Expectativa para anúncio do secretariado em quatro cidades sertanejas

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, acompanhado do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, e de outros profissionais da saúde em Afogados da Ingazeira, participaram da despedida dos médicos cubanos que atuavam em Afogados da Ingazeira. A primeira-dama do município, Madalena Leite, também se fez presente.

Em um discurso emocionado, Dona Madalena agradeceu o empenho e o carinho com os quais os médicos trataram a população do município, contribuindo decisivamente para as melhorias nos indicadores de saúde de Afogados.

O Prefeito José Patriota, que como Presidente da AMUPE tem sido bastante procurado pela imprensa de Pernambuco e do Brasil para falar sobre o assunto, destacou o compromisso da Prefeitura em, apesar do desligamento dos Cubanos, não deixar faltar médico nas UBS do município.

“Agradeço todos esses anos de colaboração efetiva, de compromisso com a saúde pública e com a qualidade no atendimento dos nossos munícipes. Em cinco anos do programa mais médicos, não houve no Brasil nenhuma denúncia de erro médico ou de conduta irregular por parte dos médicos Cubanos, o que só atesta a qualidade desse atendimento. Estamos todos muito tristes, mas esperamos que esse não seja um adeus, mas apenas um até logo,” disse Patriota.

Os médicos receberam das mãos de Artur, de Dona Madalena e de Patriota, uma cesta contendo produtos típicos da região e lembranças do tempo que passaram cuidando do povo de Afogados.

Em Afogados, os médicos Cubanos atuavam nas UBS São Francisco, Borges, Sobreira e Mandacaru I e II. Atendiam uma população de 17.500 pessoas. O Secretário de Saúde, Artur Amorim, está montando um esquema emergencial para não deixar essa população desassistida, até a chegada dos novos médicos, cujo edital para seleção já foi aberto pelo Governo Federal.

Nesta quarta-feira (15), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foram registrados mais dois novos casos suspeitos de Covid-19: uma mulher de 43 anos e um homem de 64. O boletim diário, portanto, passa a ter 09 (nove) suspeitos, 11 (onze) descartados, 04 (quatro) confirmados, sendo 01 (um) óbito, entre estes confirmados.

A Prefeitura de Arcoverde deu início também as barreiras sanitárias em pontos estratégicos, nos acessos da cidade. A ação da Secretaria de Saúde é coordenada pela Vigilância em Saúde, que realiza orientações e afere a temperatura para o direcionamento de possíveis casos do Coronavírus.

Quem puder ficar em casa, fique. Evitem aglomerações e realizem a higienização necessária, usem máscara, lavem as mãos. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, voltou a prometer nesta segunda-feira (15), em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que incluirá visitar Afogados da Ingazeira no hall de cidades que teão seu aeroporto requalificado.

“Tem viabilidade. Estamos através de Brasília a fazer um estudo técnico, porque a gente vai precisar faze a requalificação da pista., tido um processo de olimunação, fazer num primeiro momento um terminal mais simples, mas digo que é muito importante ese aeroporto, porque ele vai facilitar acesso e gerar um link com toda região, Estamos muito confiantes de que a gente possa vialibilizar esse aeroporto.

“O aeródromo pronto é fundamental porque apoia o transporte executivo, pode receber voos comerciais e ainda dá suporte à saúde pública, em situações de resgate ou emergências”, afirmou.

O Aeródromo de Afogados da Ingazeira fica às margens da PE320, na comunidade de Nova Brasília. O local foi ocupado em seu entorno por imoveis e precisa de uma reforma ampla. Segundo Lupércio Morais, aviador, a pista tem posição boa para pousos e decolagens, mas tem problemas como fios de alta tensão próximos à uma das cabeceiras, asfalto sem condição de pouso, falta de iluminação, mato e imóveis no entorno. A certificação foi perdida no passado por falta de pagamento.

Esta semana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações para o Poder Executivo do Município de Salgueiro justificar a contratação de qualquer profissional artístico que seja realizada via inexigibilidade de licitação.

