Ex-secretário de Educação de Serra tem biografia reconhecida em Simpósio Internacional

Mulheres seguem sendo vítimas do machismo e do descaso

Os dias que antecederam a semana dedicada às mulheres só reforçou o quanto legislação, polícias,  judiciário e sociedade precisam avançar nos mecanismos de proteção.

Ainda vivemos sob o manto do machismo enraizado e da violência que ele continua produzindo.

Em Pernambuco,  dois casos expuseram essa chaga social: em Afogados da Ingazeira,  uma medida protetiva não foi suficiente para preservar a integridade de Luana dos Santos Veras,  de 33 anos.

O ex-marido Ivan Souza, inconformado com o fim do relacionamento,  veio de Manaíra,  Paraíba, onde residia, para executar a esposa, tentar suicídio e ainda atentar contra um sobrinho de Luana que tentou defendê-la. Não se mede o impacto dessa dor para filhos órfãos,  pais, demais familiares e o impacto para a população ainda assustada.

Em Pombos, também na sexta,  um homem matou a mulher asfixiada e o próprio filho, de três anos, também por motivação passional. Foi preso quando tentava fugir na rodoviária de Gravatá.

A mulher foi identificada como Antonelly Maria da Silva, e o filho como Reynan Paulo da Silva. De acordo com a Polícia Civil, Ronivan Paulo da Silva, marido da vítima e pai da criança, foi preso em flagrante.

Em Juazeiro do Norte, o caso teve repercussão nacional.  A presidente da Câmara, Yanny Brena (PL), 26 anos, e o namorado dela, Rickson Pinto, 27 anos, foram encontrados mortos na residência onde moravam, no interior do Ceará. A polícia já tem elementos da dinâmica do crime: feminicídio.  Inconformado com o fim do relacionamento,  Rickson teria matado a política por asfixia e, arrependido, simulado um duplo suicídio.

As leis de proteção até avançaram nas últimas duas décadas: ganhamos a Lei Maria da Penha (11.340/2006), maior símbolo contra  violência doméstica e familiar, estabelecendo medidas de assistência e proteção.

Ainda outras como a Lei Carolina Dieckmann (12.737/2012), contra  invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados particulares; Lei do Minuto Seguinte (12.845/2013), da garantia de suporte a vítimas de violência sexual; a Lei Joana Maranhão (12.650/2015), que alterou os prazos quanto a prescrição de crimes de abusos sexuais de crianças e adolescentes. E a Lei do Feminicídio (13.104/2015), que prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, aumentando as penas.

Mas é preciso mais. Há casos de reincidentes quebras de medidas protetivas como a que falhou com Luana. E pouco acontece. Abarrotado,  o judiciário não prioriza decisões que representam a diferença entre a vida e a morte da mulher. A legislação precisa olhar pra isso, além de mais mecanismos de proteção.

Outra mudança profunda precisa vir da formação social em todas as frentes. Na escola, crianças deveriam ser ensinadas a denunciar abusos. O sistema escolar poderia ter mecanismos para encaminhá-las. Isso precisa de uma abordagem até nas músicas que os artistas produzem e as rádios executam, cada vez menos preocupadas em não expor mulheres como objeto sexual.

É triste contar como estatística Luanas, Marias, Yannys, de condições e classes sociais diferentes,  provando que violência não escolhe, acontece, claro, mais presente a medida em que se é pobre, negra, periférica, como na maioria das mazelas desse país. Que constatar isso na semana dedicada às mulheres ao menos sirva para um maior aprofundar desse tema. Inconcebível ainda contar essas tragédias em pleno 2023…

“Conje”

Dois gestores que sofrem com avaliação negativa estão tentando inaugurar um novo tempo,  inclusive se descolando dos parceiros. Em Tabira,  Nicinha Melo tem sua agenda isolada de Dinca Brandino,  que só atrapalha o meio campo com suas lives comédia.  E em Arcoverde,  Wellington Maciel quer mostrar que o líder de fato é ele, sem interferência de Rejane Maciel.

Lição de casa

O mês gestão de Eclérinston Ramos parece o ter aproximado ainda mais da condição de candidato governista ano que vem. Paulo Jucá tem impedimento por ser genro de Evandro Valadares e Augusto Valadares deve disputar a reeleição em Ouro Velho.

Cadê Sebastião?

