passado, colocamos mais de 1 mil novos PM’s e fizemos a maior promoção da história da corporação, com mais de 5 mil promoções entre praças e oficiais” ressalta Câmara. “Também mudamos os comandos dos batalhões e companhias independentes para oxigenar o programa Pacto pela Vida”, relembra o governador.
Operação Desumano investiga direcionamento e desvios de recursos em contratação de Organização Social de Saúde (OSS) por R$ 57 milhões. A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (16/9), em Pernambuco, da Operação Desumano. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual […]
Operação Desumano investiga direcionamento e desvios de recursos em contratação de Organização Social de Saúde (OSS) por R$ 57 milhões.
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (16/9), em Pernambuco, da Operação Desumano. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (GAECO/MPPE).
O objetivo é apurar supostas irregularidades em contratação, pelas Prefeituras de Recife (PE) e de Jaboatão dos Guararapes (PE), de Organização Social de Saúde (OSS) para o gerenciamento de serviços no âmbito das ações de combate à Covid-19.
Investigações
Os levantamentos iniciais efetuados pela CGU e pelos órgãos parceiros identificaram fatores de risco quanto à execução dos valores contratados e indícios de fraude, indicando tratar-se aparentemente de contratação de entidade sem requisitos formais e capacidade operacional, patrimonial e financeira compatíveis com os serviços pactuados.
Os auditores verificaram também indícios de possível direcionamento, por parte de agentes públicos dos municípios, bem como de possíveis pagamentos indevidos, mediante desvios de recursos na execução dos contratos.
As contratações firmadas pelos dois municípios, feitas por dispensa de licitação com indícios de direcionamento e favorecimento, alcançam o montante de cerca R$ 57 milhões.
Impacto Social
Em 2020, até o mês de agosto, para o enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus, Recife (PE) havia recebido, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), cerca de R$ 95 milhões, e Jaboatão dos Guararapes (PE) cerca de R$ 32 milhões.
A má aplicação desses recursos, por conta de desvios e pagamentos indevidos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para toda a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.
Diligências
A Operação Desumano consiste no cumprimento de 1 mandado de prisão temporária em Recife (PE) e de 21 mandados de busca e apreensão, sendo 16 em Recife (PE), 3 em Jaboatão dos Guararapes (PE), 1 em Olinda (PE) e 1 em Paulista (PE). O trabalho conta com a participação de 8 servidores da CGU e de cerca de 80 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
Mexer sem desagradar: eis a questão Prefeitos eleitos das duas maiores cidades da região do Pajeú, Márcia Conrado, de Serra Talhada, e Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira, tem uma das missões mais complexas pela frente. Foram eleitos com apoio de gestores bem avaliados (Luciano Duque e José Patriota), tiveram toda a equipe de governo […]
Prefeitos eleitos das duas maiores cidades da região do Pajeú, Márcia Conrado, de Serra Talhada, e Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira, tem uma das missões mais complexas pela frente.
Foram eleitos com apoio de gestores bem avaliados (Luciano Duque e José Patriota), tiveram toda a equipe de governo dos atuais gestores empenhados em suas eleições mas terão que dar sua cara aos novos mandatos. E isso também reflete na montagem do secretariado.
Assim, ficam entre o desafio de montar um governo ao mesmo tempo alinhado com o que os antecede, mas com seu DNA, o que gera a necessidade de mudanças, oxigenação, caras novas.
É muito melhor quando o governo é montado por um opositor. Gilson Bento em Brejinho, Nicinha Brandino em Tabira, Irlando Parabólicas em Santa Cruz, Joelson em Calumbi não devem satisfações a quem ocupa as cadeiras no Secretariado. Esses já sabem que vão sair para a nova caravana passar.
Já Sandrinho e Márcia tem uma equação difícil de resolver. Porque a conta nunca bate. São espaços de menos para nomes demais. Quando colocamos os não eleitos para a Câmara aguardando espaço, aí é que a rolha não fecha a garrafa.
Assim, uma certeza: tal qual o incompreendido Jesus, em hipótese alguma agradarão a todos. Aqueles que estão e terão que sair ou aqueles que aguardam mas não conseguirão entrar vão ter que ser consolados e esclarecidos. Dizem nas duas cidades que secretários que ocuparam espaços nas gestões Carlos Evandro – Luciano Duque e Totonho – Patriota estariam mais dispostos a compreender alguma oxigenação. Mas não é bem assim. Exoneração sem reaproveitamento gera um luto funcional e político difícil de cicatrizar.
