Executiva estadual do PEN visita nomes da legenda em Afogados

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou dados inéditos sobre o panorama atual das políticas públicas em segurança pública nos municípios. O resultado foi divulgado no Painel de Referência da Segurança Pública Municipal, na quarta-feira (19). 

Com base nas respostas a um questionário enviado às prefeituras, Índice de Gestão Municipal de Segurança Pública (IGMSeg) avaliou a gestão local da segurança pública em cinco eixos: orçamento, estrutura institucional, fiscalização, políticas públicas e capacitação. A pontuação varia entre os níveis insuficiente (até 25%), inicial (até 50%), intermediário (até 75%) e aprimorado (acima de 76%).

Os dados foram apresentados pelo auditor de controle externo Bruno Ribeiro, gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública. O trabalho revelou que 97% dos municípios pernambucanos apresentam deficiências na gestão e governança da segurança pública.

Segundo o estudo, 80% das cidades estão no nível insuficiente e 16,8% no nível inicial, no que se refere à implementação de políticas públicas no setor. Apenas o Recife atingiu o nível aprimorado.

A partir do diagnóstico, o TCE-PE pretende incentivar os municípios a aderirem mais efetivamente à Política Nacional de Segurança e ampliarem o acesso a recursos federais. Também estão previstos novos encontros com gestores e especialistas para apresentação do estudo.

O que o levantamento mostra: 92% dos municípios não possuem Plano Municipal de Segurança Pública; 97% não realizam diagnóstico da segurança local; 53% não têm Guarda Municipal; 76% não contam com departamento de trânsito; 67% não utilizam videomonitoramento; 91% não criaram fundos específicos para segurança pública; 98% não recebem repasses federais para o setor. Veja aqui o estudo completo.

DEBATES –  Participaram do painel de referência, além do TCE-PE, instituições públicas dos três poderes e de diferentes níveis da federação, além de entidades da sociedade civil e da academia.

Na abertura, o presidente Valdecir Pascoal lembrou que a segurança pública é uma responsabilidade compartilhada de toda a Administração Pública.

“Trata-se de um desafio nacional, do poder público, suas instituições e da sociedade, e não apenas dos governos estaduais. Esse é um momento para discutirmos a interface da segurança pública com o urbanismo, iluminação pública, educação, saúde, direitos dos idosos, direitos das crianças, entre outros”, disse.

“O Tribunal de Contas está com um olhar cada vez mais atento para essas questões relacionadas à eficiência e à qualidade dos gastos públicos. Também é um momento para  nós aprendermos com a realidade que o gestor público enfrenta em seu dia a dia, que é complexa e repleta de escolhas difíceis”, completou.

O conselheiro Carlos Neves, relator dos processos da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) em 2025/2026, reforçou o compromisso do TCE-PE com a melhoria da gestão pública e lembrou que o trabalho se soma a outras ações na área das políticas públicas, como o enfrentamento aos lixões e o monitoramento da desertificação no semiárido.

“O foco deste e de outros trabalhos é a melhoria da gestão pública, e os insumos que estamos disponibilizando visam o seu aperfeiçoamento e o bem-estar do cidadão”, disse ele.

Na sequência, a chefe da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Isabel Seixas, ressaltou os desafios da articulação federativa na área. “A falta de integração é um dos principais desafios que enfrentamos hoje”, afirmou.

O secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e o titular da Pasta de Ordem Pública do Recife, Alexandre Rebêlo, apresentaram os planos de gestão de segurança dos respectivos poderes.

Também participaram o procurador do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Gilmar Lima, bem como representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), União de Vereadores de Pernambuco (UVP), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Conselho Comunitário de Segurança (Conseg).

Os 24 (vinte e quatro) atletas do Centro de Treinamento Florense de Artes Marciais – CTFAM conquistaram medalha na 2ª etapa do Open Pernambucano de Jiu-Jitsu, ocorrida no último domingo (14), na cidade de Serra Talhada no Sertão do Pajeú. Além da boa colocação, a equipe levou para Flores a medalha de 3ª colocada por equipe, em uma competição que é bastante acirrada e reúne atletas até de outras regiões do Brasil.

O bom desempenho dos atletas da competição foi festejado pelo prefeito do município, Marconi Santana e pelo Secretário de Esportes, Carlos Alberto Pereira.

“Foi com uma felicidade enorme que fizemos este registro com os atletas do Centro de Treinamento Florense de Artes Marciais – CTFAM; equipamento que tivemos a felicidade de abrir, fazer funcionar e de oportunizar crianças, adolescentes, jovens e adultos de praticarem não só Jiu-jitsu, como também, Muay Thai, Capoeira e Taekwondo”, destacou o prefeito.

Centro de Treinamento Florense de Artes Marciais – CTFAM

O equipamento para a prática esportiva foi montado pela prefeitura, para atender os alunos que, para participar terão que comprovar frequência escolar e consequentemente, bom desempenho nas avaliações.

