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Em encontro com Arthur Lira para definir plano de trabalho conjunto, Fachin declarou que o problema é uma realidade, mas que “a democracia pode mais”

Por desempenhar um papel fundamental no debate público e para a democracia brasileira, a Câmara dos Deputados vem sendo uma importante aliada da Justiça Eleitoral na luta contra a desinformação. Nesse contexto, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), se reuniram nesta terça-feira (5), para estabelecer ações a serem executadas pelas duas instituições ao longo do processo eleitoral deste ano.

No encontro, que também contou com a presença do vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, foi assinado um novo Plano de Trabalho que estabelece as medidas de combate aos efeitos negativos da disseminação de notícias falsas, especialmente durante a campanha. 

Entre os principais itens do texto, está a criação de medidas para desestimular e denunciar redes de desinformação, condutas ilegais em campanhas eleitorais e envio de disparo em massa em desacordo com a legislação.

“Todos nós sabemos que a desinformação pode muito, mas não pode tudo. A democracia pode mais, e esse ato, hoje, é um ato de fé na democracia e no enfrentamento à desinformação”, declarou Fachin. 

De acordo com o presidente do TSE, essa comunhão será imprescindível para enfrentar as eleições com paz e segurança.

Para Lira, é missão comum entre o TSE e a Câmara a realização de um processo eleitoral sereno, transparente e com respeito à vontade do povo brasileiro. 

“A Câmara dos Deputados está à disposição para que as versões [falsas] sejam diminuídas, dirimidas e para que a gente tenha uma realidade clara do que é a nossa democracia”, disse.

A parceria ocorre no âmbito do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral, que reúne dezenas de instituições públicas e privadas, além das principais plataformas digitais que atuam no país.

No documento, também constam ações de incentivo à participação ativa do jovem no processo democrático; defesa da integridade do processo eleitoral e confiabilidade do sistema eletrônico de votação; e educação e conscientização sobre a ilegalidade, a nocividade e o caráter antidemocrático da desinformação.

Protocolo de Intenções

Foi assinado, ainda, um Protocolo de Intenções que renova a participação da Câmara no Programa e cria a Comissão Conjunta para o Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, que será composta por membros escolhidos pela Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados e pela Secretaria-Geral da Presidência do TSE.

Termo de Cooperação

TSE e Câmara também firmaram um Termo de Cooperação que, conforme o Plano de Trabalho, objetiva “a construção de um ambiente informacional saudável e transparente no qual seja desestimulada a criação e disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio”, entre outras metas.

Também participaram da reunião os ministros Carlos Horbach e Sérgio Banhos.

O município de Flores-PE, no Sertão do Pajeú, é o primeiro de Pernambuco, a emitir o novo modelo da carteira de identidade inteiramente digital. O novo equipamento foi entregue de forma oficial pelo prefeito, Marconi Santana, na manhã desta quarta-feira (11), na sede do Governo Municipal.

Foi adquirido impressora, leitor biométrico facial, leitor de assinatura digital que vai trazer mais agilidade na emissão do RG.

Para garantir o novo serviço para população, a gestão municipal investiu mais de R$ 14 mil do próprio tesouro municipal.

“Antes quem procurava este serviço esperava por até 6 meses e agora vai ser 20 dias para emissão da nova carteira de identidade 100% digital, o que demonstra a quanto nossa gestão é comprometida com a direito de cidadania dos nossos munícipes”, destacou o prefeito.

O documento será processado por meio do Sistema ABIS (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação Biométrica), que vai reduzir o tempo de espera pelo RG para cinco dias e possibilitar a emissão de até 1,2 milhão de documentos por ano, aumentando a capacidade de produção das carteiras em 117%.

“Estamos aguardando o pessoal do Governo de Pernambuco, iniciar o treinamento voltado para o uso dos equipamentos e operacionalização do sistema. A previsão é que a gente comece a prestar o novo serviço pra população, no início do mês de maio” explicou o chefe do setor de identificação, Luciano Estima.

Os novos parâmetros do documento de identidade atenderão ao Decreto Federal nº 9.278 de 2018, que padroniza as novas cédulas. Os Estados têm até março de 2020 para cumprir a determinação.

A Associação das Empresas e Rádio e Televisão de Pernambuco, ASSERPE,  realiza a primeira reunião setorial de radiodifusores em 2022.

O evento está marcado para a próxima quinta-feira (17), a partir das 8h30, na Faculdade de Integração do Sertão (FIS), em Serra Talhada. Ao todo, esta será a 153ª Reunião Setorial da entidade, sendo o primeiro no formato presencial após o início da pandemia.

O evento vai reunir gestores, diretores e comunicadores do Sertão e Agreste pernambucano, além da Região Metropolitana do Recife.

Os participantes vão discutir durante o evento a força do veículo rádio. Na programação, atrações culturais e dois convidados. Um dos participantes presidiu a entidade e é um dos mais respeitados nomes da radiodifusão pernambucana.

Ivan Feitosa é diretor da Liberdade FM 94.7 de Caruaru e da FTPI Representação. Com larga experiência no mercado da radiodifusão vai falar sobre “O Preço do Rádio”.

Na pauta, os presentes terão dicas de como comercializar de forma mais eficiente com os padrões de mercado, como calcular o custo da sua emissora, o spot de 30 segundos, o testemunhal, as tendências como cross mídia, o rádio nas redes sociais e dúvidas dos radiodifusores.

A programação ainda vai contar com o palestrante motivacional Júlio Pascoal, treinador especializado em Comunicação Emocional com foco no comportamento (identificação de padrões e mudança).

Autor do E-book “Treze dicas de comunicação para atrair, vender e reter clientes”, Júlio promove várias palestras pelo país e sempre com a motivação como pano de fundo.

Blog do Didi Galvão

Eleitores de cinco municípios do Sertão de Pernambuco não elegeram nenhuma vereadora nas eleições do dia 15 de novembro. Com um olhar voltado para o País como um todo, a proporção de mulheres eleitas aumentou em comparação com o pleito eleitoral de 2016.

Os eleitores dos municípios sertanejos de Serrita; Parnamirim; Santa Maria da Boa Vista; Santa Filomena e Mirandiba resolveram eleger câmaras municipais com representações genuinamente masculinas. 

Juntos esses municípios têm 55 assentos nos parlamentos municipais, todos eles serão ocupados por homens. Os cinco municípios juntos têm uma população de 100.110 habitantes, são 86.450 eleitores se somados das cinco cidades.

Serrita tem 19.165 habitantes, 15.457 eleitores, o parlamento municipal é composto por 11 vereadores. Parnamirim tem 21.093 habitantes, 17.528 eleitores, o parlamento municipal é composto por 11 vereadores. Santa Maria da Boa Vista, têm 40.908 habitantes, 30.011 eleitores, o parlamento municipal é composto por 13 vereadores. Santa Filomena, têm 13.759 habitantes, 12.184 eleitores, o parlamento municipal é composto por 09 vereadores. Mirandiba tem 15.185 habitantes, 11.270 eleitores, o parlamento municipal é composto por 11 vereadores.