Enquanto Waldemar Oliveira toca seu mandato já ocupando a vice-liderança do governo Lula, Sebastião Oliveira sumiu do mapa. Tem trabalhado nos bastidores,  sem ainda ter sido anunciado para nenhuma função federal.  Nem Marília,  que encabeçou a chapa estadual,  tem uma função pra chamar de sua.

Ainda é cedo

Rubens Júnior,  profundamente ligado à Raquel e hoje na Casa Civil,  diz à Coluna que o governo está arrumando a casa e deve virar a agenda.  Também que,  dada a mudança depois de 16 anos do PSB, falta boa vontade quando a atacam com praticamente dois meses de governo.

Podem mais

Na semana dedicada às mulheres, uma certeza,  de machismo também na política.  No Pajeú,  são apenas duas prefeitas, uma única presidente de Câmara e uma participação tímida na política.  Uma pena.

Mais ar

Enquanto AMUPE teve mudança de comando entre José Patriota e Márcia Conrado,  na UVP, foi fechada a reeleição de Léo do Ar, de Gravatá.  Os afogadenses Rubinho do São João e Edson Henrique permanecem na Diretoria.

Além da dor…

O corpo de Luana dos Santos Veras,  de 33 anos, vítima de feminicídio,  só chegou para ser velado 24 horas depois do crime. Ela será sepultada hoje. Isso também explica a necessidade permanente de regionalização do IML. Só sabe a dor quem é obrigado a precisar do serviço em Caruaru ou Recife.

Porque?

Não deu pra entender porque o Governo do Estado deixou fora da lista das Delegacias da Mulher com plantão 24 horas a 12ª Delegacia de Atendimento Especializado a Mulher (12ª DEAM), localizada em Arcoverde, e a 13ª Delegacia de Atendimento Especializado a Mulher (13ª DEAM), localizada em Afogados da Ingazeira.

Mão de Deus

Serra Talhada e o sertão agradeceram pela vida do querido Clóvis Carvalho, que dirigiu X e XI Geres, respeitado anestesista e diretor do Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho. Quinta a noite, a caminhonete que transportava ele e sua esposa colidiu contra uma vaca preta que surgiu repentinamente na BR-232, perto de São Caetano. Todos saíram ilesos, inclusive o motorista.

Frase da semana:

“Eu sinto que essa missão ainda não acabou”.

De Jair Bolsonaro,  em evento com o pareceiro Trump no EUA,  onde continua, sem data para voltar ao Brasil.

O vice-prefeito e médico Eclérinston Ramos, disse a pouco ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que é certo que o coronavirus chegará à região.

“Profissionais alegam que a cada infectado notificado, outros quinze receberam a transmissão. Se há mil infectados, podem ser quinze mil”, alertou.

Ele reforçou a necessidade de que as pessoas fiquem em casa nesse período. “A gente nunca acha que chega perto de nós”. Ele lembrou os casos suspeitos na região, como em Tabira, Serra e Patos. “Não é brincadeira”, alertou.

Os novos docentes, que foram aprovados em Concurso Público para gestores da Rede Estadual, atuarão em todas as regiões do Estado. 

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (17.02), o início do processo de nomeação de 2.677 novos professores aprovados em Concurso Público para gestores da Rede Estadual de Ensino. Após nomeação publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, os aprovados serão convocados no prazo legal de 30 dias para realização de perícia médica e posse.

“A educação de Pernambuco tem avançando muito nos últimos anos, e os professores têm um papel fundamental nesse processo. Esse novo conjunto de nomeações dialoga com o nosso desejo de continuar  como a melhor e mais atrativa escola pública do País, como registrou o último Ideb. Tenho certeza de que esses novos professores nos ajudarão a garantir  muitas outras conquistas para a nossa educação”, destacou o governador.

Do total dos novos professores, 2.333 são para docência nas disciplinas de Matemática, Física, Química, Língua Portuguesa e Educação Física. Outros 166 profissionais serão chamados para as vagas de braillista e intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, ambos nos níveis médio e superior. A convocação ainda contempla178 profissionais que atuarão nos cursos de educação profissional nas áreas de Ambiente e Saúde, Segurança do Trabalho, Produção Cultural e Design, Controle e Processos Industriais, Gestão e Negócios, Informação e Comunicação, Infraestrutura  e Hospitalidade e Lazer.

Nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Física, serão nomeados 735 candidatos aprovados a mais do que número das vagas previstas no edital (1.282), totalizando 2.017 candidatos nomeados nessas disciplinas.