Seja qual for o cenário uma certeza: não dá pra esperar pra depois o que se quer mudar hoje. Ou já começam, com alegrias e tristezas, como tem se proposto a fazer, fique quem ficar, saia quem sair, chegue quem chegar, ou faltarão condições políticas para esperar uma nova oportunidade e toda nova mudança terá um efeito colateral maior.
A cara da gestão se mostra e se imprime nos primeiros seis meses, para o bem ou para o mal. Não dá tempo pensar ou refletir demais. Isso é para os filósofos e poetas. Para quem tem a caneta é enfrentar insatisfação inicial com liderança, sem alimentar futricas, mesmo que para isso haja choro e ranger de dentes…
Lotação da Azul
Passageiros de um dos voos da semana da rota Recife-Serra Talhada viram o sonho de Ícaro virar drama. Sob alegação de manutenção o voo foi cancelado. Colocados numa van, seguiram por R$ 350 em média com acomodações terríveis. Alô Azul!
Logística sim, compra não
Paulo Câmara afirmou ter um plano logístico de vacinação. Mas não adotará o tom de João Dória ou dos vizinhos de Paraíba e Ceará. O plano só será aplicado com a compra do Governo Federal, até segunda ordem.
Carnaíba sitiada
E se Carnaíba conseguir as 39.218 doses da Coronavac junto ao Instituto Butantã? Parafraseando Chico Pedrosa, a cidade poderá ser invadida, avião vai dar voo rasante, Anchieta Patriota pedindo o Exército, Bolsonarista protestando, gente mostrando o braço na porta do prefeito, Fox, Globo, CNN e Rádio Pajeú cobrindo o feito histórico. Vai ser fusuê da gota serena…
Tem que combinar
Até agora, cotados para o cargo de “Deputado Estadual do Pajeú”, Luciano Duque (Serra Talhada), José Patriota (Afogados da Ingazeira) e Paulo Jucá (São José do Egito). Se os prefeitos da região já não estiverem com os votos todos apalavrados…
Sávio nas mãos de Tarcísio
Primeira mão da Coluna: chegou ao TSE o Recurso Especial Eleitoral do prefeito reeleito de Tuparetama Sávio Torres, que tenta garantir sua diplomação. O relator do caso será o Ministro Tarcísio Carvalho Neto. Sávio perdeu no TRE mas mantém confiança na reversão do quadro. A oposição, de secador ligado…
Tarcísio vai só
O Ministro deve tomar a decisão monocraticamente já que o pleno só volta em fevereiro, depois do recesso. Apos ouvir a Procuradoria Eleitoral, deve decidir o futuro de Sávio de forma liminar, numa canetada .
Frase da semana:
“Estamos vivendo o finalzinho de pandemia”. Do presidente Jair Bolsonaro, em meio a um novo boom de casos da doença .
O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), anunciou nesta terça-feira (15) em suas redes sociais que já encaminhou à atual prefeita Nicinha Melo os nomes que irão compor a equipe de transição de governo. De acordo com a postagem, Marques afirmou que o objetivo da equipe de transição é assegurar que todas as informações […]
O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), anunciou nesta terça-feira (15) em suas redes sociais que já encaminhou à atual prefeita Nicinha Melo os nomes que irão compor a equipe de transição de governo.
De acordo com a postagem, Marques afirmou que o objetivo da equipe de transição é assegurar que todas as informações sobre a gestão atual sejam repassadas de forma clara e organizada. Segundo o prefeito eleito, isso será fundamental para que sua administração possa iniciar o próximo ano preparada para implementar as mudanças que o município necessita.
“Já encaminhei à prefeita atual de Tabira o ofício com os nomes que irão compor a equipe de transição. A equipe de transição será responsável por garantir que todas as informações da gestão atual sejam passadas de forma clara e organizada para que possamos começar o próximo ano preparados para fazermos as mudanças que Tabira precisa”, destacou Flávio Marques.
A transição de governo é um passo importante para garantir que o novo gestor tenha pleno conhecimento da situação financeira, administrativa e operacional da prefeitura, permitindo a continuidade dos serviços e o planejamento das primeiras ações do novo mandato. O processo ocorre em conformidade com as normas de transição estabelecidas pela legislação municipal.
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