Fabrizio Ferraz anuncia parceria com prefeito de Ibimirim

Do G1

A presidente Dilma Rousseff enviou nesta terça-feira (22) ao Congresso Nacional Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O envio foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”, segundo informou a Casa Civil.

Anunciada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, após reunião da coordenação política do governo no Palácio do Planalto, a criação do imposto foi considerada por ele “bastante central” no “esforço” de diminuir o déficit das contas.

Segundo o Ministério da Fazenda, a PEC enviada estabelece uma alíquota de 0,2% sobre as movimentações financeiras. Ao anunciar as medidas, o governo informou que o novo imposto irá vigorar por até quatro anos, e os recursos arrecadados serão destinados à Previdência Social.

Criada no governo do ex-presidenteFernando Henrique Cardoso (CPMF) para financiar investimentos na saúde, a CPMF foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme mostrou o G1, a volta do impostoenfrenta resistências de parlamentares. O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), por exemplo, chegou a afirmar que as chances de aprovação pelo Legislativo da proposta que cria o imposto são “pequenas”.

Além da PEC da “nova CPMF”, o governo também enviou ao Congresso nesta terça-feira outra proposta de emenda constitucional que revoga o abono de permanência dos servidores públicos, adicional que a categoria recebe quando continua a trabalhar após a aposentadoria. Atualmente, há 101 mil servidores nessa situação e, com o corte, o governo espera economizar R$ 1,2 bilhão.

O PCdoB de Sertânia realizou, nesta quarta-feira (10), sua conferência municipal, ocasião em que Marcos Rodrigues foi empossado como novo presidente da sigla no município. Também assumiram funções no diretório local Ihasmym Leina, Saviano Silva, Josessandro Andrade, Suenia Conceição, Thamirys Andrade, Geovane Xavier e José Wesley.

O evento contou com a presença de lideranças políticas, presidentes de partidos e vereadores que integram a Frente Popular de Sertânia.

Durante seu discurso, Marcos destacou a importância da articulação entre os partidos de esquerda:

“Fico muito feliz em fazer parte de um partido tão grandioso como o PCdoB, de tantas lutas em prol do povo. Quero agradecer a presença dos meus camaradas de partido em Sertânia, ao PCdoB de Arcoverde, ao PSB e ao PT local. Quero deixar claro que marcharemos ao lado do grupo de Ângelo Ferreira”, afirmou.

Até o momento, 24 estados receberam recursos do Ministério da Saúde para reduzir a fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre eles, está o estado de Pernambuco. 

Lançado em fevereiro deste ano, o Programa Nacional de Redução das Filas iniciou os repasses em março. O investimento total em 2023 será de R$600 milhões. 

Os primeiros recursos encaminhados – cerca de R$200 milhões, um terço do total – serão destinados para cirurgias eletivas. Somente para Pernambuco, R$9.070.785,75 já foram investidos. Os próximos repasses vão ocorrer ao longo do ano, conforme planejamento e demanda dos estados. 

Entre os estados que já aderiram ao PNRF, a fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde chega a 924 mil procedimentos, segundo dados dos planos aprovados e enviados ao Ministério da Saúde. Em Pernambuco, a fila soma 103.955 procedimentos. Conforme o recebimento de novos planos estaduais, o número de filas pode sofrer alteração. 

Cada estado estabeleceu as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. Com os recursos liberados, as secretarias de saúde estaduais e municipais poderão realizar mais de 360 mil cirurgias dessa fila. Em Pernambuco, 19,3% da fila poderá ser atendida, o que corresponde a 20.111 procedimentos. 

O programa do governo federal também prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. O Ministério da Saúde aguarda análise e elaboração do plano das demais unidades federativas. 

Como funciona 

O Plano Estadual de Redução das Filas deve ser elaborado pelos estados, por meio do formulário eletrônico disponível no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) e enviado ao Ministério da Saúde para análise e aprovação. 

O estado, em comum acordo com os municípios, deverá redigir o plano conforme a realidade local, além de considerar a diversidade das necessidades de acesso da população. 

Quando o plano estadual for aprovado e a portaria for publicada no Diário Oficial da União, o repasse será liberado com o valor previsto para estados e municípios.

Por Anchieta Santos

Ontem (24) Nêudo da Itã (PSB), presidente da Câmara de Carnaíba convocou eleição da mesa diretora para hoje (25). Nêudo lidera a oposição ao Prefeito Anchieta Patriota (PSB).

Com a eleição agendada, dois vereadores governistas sumiram: Bandega e o irmão Adilson. Bandega já é acusado de traição ao prefeito na 1ª eleição de Nêudo. Se confirmado o pula/pula do lado governista, a oposição vai para a eleição de hoje com 6 vereadores contra 5.

Para a Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, vereadores adversários do Presidente reclamam que o prazo de convocação para a data da eleição da mesa diretora seria de 72h, conforme indica o regimento do Poder Legislativo, e Nêudo não respeitou.

Com isso a eleição poderá ser anulada. Diante do desaparecimento do vereador irmão Adilson, o Secretário de Agricultura Zé Ivan que é seu tio postou nas redes sociais o seguinte aviso: “Vereador de Ibitiranga desaparece misteriosamente. Quem souber de alguma notícia ligue para 87-99100-6966. Ele é meu sobrinho e estamos desesperados” – Certamente o irmão Adilson não estava orando e deve aparecer ao lado de Bandega e dos outros parlamentares na sessão de hoje.

A Prefeitura de Itapetim e secretarias municipais paralisaram suas atividades nesta quarta-feira (30), aderindo à paralisação organizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O movimento é contra a diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS.

 Os serviços essenciais como hospital, unidades básicas de saúde, Centro de Saúde, SAMU, CAPS, Bolsa Família, escolas da rede municipal e limpeza urbana, estão funcionando normalmente.

De roupas pretas, funcionários se posicionaram segurando faixas em frente ao prédio da Prefeitura.