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Excesso de vínculos de Maurício Siqueira gera ação por improbidade contra gestão Pollyana no MP

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco através do promotor de Justiça de Sertânia, André Jacinto de Almeida Neto, instaurou Inquérito Civil para apurar acumulação indevida de cargos por parte do Secretário Maurício de Siqueira Silva, de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e Igualdade Racial e ato de improbidade administrativa da prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu.

De acordo com o MP, em informação publicada pelo Afogados On Line, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37 da Constituição da República, e que os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei.

O Ministério Público diz que, de acordo com o art. 37, XVI, da CF, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários: a de dois cargos de professor; a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

No Inquérito, o MP diz que Maurício, ao menos a partir de fevereiro de 2025, o Secretário Municipal de Meio Ambiente promoveu sobreposição de três vínculos funcionais: exerce o cargo de Secretário Municipal desde 7 de fevereiro, com carga horária de 40 horas semanais, é professor contratado AESA em Arcoverde e, além disso, é titular de função comissionada de Coordenador de Pesquisa e Extensão (CCPEE), com carga horária mensal de 60h, de acordo com o art. 21 da Lei Complementar n. 09/2025 do Município de Arcoverde.

“O investigado exerceu vínculo de Contrato por Tempo Determinado (CTD) na SEE até 11/06/2025 (conforme informações prestadas por ele próprio), sob a matrícula n. 18124640/01, na função de Profissional de Apoio Escolar (CTD), junto à Escola Amaro Lafayette, com carga horária de 40 horas semanais (resposta da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco”.

Segundo o MP, além do não cabimento de acumulação de funções, a sobreposição de três vínculos distintos durante o período mencionado totalizou 94 horas semanais, incompatíveis com o regular desempenho funcional (equivaleria a trabalhar a quase 19 horas durante os dias úteis da semana) e que, mesmo ciente da acumulação excessiva de funções públicas, a Prefeita do Município de Sertânia e Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Sertânia, Janaíde Barbosa de Abreu, não adotaram nenhuma iniciativa de desfazer a acumulação inconstitucional, assim como de apurar os ilícitos e buscar pelo ressarcimento ao erário.

Diante de tudo isso, o Ministério Público resolveu instaurar o Inquérito Civil, convertendo a Notícia de Fato n. 02276.000.060/2025, com o fim de investigar os fatos relacionados à acumulação indevida de cargos públicos e à prática de atos de improbidade administrativa de enriquecimento ilícito por Maurício de Siqueira Silva, atual Secretário Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e Igualdade Racial, assim como da prática de atos de improbidade administrativa de dano ao erário praticados por Pollyana Barbosa de Abreu, Prefeita do Município de Sertânia e de Janaíde Barbosa de Abreu, Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Sertânia.

Outras Notícias

Prefeito de Goiana pode ser o novo vice de Patriota na Amupe

Por Anchieta Santos Com a desistência de Isaias Régis (PTB) prefeito de Garanhuns, em continuar na vice-presidência da Amupe-Associação Municipalista de Pernambuco, o prefeito de Goiana, Fred da Caixa também do PTB deverá ser o seu substituto. Fred é bom camarada e tem a benção do atual Presidente Jose Patriota. O prefeito de Afogados da […]

Fred da Caixa e Armando MonteiroPor Anchieta Santos

Com a desistência de Isaias Régis (PTB) prefeito de Garanhuns, em continuar na vice-presidência da Amupe-Associação Municipalista de Pernambuco, o prefeito de Goiana, Fred da Caixa também do PTB deverá ser o seu substituto.

Fred é bom camarada e tem a benção do atual Presidente Jose Patriota. O prefeito de Afogados da Ingazeira deverá ser reeleito para mais dois anos à frente da associação.

Apresentador do SBT que criticou medidas restritivas em BH morre de covid-19

Eu não vou matar meus pais. Não tem ninguém nesse mundo que me impeça de olhar nos olhos dos meus pais e dizer a eles: Eu amo vcs! Vou buscar um diploma que meu herói (pai) guarda na parede da sala da nossa inviolável residência #Dia22VaiSerGigante e ninguém vai me impedir. pic.twitter.com/5b5P1Zo3o0 — Stanley Gusman […]

Stanley Gusman, apresentador de um programa policial na TV Alterosa de Minas Gerais, faleceu na noite deste domingo (11), em Nova Lima, cidade na grande Belo Horizonte. Internado desde o fim do ano passado por complicações da covid-19, Stanley sofreu uma infecção secundária enquanto recebia tratamento em um Centro de Terapia Intensiva (CTI).

O jornalista era também advogado e escritor, além de já ter tido passagem por outros canais de TV no estado. Poucos dias antes de receber o diagnóstico positivo para a doença, Stanley criticou as propostas feitas pelo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), para combater a pandemia.

No ar, Stanley respondeu. “Não concordo com o senhor”, disse. “Vou visitar meu pai, vou visitar minha mãe, e não vou matá-los”. As informações dão conta de que, quando deu entrada no hospital com sintomas de covid-19, Stanley foi encaminhado diretamente ao CTI.