Ainda se abster de realizar a contratação de shows e artistas para o período junino, com o dispêndio do erário, cujos valores extrapolem a média paga aos artistas locais/regionais.

Em um dos documentos, direcionado ao Prefeito e à Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Salgueiro, o MPPE recomendou que o município se abstenha de realizar novas contratações artísticas via inexigibilidade de licitação, sobretudo quando se tratar de empresas que tenham servidores municipais como participantes e nos casos em que for viável a competição para o fornecimento de bens ou prestação dos serviços ao município.

Segundo o inquérito civil nº 01939.000.158/2022, instaurado pela Promotoria de Salgueiro, o Município vem contratando bandas cujos integrantes são servidores públicos comissionados municipais, em desconformidade com o artigo 14 da lei nº 14.133/2021, o qual veda, entre outras questões, a participação de pessoas com vínculos de natureza financeira, trabalhista ou civil em licitações ou participação na execução de contratos com o dirigente do órgão ou instituição contratante.

No texto do documento, a Promotora de Justiça Adna Leonor Deo Vasconcelos ressalta que a contratação de qualquer profissional do setor artístico, via inexigibilidade de licitação pelo Município deve obedecer aos trâmites legais previstos. 

Destaca, ainda, que a inexigibilidade de licitação em contratos artísticos deve ser precedida de procedimento que justifique a escolha, como a inviabilidade de competição; assim como o preço; a contratação direta ou através de empresário exclusivo e a consagração do profissional pela crítica especializada ou opinião pública.

Em outra recomendação encaminhada ao Prefeito e à Chefe de Gabinete de Salgueiro, o MPPE aconselha a adoção de critérios justos e razoáveis com relação aos gastos do Município; bem como suspenda/rescinda a contratação do artista/banda indicada no contrato com valores exorbitantes; e proceda a redução dos gastos com as festividades juninas que comprometa a prestação de serviços essenciais para os cidadãos salgueirenses.

O MPPE recomenda, ainda, a atualização imediata do Portal da Transparência do Município, cumprindo assim o disposto na Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) no que tange às licitações e contratações públicas divulgando, no mínimo, os editais com seus respectivos termos de referência ou projetos básicos. Devem incluir também as cotações de preço e sua justificativa; bem como todos atos decisórios com a respectiva fundamentação, as atas de sessão para apresentação de propostas e julgamento bem como os contratos porventura celebrados.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 12 e 13 de junho de 2023.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, lidera um grupo com 59 empresas e 11 entidades brasileiras de sete setores em uma missão comercial ao Paraguai, nesta quarta-feira (9), com o objetivo de aumentar o comércio e os investimentos bilaterais. Também integram a comitiva o subsecretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Antonio Simões, o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), David Barioni Neto, e o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Olavo Machado Junior.

Os sete setores da economia confirmados para integrar a missão – autopeças; têxteis e confecções; couro e calçados; alimentos processados; produtos químicos; indústria naval; e indústria metal-mecânica – apresentam alto potencial para a integração de cadeias produtivas dos dois países. Estarão presentes empresas e entidades de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Goiás.

Agenda – O primeiro compromisso será na tarde da própria quarta, em Assunção, onde a delegação será recepcionada. Na quinta-feira (10), será iniciada a agenda oficial, quando o Ministro terá, pela manhã, audiência com o presidente paraguaio, Horacio Cartes, no Palácio do Governo, para tratar de temas como integração produtiva e aumento do comércio bilateral.

Em seguida, Monteiro fará a abertura do Seminário Empresarial Brasil – Paraguai, organizado pela Apex-Brasil, Rediex, agência de fomento às exportações e investimentos do Paraguai, e CNI. Após a abertura do seminário, Armando Monteiro e o ministro da Indústria e Comércio (MIC) paraguaio, Gustavo Leite, participam da reunião bilateral ministerial.

Logo após a reunião, às 11h20, os ministros Armando Monteiro e Gustavo Leite falam com a imprensa no local do evento.