O CTFAM dispõe de uma ampla estrutura, para realização das aulas de Capoeira, Jiu-Jitsu e Muay Thay e os primeiros alunos foram contemplados com Kimono, ofertados gratuitamente pela prefeitura.

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (16.03), o 8º Grupamento de Bombeiros Militar de Pernambuco (8º GBM), no município de Surubim, Agreste do Estado. A nova unidade ampliará a área de atendimento da instituição, abrangendo um total de 19 novos municípios.

“Essa nova unidade vai servir ao seu objetivo de salvar vidas e, ao mesmo tempo, proteger toda a população de qualquer mal que possa vir a ocorrer. E com equipamentos novos, equipamentos modernos, equipamentos que, com certeza, vão ajudar muito, caso necessário, a salvar vida”, afirmou Paulo.

O 8º GBM também atenderá os municípios de Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Maria do Cambucá, São Vicente Férrer, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério, Vertentes e vai contar com um efetivo de 20 militares.

Gestora município, a prefeita Ana Célia realçou a sua satisfação ao receber o novo equipamento. “As respostas serão muito mais rápidas (com o 8o Grupamento), não só para os moradores de Surubim, mas para os moradores da região”, concluiu.

REFORÇO – O CBMPE deve receber, já neste primeiro semestre de 2018, o reforço de 300 novos profissionais aprovados em concurso. Todos já estão no Curso de Formação de Praças do CBMPE, que iniciou em novembro passado.

Além disso, outros 300 profissionais, remanescentes dessa mesma seleção, deverão ingressar no Curso de Formação ainda este ano.

O governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (22), a abertura de uma seleção para a contratação de profissionais de nível superior para a Secretaria de Educação e Esportes. São oferecidas 108 vagas. As inscrições começam na segunda-feira (26), e seguem até 11 de janeiro de 2023, pela internet. Os salários vão até R$ 3.402.

As vagas estão distribuídas da seguinte forma: 91 para professores; 16 para assistente pedagógico; 1 para assistente administrativo.

Os aprovados vão atuar no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano).

Segundo o governo, a seleção será feita por meio de avaliação de experiência profissional e de títulos. Cinco por cento das vagas são reservadas para pessoas com deficiência.

Para se inscrever o candidato deve pagar uma taxa de R$ 24. Ela é cobrada para quem se cadastra para concorrer a cargos de nível superior. O boleto bancário dever ser pago em qualquer agência bancária, até 24 horas depois da emissão.

A seleção será válida por dois anos. Esse período pode ser prorrogado por mais 24 meses. O resultado da seleção será divulgado no dia 1º de março de 2023. Veja aqui o edital completo.

Precipitações não alteraram situação das outras cidades. São oito barragens em colapso total

Com as últimas chuvas que caíram na região, apenas um reservatório conseguiu volume suficiente para retomada da distribuição e fim do colapso: É A Barragem Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão, que pelo volume recebido com as últimas chuvas favorece a operacionalização da Compesa. A Barragem tem capacidade para 1,5 milhão de metros cúbicos e conseguiu volume médio de 15%.

A Barragem de Borborema (Tabira) também recebeu bom volume de água, mas é tida como de menor porte, abastecendo a comunidade de mesmo nome.

A Barragem de Brotas, que recebeu algum volume, ganhou cerca de 5 centímetros de lâmina d’água. Segundo Washington Jordão, da Compesa, com isso ela recuperou o que havia perdido no mês de fevereiro com consumo e evaporação. A barragem tem hoje 15% de sua capacidade.

Santa Terezinha, a cidade com situação mais confortável no Alto Pajeú e que recebeu mais chuvas até agora mantém o quadro de armazenamento que lhe garanta mais 7 a 8 meses de distribuição, graças a água nas barragens de Tigre e Zé Antonio.

Pelo contrário, as cidades de Itapetim e Brejinho, que dependem de carro pipa não tiveram nenhum acréscimo nas barragens de Caramuquiqui, Boa Vista e Mãe D’água. Continuam dependendo de carros-pipa.

Rosário pegou um volume tão pequeno que não muda a grave realidade de pré-colapso que preocupa Iguaraci, Jabitacá, Tuparetama, Ingazeira e São José do Egito. A barragem está hoje com cerca de 3,5% de sua capacidade. A Barragem do Chinelo (Carnaíba) entrou no colapso total.

Colapso total: Assim, estão com zero por cento de capacidade Boa Vista (Itapetim), Caramucuqui (Itapetim), Mae D’água (Itapetim), Serraria (Brejinho), São José I (São José do Egito), Chinelo (Carnaíba), Poção (Jabitacá) e Lage do Gato (Ibitiranga).

Para cidades como Serra Talhada, Calumbi, Carnaíba, Tabira e Afogados da Ingazeira, a salvação continua sendo a Adutora do Pajeú, que até agora tem fornecido água sem grandes interrupções, apesar da situação preocupante do Rio São Francisco. As poucas interrupções tem sido verificadas por conta de quedas de energia, comuns em períodos de chuva.