Ainda não há informações sobre horário e velório do apresentador. O Brasil passou, na sexta-feira (8), da marca de 200 mil mortos pela doença.

 

Vice-prefeito de Ibimirim sofre atentado nesta sexta-feira

O vice-prefeito de Ibimirim, Charles do Paulistão (Podemos), diz ter sido vítima de um atentado na manhã desta sexta-feira (14), enquanto se deslocava para o programa que apresenta em uma rádio da cidade. Seu carro, um Fiat Toro cinza, foi alvejado por um tiro. O veículo era dirigido por Francisco Lopes, um de seus assessores. […]

O vice-prefeito de Ibimirim, Charles do Paulistão (Podemos), diz ter sido vítima de um atentado na manhã desta sexta-feira (14), enquanto se deslocava para o programa que apresenta em uma rádio da cidade. Seu carro, um Fiat Toro cinza, foi alvejado por um tiro.

O veículo era dirigido por Francisco Lopes, um de seus assessores.

De acordo com Charles, um Fiat preto se aproximou do carro em que estava entre os distritos de Moderna, em Sertânia, e Lagoa da Areia, em Ibimirim. Ao Blog do Magno, ele disse acreditar que há motivação política no caso e enfatizou que está rompido com o atual prefeito, Welliton Siqueira (PCdoB) há seis meses.

Charles esteve com o assessor na Delegacia de Arcoverde, no Sertão do Estado.

Sinduprom diz que prefeito de Itacuruba é inimigo da educação

O Sindrupom, Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco criticou o prefeito de Itacuruba,  Bernardo Maniçoba. Segundo a entidade,  ele é inimigo declarado da educação. Isso porque no ano passado,  o reajuste aprovado pelo governo foi de 33,24%, mas o prefeito só autorizou 11%. Agora, com o reajuste […]

O Sindrupom, Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco criticou o prefeito de Itacuruba,  Bernardo Maniçoba.

Segundo a entidade,  ele é inimigo declarado da educação.

Isso porque no ano passado,  o reajuste aprovado pelo governo foi de 33,24%, mas o prefeito só autorizou 11%.

Agora, com o reajuste de 14,95%, o repasse foi ainda menor, de apenas 5%. Sobrou também para os vereadores, com a maioria da Câmara ao estilo “o rei mandou”. Responsáveis por votar o aumento,  foram chamados de “traidores” pela entidade.

Veja imagens: milagre livra Fábio Luiz e família de tragédia após acidente na PE 320

Fotos: Celso Brandão – Rádio Pajeú Professor e cantor seguia com família para Serra Talhada quando se envolveu em acidente com caminhão pipa. Uso do cinto foi determinante para que todos saíssem praticamente ilesos. Carro ficou destruído Um grave acidente na PE 320 esta manhã envolveu o cantor e professor Fábio Luiz, a esposa, Deysi […]

Fotos: Celso Brandão – Rádio Pajeú

Professor e cantor seguia com família para Serra Talhada quando se envolveu em acidente com caminhão pipa. Uso do cinto foi determinante para que todos saíssem praticamente ilesos. Carro ficou destruído

Um grave acidente na PE 320 esta manhã envolveu o cantor e professor Fábio Luiz, a esposa, Deysi e seu filho. O veículo em que eles seguiam, uma S-10 placas AHS 2711, atingiu a lateral de um caminhão após tentativa de ultrapassagem no local conhecido como “Ladeira do Padre”.

É chamada assim porque há anos no mesmo local, morreu o padre Adelmo, que foi Pároco do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Afogados da Ingazeira. Lá, muitos outros acidentes, inclusive com mortes, já foram registrados.

O veículo em que Fábio seguia com esposa e filho viajava no sentido Afogados-Serra Talhada e, ao realizar uma ultrapassagem em faixa contínua, foi surpreendido por um veículo que vinha em sentido contrário e bateu no caminhão pipa que era ultrapassado, capotando várias vezes. O carro em que Fábio seguia com a família ficou muito danificado.

“Foi um erro meu tentar ultrapassar um caminhão pipa em faixa continua. Vinha um carro em sentido contrário. O pipa seguiu. O rapaz parou e ficou preocupado porque o carro capotou. Mas ele não teve culpa. Nunca faço isso e fiz dessa vez”, disse ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú. “Se eu já tinha fé, agora é que esse acidente confirmou a força de Deus”, disse diante do carro danificado.

Quase que por milagre, apenas Fábio teve ferimentos leves. Esposa e filho não sofreram nada grave. Todos foram socorridos e estão sendo levados para o Hospital regional Emília Câmara em observação. Todos usavam cinto de segurança e a criança, presa à cadeirinha.

Fábio Luiz é professor da rede estadual de ensino e cantor. Também apresentou programas de rádio na Pajeú, de Afogados da Ingazeira. É natural da Carnaúba dos Vaqueiros, Afogados da Ingazeira, mas há anos mora na sede do município.