Ex-presidente da UVP foi preso em Timbaúba

Da CNN

A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é maior na região Nordeste (66,3%), segundo pesquisa do instituto AtlasIntel, produzida em parceria com a CNN Brasil e divulgada no sábado (15), na estreia do GPS CNN.

O Centro-Oeste, de acordo com o levantamento, tem o maior índice de desaprovação do mandatário: 70,7%.

Aprovação de Lula, por região: Nordeste: 66,3%; Norte: 58,5%; Sul: 46,7%; Sudeste: 39%; Centro-Oeste: 29,2%..

Lula também tem mais aprovações no Norte (58,5%). Já no Sudeste (60,8%) e no Sul (52,5%), prevalece a desaprovação.

A região Nordeste foi a única a dar maioria de votos a Lula no segundo turno da eleição presidencial de 2022.

Desaprovação de Lula, por região: Centro-Oeste: 70,7%; Sudeste: 60,8%; Sul: 52,5%; Norte: 41,3%; Nordeste: 27,2%.

No Sudeste e no Centro-Oeste, 0,1% não sabem como avaliar o desempenho de Lula na Presidência. No Nordeste, 6,5%. No Sul, 0,9%. E no Norte, 0,2%.

A pesquisa Atlas Intel ouviu 3.601 brasileiros entre os dias 7 e 11 de junho. O levantamento tem margem de erro de um ponto percentual para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.

A soma de algumas porcentagens pode dar um valor diferente de 100% – 99% ou 101% – devido ao arredondamento dos números, sem comprometer a qualidade dos dados.

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, decidiu fazer nesta terça-feira (23), uma maratona pelos estados do Sul do país, região onde está em queda nas pesquisas de intenção de voto. Ela visitará Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre para tentar melhorar seu desempenho na reta final da disputa eleitoral.

Segundo o Datafolha, Marina já chegou a dividir a preferência do eleitorado da região com a presidente Dilma Rousseff, ambas com 32%, na pesquisa feita nos dias 28 e 29 de agosto. No levantamento da semana passada, a candidata do PSB tinha 25%, contra 35% da petista. Aécio Neves (PSDB) aparece com 22%, o que indica empate técnico entre ele e Marina no segundo lugar,

Na última sexta-feira, após a divulgação da pesquisa, a equipe de Marina decidiu cancelar a agenda marcada para o interior de Pernambuco, estado onde já lidera, e optar pela maratona de eventos no Sul.

A agenda de Marina começou de manhã em Curitiba. Ela irá a um ato político, com previsão de reunir 1.500 pessoas. Agora a tarde, participará de outro, no Centro de Florianópolis. A maratona só terminará às 20h, em Porto Alegre, com mais um ato político.

Dos três estados do Sul, Marina só conta com palanque regional no Rio Grande do Sul, onde é aliada do candidato do PMDB, José Ivo Sartori. No Paraná e em Santa Catarina, o PSB apoia nomes do PSDB. Essas alianças tinham sido fechadas por Campos. Marina, porém, sempre se posicionou contra esses acordos e não permite a vinculação de seu nomes às campanhas dos tucanos Beto Richa (Paraná) e Paulo Bauer (Santa Catarina).

Os valores de janeiro de 2021 relativos ao acordo para compensar perdas relativas à Lei Kandir serão depositados nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 12 de fevereiro.

O montante teria de ser pago no mês passado, mas sofreu atraso, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, porque não havia orçamento da União. No total, os Municípios receberão R$ 82.314.323,98 referentes à primeira parcela do ano.

Na aba de Transferências do Conteúdo Exclusivo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), é possível conferir o valor que cada Município receberá na parcela de janeiro.

Infelizmente, 145 prefeituras não vão receber o recurso, porque não apresentaram a declaração de renúncia exigida pela Lei Complementar 176/2020 como condicionante para ter direito à verba.

Vale destacar que sobre o repasse não há desconto para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além dos R$ 82,3 milhões destinados aos Municípios na primeira parcela, Estados e o Distrito Federal receberão R$ 250 milhões referente a janeiro.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a parcela de fevereiro será paga no dia 26. A partir de março, as parcelas serão creditadas mensalmente no mesmo dia que os repasses da terceira cota dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE).

Conquista histórica do movimento municipalista, a LC 176/2020 instituiu transferências obrigatórias da União para Estados, Distrito Federal e Municípios no montante total de R$ 58 bilhões, distribuídos em um período de 18 anos, ou seja, até 2037.

A quantia é para compensar perdas dos Entes com a desoneração de produtos destinados à exportação com a edição da Lei Kandir em 1996.

De 2020 a 2030, o valor transferido por ano será de R$ 4 bilhões. De 2031 a 2037, haverá uma redução de R$ 500 milhões por ano. Ficando assim: em 2031, R$ 3,5 bilhões; em 2032, R$ 3 bilhões; em 2033, de 2,5 bilhões, e assim por diante até o fim dos repasses em 2037.

Quanto aos critérios para partilha da verba, a nova legislação é baseada na junção de critérios da então Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996) e do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX).

do Estadão Conteúdo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar na noite desta sexta-feira (24) que proíbe a editora Abril, responsável por publicar a revista Veja, de fazer propaganda em qualquer meio de comunicação da reportagem de capa segundo a qual a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam conhecimento do esquema de corrupção da Petrobras. A reportagem diz se basear em depoimento prestado na última terça-feira (21) pelo doleiro Alberto Youssef no processo de delação premiada a que ele se submete para ter direito à redução de pena.

O pedido para impedir a publicidade da matéria foi apresentado pela campanha de Dilma na tarde desta sexta-feira. A defesa da petista requereu ao tribunal que a revista se abstivesse fazer propaganda de sua capa, que tem, na opinião dos advogados de Dilma, conteúdo ofensivo à candidata à reeleição. Para a campanha petista, uma eventual publicidade do caso tem por objetivo único beneficiar a candidatura do tucano Aécio Neves.

A ação da defesa de Dilma se ampara no artigo da Lei das Eleições que prevê que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de propaganda paga. Essa mesma vedação, segundo campanha da petista, é estendida à divulgação de propaganda na internet e por meio de outdoors. Em caso de descumprimento da liminar, os advogados de Dilma cobram a aplicação de multa de R$ 1 milhão por veiculação proibida.

A campanha da presidente argumentou ainda que a revista Veja antecipou sua edição em dois dias com a “nítida intenção de tumultuar a lisura do pleito eleitoral do próximo domingo (26)”. Citam ainda que a revista teria postado no Facebook dela, com 5 4 milhões de seguidores, notícia com o título “Tudo o que você queria saber sobre o escândalo da Petrobras: Dilma e Lula sabiam”. Essa propaganda teria sido reproduzida na página oficial do PSDB, partido do adversário na disputa ao Palácio do Planalto, também na mesma rede social.

Em sua defesa, a Editora Abril sustentou que as liberdades de comunicação e de atividade econômica são direitos previstos na Constituição. Esses direitos, disse a editora, “não podem ser sufocados por medidas de cunho censor sob a alegação de imaginária propaganda eleitoral”. Para Abril, o que se pretende é “impedir a imprensa de divulgar assunto que a sociedade tem o direito de tomar conhecimento”. “Não houve ilícito algum na matéria publicada na edição e tampouco nas propagandas de divulgação da revista, de modo que a representada (Editora Abril) agiu no seu estrito direito constitucional”, afirmou.