A Região Metropolitana do Recife receberá 1.071 novos professores. Já no interior do Estado serão 1.606 novos docentes na Rede Estadual de Educação. Atualmente, Pernambuco possui 1.049 escolas, 37 mil professores e 610 mil estudantes.

O edital da seleção conta a oferta de 3 mil vagas distribuídas nas áreas da Educação Básica, Educação Especial e Educação Profissional. Ainda haverá a conclusão do certame para os profissionais de Biologia e instrutor de LIBRAS, com previsão de finalização para março deste ano.

IDEB – A Rede Estadual de Pernambuco vem apresentando uma evolução nos dados do Ideb desde 2007, saindo da 21ª posição até alcançar o primeiro lugar no ranking, em 2015. São registradas também outras conquistas importantes: Pernambuco é o Estado que mais ampliou o resultado para o Ensino Médio desde 2007 e um dos dois que apresentou crescimento no índice em todas as edições do Ideb. É também o Estado que apresenta a menor diferença entre o desempenho da rede privada e estadual. Esta diferença já havia sido de 2,6 pontos Hoje, é de apenas um ponto. Essas conquistas são fruto da priorização da área pelo Governo de Pernambuco.

A Justiça do Acre considerou a Ympactus, que representa a Telexfree no Brasil, culpada de praticar pirâmide financeira. A condenação abre caminho para que quem investiu na empresa possa pedir a devolução do dinheiro. Porém, o processo pode demorar e os clientes (que se intitulam divulgadores) podem ficar a ver navios.

Segundo a supervisora institucional da Proteste (órgão de defesa do consumidor), Sonia Amaro, a decisão no Acre serve como base para novas decisões favoráveis aos clientes que se sentiram lesados pela Telexfree.

No entanto, segundo ela, não é possível dizer em quanto tempo a devolução será feita. Não dá para garantir nem mesmo que irá acontecer. “Para fazer o pagamento, a empresa precisa dispor de patrimônio. Se não tiver, é muito difícil as pessoas obterem o dinheiro de volta”, diz.

Além disso, a empresa pode recorrer da decisão e, com isso, os pedidos de reembolso devem demorar mais para serem julgados. “Quem se sentiu lesado tem o direito de procurar a Justiça, mas é possível que o processo se arraste por um bom tempo”, afirma Sonia.

A Telexfree começou a atuar no país em março de 2012, vendendo planos de minutos de telefonia pela internet (VoIP), serviço semelhante ao Skype. Foi proibida de operar no final de junho de 2013, a pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A empresa também foi formalmente acusada nos EUA.

Para pedir o reembolso, os clientes devem procurar a Justiça na cidade onde moram, conforme consta no parecer da Justiça do Acre. É possível entrar com processos individuais ou em grupo.

Caso a pessoa não tenha condições de pagar um advogado, ela pode solicitar auxílio da Defensoria Pública.

Antes de entrar com o processo, é preciso juntar documentos que comprovem vínculo com a Telexfree, como contratos, cobranças, cartas e e-mails, segundo a supervisora da Proteste. “Com base nesses documentos, estima-se o valor da devolução”, diz.

Os valores a serem devolvidos aos divulgadores referem-se à compra de kits e caução pagos à empresa. Do total a ser reembolsado, devem ser abatidos valores recebidos pelo divulgador como comissão de venda ou bonificação, inclusive por postagens de anúncios, de acordo com a decisão da Justiça do Acre. (Do Uol)

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Educação, lamenta o não desbloqueio dos recursos do antigo Fundo de Reserva dos Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

O município de Serra Talhada vinha lutando na Justiça pelo desbloqueio e recuperação dos créditos pertencentes aos valores retroativos das verbas pertencentes ao antigo FUNDEF, tendo ajuizado na data de 22/01/2020 o Agravo de Instrumento nº 0800487- 57.2020.4.05.0000 impugnando a Decisão que negou o pagamento das verbas incontroversas do precatório, sob o fundamento de que o Município apenas iria destinar os valores incontroversos a educação e não pagaria honorários.

“No entanto, nesta segunda-feira (29), durante sessão de julgamento virtual, o TRF-5, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento ajuizado pelo município, nos termos do voto do relator, conforme o processo nº 0800487-57.2020.4.05.0000, mantendo os recursos bloqueados”, diz em nota.

“O Governo Municipal fez o possível para desbloquear o recurso e lamenta a negativa do tribunal. O Município irá recorrer da decisão e continuar batalhando para desbloquear estes valores, importantíssimos para a educação dos serra-talhadenses”, concluiu.